Vala em construção desmorona no meio de duas outras que possuem toneladas de lixo industriais perigosos

No município de Gravataí o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul está atento ao que acontece na área de resíduos. O competente promotor de Justiça Daniel Martini é experiente em resíduos sólidos urbanos e industriais. Isso porque Daniel Martini já conheceu o “caos” no lixo da cidade de Nápoli (Itália), acompanhou a tentativa frustrada de instalação de um lixão privado na cidade gaúcha de Gravataí e luta pelo fechamento do aterro sanitário de Santa Tecla, o qual opera sem licenciamento ambiental. Agora certamente o promotor de Justiça Daniel Martini vai investigar o desmoronamento de uma vala de resíduos industriais perigosos na cidade de Gravataí. O acidente ambiental ocorreu na central de resíduos Pró-Ambiente Indústria e Comércio Ltda, que fica na Estrada Abel de Souza 3.700 em Gravataí (RS). Consta que no final de semana uma vala de resíduos industriais perigosos, que já possuía telhado, acabou sofrendo um desmoronamento. Essa vala estava sendo construída no meio de outras duas valas que possuem toneladas de lixo industriais perigosos enterradas. Após o desmoronamento ocorrido no final de semana em vala de disposição de resíduos, verifica-se várias atividades para reverter o quadro gerado. As características do terreno em Gravataí, com afloramentos de água superficiais tornam as construções de alta fragilidade. O desmoronamento das laterais de outras duas valas em construção revelam as fragilidades. As fotos obtidas com exclusividade pelo portal Máfia do Lixo revelam que as laterais de duas valas já seladas escorregaram para o interior daquela que estava em construção. Resta a dúvida de que não houve rompimento do isolamento de argila compactada e geomembrana. Nas imagens é possível observar partes das lonas de cobertura das valas de resíduos perigosos que foram expostas, bem como as estruturas de suporte do telhado foram abaladas. Telhas foram removidas. Solo foi colocado com urgência sobre a base da vala em construção. O emprendedor informou a FEPAM e a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí o acidente? Com o desmoronamento da célula em construção, no meio de duas células existentes, comprometeu a integridade das demais células? Como a empresa consegue receber resíduos perigosos classe 1 se a Lei Orgânica do Município de Gravataí não permite transitar com cargas perigosas em seu território? Perguntas essas que devem ser respondidas pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Gravataí.

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O Ministério Público de Contas protocolou a Representação MPC nº 008/2009, dirigida ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), requerendo auditoria operacional na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM). A providência é motivada por denúncia de possível ocorrência de fatos que indicariam deficiências operacionais na Fundação, seja no procedimento prévio de licenciamento, seja no posterior de fiscalização, em relação a empresas da área de destinação de resíduos industriais as quais acabaram por produzir resultados ambientalmente danosos, de conhecimento público. Assim, o MPC requereu ao TCE-RS auditoria operacional, a qual possibilita o acompanhamento e a avaliação da ação governamental, da utilização econômica dos recursos públicos, da eficiente gestão de bens e serviços, do cumprimento das metas e do efetivo resultado das políticas governamentais.

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O Ministério Público de São Paulo vai instaurar hoje, sexta-feira (6) um Procedimento Preparativo de Inquérito Civil para apurar o destino do lixo industrial no município de Araçatuba (SP). No procedimento, a Prefeitura de Araçatuba e outros órgãos terão prazo de 90 dias para dar uma solução ao problema do destino irregular do lixo industrial. O promotor de Justiça da promotoria de Meio Ambiente, Albino Ferragini, vai requerer as informações precisas sobre os resíduos produzidos pelas indústrias da cidade. “O Ministério Público vai acionar, por meio do procedimento, todos os envolvidos na questão ambiental para saber quantas indústrias há no município, que tipo de lixo elas produzem e onde estão depositando esse lixo. Se não houver um levantamento pronto, vamos ter que providenciar um”, adiantou. Em Araçatuba não possui coleta regular de materiais oriundos dos processos industriais. Uma indústria leva regularmente seu lixo (cinzas de madeira) para o aterro sanitário, operado pela Monte Azul Ferraz. O restante ninguém sabe para onde vai. Alguns empresários instalados nos parques industriais à margem da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães revelaram que queimam seu próprio lixo. Segundo a Cetesb, o lixo industrial é de responsabilidade do gerador e cabe ao empresário dar a destinação correta aos resíduos. O mesmo entendimento tem a Prefeitura. No entanto, para o promotor público do Meio Ambiente, é responsabilidade também do município. Levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no final do ano passado, Araçatuba possui oito parques industriais que abrigam um total de 73 indústrias.

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Crime ambiental em Farroupilha: Lixo tóxico espalhado no meio ambiente

Moradores do distrito de Nova Milano, em Farroupilha, Rio Grande do Sul, denunciaram mais um exemplo de descaso com o meio ambiente e falta de fiscalização. Quarenta latões repletos de borra de tinta (produto tóxico, Classe 1, conforme norma ambiental) foram encontrados na última terça-feira (03/02) camuflados com galhos em meio a árvores ao lado da RS-122. A Secretaria da Saúde e Meio Ambiente de Farroupilha está atuando em parceria com a Patrulha Ambiental (Patram) ligada à Brigada Militar (BM) para identificar o responsável pelo depósito ilegal. O infrator terá que pagar além das penas previstas em lei, todas as despesas referentes à retirada e destinação final do produto. Já está mais que na hora de se ter conhecimento público do quanto é gerado de resíduo industrial no Rio Grande do Sul. Em que lugares estão sendo depositados os lixos industriais de forma adequada. O quanto é produzido de lixo industrial em cada uma das mais de 9 mil empresas gaúchas. Cobrar a responsabilidade do lixo industrial clandestino destinado na Vala 7 em Estância Velha. Promover um balanço volumétrico em cada uma das centrais de resíduos industriais do Rio Grande do Sul. No ano passado, centrais de resíduos industriais foram flagradas operando de forma irregular, onde foi constatado crime ambiental. Teve até “diretor” de uma central de resíduos industriais que acabou preso. Isso mostra (fortes indícios) de que algo está errado na área ambiental do RS. As autoridades públicas deveriam ler o livro “Gomorra”, do jornalista Roberto Saviano, e conhecerem a destinação do lixo industrial no Rio Grande do Sul.

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“As imagens de um aterro, de um precipício, de uma mina, se tornam cada vez mais sinônimos concretos e visíveis de perigo mortal para quem mora nas redondezas. Quando os aterros estão no limite, toca-se fogo no lixo. A técnica é aprovada e colocada logo em prática constantemente. Os clãs pagam por isso. Há um lugar na região de Nápoles que é chamado de terra dos fogos.” O jornalista Roberto Saviano diz em seu livro Gomorra, que o triângulo Giugliano-Villaricca-Qualiano possui trinta e nove aterros, dos quais 27 com material de alta periculosidade. Um território que aumenta 30 por cento ao ano. A agricultura desses lugares, que antes exportava verduras e frutas até para a Escandinávia, caiu drasticamente. Os frutos nascem doentes, as terras se tornam estéreis. O Instituto Superior de Saúde assinalou que a mortalidade por câncer na Campânia, nas cidades dos grandes escoamentos de lixos tóxicos aumentou nos últimos anos em 21%. Aterros clandestinos que depois de terem sidos usados até o limite, e depois de terem sidos queimados, os clãs conseguiram reconvertê-los em terrenos edificáveis. E assim levantaram graciosos aglomerados de casinhas. Casinhas vendidas a preço baixo, embora todos soubessem que se apoiavam sobre toneladas de materiais tóxicos. Empregados, aposentados, operários, diante da possibilidade de terem uma casa, não iriam olhar a boca do terreno no qual se assentavam as pilastras das suas casas. Gomorra já vendeu mais de 2 milhões de exemplares em todo o mundo, e o filme a que deu origem, ganhou o Grand Prix em Cannes. “Gomorra é uma extraordinária reportagem sobre as máfias que agem em Nápoles e em toda a Campânia, a qual se lê com tanta fascinação quanto espanto e incredulidade. Roberto Saviano escreveu um excelente livro”, diz Mario Vargas Llosa.

Internacional Aterros clandestinos, Gomorra, Itália, Resíduos industriais, Roberto Saviano

O livro Gomorra, de autoria do jornalista Roberto Saviano, desnuda o lixo da Itália. Saviano relata em sua obra (virou fenômeno de venda) os caminhos do tráfico dos resíduos industriais. O sul da Itália é o destino final de todo o lixo tóxico da escória da produção. Diz Roberto Saviano que “a zona mais atingida pelo câncer do tráfico de resíduos tóxicos encontra-se entre as cidades de Grazzaniese, Cancello ad Arnone, Santa Maria la Fossa, Castel Volturno e Casal di Príncipe – quase 300 quilômetros quadrados de extensão – e no perímetro napolitano de Giugliano, Qualiano, Villa Rica, Nola, Acerra e Marigliano. Nenhuma outra terra no mundo ocidental teve uma carga maior de lixos variados, tóxicos e não-tóxicos, despejados ilegalmente. Graças a esse negócio, o faturamento que caiu nos bolsos dos clãs mafiosos e de seus mediadores atingiu, em quatro anos, 44 bilhões de euros. Um mercado que teve nos últimos tempos um incremento total de 29,8% comparável somente a expansão do mercado da cocaína. Dos fins do ano 1990 em diante, os clãs camorristas se tornaram os líderes continentais no escoamento de resíduos. No território de Giugliano na Itália foi descoberta uma mina desativada repleta de lixo. A maior parte do tráfico de detritos tóxicos tem uma direção única: “norte-sul”. Desde os fins dos anos de 1990, um milhão de toneladas de resíduos foram acabar em Santa Maria Capua Vetere. O bispo de Nola define o sul da Itália como o aterro clandestino da Itália rica e industrializada. O mecanismo de despejo de resíduos ilícitos começa com empresários de grandes empresas ou também de pequenas empresas que querem pagar preços irrisórios para se livrar dos resíduos dos quais nada mais é possível extrair senão custos. Depois entram em ação os titulares de centros de armazenagem que aumentam os volumes e alteram seus conteúdos, recolhendo resíduos e em muitos casos misturando-os com lixo comum, diluindo a concentração tóxica e desclassificando, relativamente ao Catálogo Europeu de Rejeitos, a periculosidade dos dejetos tóxicos. Profissionais são fundamentais para rebatizar uma carga de lixo tóxico. Muitos fornecem um formulário de identificação falso com códigos de análises mentirosas. Depois há os transportadores que percorrem o país para chegar ao lugar determinado para descarregar, e por fim há os descarregadores. Elementos necessários para fazer funcionar todo esse mecanismo são os funcionários públicos que não fiscalizam, nem verificam as várias etapas das operações ou os que entregam as administrações de minas e aterros as pessoas claramente inseridas nas organizações criminosas. Os verdadeiros artífices das transações são os stakeholders, ou seja, os intermediários interessados no negócio. São os stakeholders os verdadeiros gênios criminosos do negócio do aterramento ilegal de lixos perigosos.

Quadrilátero dos depósitos clandestinos de resíduos industriais na Itália

A ‘Operação Houdini’, na Itália, demonstrou que em um único equipamento na região de Vêneto movia ilegalmente cerca de 200 mil toneladas de resíduos industriais por ano. A ‘Operação Cassiopéia’, também promovida pelas autoridades italianas, demonstrou que toda a semana partiam do norte para o sul 40 carretas repletas de resíduos (cádmio, zinco, borra de verniz, lama de depuradores, plásticos diversos, arsênico e chumbo) que eram despejados e enterrados no solo. A direção norte-sul era a preferida dos traficantes. Muitas empresas do Vêneto e da Lombardia, por intermédio dos stakeholders, adotaram um território na região napolitana ou caserana, transformando-o em um enorme depósito de lixo. Estima-se que, nos últimos 5 anos, tenham sido escoados ilegalmente cerca de 3 milhões de toneladas de resíduos de todo o tipo na Campânia, dos quais um milhão somente na província de Caserta. Nem mesmo a região ambientalista da Itália escapou dos traficantes. Um papel relevante na geografia dos tráficos ilícitos tem sido desenvolvido pela Toscana, a região mais ambientalista da Itália. Ali se concentram diversos níveis dos tráficos ilegais, da produção a intermediação, todos descobertos em três investigações: a Operação ‘Rei Midas’, a ‘Mosca’ e a ‘Agricultura Biológica’.”

Internacional Gomorra, Itália, Resíduos industriais, Roberto Saviano

Empresários e executivos reuniram-se no Salão de Eventos da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) para o início das operações da Central de Resíduos Sólidos Industriais. O encontro técnico foi coordenado pelo presidente da Fundação Pró-Rio Taquari, empresário Valmor Scapini. O responsável pela operação da central repassou informações aos representantes das 43 organizações participantes do projeto da central de resíduos, que se localiza na estrada municipal Travessão São Bento, prolongamento da Avenida Benjamin Constant, 8.309, divisa com o aterro de resíduos urbanos de Lajeado. O recebimento dos resíduos começa no próximo dia 20 de janeiro. Leia mais…

Municípios Central de Resíduos Industriais, Lajeado, Resíduos industriais

Em parceria com empresas do setor privado, a Embrapa Solos está desenvolvendo fertilizantes orgânicos à base de resíduos industriais. Com isso, o Brasil poderá reduzir a importação de nutrientes, que representam atualmente 75% do total de 30 milhões de toneladas consumidas por ano. Atualmente o Brasil importa 75% dos nutrientes que consome na agricultura, seja em resíduos orgânicos ou minerais, o que corresponde a um total de 22 milhões a 24 milhões de toneladas por ano. Quanto ao potássio, o país importa anualmente 92% do volume consumido. “E a tendência é aumentar.” O objetivo da Embrapa Solos é estimula empresas nacionais que já produzem fertilizantes orgânicos por processos não-tecnológicos, baseados na simples compostagem de resíduos orgânicos, oferecendo apoio tecnológico para que seus produtos tenham garantias técnicas mínimas que substituam o produto importado. A Embrapa busca usar sua tecnologia para colocar no mercado um fertilizante em condições de competir com o importado. Outro aspecto positivo é a proteção do meio ambiente por intermédio do reaproveitamento de resíduos na produção do fertilizante. O uso de fertilizantes adequados é um dos fatores necessários para a agricultura orgânica brasileira alcançar alta produtividade com baixo impacto ambiental.

Meio Ambiente Fertilizantes, Meio Ambiente, Resíduos industriais

O filme “Gomorra” de Matteo Garrone foi o vencedor do Grande Prêmio do Festival de Cannes e está indicado ao Globo de Ouro de melhor filme estrangeiro, sendo um dos favoritos ao Oscar na mesma categoria. Gomorra, o filme, é baseado no livro de mesmo nome de autoria do  jornalista italiano Roberto Saviano. O autor do livro Gomorra se infiltrou na máfia Camorra para desvendar como ela funciona. Apesar de parecer que tudo corre bem nas províncias de Nápoles e Caserta, na Itália, a máfia Camorra está dominando diversos setores cotidianos da sociedade, fazendo com que simples moradores tenham que abdicar de seus princípios para que possam sobreviver. Num grande condomínio da periferia, isso fica bastante claro. Dom Ciro é um típico caso do homem que se considera honesto, mas que trabalha para os mafiosos por medo do que possa acontecer. Ele é o responsável por pagar aos moradores para que não traiam os criminosos. No mesmo local também vive Totó, um garoto que ajuda sua mãe em uma pequena venda e é bastante querido pelos moradores. Mesmo com os incentivos da mãe para que tenha uma vida honesta e se mantenha longe da confusão, o menino se deixa seduzir pelos bandidos e deseja ser um deles. Mais ambiciosos são Marco e Ciro, dois jovens que, ao contrário de Totó, não querem ser escolhidos para trabalhar dentro de organizações de tráfico de drogas, mas querem matar os grandes traficantes para ocupar o cargo máximo. As dificuldades são grandes também para Pasquale, um alfaiate da alta-costura italiana, mas que trabalha sem muitas condições, sendo explorado pela sua origem pobre. Cansado, ele aceita a proposta de imigrantes chineses, que oferecem uma grande quantia para que ele ensine tudo o que sabe. Também vindo de uma família humilde, Roberto sempre teve dificuldade de encontrar um emprego, até ser contratado por Franco, um importante empresário, para ser seu braço direito. Porém, ele terá que ajudá-lo a enganar pequenos proprietários de terra para que os deixem jogar lixo tóxico no local. Até aqui é o filme. Mas tudo indica que há um setor novo e promissor: o tráfico de resíduos tóxicos, perigoso para a saúde dos habitantes e o meio ambiente do país e que movimenta US$ 2,6 bilhões por ano. Leia mais…

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No município de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, a empresa privada ANC Comercio de Imóveis e Serviços Ltda, CNPJ 91.893.065/0001-69, com endereço na RST 453, KM 95, S/N, visava implantar uma central de recebimento e destinação de resíduo sólido industrial classe I, na região de Lajeado Grande, mais especificamente localizado no Morro do Chapéu. A empresa dona do empreendimento de São Francisco de Paula ingressou na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM), com o processo administrativo Nº: 3290-05.67/07.2, em 24/04/2007, o qual recebeu em 02/12/2008 o indeferimento de licença ambiental. Com certeza os moradores do Morro do Chapéu e de Lajeado Grande, em São Francisco de Paula, foram preponderantes para esta conquista. Um representante dos moradores que são contrários a implantação desse empreendimento de resíduos industriais, diz que agora resta mais um na região e que o mesmo é alvo da comunidade.

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