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Entidades vão tentar deter as obras da usina Belo Monte na Justiça

Enio Raffin — Mon, 15 Feb 2010 16:30:23 +0000

Entidades sociais e de defesa do meio ambiente se organizam para ingressarem com processos na Justiça, contra a instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a qual é considerada a terceira maior usina do mundo. Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu, a primeira prévia para o empreendimento. Diversas entidades pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do IBAMA, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que “algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada”. Dizem os representantes das entidades contrárias a construção da Usina de Belo Monte, de que o laudo “não pode ser concluído a contento” por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 km², bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o IBAMA determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. Além das entidades, o Ministério Público Federal (MPF) também deve tentar embargar a obra da usina. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que foi cassada 20 minutos após a sua concessão pela Justiça. Tudo aponta para uma disputa com resultados imprevisíveis. E certamente as empresas interessadas na construção da Usina de Belo Monte vão reagir com ameaças de “abandonarem a sua instalação”. Vamos aguardar e ver o que vai acontecer nos próximos dias.

Justiça suspende processo de licenciamento da usina de Belo Monte

Enio Raffin — Fri, 13 Nov 2009 02:26:17 +0000

A Justiça Federal do município de Altamira (PA) determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. A ordem vem de um pedido do Ministério Público, que alega terem sido feitas poucas audiências com a população que será afetada pela construção da hidrelétrica. Segundo assessoria de imprensa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o Ministério Público pede para que sejam feitas mais nove audiências públicas, além das quatro que já foram realizadas até agora. O Ibama está verificando quais medidas são cabíveis e pode recorrer da decisão. Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará, e terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do país, atrás apenas de Itaipu, que foi desligada completamente na noite de ontem por problemas originados da rede de transmissão de energia.

Tribo indígena no Parque Xingu protesta contra poluição de rio

Enio Raffin — Sun, 05 Apr 2009 19:49:14 +0000

Integrantes da tribo indígena Yawalapeti, que vive dentro do Parque Indígena do Xingu, protestaram na última quarta-feira (1º) contra a poluição das águas da região. Durante evento promovido em Cuiabá, eles dançaram para reclamar que as nascentes que formam o Xingu estão fora do parque, e estão ameaçadas por desmatamento e poluição por agrotóxicos. O cacique Aritana Yawalapeti disse que, desde 2007, quando alguns peixes apareceram mortos no Xingu, o problema passou a preocupar as tribos do parque. ‘É necessário diminuir o desmatamento nas cabeceiras do rio’, avisa. O protesto foi realizado durante o Katoomba Meeting, encontro que reúne políticos, empresários e ONGs para discutir o que se pode fazer para que a floresta gere renda sem ser derrubada.