TCU vê pagamento ilegal da Petrobras de R$ 56,9 milhões
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União chegou à conclusão de que uma subsidiária da Petrobras pagou ilegalmente R$ 56,9 milhões a consórcios formados pelas construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS na construção do gasoduto Urucu-Manaus, uma das mais caras obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A obra, iniciada em junho de 2006, foi inaugurada pelo presidente Lula em novembro passado ao custo de R$ 5 bilhões, mais que o dobro dos R$ 2,4 bilhões assinados naquele ano com os três consórcios que dividiram a execução dos 670 quilômetros de dutos que cortam a selva amazônica. O Tribunal de Contas da União determinou que o dinheiro pago indevidamente seja descontado de eventuais pagamentos a serem efetuados pela TAG (Transportadora Amazonense de Gás), subsidiária integral da petrolífera, aos consórcios. Os R$ 56,9 milhões representam, segundo o tribunal, a diferença entre as ofertas apresentadas pelas empreiteiras no “demonstrativo de formação de preços” e os valores presentes nos boletins de medição da obra, planilhas que baseiam efetivamente os pagamentos da subsidiária da Petrobras. Na prática, as empresas ofereceram um preço e, após a execução, cobraram outro. A auditoria do Tribunal de Contas da União, iniciada em 2007, também atingiu o governo do Amazonas. A equipe de auditores apontou o uso de empresas fantasmas e indícios de falsificação de documentos pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas para justificar dispensa de licitação em convênio assinado com a Petrobras e com a TAG. Segundo os auditores, em pelo menos quatro contratos, assinados entre 2006 e 2007 para serviços complementares às obras do gasoduto, propostas orçamentárias elaboradas pela mesma pessoa foram assinadas de maneira diferente em processos distintos.
Petrobras se torna a quinta maior empresa do mundo
A Petrobras se transformou na quinta maior empresa do mundo em valor de mercado, de acordo com levantamento da agência de notícias Bloomberg. A estatal brasileira atingiu o valor de US$ 208 bilhões, ultrapassando as chinesas China Mobile, maior empresa de telecomunicações do mundo, e China Construction Bank, do ramo financeiro. A liderança do ranking permanece com a petroleira norte-americana ExxonMobil. À sua frente, além da Exxon, com US$ 350,5 bilhões em valor de mercado, estão as chinesas Petrochina e Industrial & Commercial Bank of China e a norte-americana Microsoft.
Ministério de Minas e Energia sonega informações a deputados sobre a Petrobras
Neste ano, 16 requerimentos foram enviados ao Ministério de Minas e Energia pelos deputados federais pedindo informações sobre os mais variados assuntos envolvendo a Petrobras e apenas dois foram respondidos, ambos fora do prazo de 30 dias estipulado pela Constituição. Um foi respondido com mais de dois meses da solicitação e outro oito dias depois do prazo. Um terceiro, enviado em conjunto para os ministérios do Planejamento e de Minas e Energia, obteve, até agora, resposta apenas do primeiro órgão. Dos outros 13 requerimentos, 3 já estão fora do prazo de 30 dias, segundo informou a Secretaria Geral da Câmara. O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), autor de um dos requerimentos respondidos fora do prazo, reclama das demoras constantes e ameaça entrar com um pedido de ação por crime de responsabilidade contra o ministro Edison Lobão. Esses caras todos gostam mesmo é de fazer apenas um joguinho de cena. Até parece que deputado federal não conhece as leis, ou não tem assessoria para fazer suas pesquisas. Basta que invoquem a Lei Federal nº 9051 (Lei das Certidões), que tem apenas dois artigos, a qual obriga que todas as autoridades forneçam no prazo de 15 dias, improrrogáveis e corridos, toda e qualquer informação solicitada por qualquer cidadão, por meio de certidão. Só é preciso dizer para que finalidade é pedida a informação. Se a autoridade brasileira negar, mandado de segurança nela, com pedido de liminar.
Petrobras busca sócio para explorar potássio no Amazonas
Após oito meses do cancelamento da licitação para exploração da reserva de silvinita, a Petrobras anuncia que busca sócia para o projeto no Amazonas. Em dez dias, a Petrobras vai enviar uma proposta do negócio para as companhias interessadas, que terão prazo de dois meses para responder. A intenção do governo federal é de que as minas locais fiquem com companhias de capital brasileiro. Pelas informações da Petrobras, o modelo de exploração da área ainda não está definido, e só será discutido com as empresas. No novo projeto, a estatal deve responder pelo controle majoritório e as parceiras com tecnologia na área de mineração. O anúncio foi recebido com surpresa pela Falcon Metais, empresa vencedora da licitação cancelada em agosto do ano passado. O presidente da empresa, Hélio Diniz, disse desconhecer esse novo processo da estatal, apesar de manter conversas com a mesma, assim como com representantes do governo federal. A produção do potássio pela Petrobras significa um retorno da empresa ao setor, depois de tê-lo abandonado na década de 1980.
Petrobrás tira bancos do topo dos que mais lucraram
O setor de petróleo e gás desbancou os bancos no ranking dos maiores lucros do País em 2008. O resultado foi impulsionado pelo ganho recorde da Petrobrás, de R$ 32,99 bilhões, no ano passado. Sozinha, a estatal superou com folga o lucro de R$ 29,25 bilhões de 28 instituições financeiras, segundo levantamento feito pela empresa Economática com 326 companhias negociadas na BM&F Bovespa. Se excluída a Petrobrás, no entanto, os bancos continuam na liderança. Embora o lucro tenha caído 2,8% no ano, o resultado está longe de ser considerado ruim para as instituições de grande porte. Apenas os três maiores bancos de capital aberto no País (Banco do Brasil, Itaú-Unibanco e Bradesco) foram responsáveis por 90% do lucro do setor. Juntos, eles ganharam R$ 26,42 bilhões.
