Máfia internacional envia lixo industrial, tóxico e doméstico para o Brasil

Era de se esperar que em um fato gravíssimo que envolve a “máfia do lixo internacional” tivesse a investigação da Polícia Federal (PF). Ontem, quarta-feira (08/07) a “Força-Tarefa” criada no Rio Grande do Sul para investigar o caso do lixo industrial, tóxico e doméstico que foi descarregado no Porto de Rio Grande e no Porto de Santos, em São Paulo, recebeu informação de que a Polícia Federal começou atuar. Atendendo solicitação da Procuradoria da República, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as responsabilidades sobre a transferência do lixo, algo em torno de 64 containeres repletos de lixo (seriam aproximadamente 1.200 toneladas). Nos próximos 30 dias, a equipe comandada pelo delegado João Manoel Vieira Filho deve ouvir todos os envolvidos. A apuração terá início a partir dos documentos pertinentes à carga, enviados pela Procuradoria e Receita Federal. “As investigações devem levar tempo, porque há empresas estrangeiras envolvidas”, prevê o delegado da PF. Antes da abertura do inquérito, uma reunião preliminar entre o Ministério Público Federal (MPF), a PF e a Receita Federal definiu a articulação do trabalho conjunto entre os órgãos públicos. O lixo, que chegou criminosamente ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano, foi embarcado no porto de Felixtowe, na Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica. A carga foi identificada nos documentos de importação, de forma fraudulenta, como polímeros de etileno. Em nota oficial, a Procuradoria da República divulgou que a carga deve retornar à Europa. A procuradora Anelise Becker, de Rio Grande, no RS, remeteu ofício ao Ministério das Relações Exteriores. O órgão federal deve solicitar ao Reino Unido para que providencie o retorno do lixo à sua origem. Até o momento, as investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. O material levado a Rio Grande (RS) tinha como destino uma empresa da cidade de Bento Gonçalves (RS). Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo do exterior. Cada uma foi autuada em R$ 408,8 mil pelo Ibama. As investigações da Polícia Federal também apuram que benefícios as empresas teriam em trazer a carga de lixo ao Brasil. “Já existe todo um histórico de uma prática da máfia na Itália de desviar o lixo do descarte e colocar em outros países. A gente já tinha informação de que esse tipo de prática acontecia nos países africanos. Agora, infelizmente, acontece aqui no Brasil”, afirmou Marco Medeiros, inspetor da Receita Federal.

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Rio Grande do Sul e São Paulo entraram na última sexta-feira (26/06) para a história do tráfico de lixo internacional. A famigerada máfia do lixo internacional enviou para o Brasil o total de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo industrial, tóxico e domiciliar. Os destinos no Brasil: Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Santos (SP). Dos 64 containeres o total de 40 foram retidos em Rio Grande (RS), 8 foram barrados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos (SP). O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal (RF) investigam o caso do lixo que veio da Inglaterra. Na documentação entregue nas alfândegas dos referidos portos, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem. No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: “Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar”. A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica. As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. Os navios chegaram ao Rio Grande do Sul entre fevereiro e maio. O material levado ao Rio Grande do Sul teria como destino uma empresa de Bento Gonçalves. Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo. Cada uma foi multada em R$ 408 mil pelo IBAMA. Elas têm de enviar a carga de volta para a Inglaterra em até dez dias. Atualmente, mais de 400 milhões de toneladas de resíduos perigosos são gerados no mundo inteiro. Cerca de 10% deste total cruza as fronteiras entre países, via máfia do lixo internacional. Grandes depósitos de ácidos corrosivos, produtos orgânicos sintéticos, metais tóxicos e outros resíduos representam uma séria ameaça à saúde das pessoas e aos ecossistemas, causando contaminação das águas subterrâneas e outros tipos de poluição. No Rio Grande do Sul uma “Força Tarefa” composta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Estado (MPE) investigam uma denúncia sobre lixo industrial enterrado em “centrais de resíduos” de cidades gaúchas. Recentemente o Ministério Público de Contas protocolou a Representação MPC nº 008/2009, dirigida ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), requerendo auditoria operacional na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM), órgão estadual responsável pelo meio ambiente do RS e pela concessão de licenças ambientais para empreendimentos que enterram lixo industrial. A providência é motivada por denúncia de possível ocorrência de fatos que indicariam deficiências operacionais na Fundação, seja no procedimento prévio de licenciamento, seja no posterior de fiscalização, em relação a empresas da área de destinação de resíduos industriais as quais acabaram por produzir resultados ambientalmente danosos, de conhecimento público. Assim, o MPC requereu ao TCE-RS auditoria operacional, a qual possibilita o acompanhamento e a avaliação da ação governamental, da utilização econômica dos recursos públicos, da eficiente gestão de bens e serviços, do cumprimento das metas e do efetivo resultado das políticas governamentais. Tudo indica que o MPF deverá se agregar as investigações dessa “Força Tarefa” gaúcha.

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A Prefeitura de Santos prorrogou por três meses o contrato que mantém desde 2004 com a Terracom Construções Ltda. A medida ocorreu por causa da suspensão da concorrência pública para a contratação de uma prestadora de serviços de limpeza urbana e de coleta e destinação final de lixo no Município. Neste período, a empresa receberá o montante de R$ 15,3 milhões. O resumo do contrato, firmado na última sexta-feira, foi publicado na edição do sábado do Diário Oficial do Município. A licitação havia sido aberta em meados de janeiro desse ano. Mas foi suspensa no mês passado por determinação de Fulvio Julião Biazzi, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta à representação ingressada por uma das empresas participantes da concorrência, a Patercon Construções e Serviços Ltda., de São Paulo.

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