Urubus ameaçam vôos no Aeroporto Silvio Name Júnior
Urubus sobrevoam o Aeroporto Silvio Name Júnior, de Maringá, no Paraná. O local corre o risco de ser interditado a pedido do 5º Comando Aéreo Regional (Comar), caso a Prefeitura de Maringá não tome providências para acabar com a proliferação de urubus que sobrevoam o aterro sanitário instalado na Pedreira Ingá. O aterro sanitário foi implantado dentro da Área de Segurança do Aeroporto (ASA) e fere o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86, Artigo 43), além da resolução 004/95, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O 5º. COMAR encaminhou à Prefeitura de Maringá “um expediente solicitando gestões para adequação da implantação existente na Pedreira Ingá à legislação em vigor, através da Resolução Número 4, de 9 de outubro de 1995, do Conselho Nacional de Meio Ambiente”. A notificação do Comar é um alerta que pode culminar na interdição do aterro ou do aeroporto, dependendo do grau de periculosidade detectado. O superintende do Aeroporto Silvio Name Júnior disse ter conhecimento da notificação do 5º Comar à Prefeitura de Maringá, mas considera que o aterro sanitário instalado na Pedreira Ingá, apesar de estar dentro da ASA, não causa perigo aos aviões que chegam e saem diariamente da cidade. Segundo Valêncio, “apesar do aterro estar a 5 quilômetros da cabeceira da pista, ele está fora do eixo da pista, por isso nunca tivemos problemas”. O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Um aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco os aviões, não há qualquer dúvida sobre esse tema. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995 é bem clara. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 (isso já faz mais de um ano atrás) a ANAC, em resposta a documento (Protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (28/04/2010) ainda não recebeu a cópia da manifestação e do “relatório esclarecedor” da ANAC. Estamos contando o tempo. Esperamos que ainda no final do governo Lula a presidenta da ANAC venha a responder os questionamentos e divulgue o Relatório. O Ministério Público Federal (MPF) deveria conhecer o conteúdo do documento protocolado na ANAC (Número 284.2009), em 18 de março de 2009, e analisar a representação formulada pelo administrador Enio Noronha Raffin. Segurança de Aeroportos Brasileiros é tema de interesse do Ministério Público Federal.
ANAC não divulga relatório sobre a investigação da instalação de aterro sanitário dentro da ‘Área de Segurança Aeroportuária’ da Pampulha
O problema dos lixões em Teresina ganha repercussão nacional por meio da revista “Aeromagazine”, especializada em assuntos de aviação. Em artigo publicado no último número da respectiva revista, em sua página 67, o comandante Ivan Carvalho afirma que o aeroporto da capital piauiense merece atenção especial por causa de lixões localizados nas áreas de aproximação e pouso. No quarto parágrafo, diz que “em Teresina os urubus estão sempre voando perigosamente sobre as duas cabeceiras da pista. O problema é antigo, mas não vem recebendo o tratamento merecido. O comandante aviador enfatiza: “nada se vê de efetivo no combate à proliferação de lixões, como também à migração de pássaros, fatores considerados críticos para que o problema persista.” O tema na revista é abrangente. Trata sobre riscos de desastres aéreos em escala mundial. Ele observa que a recorrência de colisões com pássaros afeta de maneira substancial a segurança de voo, e nenhuma ação mais contundente tem sido adotada para minimizar o problema. “A colisão com aves causa prejuízos de US$ 1,2 bilhão por ano às companhias no mundo inteiro.” Enfatiza que em setembro, funcionários da Embraer e da British Airways foram surpreendidos com a notícia de que o primeiro jato do modelo ERJ-170ST entregue no dia anterior sofrera uma colisão com um pássaro logo após decolar do Aeroporto Internacional de Recife-Guararapes (PE) em rota para a Ilha do Sal, na parte inicial do traslado até o Reino Unido. A aeronave teve que voltar para a Embraer despressurizada, a 10 mil pés, para reparos de estrutura. Em nível nacional, ele afirma que os aeroportos que apresentam problemas são os seguintes: Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro), onde a Baía de Guanabara “virou esgoto a céu aberto”, Salvador (BA), Maceió (AL) e Recife. Para o comandante, pode-se evitar as ocorrências de acidentes aéreos com aves eliminando-se os atrativos aos visitantes indesejáveis, ou seja, removendo-se os lixões, matadouros, aparando frequentemente o gramado nas áreas operacionais, transferindo árvores do entorno do aeroporto que poderiam atrair aves noturnas “e conscientizando a vizinhança a trabalhar melhor o lixo.” O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Cita o exemplo do aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) que está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (o qual recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais e por isso não aparece na relação do comandante Ivan Carvalho. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco as aeronaves, não há qualquer dúvida quanto ao risco em potencial. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995, é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 a ANAC, em resposta a documento (protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pública pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (18/12/2009) ainda não recebeu uma cópia do “relatório esclarecedor” da ANAC. E sabe lá se foi feito e concluso. Estamos contando o tempo e aguardando a ANAC encaminhar ao portal Máfia do Lixo uma cópia do “Relatório Esclarecedor”.
Infraero discute ação para evitar urubus mas não esclarece como autoriza a construção de aterros dentro das áreas de proteção dos aeroportos
O superintendente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Demóstenes Costa, reúne-se hoje com representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) com o objetivo de discutir o Plano de Gerenciamento do Perigo da Fauna no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, elaborado para garantir a segurança no perímetro do campo de aviação. Quatro ocorrências de acidentes envolvendo aves e aviões foram registradas pela Infraero em 2008. Todas ocorreram no período chuvoso. Nenhum dos casos em 2008 teve conseqüências graves. “Há um aumento de pássaros no entorno do aeroporto nos primeiros meses do ano em função da deterioração mais rápida do lixo e dos restos de animais jogados, por isso a intensificação do trabalho”, finalizou Demóstenes Costa. “Vamos intensificar o trabalho de segurança contra perigo aviário. Para isso, precisamos da cooperação da Semosp, uma vez que a Infraero só atua no patrulhamento e limpeza do terreno do aeroporto”, explicou o superintendente. Ele esclareceu que a Prefeitura precisa regularizar e tornar eficiente os serviços de coleta de lixo e de fiscalização de estabelecimentos, como feiras e frigoríficos. Segundo Demóstenes Costa, a instituição faz um trabalho permanente na área de segurança aeroportuária. Entre as medidas adotadas pela Infraero está a utilização de rojões para afugentar as aves e o patrulhamento da área para identificação de focos de atração de aves, como pontos de acúmulo de lixo. Quanto ao município de Sabará, Minas Gerais, a Infraero ainda não esclareceu como foi concedida autorização para a instalação de um aterro sanitário privado o qual está dentro da APA do aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte.
