Irresponsabilidade com a gestão do lixo da capital gaúcha
Porto Alegre está atolada em lixo domiciliar.
Os meios de comunicação da capital gaúcha mostram ruas e avenidas da cidade com muito lixo acumulado nas esquinas e espalhados pelos passeios públicos.
Um caos.
A Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), reconhece que tudo que faz é paliativo. Talvez esteja a Prefeitura de Porto Alegre esperando por um milagre, e que esse possa acontecer a partir de amanhã.
A irresponsabilidade na gestão do lixo da cidade de Porto Alegre é a principal causa do que se vê hoje.
Dá para o leitor imaginar o morador de Porto Alegre colocando o lixo na rua para ser retirado pelo DMLU, e isso não acontecer?
O lixo fica lá, por dias, exposto ao sol e a chuva. O cheiro do lixo está presente em todos os focos existentes na capital gaúcha. Uma vergonha!
O diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, coronel Mário Moncks, está afastado de suas funções na autarquia.
Moncks está internado, desde o final da semana passada, no Complexo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, onde recebe tratamento cardiológico.
O DMLU diz hoje que a culpa é da Sustentare (ex-Qualix), que ela entregou o contrato de coleta de lixo domiciliar, em reunião onde estavam presentes o prefeito Fortunati, o presidente da empresa Adilson Martins e o diretor geral Moncks.
Inacreditável que essas autoridades do DMLU se expliquem agora, acusando a empresa privada Sustentare, a qual há mais de um ano dá sinais de deficiência operacional e financeira.
A rescisão unilateral do contrato milionário, firmado em 2007, entre o DMLU e a Qualix-Sustentare, já deveria ter ocorrido há mais tempo.
Falta gestão no lixo do DMLU da capital gaúcha.
A Prefeitura de Porto Alegre deveria ter promovido uma concorrência pública nos moldes da Lei Federal 8.666/93, em dezembro de 2010, isso já faz um ano atrás, para evitar que essa autarquia de limpeza urbana viesse a fazer uma contratação emergencial, como acabou acontecendo no início de dezembro recente.
O DMLU contratou a Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, “por dispensa de licitação”, ou seja sem licitação pública, para operar a emergência da coleta de lixo domiciliar, por 6 meses.
A Revita assume a coleta de lixo de Porto Alegre somente amanhã, quarta-feira (14/12). Talvez seja esse o milagre que a Prefeitura da Capital e suas autoridades estejam esperando.
Certamente a cidade não ficará limpa do lixo deixado nas ruas e avenidas, em apenas uma semana de trabalho.
Caos no lixo obriga o DMLU gastar mais dinheiro público para recuperar a limpeza da cidade. O contribuinte da taxa de lixo de Porto Alegre vê o seu dinheiro sendo canalizado para contrato de emergência. E o pagamento de faturas de outras empresas privadas que estão ajudando o DMLU a limpar as ruas e avenidas.
Esse caos no lixo de Porto Alegre tem mais de um culpado.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPERS) e o Ministério Público de Contas (MPC) devem estar se perguntando, ou calculando, o quanto o DMLU está gastando extraordinariamente para limpar o lixo da cidade.
Devem ler o Diário Oficial de Porto Alegre de dezembro de 2011, mais precisamente do dia 7, e conhecer as publicações de decretos municipais, concedendo “aberturas de créditos suplementares” ao DMLU, que totalizam R$ 11.329.662,05.
DMLU e QUALIX-SUSTENTARE lavam as ruas e avenidas de Porto Alegre com chorume da coleta de lixo da capital gaúcha
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), uma autarquia da Prefeitura de Porto Alegre, é o órgão responsável pela limpeza urbana da capital gaúcha. Em novembro de 2007 essa autarquia assinou contrato com a empresa QUALIX Serviços Ambientais Ltda (que mudou de nome para SUSTENTARE). O contrato tem por objeto a coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta de lixo) da cidade.
Nessa segunda-feira (28/03), o administrador Enio Noronha Raffin e o jornalista Vitor Vieira fizeram uma fiscalização nos serviços de coleta de lixo domiciliar na cidade de Porto Alegre. Pode-se constatar o péssimo serviço que o DMLU e a empresa QUALIX-SUSTENTARE estão proporcionando ao contribuinte da Taxa do Lixo da capital.
No bairro Menino Deus, em Porto Alegre, bem próximo a sede do DMLU (Azenha, 631), o caminhão coletor de lixo da QUALIX-SUSTENTARE (numero 31642), sem placa na dianteira e com pneu careca e uma monumental “bexiga”, estava trafegando na avenida Getúlio Vargas na altura da avenida Bastian, quando foi localizado. (mais…)
Tribunal de Contas do RS aprova pedido do Ministério Público de Contas e DMLU passa por auditoria no contrato de lixo da Qualix
O Ministério Público de Contas após a divulgação de denúncias, por meio de matérias jornalísticas, sobre possíveis irregularidades na execução do contrato firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, e a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda, bem como, de indícios de fragilidade operacional e financeira da empresa, representou ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, com pedido de auditoria na autarquia municipal, para avaliar a execução do contrato milionário que foi assinado em novembro de 2007, no governo do ex-prefeito José Fogaça (PMDB).
Matérias jornalísticas com os títulos e textos, “Qualix descumpre o contrato do lixo de Porto Alegre”, “Qualix sofre devassa da Receita Federal”, “Receita suspeita de fraude, conluio e sonegação na Qualix”, “Empresa tenta justificar problemas na coleta de lixo da Capital”, “Sistema GPS que o DMLU de Porto Alegre diz que iria instalar nesse final de semana já deveria estar funcionando desde 2007”, “DMLU de Porto Alegre tem a primeira crise de desarranjo operacional do lixo em 2011 depois de sofrer com o caos na coleta de final de ano”, “Receita vê fraude em empresa de lixo de SP”, “Qualix é multada por saques em dinheiro de R$ 29,8 mi sem justificativas”, “A empresa que cuida da varrição do lixo na zona sul de São Paulo, a Qualix, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após um relatório apontar suspeita “de fraude, conluio e sonegação” em operações”, “Auditores acharam 69 saques em dinheiro, sem justificativa, que somam R$ 29,8 milhões entre 2004 e 2006. Nesse período a Qualix prestou serviços para Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM)”, “A Receita diz que há notas frias de empresas de fachada para justificar serviços como manutenção de caminhões. Para os fiscais, os serviços nunca foram prestados – as notas frias seriam para sonegar tributos”, “A Qualix fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano e presta serviços em Porto Alegre, Teresina, Cuiabá e no Distrito Federal”, apontaram que algo de muito grave estava ocorrendo na área de limpeza urbana da capital gaúcham e na empresa privada.
A partir dos fatos que estavam na mídia, e pela visualização do lixo exposto em muitas ruas e avenidas de Porto Alegre, a Procuradora-Geral Substituta Daniela Wendt Toniazzo, do Ministério Público de Contas do RS, formalizou a REPRESENTAÇÃO MPC Nº 001/2011, Expediente nº:780 e 866 IT-MPC nº 003/2011, que tem por assunto POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO no Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. A representação teve acolhida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Consta no referido documento que “O Ministério Público de Contas, por sua Agente firmatária, nos termos do disposto no artigo 25, inciso I, do Regimento Interno, respeitosamente se dirige a essa Douta Presidência para dizer e propor o que segue. (mais…)
Sistema GPS que o DMLU de Porto Alegre diz que iria instalar nesse final de semana já deveria estar funcionando desde 2007
A vereadora Sofia Cavedon, nos primeiros dias de janeiro de 2011, ocupou o cargo de Prefeito de Porto Alegre, em face da substituição do seu titular José Fortunati (PDT) que saiu em férias.
A prefeita Sofia Cavedon manteve na semana passada uma reunião com representantes da empresa Qualix/Sustentare (contratada pelo DMLU para fazer a coleta de lixo domiciliar na capital) e o diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, coronel brigadiano Mário Moncks.
Logo após a reunião em questão no Paço Municipal, o site da vereadora Sofia Cavedon (http://vereadorasofiacavedon.blogspot.com/) publicou matéria com o título “Coleta de lixo: começa monitoramento via satélite”.
Nele a vereadora Sofia Cavedon destaca que “a nova medida anunciada pela empresa (leia-se Qualix/Sustentare), após as notificações realizadas pelo Executivo Municipal (leia-se DMLU), é a implantação do novo sistema de GPS nos caminhões, que dá retorno em tempo real”.
Segundo a prefeita em exercício, o sistema (GPS) controla o tempo, a velocidade, as paradas e desvio de rotas, entre outros.
“Ao ligar avisando que o lixo não passou, a resposta será na hora do motivo do atrasou a coleta”, salientou a prefeita.
A vereadora Sofia Cavedon desconhece o contrato da coleta de lixo de Porto Alegre. Se tivesse conhecimento do contrato em questão certamente não teria publicado a matéria com o título “Coleta de lixo: começa monitoramento via satélite” em seu Blog.
O sistema GPS a que se referiu a prefeita Sofia Cavedon deveria estar em funcionamento desde 2007 nas sedes da Qualix (hoje Sustentare) e do DMLU, para que pudessem os fiscais exercerem as suas funções de fiscalização “on-line” da coleta de lixo domiciliar, e assim cumprirem o contrato público.
É bom lembrar, que qualquer bisbilhetoeiro sabe que o contrato da coleta do lixo domiciliar de Porto Alegre foi assinado pelo diretor Mário Monks, em novembro de 2007, e que de lá para cá já transcorreram pelo menos 3 anos, e nada se sabe dos resultados do GPS, sistema esse que deveria estar instalado no DMLU e na sede da Qualix.
Esqueceram de dizer a prefeita Sofia Cavedon que o GPS está sendo pago pelo DMLU, desde novembro de 2007 (com dinheiro público, oriundo da cobrança da “taxa do lixo”), e que somente 3 anos depois é que pretendem instalar (nesse final de semana) um computador com o sistema “on-line” na sede do departamento de limpeza urbana, que fica localizado na rua da Azenha, 631, em Porto Alegre.
Nesse CONTRATO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR, assinado pelo diretor Mário Moncks, consta em seu ANEXO II, o Projeto Básico, que vem a ser parte integrante do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2007 – PROCESSO ADM Nº 001.001941.07.0 e por conseqüência do instrumento público, asinado em novembro de 2007, entre o DMLU e a Qualix.
Porto Alegre continua a mesma, Porto Alegre continua suja!
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, tem um planejamento diário de suas operações da coleta de lixo da cidade. Essa autarquia municipal está no mercado do lixo há muitos anos, desde quando já se realizava os serviços de limpeza urbana por meio do extinto DLP (Departamento de Limpeza Pública).
O DMLU de Porto Alegre já participou da coleta de lixo de diversos carnavais, natais e comemorações de ano novo. O DMLU é experiente em operações de coleta de resíduos em dias feriados. Ex-diretores do DMLU de Porto Alegre podem atestar o quanto é importante esse planejamento da coleta de lixo nos finais de ano e nos carnavais. Certamente o competente Coronel Dastro Dutra, ex-diretor do DLP de Porto Alegre, pai do ex-vereador Luis Vicente Dutra e do jornalista Flavio Dutra, pode contar a história da limpeza urbana da capital gaúcha.
Nunca o DMLU deixou lixo “para trás” (falta de recolhimento) em véspera de natal ou no ano novo. O DMLU tem uma larga experiência e conhecimento de que no Natal e Ano Novo há muito lixo para ser coletado. E não existem surpresas. No planejamento operacional de uma autarquia como o DMLU deve ser considerado um aumento no lixo acima do previsto inicialmente para o Natal e o Ano Novo. O órgão responsável pela limpeza da cidade deve sempre estar preparado para o inesperado, para a surpresa. E por saber disso o DMLU, antecipadamente, planeja todas as operações para realizar a coleta de lixo da cidade.
Inacreditavelmente a cidade de Porto Alegre, às vésperas do Natal de 2010, acumula ainda hoje dezenas de toneladas de lixo pelas ruas e avenidas da capital gaúcha. Os atrasos no recolhimento do lixo não são corretamente explicados pelo diretor do DMLU de Porto Alegre. E por seus assessores. As justificativas da autarquia para a falta de coleta de lixo nas ruas e avenidas da cidade não “colaram”, qualquer bisbilhoteiro sabe disso.
A empresa contratada pelo DMLU, a Qualix, está com sérios problemas no Brasil. Basta ler as matérias nos veículos de comunicação que tratam dos problemas dessa empresa de norte a sul do país. Com o objetivo de evitar os “atrasos” no serviço de coleta domiciliar, de responsabilidade da Qualix, o DMLU de Porto Alegre comete uma monumental irregularidade ambiental.
Sem licença ambiental da FEPAM (órgão licenciador estadual, responsável pelo meio ambiente) o DMLU instalou uma “Estação de Transbordo” do lixo na zona norte da capital, no antigo lixão da cidade, em área da família Dullius.
