Nessa inspeção de surpresa, a Polícia Federal (PF) e o Batalhão Ambiental lacraram a usina de tratamento da empresa Trusher, após constatar diversas irregularidades, entre elas a falha no sistema de filtro de águas.

O delegado da PF responsável pela operação disse que encontrou na usina água contaminada vazando para a rua. “Encontrei uma situação lamentável, ainda mais se tratando de uma das principais empresas que oferecem o serviço de tratamento de lixo hospitalar”, argumentou o delegado Fabio Scliar.

Dois funcionários da Trusher foram presos e encaminhados para prestar esclarecimentos na Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico, na Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

Ainda determina a legislação brasileira, que os resíduos de saúde devem ser tratados e a seguir destinados em empreendimento devidamente licenciado, capaz de receber o lixo sem comprometer o meio ambiente.

Mas essa LEI brasileira não vale para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura do RIO e para a COMLURB. Ou seja, eles não se submetem a legislação brasileira que trata do lixo hospitalar. Inacreditável, logo as autoridades que devem preservar o meio ambiente. Porque será? Vejamos.

O município de Duque de Caxias, distante 15 km da cidade do Rio de Janeiro, situado na Baixada Fluminense, possui uma população estimada em 855.046 habitantes. Lá está incrustado de lixo o maior passivo ambiental da América do Sul e certamente um dos maiores do mundo.

Vale destacar no município de Duque de Caxias, a presença do maior aterro sanitário da América Latina: o de Jardim Gramacho. Conhecido por Lixão de Gramacho. Ou ainda, a “Torneira de Chorume da Baía da Guanabara”.

O empreendimento em Duque de Caxias constitui-se em meio de subsistência de grande número de famílias de catadores, que separam o material suscetível de reciclagem, porém encontra-se há muito tempo o aterro sanitário no limite de sua vida operacional para recebimento de resíduos urbanos. Lá não pode ser enterrado o lixo hospitalar. Não pode?

Os governos estadual e municipal planejam o fechamento do lixão para 2012.

Isso é o que hoje as autoridades do Rio de Janeiro declaram. Mas se consideramos o passado, algo me diz que a sociedade deve pressionar pelo encerramento do lixão, que a cada dia aumenta mais o seu passivo ambiental, e compromete ainda mais a Baía da Guanabara, um dos cartões postais da “Cidade Maravilhosa”.

Ao lermos na internet as declarações dessas autoridades, em anos passados, vamos nos deparar com os sucessivos erros em seus planejamentos no tempo. Prometeram o encerramento para 2010, depois para 2011, e agora falam que o fechamento do “Lixão de Gramacho” deve ocorrer em 2012. Dá para acreditar?

Centenas de milhares de toneladas de resíduos do Rio de Janeiro são enterradas no empreendimento de titularidade da Prefeitura do Rio, que está sob a gestão da COMLURB.

Recentemente alguns cidadãos do Rio de Janeiro, indignados com o que acontece a beira da Baía da Guanabara, fizeram uma fiscalização a frente da entrada do Lixão de Gramacho.

Lá entra o lixo hospitalar sem qualquer tratamento. Na cara da COMLURB. As fotos mostram uma camionete da própria COMLURB, abarrotada com lixo infectante, passa pelo portão de acesso do Lixão de Gramacho.

Dá para o leitor imaginar que a COMLURB (órgão público de titularidade da Prefeitura do RIO) descumpre a legislação brasileira com referência ao seu lixo infectante?

As fotos dizem tudo. A Polícia Federal deveria vistoriar o Lixão de Gramacho (por dentro, já fizeram por fora) e ver onde enterram o lixo hospitalar misturado aos resíduos domiciliares. Fotos aéreas coletadas no empreendimento mostram o local que está cercado apenas por um fio de arame farpado.

Entende certamente a gestora do aterro sanitário, que com essa cerca de arame farpado, o lixo hospitalar está “separado” dos resíduos domiciliares que lá estão sendo enterrados diariamente.

Um crime ambiental na cara do povo brasileiro com a conivência da COMLURB. Isso por si só já deveria com que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promovesse a abertura de Inquérito Civil e a seguir propor uma ação de improbidade e criminal contra essas autoridades.

A COMLURB, que é a gestora do empreendimento de Duque de Caxias, permite que lá ingresse lixo infectante, contrariando o que está previsto na Licença de Operação do Lixão de Gramacho. Mas não é só a COMLURB que lá destina o lixo infectante.

Empresas privadas, entre elas as contratadas sem licitação pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, também lá destinam o lixo hospitalar infectante, com o consentimento da COMLURB, o qual não barra a entrada no seu Aterro Sanitário de Gramacho. Inacreditável.

O estabelecimento de saúde Quinta D’Or é um hospital geral privado, localizado na zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, que tem reconhecimento pelo tratamento em casos de alta complexidade e por sua completa emergência, funcionando 24 horas do dia.

No Hospital Quinta D´Or, os agentes da PF localizaram um caminhão coletor de lixo da empresa MULTIAMBIENTAL Coletas e Transportes Ltda, carregando lixo hospitalar do estabelecimento privado.

 A empresa MULTIAMBIENTAL Coletas e Transportes Ltda possui licença de operação (L.O. NO. IN017155), concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão vinculado a Secretaria do Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Conforme a L.O. NO. IN017155, a MULTIAMBIENTAL está habilitada “para realizar as atividades de coleta e transporte de resíduos de saúde e de resíduos sólidos urbanos”.

Essa empresa possui ainda o Certificado de Credenciamento no.28. fornecido pela Comlurb, órgão responsável pela limpeza urbana do Rio, que a permite realizar “os serviços de coleta e transporte de Resíduos Extraordinários, Infectantes e Inertes no município do Rio de Janeiro”.

Em outras palavras, a MULTIAMBIENTAL não pode fazer o tratamento do “lixo hospitalar”, apenas coletar e transportar os resíduos de saúde no Estado do Rio de Janeiro e na cidade do Rio.

A PF comprovou que o lixo hospitalar do Quinta D´Or estava sendo carregado em um caminhão coletor da MULTIAMBIENTAL. Esse lixo hospitalar dentro do caminhão coletor era compactado junto com os resíduos sólidos urbanos que já se encontravam no veículo. Tal disposição configura fraude e crime ambiental. A legislação brasileira determina como proceder com os resíduos de estabelecimentos de saúde do País. Esses devem ser coletados e  tratados (autoclave ou incineração) e depois destinados adequadamente em empreendimento devidamente licenciado.

Segundo o delegado federal Fábio Scliar, três funcionários da empresa de lixo extraordinário e um funcionário do hospital foram detidos e levados à sede da PF para prestar esclarecimentos.

De acordo com o delegado Sciliar, outros estabelecimentos de saúde do Rio de Janeiro são suspeitos de participação no esquema.

A PF deve fazer uma operação nos serviços de coleta e transporte de resíduos da MULTIAMBIENTAL junto aos estabelecimentos de saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A MULTIAMBIENTAL, flagrada pela PF misturando lixo hospitalar do Quinta D´Or aos resíduos sólidos urbanos de um caminhão compactador, de propriedade da empresa privada coletora, também presta serviços de coleta e transporte de resíduos hospitalares para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Conforme o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), de 12 de Julho de 2011, Pg. 9. Parte I – Poder Executivo, se tem conhecimento público que foram aprovados diversos processos da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA para os serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico dos estabelecimentos do estado do Rio de Janeiro. Vejamos.

Proc. nº E-08/72352/2011 – APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de abril/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 40.806,80 (quarenta mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.

Proc. nº E-08/71762/2011 – APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 136.051,84 (cento e trinta e seis mil cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.

Proc. nº E-08/71762/2011 – APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de março/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 42.973,68 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.

Proc. nº E-08/70507/2011 – APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 39.172,34 (trinta e nove mil cento e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.

Proc. nº E-08/70507/2011 – APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de janeiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 30.978,96 (trinta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.

Proc. nº E-08/71133/2011 – APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 29.473,69 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.

Proc. nº E-08/71133/2011 – APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comum, infectante e químico, no mês de fevereiro/2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 5.596,42 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.

Somente entre janeiro e abril de 2011, a empresa MULTIAMBIENTAL faturou R$ 325.053,73 com a coleta e transporte de lixo hospitalar infectante da rede de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro mantém, sem licitação pública, diversos contratos com empresas privadas para os serviços de coleta e transporte de seus resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), os quais acabam sendo enterrados no Aterro Sanitário de Gramacho, conhecido por “Lixão de Gramacho”, sem qualquer tratamento.

Por sua vez o órgão ambiental estadual que deveria impedir que isso acontecesse (enterrar lixo hospitalar sem tratamento no Gramacho), se omite. Permite que o lixo hospitalar estadual continue a ser destinado no maior lixão da América do Sul em total descumprimento da legislação ambiental brasileira.

Porque o governo do Rio de Janeiro está mantendo empresas privadas, contratadas sem licitação, para a realização desses serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo hospitalar? Quais as empresas que se beneficiam das condições atuais? Quanto é pago para cada uma dessas empresas privadas? Quanto de lixo hospitalar é produzido nos estabelecimentos de saúde do Estado do Rio de Janeiro?

Porque a pasta de Saúde do governo do Estado do Rio de Janeiro ainda não promoveu uma concorrência pública (de acordo com a Lei Federal 8666/93), tendo por objeto a coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo hospitalar de seus estabelecimentos de saúde de acordo com as normas do CONAMA?

Fiscais da Receita Federal na Aduana do porto de Suape, ao manusearem o documento de importação desse container, notaram que o valor declarado do produto importado era incompatível com os custos de transporte do navio de propriedade de uma agência marítima responsável pela descarga da caixa metálica no Brasil.

Com o alerta vermelho, fiscais no porto de Suape abriram o container (caixa metálica) vindo dos Estados Unidos e encontraram 23,3 toneladas de lixo hospitalar. Certamente se não tivessem notada a irregularidade na documentação de importação, o container não seria vistoriado pelos fiscais da Aduana da Receita Federal no porto de Suape e o mesmo passaria despercebido.

A empresa importadora desse container com 23,3 toneladas de lixo hospitalar possui a razão social “Na Intimidade Ltda”, que conforme comprovante de inscrição e de situação cadastral na Receita Federal, tem a sua sede localizada na rua Severina Lopes do Nascimento no. 30 – Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Apenas dois dias após essa descoberta no porto de Suape, fiscais da Receita Federal encontram um segundo container importado pela empresa Na Intimidade Ltda. Esse também carregado com 23,3 toneladas de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. Para a empresa eram “tecidos de algodão com defeito”.

Em uma semana de fiscalização no porto de Suape foram localizados dois containeres contendo o total de 46,6 toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos.

A empresa pernambucana Na Intimidade Ltda tem em seu portfólio as lojas denominadas “Império do Forro de Bolso” (o leitor pode consultar o registro do domínio forrodebolso.com.br e conhecer que o titular é Altair Teixeira de Moura – 2103482).

O site “Império do Forro de Bolso” publicado na internet no endereço www.forrodebolso.com.br  diz que são duas, uma sede que fica no centro da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE) e outra no município de Toritama (PE).

Santa Cruz do Capibaribe é um município brasileiro do estado de Pernambuco. É a terceira maior cidade pernambucana em população, possuindo  87.582 habitantes segundo o censo do IBGE/2010.

Considerada a maior produtora de confecções de Pernambuco e a segunda maior produtora de confecções do Brasil, Santa Cruz do Capibaribe é o principal ponto de escoação e vendas de confecções pernambucanas, que junto com Toritama (população estimada de 35.554 habitantes – IBGE/2010) e Caruaru (população de 314.312 habitantes – IBGE/2010) formam o destacado “Triângulo das Confecções”.

O empresário Altair Teixeira de Moura comanda a Na Intimidade Ltda, tendo sido sócio também na Forrozão dos Retalhos Ltda, empresa essa que possui a sua sede no município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe.

Desde 2001 o empresário Altair Moura faz importações de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos. Moura possui mais de 10 anos de experiência na importação de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.

Primeiramente, Moura fez negócios nos Estados Unidos por meio da empresa Forrozão dos Retalhos Ltda, onde era sócio, importando “tecidos de algodão com defeito” entre os anos de 2001 e 2009 (nove anos de importação). Quando deixou a sociedade da Forrozão dos Retalhos Ltda, o empresário pernambucano passou a importar dos Estados Unidos, por meio da empresa Na Intimidade Ltda. A data início das operações internacionais dessa empresa ocorreu em 2009. A empresa pernambucana, conforme dados do governo federal descritos no site do Ministério da Industria e Comércio, está entre as empresas brasileiras que importam até 1 milhão de dólares por ano.

Santa Cruz do Capibaripe recebe “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos há mais de 10 anos. Consta nos dados estatísticos do Ministério de Industria e Comércio do Governo Federal que somente duas empresa importaram “tecidos de algodão com defeito”:  a empresa Na Intimidade Ltda e a Forrozão dos Retalhos Ltda.

Ambas tiveram o comando do empresário Altair Moura.Ainda nessa semana passada, foram rastreadas as importações da empresa Na Intimidade Ltda.

Conforme informações públicas, a empresa Na Intimidade Ltda já havia importado nesse ano o total de seis (6) containeres com “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.Essas seis unidades passaram pelo porto de Suape, e fiscais da Receita Federal na Aduana local não vistoriaram a meia dúzia de containeres com “tecidos de algodão com defeito”. Os seis containeres foram entregues na empresa importadora em Santa Cruz do Capibaripe.

A empresa pernambucana Na Intimidade Ltda,  responsável pelos dois contêineres com lixo hospitalar apreendidos na última semana no Porto de Suape, vai receber nessa semana outros 14 contêineres vindos também dos Estados Unidos. A carga de “tecidos de algodão com defeito” chegará no porto de Suape no próximo sábado (22/10). A agência marítima responsável por transportar a carga de “tecidos de algodão com defeito”, empresa essa que já havia transportado os dois primeiros containeres com lixo hospitalar dos Estados Unidos, informou à Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que os 14 contêineres foram despachados pela mesma empresa exportadora norte-americana, a qual enviou as primeiras 46,6 toneladas de lixo hospitalar (resíduos de saúde classificados como potencialmente infectantes pela legislação sanitária brasileira). A cidade da empresa exportadora do lixo hospitalar tem sede na Carolina do Sul, nos Estados Unidos.

Então podemos concluir, em tese, que a empresa Na Intimidade Ltda negociou 22 containeres com “tecidos de algodão com defeito”, todos oriundos dos Estados Unidos. Vejamos.

Seis unidades já foram recebidas pela empresa Na Intimidade Ltda. Duas outras unidades de containeres foram apreendidas contendo lixo hospitalar dos Estados Unidos. E quatorze novos containeres estão prestes de desembarcarem no Brasil. Somando dá 22 containeres, cada um com 23,3 toneladas de carga.

Ao serem descarregados esses 14 containeres, os mesmos vão ser abertos e vistoriados pelos fiscais da Receita Federal, que terão acompanhamento da Polícia Federal, membros do Ministério Público Federal, fiscais do Ibama, da Anvisa e jornalistas.

Certamente o leitor vai ficar surpreso com a carga dos novos 14 containeres. Serão mais 368,2 toneladas de “tecidos de algodão com defeito” e deverão desembarcar  no porto de Suape em Pernambuco.

No total esse ano a empresa Na Intimidade Ltda importou mais de 500 toneladas de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.

Na última sexta-feira (14/10), fiscais do Ibama e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária foram a Santa Cruz do Capibaribe, à procura da empresa que estaria importando lixo hospitalar dos Estados Unidos. 

Os agentes chegaram de surpresa na loja “Império do Forro de Bolso”, de titularidade do empresário Altair Moura. A loja da empresa Na intimidade Ltda é especializada na venda de tecidos e panos de chão. Ela ainda fabrica forros de roupas e bolsos que são aplicados em calças jeans, bermudas e calças de ternos de executivos. O leitor pode se perguntar se o bolso de sua calça jeans ou de seu terno não é produzido em Santa Cruz do Capibaripe. Pode estar usando um dos forros de bolso feitos a partir do lixo hospitalar. Dá para imaginar?

Na loja vistoriada, os fiscais encontraram lençóis e fronhas de unidades de saúde militar com manchas marrons, que as autoridades acreditam ser de sangue, e batas com palavras em inglês impressas no tecido.

Esse lixo hospitalar dos Estados Unidos (iguais aos apreendidos pela Receita Federal no porto de Suape) era vendido por quilo em Santa Cruz do Capibaribe.

A suspeita das autoridades é de que o empresário pernambucano reutilizava o “lixo hospitalar” (tecidos de algodão com defeito) importado dos Estados Unidos na fabricação das peças que vendia na loja “Império do Forro de Bolso” em Santa Cruz do Capibaripe e Toritama.

Para o leitor ter uma dimensão do que acontecia com os “tecidos de algodão com defeito” importados dos hospitais dos Estados Unidos, na empresa Na Intimidade, tanto em Santa Cruz do Capibaripe como em Toritama, haviam mesas de corte de tecidos.

“Eles descartavam a parte que tinham o nome dos hospitais e faziam os moldes para os bolsos com o restante do tecido”, explica Jaime Brito, gerente geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.

De acordo com depoimento de funcionários, o tecido de algodão importado era cortado e vendido para fábricas de confecção.  Estima-se que só na loja na cidade de Toritama havia 23 toneladas do lixo hospitalar, ou seja, um container inteiro importado dos Estados Unidos, esperando para entrar na linha de corte, cujos produtos seriam vendidos no Brasil.

As lojas da empresa têxtil, localizadas nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, foram interditadas pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e pelo Ibama.

Se considerarmos somente o preço do kilo do forro de bolso anunciado na loja pernambucana ”Império do Forro de Bolso”, a empresa Na Intimidade Ltda poderia faturar nesse carregamento de 22 containeres (500 toneladas de “tecido de algodão com defeito”), o montante de R$ 7 milhões.

Certamente a Receita Federal vai ainda verificar se existe ou não a sonegação fiscal.

Máfia internacional envia lixo industrial, tóxico e doméstico para o Brasil

Era de se esperar que em um fato gravíssimo que envolve a “máfia do lixo internacional” tivesse a investigação da Polícia Federal (PF). Ontem, quarta-feira (08/07) a “Força-Tarefa” criada no Rio Grande do Sul para investigar o caso do lixo industrial, tóxico e doméstico que foi descarregado no Porto de Rio Grande e no Porto de Santos, em São Paulo, recebeu informação de que a Polícia Federal começou atuar. Atendendo solicitação da Procuradoria da República, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as responsabilidades sobre a transferência do lixo, algo em torno de 64 containeres repletos de lixo (seriam aproximadamente 1.200 toneladas). Nos próximos 30 dias, a equipe comandada pelo delegado João Manoel Vieira Filho deve ouvir todos os envolvidos. A apuração terá início a partir dos documentos pertinentes à carga, enviados pela Procuradoria e Receita Federal. “As investigações devem levar tempo, porque há empresas estrangeiras envolvidas”, prevê o delegado da PF. Antes da abertura do inquérito, uma reunião preliminar entre o Ministério Público Federal (MPF), a PF e a Receita Federal definiu a articulação do trabalho conjunto entre os órgãos públicos. O lixo, que chegou criminosamente ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano, foi embarcado no porto de Felixtowe, na Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica. A carga foi identificada nos documentos de importação, de forma fraudulenta, como polímeros de etileno. Em nota oficial, a Procuradoria da República divulgou que a carga deve retornar à Europa. A procuradora Anelise Becker, de Rio Grande, no RS, remeteu ofício ao Ministério das Relações Exteriores. O órgão federal deve solicitar ao Reino Unido para que providencie o retorno do lixo à sua origem. Até o momento, as investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. O material levado a Rio Grande (RS) tinha como destino uma empresa da cidade de Bento Gonçalves (RS). Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo do exterior. Cada uma foi autuada em R$ 408,8 mil pelo Ibama. As investigações da Polícia Federal também apuram que benefícios as empresas teriam em trazer a carga de lixo ao Brasil. “Já existe todo um histórico de uma prática da máfia na Itália de desviar o lixo do descarte e colocar em outros países. A gente já tinha informação de que esse tipo de prática acontecia nos países africanos. Agora, infelizmente, acontece aqui no Brasil”, afirmou Marco Medeiros, inspetor da Receita Federal.