Férias do lixo!
Todos nós diariamente produzimos lixo. Mesmo em nossas férias. A beira do mar, no campo ou na serra, quando estamos descansando do trabalho de um ano inteiro e recuperando as energias perdidas, cada um de nós estará produzindo lixo. Não há maneira de se afastar dessas quatro letras (LIX0) nos 365 dias do ano. E não seria em minhas férias que haveria de esquecer o lixo. Apenas dei-me ao luxo, no curto período de lazer, em não publicar meus comentários e não divulgar matérias jornalísticas no site Máfia do Lixo. Os leitores que me perdoem pela falta de notícias. Mas precisava realmente descansar. São oito anos que venho veiculando textos sobre o lixo do Brasil e do Exterior, isso sem que tenha tido as merecidas férias nos primeiros sete anos. Dessa vez consegui desfrutar as férias em um paraíso brasileiro com muito sol e mar, livre de tsunamis e vazamentos em reatores de usinas nucleares japonesas.
Nesses oito (8) anos de veiculação do site Máfia do Lixo na internet, o administrador Enio Noronha Raffin acumulou muita informação sobre a área de limpeza urbana e meio ambiente de municípios brasileiros.
Quem me lembrou desse tempo foi o jornalista Carlos Brickmann.
Carlinhos em seu email enviado ao site Máfia do Lixo disse: “Estou impressionadíssimo com algo que só percebi agora. Você está no oitavo ano, publicando todos os dias alguma bandalheira no lixo e nunca lhe falta material. Não sei se dá para fazer a conta direto, mas com certeza você já mostrou mais de dois mil casos. Estou errado?”
Nas minhas férias, o site Máfia do Lixo recebeu centenas de correspondências enviadas por leitores que tratam do lixo de suas cidades. Algumas delas já foram selecionadas e serão aqui comentadas, após terem sido devidamente avaliadas.
Tem muito lixo, caro leitor. (mais…)
DMLU de Porto Alegre sem dizer o motivo porque optou pelo ‘novo sistema de coleta de lixo automatizada’ pode comprometer 177 milhões de reais da Capital
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), está dobrando o custo da coleta do lixo da capital do Rio Grande do Sul, sem avisar a população da cidade, e sem ter discutido um assunto tão oneroso com os cidadãos em audiências públicas.
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), subordinado a ele, está promovendo a instalação de um “NOVO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA” na capital gaúcha, por meio de licitação pública (Concorrência nº 004/2010), a qual aponta para claríssimo favorecimento a uma empresa privada, a fornecedora do equipamento a ser usado no sistema escolhido pela autarquia municipal.
O nome dessa empresa é Themac do Brasil, uma empresa com sede em Canoas (RS) e representante de fábrica italiana.
Mario Moncks, diretror geral do DMLU, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, em agosto de 2010, disse: “O novo sistema para coleta do lixo em Porto Alegre deverá ter um piloto até metade de 2011 e a Capital passará por um processo de conteinerização dos resíduos”. Portanto, não resta dúvida, o plano da prefeitura de Porto Alegre, da gestão do prefeito José Fortunatti, é conteinerizar a coleta do lixo em todo o território da capital gaúcha. (mais…)
Diário Oficial de Porto Alegre mostra o contêiner e o sistema lateral da coleta automatizada exigidos em edital do DMLU
O leitor já deve ter ouvido falar de editais de licitações públicas no Brasil, que direcionam o resultado para a compra de um produto já antecipadamente escolhido pelo órgão que promove o certame.
Os editais que definem equipamentos e ou sistemas, os quais devam ser utilizados pela vencedora do certame, cujos dados técnicos são mascarados no instrumento público que conduzem a vitória de uma única empresa escolhida previamente, acabam sendo anulados.
A Lei Federal 8.666/93 é bem clara com relação aos editais viciados.
Em Porto Alegre, o Diário Oficial desse Município é conhecido por DOPA.
O Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) é o órgão de divulgação oficial do Município de Porto Alegre.
Nele os contribuintes porto-alegrenses e demais interessados, podem encontrar leis, editais, decretos e publicações legais e oficiais do Executivo e do Legislativo da capital gaúcha.
Consultando o DOPA – Edição no. 3910, publicado em 15 de dezembro de 2010, pode-se ler em sua capa a matéria com o título “Coleta de lixo por contêiner começa em junho”. (mais…)
Tribunal de Contas do RS aprova pedido do Ministério Público de Contas e DMLU passa por auditoria no contrato de lixo da Qualix
O Ministério Público de Contas após a divulgação de denúncias, por meio de matérias jornalísticas, sobre possíveis irregularidades na execução do contrato firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, e a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda, bem como, de indícios de fragilidade operacional e financeira da empresa, representou ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, com pedido de auditoria na autarquia municipal, para avaliar a execução do contrato milionário que foi assinado em novembro de 2007, no governo do ex-prefeito José Fogaça (PMDB).
Matérias jornalísticas com os títulos e textos, “Qualix descumpre o contrato do lixo de Porto Alegre”, “Qualix sofre devassa da Receita Federal”, “Receita suspeita de fraude, conluio e sonegação na Qualix”, “Empresa tenta justificar problemas na coleta de lixo da Capital”, “Sistema GPS que o DMLU de Porto Alegre diz que iria instalar nesse final de semana já deveria estar funcionando desde 2007”, “DMLU de Porto Alegre tem a primeira crise de desarranjo operacional do lixo em 2011 depois de sofrer com o caos na coleta de final de ano”, “Receita vê fraude em empresa de lixo de SP”, “Qualix é multada por saques em dinheiro de R$ 29,8 mi sem justificativas”, “A empresa que cuida da varrição do lixo na zona sul de São Paulo, a Qualix, foi multada em R$ 59 milhões pela Receita Federal após um relatório apontar suspeita “de fraude, conluio e sonegação” em operações”, “Auditores acharam 69 saques em dinheiro, sem justificativa, que somam R$ 29,8 milhões entre 2004 e 2006. Nesse período a Qualix prestou serviços para Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM)”, “A Receita diz que há notas frias de empresas de fachada para justificar serviços como manutenção de caminhões. Para os fiscais, os serviços nunca foram prestados – as notas frias seriam para sonegar tributos”, “A Qualix fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano e presta serviços em Porto Alegre, Teresina, Cuiabá e no Distrito Federal”, apontaram que algo de muito grave estava ocorrendo na área de limpeza urbana da capital gaúcham e na empresa privada.
A partir dos fatos que estavam na mídia, e pela visualização do lixo exposto em muitas ruas e avenidas de Porto Alegre, a Procuradora-Geral Substituta Daniela Wendt Toniazzo, do Ministério Público de Contas do RS, formalizou a REPRESENTAÇÃO MPC Nº 001/2011, Expediente nº:780 e 866 IT-MPC nº 003/2011, que tem por assunto POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATO no Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. A representação teve acolhida pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Consta no referido documento que “O Ministério Público de Contas, por sua Agente firmatária, nos termos do disposto no artigo 25, inciso I, do Regimento Interno, respeitosamente se dirige a essa Douta Presidência para dizer e propor o que segue. (mais…)
Ministério Público Estadual instaura inquérito civil para apurar deficiências na limpeza urbana de Porto Alegre
Tramita na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul um inquérito civil instaurado com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, consistente na tolerância ao descumprimento contratual pela prestadora de serviço, Qualix Serviços Ambientais Ltda, contratada para execução de serviços de limpeza em Porto Alegre. A companhia não estaria cumprindo com o número mínimo de garis, além de haver deficiência nos serviços prestados.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas já se reuniram com a direção do DMLU para discutir o assunto. O encontro aconteceu no dia 4 de janeiro desse ano, em razão de notícias veiculadas na imprensa sobre problemas na coleta do lixo em Porto Alegre após o Natal, bem como em razão de notícia de autuação da prestadora de serviço Qualix Soluções Ambientais Ltda., hoje Sustentare, pela Receita Federal.
Em face da reedição de problemas na coleta, no último final de semana, foram requisitadas novas informações ao DMLU, para que comprove as causas dos atrasos nas coletas e as medidas adotadas. Na última terça-feira (11/01), foi ouvido na Promotoria o gerente de operações da filial Porto Alegre da empresa Qualix/Sustentare.
Foi também agendada audiência com o diretor comercial da empresa para o dia 18/01, quando deverá ser apresentada a relação dos coletores que teriam abandonados o posto no final de semana ou não se apresentaram, bem como dos veículos que porventura deixaram de operar, dando causa ao atraso no recolhimento do lixo domiciliar, em algumas áreas da Cidade.
Na oportunidade serão solicitados esclarecimentos sobre as providências concretas para sanar os problemas na prestação do serviço. O Ministério Público Estadual deve requerer dados sobre o sistema GPS que deveria ter iniciado em novembro de 2007 junto com a “Ordem de Serviço” concedida pelo diretor geral do DMLU coronel brigadiano Mário Moncks.
