Máfia internacional envia lixo industrial, tóxico e doméstico para o Brasil

Era de se esperar que em um fato gravíssimo que envolve a “máfia do lixo internacional” tivesse a investigação da Polícia Federal (PF). Ontem, quarta-feira (08/07) a “Força-Tarefa” criada no Rio Grande do Sul para investigar o caso do lixo industrial, tóxico e doméstico que foi descarregado no Porto de Rio Grande e no Porto de Santos, em São Paulo, recebeu informação de que a Polícia Federal começou atuar. Atendendo solicitação da Procuradoria da República, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as responsabilidades sobre a transferência do lixo, algo em torno de 64 containeres repletos de lixo (seriam aproximadamente 1.200 toneladas). Nos próximos 30 dias, a equipe comandada pelo delegado João Manoel Vieira Filho deve ouvir todos os envolvidos. A apuração terá início a partir dos documentos pertinentes à carga, enviados pela Procuradoria e Receita Federal. “As investigações devem levar tempo, porque há empresas estrangeiras envolvidas”, prevê o delegado da PF. Antes da abertura do inquérito, uma reunião preliminar entre o Ministério Público Federal (MPF), a PF e a Receita Federal definiu a articulação do trabalho conjunto entre os órgãos públicos. O lixo, que chegou criminosamente ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano, foi embarcado no porto de Felixtowe, na Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica. A carga foi identificada nos documentos de importação, de forma fraudulenta, como polímeros de etileno. Em nota oficial, a Procuradoria da República divulgou que a carga deve retornar à Europa. A procuradora Anelise Becker, de Rio Grande, no RS, remeteu ofício ao Ministério das Relações Exteriores. O órgão federal deve solicitar ao Reino Unido para que providencie o retorno do lixo à sua origem. Até o momento, as investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. O material levado a Rio Grande (RS) tinha como destino uma empresa da cidade de Bento Gonçalves (RS). Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo do exterior. Cada uma foi autuada em R$ 408,8 mil pelo Ibama. As investigações da Polícia Federal também apuram que benefícios as empresas teriam em trazer a carga de lixo ao Brasil. “Já existe todo um histórico de uma prática da máfia na Itália de desviar o lixo do descarte e colocar em outros países. A gente já tinha informação de que esse tipo de prática acontecia nos países africanos. Agora, infelizmente, acontece aqui no Brasil”, afirmou Marco Medeiros, inspetor da Receita Federal.

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Rio Grande do Sul e São Paulo entraram na última sexta-feira (26/06) para a história do tráfico de lixo internacional. A famigerada máfia do lixo internacional enviou para o Brasil o total de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo industrial, tóxico e domiciliar. Os destinos no Brasil: Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Santos (SP). Dos 64 containeres o total de 40 foram retidos em Rio Grande (RS), 8 foram barrados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos (SP). O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal (RF) investigam o caso do lixo que veio da Inglaterra. Na documentação entregue nas alfândegas dos referidos portos, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem. No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: “Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar”. A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica. As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. Os navios chegaram ao Rio Grande do Sul entre fevereiro e maio. O material levado ao Rio Grande do Sul teria como destino uma empresa de Bento Gonçalves. Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo. Cada uma foi multada em R$ 408 mil pelo IBAMA. Elas têm de enviar a carga de volta para a Inglaterra em até dez dias. Atualmente, mais de 400 milhões de toneladas de resíduos perigosos são gerados no mundo inteiro. Cerca de 10% deste total cruza as fronteiras entre países, via máfia do lixo internacional. Grandes depósitos de ácidos corrosivos, produtos orgânicos sintéticos, metais tóxicos e outros resíduos representam uma séria ameaça à saúde das pessoas e aos ecossistemas, causando contaminação das águas subterrâneas e outros tipos de poluição. No Rio Grande do Sul uma “Força Tarefa” composta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público do Estado (MPE) investigam uma denúncia sobre lixo industrial enterrado em “centrais de resíduos” de cidades gaúchas. Recentemente o Ministério Público de Contas protocolou a Representação MPC nº 008/2009, dirigida ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), requerendo auditoria operacional na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (FEPAM), órgão estadual responsável pelo meio ambiente do RS e pela concessão de licenças ambientais para empreendimentos que enterram lixo industrial. A providência é motivada por denúncia de possível ocorrência de fatos que indicariam deficiências operacionais na Fundação, seja no procedimento prévio de licenciamento, seja no posterior de fiscalização, em relação a empresas da área de destinação de resíduos industriais as quais acabaram por produzir resultados ambientalmente danosos, de conhecimento público. Assim, o MPC requereu ao TCE-RS auditoria operacional, a qual possibilita o acompanhamento e a avaliação da ação governamental, da utilização econômica dos recursos públicos, da eficiente gestão de bens e serviços, do cumprimento das metas e do efetivo resultado das políticas governamentais. Tudo indica que o MPF deverá se agregar as investigações dessa “Força Tarefa” gaúcha.

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Uma operação realizada em alguns estabelecimentos hoteleiros no Amazonas, no final de março e início do abril desse ano, é somente agora divulgada. A Receita Federal conjuntamente com o IBAMA e a Marinha do Brasil descobriram a existência de um laboratório de biologia pirata em um hotel de luxo na selva amazônica. O laboratório de pesquisa estava instalado no hotel Rio Negro Lodge. Empreendimento esse que fica localizado na margem direita do rio Negro, no Amazonas, entre as comunidades Baturité e Camaru, perto do município de Barcelos. O dono do hotel de selva Rio Negro Lodge é o norte-americano Philip Marsteller. A operação aconteceu no período entre 24 de março e 8 de abril desse ano, na calha do rio Negro, a 470 quilômetros de Manaus. Segundo um representante da Receita Federal no Amazonas, o auditor fiscal Ricardo Pereira, o hotel de selva Rio Negro Lodge foi alvo de investigação por conta dos produtos e máquinas importadas adquiridas pelo seu proprietário Philip Marsteller, além de manter em cativeiro animais silvestres (alguns em processo de extinção) em um pequeno zoológico. Para surpresa dos membros dessa operação, a fiscalização descobriu um laboratório de biologia pirata no hotel. No laboratório havia vários microscópios e lâminas com insetos, raízes, flores e plantas da Amazônia. “Ainda não sabemos o motivo das pesquisas que vinham sendo realizadas”, disse Ricardo Pereira. Ele explicou que as mercadorias eram compradas de forma ilegal e que, há quatro anos, tramita na Justiça um processo de operação ilegal de compra de mercadorias contra o dono do hotel Rio Negro Lodge. “Ele sonegava o imposto e isso se caracterizava como contrabando”, afirmou o auditor. De acordo com o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Pará, que também participou da operação no Amazonas, foram destacados 80 militares da Marinha do Brasil, cinco servidores da Receita Federal e quatro funcionários do IBAMA. O apoio logístico contou com dois navios de guerra da Marinha do Brasil e um helicóptero. A operação resultou em concessão de multa no valor de R$ 2,7 milhões ao hotel de selva Rio Negro Lodge. O superintendente do Ibama, informou que o hotel Rio Negro Lodge foi multado por não ter licença de funcionamento, manter animais em cativeiro e uma marcenaria não autorizada. O Ibama notificou o proprietário do hotel Rio Negro Lodge. Pediu também explicações sobre o material apreendido e para que fins estava sendo utilizado. No período da operação foram apreendidas diversas lanchas, quadriciclos, centrais de ar-condicionado e motores de popa. O total de multas aplicadas aos empreendimentos hoteleiros fiscalizados pela Receita Federal, Marinha do Brasil e IBAMA chegou ao montante de R$ 3,4 milhões.

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