MPE-RS e Ministério Público de Contas gaúcho investigam a contratação emergencial da coleta de lixo de Porto Alegre
O governo Fortunati (PDT) está as voltas com o lixo de Porto Alegre.
Dessa vez decorrente da contratação sem licitação pública da Revita Engenharia Ambiental S/A, que integra o portfólio de empresas do grupo Solví.
O grupo Solví desde 2004 financia as campanhas eleitorais para Prefeito no Município de Porto Alegre.
Em 2004 o candidato José Fogaça (PPS-PMDB) teve a sua campanha financiada por empresas que atuam na área do lixo, entre elas a Vega Engenharia Ambiental S/A, que também pertence ao grupo Solví.
O atual prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), ex-vice de José Fogaça (PMDB), determinou a contratação emergencial da Revita Engenharia Ambiental S/A, fato que ocorreu em 14 de dezembro do ano passado, data essa em que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) firmou o instrumento público com a empresa privada.
Coincidentemente a Revita Engenharia Ambiental S/A foi contratada pela Prefeitura de Porto Alegre quatro (4) meses após a visita do diretor geral do DMLU a cidade de Lima, no Perú.
O diretor geral Mário Moncks está afastado do DMLU por motivos de saúde e seu retorno está previsto para 30 de maio de 2012.
Certamente o retorno do diretor Mário Moncks a direção geral do DMLU se faz necessário, entre os motivos, a apresentação do RELATÓRIO de sua viagem a cidade de Lima no Perú, ocorrida nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2011, onde esteve em visita para conhecer os “serviços integrados de limpeza urbana, conservação de parques e monumentos”, de acordo com a da Portaria 311 de 11/10/2011 (processo administrativo 005.001757.11.3).
O contribuinte da “taxa do lixo” de Porto Alegre não tem conhecimento do relatório da visita do diretor geral do DMLU, coronel Mário Moncks, a cidade peruana.
A Lei de Acesso a Informação pode proporcionar o conhecimento público do RELATÓRIO da viagem do representante da Prefeitura de Porto Alegre a cidade internacional de Lima.
Lá em Lima, no Perú, quem presta serviços de coleta de lixo é a empresa Relima Ambiental S/A, uma fusão do grupo Solví (financiador das campanhas eleitorais em Porto Alegre) e a empresa peruana Ecovida Ambiental S/A.
Cabe lembrar que, em dezembro de 2011, o DMLU de Porto Alegre contratou a título de “emergência”, sem licitação pública, para realizar a coleta de resíduos domiciliares na capital gaúcha, a Revita Engenharia Ambiental S/A, empresa essa que faz parte do portfólio da Solví, grupo esse que atua na cidade de Lima, no Perú, em uma fusão com a Ecovida Ambiental S/A.
Ontem, quarta-feira (17/05) o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas gaúcho emitiram nota a imprensa em seu site na internet no endereço http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id28319.htm.
Diz a nota em questão, que “a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas emitiram, nesta quarta-feira, 16, Recomendação à Prefeitura de Porto Alegre para que, em cinco dias, apresente um cronograma para a licitação do serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos não abrangido pela utilização de contêineres. A medida decorre de investigações das duas instituições sobre a contratação emergencial, por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da empresa Revita Engenharia. Em novembro do ano passado, o contrato com a empresa que fornecia o serviço, a Sustentare Serviços Ambientais, foi rescindido de forma consensual. O DMLU entendeu pela contratação emergencial. Em 1º de dezembro de 2011, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público expediu uma Recomendação para que o DMLU deflagrasse, em 30 dias, licitação para regularizar a coleta de lixo. Em ofício entregue ao MP, o Departamento informou que não concluiu o edital de concorrência e que não há prazo previsto, já que pretende abranger em uma futura licitação a maioria dos serviços de coleta de resíduos. O documento aponta que a autarquia pretende realizar novo contrato emergencial, o que desobedece o prazo de 180 dias improrrogáveis previstos na Lei Federal nº 8666/93 para contratações emergenciais. Conforme a nova Recomendação, “a contratação emergencial (…) poderá resultar em indevido benefício à empresa privada ou mesmo, na prática, em prorrogação indevida da anterior contratação emergencial, fatos caracterizadores de improbidade administrativa”. A medida foi adotada pela Promotoria e pelo MPC porque a direção do DMLU, apesar de convidada, negou-se a participar de reunião para tratar de uma proposta de cronograma para a publicação do certame. Cópias da Recomendação foram enviadas ao prefeito da Capital, José Fortunati, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Zacher.”
Em Canoas o início da coleta de resíduos domiciliares por meio da containerização via robótica fica para após as eleições de 2012
Em 22 de julho de 2011, a Prefeitura gaúcha de Canoas assinou o contrato milionário do lixo com a Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, que vem a ter em seu portfólio empresarial a Vega Engenharia Ambiental S/A, empresa essa que atuou no município canoense, por longos anos, com sucessivos contratos emergenciais, ou seja, sem licitação pública (governos Rochetti-PSDB e Jairo Jorge-PT).
A licitação que originou o contrato firmado entre a Prefeitura de Canoas e a Revita Engenharia Ambiental S/A foi a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2011.
O contrato em questão prevê a instalação pela Revita Engenharia Ambiental S/A da “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral”, assim denominada pela Prefeitura de Canoas.
Esse serviço de “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral” é denominado pelo DMLU de Porto Alegre, como “coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, com a utilização de containeres”.
Ambas as denominações acima tem algo em comum: a coleta de resíduos por meio de containeres via robótica. É tudo a mesma tecnologia.
Transcorreram dez (10) meses desde a assinatura do contrato da Revita com a Prefeitura de Canoas. E o serviço público licitado e contratado pelo Município de Canoas até hoje não foi instalado. Inacreditável!!!
No início de janeiro desse ano, a Prefeitura de Canoas declarou que a “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral” seria instalada em 30 dias.
Trinta dias depois, quando os contribuintes canoenses acreditavam na declaração da Prefeitura, o prefeito Jairo Jorge (PT) alterou o início da operação. Agora fica para novembro. Ou seja, somente após as eleições de 2012.
O prefeito de Canoas assinou o contrato com a Revita, em julho de 2011, e determinou que o inicio do serviço da “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral” ocorra em 1º. de novembro de 2012. Prazo: 498 dias.
Será que alguma empresa interessada ou licitante na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2011 de Canoas, certame esse licitado no governo do prefeito Jairo Jorge em que a Revita foi declarada vencedora, sabia que teria quase 500 dias após a assinatura do contrato para instalar a “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral” no município?
Em 16 de março de 2012, o administrador Enio Noronha Raffin fez um sobrevoo de helicóptero sobre a cidade gaúcha de Canoas e no aterro sanitário de titularidade da empresa Revita, empreendimento privado instalado no município de São Leopoldo.
Tanto em Canoas como no aterro sanitário da Revita foram coletadas dezenas de fotografias digitais aéreas.
Lá no aterro sanitário privado em São Leopoldo, a céu aberto, estão estacionados 03 (três) caminhões coletores/compactadores com carregamento lateral, capacidade mínima de 19 m³ e zero km, 01 (um) caminhão lavador de contêineres com carregamento lateral, igualmente zero km e dois caminhões apenas com chassis, todos de propriedade da empresa Revita Engenharia Ambiental S/A.
Esses equipamentos estacionados em São Leopoldo, fotografados pelo administrador Enio Noronha Raffin (em 16 de março de 2012) são os veículos comprados pela Revita para operarem a “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral” no município de Canoas.
As 430 unidades de contêineres que serão utilizados na “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral” na cidade de Canoas (conforme edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2011), desde 05 de janeiro de 2012 estão em solo gaúcho, sob as dependências da empresa Revita.
Em Porto Alegre, a “coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, com a utilização de containeres” teve seu contrato assinado em 12 de abril de 2011 e o início dos serviços ocorreram em 12 de julho do mesmo ano.
Ou seja, 90 dias após a assinatura do contrato público, o serviço de “coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, com a utilização de containeres” já estava sendo operado pela empresa contratada na capital gaúcha.
No caso de Canoas serão 498 dias entre a data de assinatura do contrato e o início da operação da “coleta conteinerizada automatizada com basculamento lateral”.
Em Porto Alegre, o governo do prefeito José Fortunati (PDT) tem por “menina dos olhos” a coleta de resíduos domiciliares por meio da containerização via robótica.
O DMLU de Porto Alegre, nos primeiros dias de junho desse ano (menos de 30 dias), vai publicar o edital para a realização de concorrência pública, tendo por objeto ampliar os serviços de coleta de resíduos domiciliares por meio da containerização via robótica na capital gaúcha.
Uma licitação pública para dois serviços de limpeza urbana: a “coleta de resíduos domiciliares por meio da containerização via robótica” e a “coleta de lixo domiciliar pelo sistema tradicional”.
A coleta de lixo domiciliar na capital gaúcha é hoje realizada pela empresa Revita, desde 14 de dezembro do ano passado, por meio de contrato emergencial, sem licitação pública, com prazo de seis meses, o qual vence em junho desse ano, coincidentemente quando o DMLU de Porto Alegre deverá lançar o edital para contratar empresa visando operar esse serviço.
Certamente o prefeito José Fortunati (PDT), que busca a reeleição a Prefeitura de Porto Alegre, diferentemente do que determinou o prefeito Jairo Jorge (PT) em Canoas, vai fixar o prazo para que a instalação da “coleta de resíduos domiciliares por meio da containerização via robótica”, na área a ser ampliada na capital, ocorra antes da realização do primeiro turno da eleição de 2012.
O contribuinte da taxa de lixo de Porto Alegre pode perguntar hoje, em tese, quem tem 03 (dois) caminhões coletores/compactadores com carregamento lateral, capacidade mínima de 19 m³ e zero km, mais 01 (um) caminhão lavador de contêineres com carregamento lateral, igualmente zero km, todos com sistemas por robótica e acionados pelos motoristas de dentro da cabine, dois chassis de caminhões reservas, e 430 containeres ou mais, para a operação da “coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, com a utilização de containeres”, visando atender o edital da concorrência milionária do lixo da capital gaúcha, a ser publicado em junho?
Já circula em Porto Alegre o nome de empresa com fortes indícios de ser a vencedora da concorrência milionária do lixo da capital gaúcha, cujo edital deverá ser lançado nos primeiros dias de junho de 2012.
O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, deve analisar o que ocorre com o atraso de quase 500 dias na instalação da “coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, com a utilização de containeres” na cidade de Canoas, e conhecer o edital do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, cujo objeto deverá exigir equipamentos iguais ou semelhantes aos estacionados em aterro sanitário privado localizado em cidade da região metropolitana da capital gaúcha.
Faixas de segurança no centro de Porto Alegre são esquecidas pelo governo do prefeito Fortunati
Em outubro do ano passado, o editor do site Máfia do Lixo (www.mafiadolixo.com), administrador Enio Noronha Raffin, fotografou as faixas de segurança no centro de Porto Alegre.
Em uma das áreas de maior movimento da capital gaúcha, a Praça Oswaldo Cruz, há concentração de bancos, lojas comerciais, escritórios de empresas e profissionais liberais, pontos de ônibus (esses atendem a região metropolitana), pontos de táxi e pequenos shoppings.
Nesse local circulam diariamente milhares de pedestres.
Lá há sete (7) faixas de segurança que estão completamente apagadas.
O que restou das faixas brancas mostra o total descaso do governo do prefeito Fortunati com a segurança de milhares de pessoas que transitam por aquela área.
De outubro de 2011, quando foram coletadas as primeiras fotos das faixas de segurança, a março de 2012, ocorreram 742 vítimas em atropelamentos na cidade de Porto Alegre.
O número de atropelamentos no primeiro trimestre de 2012, em Porto Alegre, corresponde a 311 vítimas. Esse é superior ao primeiro trimestre de 2011. Mau sinal.
Aliás, sem pintura das faixas o número de vítimas tende a aumentar.
Seis (6) meses e o governo do prefeito José Fortunati (PDT) ainda não tomou providências para resolver o problema da cidade. Um problema de segurança pública.
Na Praça Oswaldo Cruz o pedestre não tem vez. Se o pedestre fizer o “Novo Sinal” de trânsito na Praça Oswaldo Cruz pode acabar sendo atropelado na faixa de segurança que não existe.
Se assim permaneceram as sete faixas de segurança na Praça Oswaldo Cruz, logo o prefeito José Fortunati (PDT) vai fazer mais um ou mais riscos nas estatísticas de acidentes com vitimas por atropelamento em Porto Alegre.
Isso é caso para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Basta os promotores de Justiça se deslocarem até a Praça Oswaldo Cruz, no centro de Porto Alegre, munidos de câmeras digitais, e fotografarem o total descaso com a segurança dos pedestres que lá circulam. As fotos da última quarta-feira (18/04) dizem tudo.
A lei é clara e cabe até ação judicial contra o Executivo Municipal. O que será que estão esperando? Mais um acidente com vítima por atropelamento naquele local? Ou mais uma vítima fatal por atropelamento em cima da faixa de segurança que não existe?
Vamos acompanhar e fiscalizar.
Prefeitura de Porto Alegre faz mais um contrato sem licitação pública via DMLU
A Prefeitura de Porto Alegre, governo do prefeito José Fortunati (PDT), está prestes a assinar um novo contrato do lixo da capital sem licitação pública.
O Diário Oficial de Porto Alegre tornou público, na última quinta-feira (19/04), que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) fará “contratação emergencial”, ou seja, sem licitação pública, de empresa privada para a prestação de serviço de “coleta seletiva” na capital gaúcha, compreendendo o fornecimento de oito caminhões dotados de carroceria alta, tipo boiadeiro, com capacidade mínima de 28m3, com equipe de garis.
Ora, se tem também conhecimento público de que a empresa que hoje presta esses serviços de coleta do lixo seletivo em Porto Alegre é a empresa privada Transportes RN FREITAS.
Não há qualquer dúvida, que a empresa Transportes RN FREITAS será a escolhida pelo DMLU de Porto Alegre para assinar o contrato emergencial, fornecendo oito (8) caminhões com motorista e garis, conforme o processo número 005.000910.12.0, sem que se submeta a uma licitação pública. Ou estou enganado?
Em março de 2012, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana pagou a empresa Transportes RN Freitas o valor de R$ 440.687,08 pelos serviços de coleta seletiva na capital gaúcha.
O valor empenhado pelo DMLU para esse ano de 2012, a fim de atender o atual contrato de coleta seletiva de Porto Alegre é de R$ 7.389.196,80 (sete milhões trezentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).
A administração do DMLU de Porto Alegre está acéfala de seu diretor geral titular, o coronel Mário Moncks, que se encontra afastado da autarquia, desde há muito tempo, por motivo de saúde.
O afastamento de Moncks tem documento público veiculado no Diário Oficial de Porto Alegre, Ato 014 de 31/01/2012, o qual informa o seu provável retorno para 30 de maio desse ano.
Certamente o retorno do diretor Mário Moncks a direção geral do DMLU se faz necessário, entre os motivos, a apresentação do relatório de sua viagem a cidade de Lima no Perú, ocorrida nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2011, onde esteve em visita para conhecer os “serviços integrados de limpeza urbana, conservação de parques e monumentos”, de acordo com a da Portaria 311 de 11/10/2011 (processo administrativo 005.001757.11.3).
O contribuinte da “taxa do lixo” de Porto Alegre não tem conhecimento do relatório da visita do diretor geral do DMLU, coronel Mário Moncks, a cidade peruana.
Lá em Lima, no Perú, quem presta serviços de limpeza urbana é a empresa Relima Ambiental S/A, uma fusão do grupo brasileiro Solví e a empresa peruana Ecovida Ambiental S/A.
Coincidentemente, em dezembro de 2011, o DMLU de Porto Alegre contratou a título de “emergência”, sem licitação pública, para realizar a coleta de resíduos domiciliares na capital gaúcha, a REVITA Engenharia Ambiental S/A, empresa essa que faz parte do portfólio do grupo Solví, que atua na cidade de Lima, no Perú, em uma fusão com a Ecovida Ambiental S/A.
O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e o Ministério Público Estadual gaúcho, devem analisar a necessidade do DMLU de Porto Alegre de fazer mais um contrato sem licitação pública.
Ao mesmo tempo, o MPC e o MPE devem requerer o relatório da viagem do diretor geral do DMLU a capital Lima, a fim de entender a relevância dessa viagem a uma cidade internacional, quando há no Brasil inúmeros municípios que tem excelentes “serviços integrados de limpeza urbana, conservação de parques e monumentos”.
Pesquisa Ibope mostra o quadro eleitoral em Porto Alegre
Em Porto Alegre, se as eleições de 7 de outubro fossem hoje, a pré-candidata do PC do B Manuela D’Ávila estaria à frente na disputa, seguida pelo prefeito e pré-candidato à reeleição José Fortunati (PDT).
O Ibope realizou quatro cenários na pesquisa estimulada (aquela em que são apresentados aos entrevistados os nomes dos prováveis candidatos a prefeito). Em todos Manuela lidera, com 36% ou 37%, dependendo do cenário.
Fortunati aparece em segundo, com 28% ou 29%. 
Manuela apresenta seu melhor desempenho entre eleitores de 25 a 29 anos (49%) e com Ensino Médio completo (42%). Já Fortunati obtém o melhor índice entre entrevistados de 40 a 49 anos (34%) e com escolaridade superior (35%).
A candidata do PC do B registra menor índice entre os eleitores com renda familiar de até dois salários mínimos (31%), enquanto o candidato do PDT apresenta o menor percentual entre os que ganham de dois até cinco salários mínimos (27%).
Na pesquisa espontânea (quando não são apresentados os candidatos ao eleitor), o percentual de entrevistados que não souberam responder é de 44%.
Isso se deve ao fato de que nem todos os candidatos estão definidos e de a campanha ainda não ter começado. 
Ficha técnica
Contratante: Grupo RBS
Pesquisa de campo: 29 de março a 1º de abril
Amostra: 602 entrevistas
Margem de erro: quatro pontos percentuais, para mais ou para menos
Registro: protocolo RS-00006/2012 no TRE
