José Serra cria escola de formação para professores e promete novas vagas
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assinou ontem, terça-feira, um projeto de lei que altera a forma como os professores ingressam na rede estadual de ensino. Além de prestar concurso, os docentes terão de passar por curso complementar com duração de quatro meses e exame. Serão 360 horas de formação, com atividades em classe e práticas escolares. As aulas para os professores serão ministradas na Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, que ocupará o Edifício André Franco Montoro, na rua João Ramalho, região de Perdizes (zona oeste de São Paulo). “Os professores receberão uma forte injeção de aperfeiçoamento aos seus conhecimentos”, disse o governador. Durante o curso, os docentes receberão 75% do salário inicial. Ao final, serão submetidos a exame e somente os que forem aprovados poderão dar aulas. Os reprovados deverão prestar novo concurso. “Queremos que o professor e a professora já entrem afiados para dar aula”, afirmou Serra.
45,92% da população das cidades mineiras é atendida com a disposição final adequada para o lixo
Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior percentual da população urbana atendida com disposição final adequada para o lixo. Dados divulgados ontem pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostram que, hoje, 45,92% da população das cidades mineiras já são atendidos por 49 aterros sanitários, 241 controlados e 95 usinas de triagem e compostagem. Com isso, o Estado está atrás apenas de Paraná e São Paulo, ambos com cerca de 50% da população urbana atendida. Porém, apesar disso, o problema dos lixões permanece em 462 dos 853 municípios.
Um em cada três aterros do interior está acima do limite
Dos 42 aterros sanitários localizados em cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes, 14 estão com a vida útil esgotada e já receberam mais lixo do que permite a sua capacidade. Entre as cidades que sofrem com o problema, estão Sorocaba, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos. De acordo com a Companhia Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), os depósitos que excederam a capacidade terão de encerrar as suas atividades neste ano ou em 2010. Para tentar contornar o problema, algumas prefeituras, como as de Ribeirão Preto e Piracicaba, enviam os resíduos para lixões privados. Como a situação envolve saúde pública, o Ministério Público acompanha os casos. O órgão já solicitou o fechamento do aterro de Bragança Paulista e pede que o de Araraquara seja lacrado em breve. Presidente Prudente vai construir um novo aterro. Dos 137 depósitos de lixo considerados críticos pela Cetesb no ano passado, 108 deixaram o ranking dos piores. No entanto, 29 ainda são considerados muito ruins e outros 67, ruins. Os dados fazem parte de um inventário a ser divulgado neste mês.
São Paulo inaugura duas praças construídas com a venda de créditos de carbono
Duas capitais brasileiras: São Paulo e Porto Alegre. São Paulo produz diariamente algo em torno de 15.000 toneladas de lixo. Já a cidade de Porto Alegre gera 1.600 toneladas de lixo por dia. A Prefeitura de São Paulo, governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM), inaugurou duas praças na região de Perus, na zona norte da capital paulistana, as quais foram construídas com recursos obtidos por meio da venda de créditos de carbono a partir da exploração do lixo em dois aterros sanitários do município. A Prefeitura de São Paulo arrecadou cerca de R$ 71 milhões em dois leilões de vendas de carbono, com a captação de gás metano no aterros sanitário de Bandeirantes e de São João. Com o montante arrecadado, a Prefeitura de São Paulo pretende construir 18 praças na região. Cada tonelada de gás que deixa de ser jogada na atmosfera equivale a um crédito de carbono, negociado como “moeda ambiental” no mercado internacional. A Prefeitura de São Paulo estima que, até o ano de 2012, a utilização do gás por termoelétricas instaladas nesses aterros sanitários, deverá evitar que 11 milhões de toneladas do dióxido de carbono (CO2) sejam lançadas à atmosfera. O aterro sanitário Bandeirantes foi o primeiro a ter uma usina termoelétrica e a leiloar carbonos. Instalada em 2003, tem capacidade de geração de 170 mil MW/h por ano. No começo de 2008, a usina do aterro sanitário de São João foi colocada em funcionamento. Diferentemente do município de São Paulo, a cidade de Porto Alegre está na contra-mão do mercado de créditos de carbono. Na capital gaúcha, os resíduos sólidos urbanos são encaminhados a uma estação de transferência, denominada de transbordo. De lá são transportados por meio de caminhões carretas para Minas do Leão, distante 100 km de Porto Alegre. Lá o lixo de Porto Alegre é descarregado no aterro sanitário da SIL Soluções Ambientais Ltda. A capital gaúcha enviou para o aterro sanitário em Minas do Leão, durante o governo do prefeito José Fogaça (PMDB), no período entre janeiro de 2004 e agosto de 2008, o total de 1.326.396 toneladas de resíduos sólidos domiciliares urbanos. Vejamos: em 2004 foram 278.552 toneladas de lixo domiciliar, em 2005 chegou a 276.200 toneladas, em 2006 foram enviadas 287.522 toneladas, em 2007 totalizou 293.001 toneladas e de janeiro a agosto de 2008 foram 191.121 tolenadas. O lixo público de Porto Alegre é simplesmente enterrado nas cavas da SIL (subsidiária do grupo COPELMI), onde está produzindo gás, que capturado vai gerar energia. No caso da cidade de Porto Alegre, o contrato firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a empresa SIL Soluções Ambientais Ltda não prevê a participação do Município na receita oriunda dos créditos de carbono e energia, ou simplesmente venda de gás. Um acordo firmado entre a SIL Soluções Ambientais Ltda e o fundo Japan Carbon Finance (JCF), de Tóquio, consolidou a primeira operação para a venda de créditos de carbono a partir das emissões de gases gerados no aterro sanitário em Minas do Leão. Com o negócio, a empresa SIL Soluções Ambientais Ltda vai receber uma receita decorrente da captura do gás. O Japan Bank for International Cooperation, que administra o fundo japonês, deverá começar a colocar dinheiro na operação a partir desse ano de 2009. O próximo passo da empresa SIL Soluções Ambientais Ltda será produzir energia. Pela exploração do lixo de Porto Alegre a empresa SIL nada recolheu até hoje aos cofres públicos. O governo do prefeito José Fogaça (PMDB) está deixando de construir praças na cidade de Porto Alegre, a exemplo do que faz o prefeito Gilberto Kassab (DEM), em São Paulo, com o dinheiro oriundo da exploração do lixo nos aterros sanitários.
Secretário Municipal de Transportes de São Paulo passa a comandar o lixo da cidade paulistana
Alexandre de Moraes passa a comandar o lixo de São Paulo
Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) entregou a pasta de Serviços para o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes. O Diário Oficial de São Paulo publica o afastamento do deputado Dimas Ramalho (PPS) da secretaria municipal de Serviços, responsável pelo lixo da capital paulistana. À frente das duas secretarias (Transportes e Serviços) e da SPTrans, Alexandre de Moraes passa a gerenciar serviços estratégicos. Transportes, coleta de lixo, varrição, iluminação e serviço funerário. Moraes comandará um orçamento de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 398 milhões da Secretaria de Transportes, R$ 989 milhões da SPTrans, R$ 454 milhões da CET, R$ 1 bilhão da Secretaria de Serviços e R$ 120 milhões do Serviço Funerário. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) alegou que, com a escolha, pretende manter os contratos sob rigoroso controle num ano de crise. Moraes é homem de total confiança do prefeito Kassab. Alexandre de Moraes tem uma polêmica no currículo. Como presidente da ex-Febem (hoje fundação Casa), em 2005, ele ignorou a legislação trabalhista para demitir, de uma só vez, 1.674 funcionários concursados da fundação. As demissões ocorreram após uma série de denúncias de tortura. O Supremo Tribunal Federal considerou arbitrárias as demissões e determinou a reintegração de todos. Pelas contas do sindicato dos trabalhadores da ex-Febem, o rombo provocado pelas demissões deve chegar a R$ 110 milhões entre salários atrasados e direitos trabalhistas. Para a Fundação Casa, porém, são cerca de R$ 15 milhões. O valor exato será definido pela Justiça do Trabalho.
