Brasil pode estar sendo o destino do lixo hospitalar dos Estados Unidos há pelo menos 10 anos
Na semana passada a Receita Federal descobriu no porto de Suape um container oriundo dos Estados Unidos que continha uma irregularidade na documentação de importação. Suape é um porto brasileiro localizado no estado de Pernambuco, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, mais exatamente na Foz do Rio Massangana. Conectado a 160 portos em todos os continentes, o porto de Suape está localizado a 35 km da cidade de Recife e já movimenta hoje mais de 5 milhões de toneladas de carga por ano. Dotado de Porto Externo, Porto Interno, Terminais de Granéis Líquidos, Cais de Múltiplos Usos, além de um Terminal de Contêineres, Suape está preparado para atender navios de grande porte. 
Fiscais da Receita Federal na Aduana do porto de Suape, ao manusearem o documento de importação desse container, notaram que o valor declarado do produto importado era incompatível com os custos de transporte do navio de propriedade de uma agência marítima responsável pela descarga da caixa metálica no Brasil.
Com o alerta vermelho, fiscais no porto de Suape abriram o container (caixa metálica) vindo dos Estados Unidos e encontraram 23,3 toneladas de lixo hospitalar. Certamente se não tivessem notada a irregularidade na documentação de importação, o container não seria vistoriado pelos fiscais da Aduana da Receita Federal no porto de Suape e o mesmo passaria despercebido.
A empresa importadora desse container com 23,3 toneladas de lixo hospitalar possui a razão social “Na Intimidade Ltda”, que conforme comprovante de inscrição e de situação cadastral na Receita Federal, tem a sua sede localizada na rua Severina Lopes do Nascimento no. 30 – Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.
Apenas dois dias após essa descoberta no porto de Suape, fiscais da Receita Federal encontram um segundo container importado pela empresa Na Intimidade Ltda. Esse também carregado com 23,3 toneladas de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. Para a empresa eram “tecidos de algodão com defeito”.
Em uma semana de fiscalização no porto de Suape foram localizados dois containeres contendo o total de 46,6 toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos.
A empresa pernambucana Na Intimidade Ltda tem em seu portfólio as lojas denominadas “Império do Forro de Bolso” (o leitor pode consultar o registro do domínio forrodebolso.com.br e conhecer que o titular é Altair Teixeira de Moura – 2103482).
O site “Império do Forro de Bolso” publicado na internet no endereço www.forrodebolso.com.br diz que são duas, uma sede que fica no centro da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE) e outra no município de Toritama (PE). 
Santa Cruz do Capibaribe é um município brasileiro do estado de Pernambuco. É a terceira maior cidade pernambucana em população, possuindo 87.582 habitantes segundo o censo do IBGE/2010.
Considerada a maior produtora de confecções de Pernambuco e a segunda maior produtora de confecções do Brasil, Santa Cruz do Capibaribe é o principal ponto de escoação e vendas de confecções pernambucanas, que junto com Toritama (população estimada de 35.554 habitantes – IBGE/2010) e Caruaru (população de 314.312 habitantes – IBGE/2010) formam o destacado “Triângulo das Confecções”.
O empresário Altair Teixeira de Moura comanda a Na Intimidade Ltda, tendo sido sócio também na Forrozão dos Retalhos Ltda, empresa essa que possui a sua sede no município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe.
Desde 2001 o empresário Altair Moura faz importações de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos. Moura possui mais de 10 anos de experiência na importação de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.
Primeiramente, Moura fez negócios nos Estados Unidos por meio da empresa Forrozão dos Retalhos Ltda, onde era sócio, importando “tecidos de algodão com defeito” entre os anos de 2001 e 2009 (nove anos de importação). Quando deixou a sociedade da Forrozão dos Retalhos Ltda, o empresário pernambucano passou a importar dos Estados Unidos, por meio da empresa Na Intimidade Ltda. A data início das operações internacionais dessa empresa ocorreu em 2009. A empresa pernambucana, conforme dados do governo federal descritos no site do Ministério da Industria e Comércio, está entre as empresas brasileiras que importam até 1 milhão de dólares por ano.
Santa Cruz do Capibaripe recebe “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos há mais de 10 anos. Consta nos dados estatísticos do Ministério de Industria e Comércio do Governo Federal que somente duas empresa importaram “tecidos de algodão com defeito”: a empresa Na Intimidade Ltda e a Forrozão dos Retalhos Ltda.
Ambas tiveram o comando do empresário Altair Moura.Ainda nessa semana passada, foram rastreadas as importações da empresa Na Intimidade Ltda.
Conforme informações públicas, a empresa Na Intimidade Ltda já havia importado nesse ano o total de seis (6) containeres com “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.Essas seis unidades passaram pelo porto de Suape, e fiscais da Receita Federal na Aduana local não vistoriaram a meia dúzia de containeres com “tecidos de algodão com defeito”. Os seis containeres foram entregues na empresa importadora em Santa Cruz do Capibaripe.
A empresa pernambucana Na Intimidade Ltda, responsável pelos dois contêineres com lixo hospitalar apreendidos na última semana no Porto de Suape, vai receber nessa semana outros 14 contêineres vindos também dos Estados Unidos. A carga de “tecidos de algodão com defeito” chegará no porto de Suape no próximo sábado (22/10). A agência marítima responsável por transportar a carga de “tecidos de algodão com defeito”, empresa essa que já havia transportado os dois primeiros containeres com lixo hospitalar dos Estados Unidos, informou à Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que os 14 contêineres foram despachados pela mesma empresa exportadora norte-americana, a qual enviou as primeiras 46,6 toneladas de lixo hospitalar (resíduos de saúde classificados como potencialmente infectantes pela legislação sanitária brasileira). A cidade da empresa exportadora do lixo hospitalar tem sede na Carolina do Sul, nos Estados Unidos.
Então podemos concluir, em tese, que a empresa Na Intimidade Ltda negociou 22 containeres com “tecidos de algodão com defeito”, todos oriundos dos Estados Unidos. Vejamos.
Seis unidades já foram recebidas pela empresa Na Intimidade Ltda. Duas outras unidades de containeres foram apreendidas contendo lixo hospitalar dos Estados Unidos. E quatorze novos containeres estão prestes de desembarcarem no Brasil. Somando dá 22 containeres, cada um com 23,3 toneladas de carga.
Ao serem descarregados esses 14 containeres, os mesmos vão ser abertos e vistoriados pelos fiscais da Receita Federal, que terão acompanhamento da Polícia Federal, membros do Ministério Público Federal, fiscais do Ibama, da Anvisa e jornalistas.
Certamente o leitor vai ficar surpreso com a carga dos novos 14 containeres. Serão mais 368,2 toneladas de “tecidos de algodão com defeito” e deverão desembarcar no porto de Suape em Pernambuco.
No total esse ano a empresa Na Intimidade Ltda importou mais de 500 toneladas de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.
Na última sexta-feira (14/10), fiscais do Ibama e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária foram a Santa Cruz do Capibaribe, à procura da empresa que estaria importando lixo hospitalar dos Estados Unidos.
Os agentes chegaram de surpresa na loja “Império do Forro de Bolso”, de titularidade do empresário Altair Moura. A loja da empresa Na intimidade Ltda é especializada na venda de tecidos e panos de chão. Ela ainda fabrica forros de roupas e bolsos que são aplicados em calças jeans, bermudas e calças de ternos de executivos. O leitor pode se perguntar se o bolso de sua calça jeans ou de seu terno não é produzido em Santa Cruz do Capibaripe. Pode estar usando um dos forros de bolso feitos a partir do lixo hospitalar. Dá para imaginar?
Na loja vistoriada, os fiscais encontraram lençóis e fronhas de unidades de saúde militar com manchas marrons, que as autoridades acreditam ser de sangue, e batas com palavras em inglês impressas no tecido.
Esse lixo hospitalar dos Estados Unidos (iguais aos apreendidos pela Receita Federal no porto de Suape) era vendido por quilo em Santa Cruz do Capibaribe.
A suspeita das autoridades é de que o empresário pernambucano reutilizava o “lixo hospitalar” (tecidos de algodão com defeito) importado dos Estados Unidos na fabricação das peças que vendia na loja “Império do Forro de Bolso” em Santa Cruz do Capibaripe e Toritama.
Para o leitor ter uma dimensão do que acontecia com os “tecidos de algodão com defeito” importados dos hospitais dos Estados Unidos, na empresa Na Intimidade, tanto em Santa Cruz do Capibaripe como em Toritama, haviam mesas de corte de tecidos.
“Eles descartavam a parte que tinham o nome dos hospitais e faziam os moldes para os bolsos com o restante do tecido”, explica Jaime Brito, gerente geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.
De acordo com depoimento de funcionários, o tecido de algodão importado era cortado e vendido para fábricas de confecção. Estima-se que só na loja na cidade de Toritama havia 23 toneladas do lixo hospitalar, ou seja, um container inteiro importado dos Estados Unidos, esperando para entrar na linha de corte, cujos produtos seriam vendidos no Brasil.
As lojas da empresa têxtil, localizadas nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, foram interditadas pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e pelo Ibama.
Se considerarmos somente o preço do kilo do forro de bolso anunciado na loja pernambucana ”Império do Forro de Bolso”, a empresa Na Intimidade Ltda poderia faturar nesse carregamento de 22 containeres (500 toneladas de “tecido de algodão com defeito”), o montante de R$ 7 milhões.
Certamente a Receita Federal vai ainda verificar se existe ou não a sonegação fiscal.
Prefeitura do Recife confirma licitação do lixo para o dia 17 desse mês
A prefeitura do Recife confirmou para a próxima terça-feira a abertura das propostas de habilitação das empresas que concorrem à licitação do serviço de limpeza urbana da cidade. Segundo o governo municipal, 11 empresas demonstraram interesse em disputar o lote 1 (de 20% do Recife, com preço que pode chegar até R$ 136,9 milhões) e sete, o lote 2 (80% da área da cidade, com valor que poderá chegar a R$ 455,7 milhões). Os serviços deverão ser prestados por 60 meses a partir da assinatura do contrato. A abertura dos envelopes de propostas estava marcada para o dia 27 de outubro, mas foi adiada por iniciativa da prefeitura. Por meio de uma nota, o governo informou que a suspensão foi “motivada pela razoabilidade administrativa e pela relação institucional mantida com o TCE”. Como os técnicos da Empresa Municipal de Manutenção Urbana (Emlurb) e do TCE tinham uma reunião agendada no dia 3 de novembro para prestar esclarecimentos sobre o edital, a prefeitura achou que seria oportuno alterar a data estabelecida anteriormente. O problema na licitação do serviço de limpeza urbana no Recife vem desde a gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), atual secretário estadual de Articulação Regional.
TCE prorroga publicação de edital para coleta de lixo do Recife
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão realizada na manhã da última quarta-feira, autorizou um recurso pedido pela Prefeitura do Recife para prorrogar a publicação do edital que vai definir como será feito o serviço de coleta de lixo da cidade. A prefeitura tem até o dia 14 de setembro para publicar no Diário Oficial um edital definitivo. O problema do lixo no Recife começou quando o trabalho da empresa Qualix, então responsável por 70% da limpeza urbana e coleta de lixo da cidade, passou a ser questionado. Durante os seis meses, duas licitações feitas pela prefeitura para a contratação de uma nova empresa foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades no processo. Indícios de superfaturamento levaram o TCE a iniciar uma auditoria especial no contrato emergencial assinado entre a Prefeitura do Recife e a Vital Engenharia Ambiental, responsável pela coleta de lixo na cidade. Em vez dos R$ 44,9 milhões, a empresa deve receber R$ 32,2 milhões para executar serviços de limpeza urbana no Recife até o fim deste ano. No último dia 8 de agosto, o conselheiro do TCE, Carlos Porto, assinou uma medida cautelar determinando que a Prefeitura do Recife pague à nova empresa o mesmo valor, pelo mesmo tempo de serviço da anterior: R$ 29 milhões pelo período de seis meses. A medida foi aprovada no dia 12, e ficou definido que a PCR teria até 31 de agosto para apresentar o novo edital de concorrência para empresas interessadas em realizar a limpeza urbana do Recife a partir do próximo ano. Agora o prazo é 14 de setembro. Vamos acompanhar.
Prefeitura do Recife entrega ao TCE novo edital de licitação da coleta de lixo
A Prefeitura do Recife entregou, na última segunda-feira, o “novo edital de licitação da coleta e de outros serviços de limpeza urbana da cidade” ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O documento será acompanhado pelos técnicos municiais e do TCE. Após a posição consensual das duas entidades, a concorrência será publicada no Diário Oficial do município do Recife. A medida foi tomada segundo determinação do TCE, que verificou indícios de superfaturamento no contrato emergencial assinado entre a Prefeitura do Recife e a empresa privada Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiróz Galvão, responsável pela coleta de lixo na cidade.
TCE de Pernambuco vê indícios de superfaturamento no contrato do lixo firmado entre a Prefeitura do Recife e a empresa Vital Engenharia
A Prefeitura do Recife está sofrendo uma “auditoria especial” do Tribunal de Contas de Pernambuco. O alvo é o contrato do lixo firmado pelo Município do Recife e a empresa privada Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiróz Galvão. Indícios de superfaturamento levaram o TCE a propor a auditoria especial no contrato milionário. A medida cautelar proposta pelo conselheiro Carlos Porto foi aprovada, ontem, quarta-feira, com o voto de desempate do presidente do TCE, o conselheiro Severino Otávio. Agora em vez dos R$ 44,9 milhões propostos no contrato do lixo a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A deve receber pouco mais de R$ 32,2 milhões para executar serviços de limpeza urbana no Recife. O prazo do contrato está previsto até o fim deste ano. De acordo com a Empresa de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), a aprovação da medida cautelar não deve, por enquanto, prejudicar a coleta de lixo. A população vai ter o serviço de limpeza urbana de acordo com a medida cautelar, e na auditoria especial é que vai ser esclarecido por ventura alguma dúvida em relação a parte técnica. A prefeitura vai pagar aquele valor determinado pelo Tribunal, e os esclarecimentos vão ser feitos na auditoria especial – diz o presidente da Emlurb, Carlos Muniz. O Tribunal de Contas de Pernambuco determinou que até o dia 31 de agosto desse ano a Prefeitura do Recife apresente o novo edital de concorrência para empresas interessadas em realizar a limpeza urbana do Recife a partir do próximo ano.
