
Vala em construção desmorona no meio de duas outras que possuem toneladas de lixo industriais perigosos
No município de Gravataí o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está atento ao que acontece na área de resíduos. O competente promotor de Justiça Daniel Martini é experiente em resíduos sólidos urbanos e industriais. Isso porque Daniel Martini já conheceu o “caos” no lixo da cidade de Nápoli (Itália), acompanhou a tentativa frustrada de instalação de um lixão privado na cidade gaúcha de Gravataí e luta pelo fechamento do aterro sanitário de Santa Tecla, o qual opera sem licenciamento ambiental. Agora certamente o promotor de Justiça Daniel Martini vai investigar o desmoronamento de uma vala de resíduos industriais perigosos na cidade de Gravataí. O acidente ambiental ocorreu na central de resíduos Pró-Ambiente Indústria e Comércio Ltda, que fica na Estrada Abel de Souza 3.700 em Gravataí (RS). Consta que no final de semana uma vala de resíduos industriais perigosos, que já possuía telhado, acabou sofrendo um desmoronamento. Essa vala estava sendo construída no meio de outras duas valas que possuem toneladas de lixo industriais perigosos enterradas.
Após o desmoronamento ocorrido no final de semana em vala de disposição de resíduos, verifica-se várias atividades para reverter o quadro gerado. As características do terreno em Gravataí, com afloramentos de água superficiais tornam as construções de alta fragilidade. O desmoronamento das laterais de outras duas valas em construção revelam as fragilidades. As fotos obtidas com exclusividade pelo portal Máfia do Lixo revelam que as laterais de duas valas já seladas escorregaram para o interior daquela que estava em construção. Resta a dúvida de que não houve rompimento do isolamento de argila compactada e geomembrana. Nas imagens é possível observar partes das lonas de cobertura das valas de resíduos perigosos que foram expostas, bem como as estruturas de suporte do telhado foram abaladas. Telhas foram removidas. Solo foi colocado com urgência sobre a base da vala em construção.
O emprendedor informou a FEPAM e a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí o acidente? Com o desmoronamento da célula em construção, no meio de duas células existentes, comprometeu a integridade das demais células? Como a empresa consegue receber resíduos perigosos classe 1 se a Lei Orgânica do Município de Gravataí não permite transitar com cargas perigosas em seu território? Perguntas essas que devem ser respondidas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Gravataí.
O Ministério Público de Contas protocolou a Representação MPC nº 008/2009, dirigida ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), requerendo auditoria operacional na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM). A providência é motivada por denúncia de possível ocorrência de fatos que indicariam deficiências operacionais na Fundação, seja no procedimento prévio de licenciamento, seja no posterior de fiscalização, em relação a empresas da área de destinação de resíduos industriais as quais acabaram por produzir resultados ambientalmente danosos, de conhecimento público. Assim, o MPC requereu ao TCE-RS auditoria operacional, a qual possibilita o acompanhamento e a avaliação da ação governamental, da utilização econômica dos recursos públicos, da eficiente gestão de bens e serviços, do cumprimento das metas e do efetivo resultado das políticas governamentais.
O Ministério Público de São Paulo vai instaurar hoje, sexta-feira (6) um Procedimento Preparativo de Inquérito Civil para apurar o destino do lixo industrial no município de Araçatuba (SP). No procedimento, a Prefeitura de Araçatuba e outros órgãos terão prazo de 90 dias para dar uma solução ao problema do destino irregular do lixo industrial. O promotor de Justiça da promotoria de Meio Ambiente, Albino Ferragini, vai requerer as informações precisas sobre os resíduos produzidos pelas indústrias da cidade. “O Ministério Público vai acionar, por meio do procedimento, todos os envolvidos na questão ambiental para saber quantas indústrias há no município, que tipo de lixo elas produzem e onde estão depositando esse lixo. Se não houver um levantamento pronto, vamos ter que providenciar um”, adiantou. Em Araçatuba não possui coleta regular de materiais oriundos dos processos industriais. Uma indústria leva regularmente seu lixo (cinzas de madeira) para o aterro sanitário, operado pela Monte Azul Ferraz. O restante ninguém sabe para onde vai. Alguns empresários instalados nos parques industriais à margem da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães revelaram que queimam seu próprio lixo. Segundo a Cetesb, o lixo industrial é de responsabilidade do gerador e cabe ao empresário dar a destinação correta aos resíduos. O mesmo entendimento tem a Prefeitura. No entanto, para o promotor público do Meio Ambiente, é responsabilidade também do município. Levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no final do ano passado, Araçatuba possui oito parques industriais que abrigam um total de 73 indústrias.
Moradores do distrito de Nova Milano, em Farroupilha, Rio Grande do Sul, denunciaram mais um exemplo de descaso com o meio ambiente e falta de fiscalização. Quarenta latões repletos de borra de tinta (produto tóxico, Classe 1, conforme norma ambiental) foram encontrados na última terça-feira (03/02) camuflados com galhos em meio a árvores ao lado da RS-122. A Secretaria da Saúde e Meio Ambiente de Farroupilha está atuando em parceria com a Patrulha Ambiental (Patram) ligada à Brigada Militar (BM) para identificar o responsável pelo depósito ilegal. O infrator terá que pagar além das penas previstas em lei, todas as despesas referentes à retirada e destinação final do produto. Já está mais que na hora de se ter conhecimento público do quanto é gerado de resíduo industrial no Rio Grande do Sul. Em que lugares estão sendo depositados os lixos industriais de forma adequada. O quanto é produzido de lixo industrial em cada uma das mais de 9 mil empresas gaúchas. Cobrar a responsabilidade do lixo industrial clandestino destinado na Vala 7 em Estância Velha. Promover um balanço volumétrico em cada uma das centrais de resíduos industriais do Rio Grande do Sul. No ano passado, centrais de resíduos industriais foram flagradas operando de forma irregular, onde foi constatado crime ambiental. Teve até “diretor” de uma central de resíduos industriais que acabou preso. Isso mostra (fortes indícios) de que algo está errado na área ambiental do RS. As autoridades públicas deveriam ler o livro “Gomorra”, do jornalista Roberto Saviano, e conhecerem a destinação do lixo industrial no Rio Grande do Sul.
“As imagens de um aterro, de um precipício, de uma mina, se tornam cada vez mais sinônimos concretos e visíveis de perigo mortal para quem mora nas redondezas. Quando os aterros estão no limite, toca-se fogo no lixo. A técnica é aprovada e colocada logo em prática constantemente. Os clãs pagam por isso. Há um lugar na região de Nápoles que é chamado de terra dos fogos.” O jornalista Roberto Saviano diz em seu livro Gomorra, que o triângulo Giugliano-Villaricca-Qualiano possui trinta e nove aterros, dos quais 27 com material de alta periculosidade.
Um território que aumenta 30 por cento ao ano. A agricultura desses lugares, que antes exportava verduras e frutas até para a Escandinávia, caiu drasticamente. Os frutos nascem doentes, as terras se tornam estéreis. O Instituto Superior de Saúde assinalou que a mortalidade por câncer na Campânia, nas cidades dos grandes escoamentos de lixos tóxicos aumentou nos últimos anos em 21%. Aterros clandestinos que depois de terem sidos usados até o limite, e depois de terem sidos queimados, os clãs conseguiram reconvertê-los em terrenos edificáveis. E assim levantaram graciosos aglomerados de casinhas. Casinhas vendidas a preço baixo, embora todos soubessem que se apoiavam sobre toneladas de materiais tóxicos.
Empregados, aposentados, operários, diante da possibilidade de terem uma casa, não iriam olhar a boca do terreno no qual se assentavam as pilastras das suas casas. Gomorra já vendeu mais de 2 milhões de exemplares em todo o mundo, e o filme a que deu origem, ganhou o Grand Prix em Cannes. “Gomorra é uma extraordinária reportagem sobre as máfias que agem em Nápoles e em toda a Campânia, a qual se lê com tanta fascinação quanto espanto e incredulidade. Roberto Saviano escreveu um excelente livro”, diz Mario Vargas Llosa.