ANAC não divulga relatório sobre a investigação da instalação de aterro sanitário dentro da ‘Área de Segurança Aeroportuária’ da Pampulha
O problema dos lixões em Teresina ganha repercussão nacional por meio da revista “Aeromagazine”, especializada em assuntos de aviação. Em artigo publicado no último número da respectiva revista, em sua página 67, o comandante Ivan Carvalho afirma que o aeroporto da capital piauiense merece atenção especial por causa de lixões localizados nas áreas de aproximação e pouso. No quarto parágrafo, diz que “em Teresina os urubus estão sempre voando perigosamente sobre as duas cabeceiras da pista. O problema é antigo, mas não vem recebendo o tratamento merecido. O comandante aviador enfatiza: “nada se vê de efetivo no combate à proliferação de lixões, como também à migração de pássaros, fatores considerados críticos para que o problema persista.” O tema na revista é abrangente. Trata sobre riscos de desastres aéreos em escala mundial. Ele observa que a recorrência de colisões com pássaros afeta de maneira substancial a segurança de voo, e nenhuma ação mais contundente tem sido adotada para minimizar o problema. “A colisão com aves causa prejuízos de US$ 1,2 bilhão por ano às companhias no mundo inteiro.” Enfatiza que em setembro, funcionários da Embraer e da British Airways foram surpreendidos com a notícia de que o primeiro jato do modelo ERJ-170ST entregue no dia anterior sofrera uma colisão com um pássaro logo após decolar do Aeroporto Internacional de Recife-Guararapes (PE) em rota para a Ilha do Sal, na parte inicial do traslado até o Reino Unido. A aeronave teve que voltar para a Embraer despressurizada, a 10 mil pés, para reparos de estrutura. Em nível nacional, ele afirma que os aeroportos que apresentam problemas são os seguintes: Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro), onde a Baía de Guanabara “virou esgoto a céu aberto”, Salvador (BA), Maceió (AL) e Recife. Para o comandante, pode-se evitar as ocorrências de acidentes aéreos com aves eliminando-se os atrativos aos visitantes indesejáveis, ou seja, removendo-se os lixões, matadouros, aparando frequentemente o gramado nas áreas operacionais, transferindo árvores do entorno do aeroporto que poderiam atrair aves noturnas “e conscientizando a vizinhança a trabalhar melhor o lixo.” O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Cita o exemplo do aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) que está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (o qual recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais e por isso não aparece na relação do comandante Ivan Carvalho. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco as aeronaves, não há qualquer dúvida quanto ao risco em potencial. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995, é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 a ANAC, em resposta a documento (protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pública pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (18/12/2009) ainda não recebeu uma cópia do “relatório esclarecedor” da ANAC. E sabe lá se foi feito e concluso. Estamos contando o tempo e aguardando a ANAC encaminhar ao portal Máfia do Lixo uma cópia do “Relatório Esclarecedor”.
Ave bate em asa de avião de passageiros e interrompe viagem em Salvador
Passageiros de um avião que fazia a rota São Paulo-Porto Seguro tiveram um susto na escala em Salvador, na Bahia, nesta quinta-feira (9/04). Segundo o piloto, a asa da aeronave bateu em uma ave, durante a operação de aproximação da pista do aeroporto. A viagem foi suspensa e os passageiros tiveram que ser acomodados em um hotel da capital baiana. A Infraero disse que há trabalho de prevenção desse tipo de problema na região do terminal aéreo. Mas parece que não está tendo êxito. Já a companhia aérea confirmou que a aeronave foi atingida pela ave, mas disse que o pouso não foi prejudicado. Os passageiros que seguiriam para Porto Seguro foram reacomodados em outro avião. Esse tipo de acidente tem sido notícia em veículos de comunicação no Brasil. O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Um aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco os aviões. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995, é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “NÃO são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como “foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 a ANAC, em resposta a documento (protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de BH. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data ainda não recebeu cópia do “relatório esclarecedor” da ANAC. Estamos contando o tempo, completa hoje 23 dias, e aguardando as conclusões da ANAC.
Infraero discute ação para evitar urubus mas não esclarece como autoriza a construção de aterros dentro das áreas de proteção dos aeroportos
O superintendente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Demóstenes Costa, reúne-se hoje com representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) com o objetivo de discutir o Plano de Gerenciamento do Perigo da Fauna no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, elaborado para garantir a segurança no perímetro do campo de aviação. Quatro ocorrências de acidentes envolvendo aves e aviões foram registradas pela Infraero em 2008. Todas ocorreram no período chuvoso. Nenhum dos casos em 2008 teve conseqüências graves. “Há um aumento de pássaros no entorno do aeroporto nos primeiros meses do ano em função da deterioração mais rápida do lixo e dos restos de animais jogados, por isso a intensificação do trabalho”, finalizou Demóstenes Costa. “Vamos intensificar o trabalho de segurança contra perigo aviário. Para isso, precisamos da cooperação da Semosp, uma vez que a Infraero só atua no patrulhamento e limpeza do terreno do aeroporto”, explicou o superintendente. Ele esclareceu que a Prefeitura precisa regularizar e tornar eficiente os serviços de coleta de lixo e de fiscalização de estabelecimentos, como feiras e frigoríficos. Segundo Demóstenes Costa, a instituição faz um trabalho permanente na área de segurança aeroportuária. Entre as medidas adotadas pela Infraero está a utilização de rojões para afugentar as aves e o patrulhamento da área para identificação de focos de atração de aves, como pontos de acúmulo de lixo. Quanto ao município de Sabará, Minas Gerais, a Infraero ainda não esclareceu como foi concedida autorização para a instalação de um aterro sanitário privado o qual está dentro da APA do aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte.
Infraero busca evitar a presença de aves nas proximidades dos aeroportos brasileiros
Depois do acidente do avião da US Airways, que acabou pousando no rio Hudson, em Nova York, a Infraero divulgou nota informando que possui um programa denominado “Gestão do Perigo da Fauna Aeroportuária”, que consiste na implementação de um plano de gestão em cada um dos 67 aeroportos que administra para evitar a presença de pássaros nos locais. Cada plano, segundo a estatal, se inicia com a identificação das espécies de aves existentes na região, análise de risco para identificar quais as espécies que representam maior perigo para a atividade aérea e na eliminação de focos de atração de aves, tornando o sítio aeroportuário o menos atrativo possível às espécies. Em 2008, foram registradas 219 ocorrências de colisões entre aeronaves e pássaros no espaço aéreo circunvizinho aos aeroportos da rede Infraero. Os aeroportos realizam rotineiramente ações internas para identificar e capturar animais na área de movimento, segundo a estatal. “O aeroportos, no entanto, sofrem forte influência dos seus entornos. Apesar de existirem legislações regulatórias, nas áreas circunvizinhas é grande a ocorrência de focos de atração de aves, como lixões, matadouros, fábricas de alimentos etc”, diz a nota. “Além disso, há o crescimento desordenado devido às invasões, aos desmatamentos, às monoculturas, às utilizações de herbicidas e inseticidas em plantações, fatores que forçam as aves a buscarem áreas preservadas, como os sítios aeroportuários.” Ainda segundo a Infraero, quanto a esses problemas, a estatal “realiza ações em conjunto com Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), Comandos Aéreos regionais, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), órgãos ambientais estaduais e municipais, universidades, comunidade aeroportuária, associação de moradores e escolas”. A Infraero informou que, no ano passado, contratou mais sete biólogos para desenvolverem essas ações na sua rede de aeroportos. Com todo esse cuidado, ainda não se consegue esclarecer, porque foi concedida autorização para empresa privada instalar um aterro sanitário [Sabará] nas imediações do aeroporto de Pampulha em Belo Horizonte, Minas Gerais.
