Máfia internacional envia lixo industrial, tóxico e doméstico para o Brasil

Era de se esperar que em um fato gravíssimo que envolve a “máfia do lixo internacional” tivesse a investigação da Polícia Federal (PF). Ontem, quarta-feira (08/07) a “Força-Tarefa” criada no Rio Grande do Sul para investigar o caso do lixo industrial, tóxico e doméstico que foi descarregado no Porto de Rio Grande e no Porto de Santos, em São Paulo, recebeu informação de que a Polícia Federal começou atuar. Atendendo solicitação da Procuradoria da República, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as responsabilidades sobre a transferência do lixo, algo em torno de 64 containeres repletos de lixo (seriam aproximadamente 1.200 toneladas). Nos próximos 30 dias, a equipe comandada pelo delegado João Manoel Vieira Filho deve ouvir todos os envolvidos. A apuração terá início a partir dos documentos pertinentes à carga, enviados pela Procuradoria e Receita Federal. “As investigações devem levar tempo, porque há empresas estrangeiras envolvidas”, prevê o delegado da PF. Antes da abertura do inquérito, uma reunião preliminar entre o Ministério Público Federal (MPF), a PF e a Receita Federal definiu a articulação do trabalho conjunto entre os órgãos públicos. O lixo, que chegou criminosamente ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano, foi embarcado no porto de Felixtowe, na Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica. A carga foi identificada nos documentos de importação, de forma fraudulenta, como polímeros de etileno. Em nota oficial, a Procuradoria da República divulgou que a carga deve retornar à Europa. A procuradora Anelise Becker, de Rio Grande, no RS, remeteu ofício ao Ministério das Relações Exteriores. O órgão federal deve solicitar ao Reino Unido para que providencie o retorno do lixo à sua origem. Até o momento, as investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. O material levado a Rio Grande (RS) tinha como destino uma empresa da cidade de Bento Gonçalves (RS). Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo do exterior. Cada uma foi autuada em R$ 408,8 mil pelo Ibama. As investigações da Polícia Federal também apuram que benefícios as empresas teriam em trazer a carga de lixo ao Brasil. “Já existe todo um histórico de uma prática da máfia na Itália de desviar o lixo do descarte e colocar em outros países. A gente já tinha informação de que esse tipo de prática acontecia nos países africanos. Agora, infelizmente, acontece aqui no Brasil”, afirmou Marco Medeiros, inspetor da Receita Federal.

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Um levantamento da Polícia Federal identificou pelo menos 17 cidades de fronteira usadas como ponto de entrada de armas ilegais no Brasil. Entre as cidades usadas pelos traficantes de armas, seis estão na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, Bela Vista, Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Mundo Novo. O Rio Grande do Sul figura como ponto de entrada de armas, por meio da fronteira argentina, pela cidade de Uruguaiana, e da fronteira uruguaia, pelas cidades de Quaraí e Santana do Livramento. Armas vindas do Paraguai também entram em território brasileiro por duas cidades paranaenses: Foz do Iguaçu e Guaíra. Na Amazônia, a cidade de Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, é outro ponto usado por traficantes de armas. Já as armas vindas da Bolívia entram por pelo menos cinco cidades em quatro estados: Corumbá, em Mato Grosso do Sul, Cáceres, no Mato Grosso, Guajará-Mirim, em Rondônia e Brasiléia e Plácido de Castro, no Acre. O principal desafio enfrentado pela Polícia Federal é a grande extensão da fronteira terrestre brasileira, com mais 16.800 quilômetros. Diante da impossibilidade de vigiar toda a faixa de fronteira, a Polícia Federal vem investindo no trabalho de inteligência e em ações conjuntas com os países vizinhos, para evitar a entrada dessas armas no Brasil. Além das 17 cidades de fronteira, o levantamento da Polícia Federal identificou os portos de Santos, em São Paulo, de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e de Paranaguá, no Paraná, como pontos vulneráveis para a entrada de armas. Apesar de não constar especificamente nesse levantamento, o Lago de Itaipu, localizado entre as cidades de Foz do Iguaçu e Guaíra, no Paraná, vem sendo usado cada vez mais como rota por traficantes e contrabandistas, segundo informações da própria Polícia Federal.

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A Polícia Federal apreendeu R$ 500 mil em dinheiro que estava estocado na residência do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Elpídio José Duque, localizada no bairro de Santa Cecília, em Vitória. Fontes que acompanharam a operação disseram que a PF precisou pedir uma máquina de contar dinheiro do Banco do Brasil para mensurar o valor da apreensão. A apreensão de R$ 500 mil ocorreu durante a Operação Naufrágio, que prendeu oito pessoas no Espírito Santo. As prisões foram determinadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba. A Polícia Federal prendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, o desembargador Elpídio José Duque, o desembargador Josenider Varejão Tavares, o filho do presidente do TJ-ES, o juiz de Cariacica, Frederico Luís Schaider Pimentel, a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e o advogado Paulo Duque sob a acusação de envolvimento no esquema. O sétimo mandado de prisão foi cumprido contra outro advogado, Pedro Celso Pereira. Leia mais…

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A Polícia Federal (PF) apreendeu na última quarta-feira grande quantidade de borboletas, casulos, pupas e material de coleta de insetos, em uma residência de Belo Horizonte, Minas Gerais. A apreensão, fruto de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, comprovará um crime ambiental que vinha sendo investigado desde 2000. A delegada Cristina Amaral, da Delegacia de Crimes Ambientais, não forneceu mais dados sobre o suspeito, que se encontra viajando com a esposa. Ele deve ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o material. O Ibama lavrou notificação contra o dono do material, que responderá por crime contra a fauna, previsto no artigo 29 da lei 9605/98, com pena prevista de 6 meses a 1 ano: ‘Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida’. De acordo com a investigação da Justiça, há suspeita de que os animais eram enviados até para o exterior sem possuir autorização legal do Ibama. Se comprovado, o suspeito também será acusado por contrabando.

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