Lá no município de Itaquaquecetuba, a empresa Empreiteira Pajoan Ltda, com autorização dos órgãos ambientais do estado de São Paulo, instalou em uma área de 1.000.000 m2, um aterro sanitário que recebe resíduos sólidos urbanos de nove cidades.

O empreendimento fica entre os bairros Louzada e Jardim Lucinda. Além de Itaquaquecetuba, o empreendimento da Pajoan recebe lixo de Mogi das Cruzes, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Salesópolis e Biritiba Mirim.

Esse aterro sanitário privado vem há muito tempo recebendo multas (total de 83) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão que fornece as licenças prévia, de instalação e de operação de aterros sanitários. O montante correspondente as multas chega a R$ 3 milhões.

Nessa segunda-feira (25/04), acabou acontecendo o previsível. Parte do maciço do aterro sanitário desbarrancou e o aterro sanitário virou um lixão.

O desmoronamento com cerca de 150 toneladas de lixo interditou a Estrada do Ribeira .

Segundo a Cetesb, o aterro sanitário funcionava com uma licença ambiental precária desde 2009. Há quase dois anos o empreendimento foi interditado, mas a decisão foi suspensa. Representante da Pajoan informou que o aterro sanitário recebeu a autorização para funcionar porque apresenta mensalmente estudos que comprovam a segurança. E agora será que vão continuar afirmando que é seguro?

Uma parte do lixo que desbarrancou foi parar na Estrada José Sgobin, que liga alguns bairros da cidade de Itaquaquecetuba e é uma das vias de acesso até o município de Arujá.

Uma montanha de lixo interditava também a Estrada do Ribeiro na tarde de ontem. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Municipal, com o auxílio de quatro escavadeiras, trabalhavam na remoção dos resíduos e na busca de possíveis vítimas.

Existe a hipótese de que o chorume das 450 mil toneladas de lixo espalhadas na Estrada do Ribeira, tenham ido parar no córrego Taboãozinho. Suas águas desembocam no Rio Paraíba, responsável pelo abastecimento da região do Vale do Paraíba.

Técnicos da Cetesb recolheram amostras d’água para avaliar se foram ou não contaminadas.

Diferente do que disseram alguns moradores do entorno do aterro sanitário, que chegaram a declarar que ocorreu uma explosão, a Cetesb acredita em um deslocamento da área, de causa ainda a ser investigada.

O encerramento do aterro sanitário da Pajoan está previsto para ocorrer quando o lixo atingir a cota de 755 metros.

O CREA-SP deve ainda se manifestar com relação a responsabilidade técnica do engenheiro titular do empreendimento.

Certamente o Ministério Público do Estado de São Paulo, via Promotoria de Meio Ambiente, vai acompanhar todos os detalhes do acidente no aterro sanitário da Empreiteira Pajoan Ltda e apurar as responsabilidades do órgão licenciador que autorizou as operações no local.

Nesses oito (8) anos de veiculação do site Máfia do Lixo na internet, o administrador Enio Noronha Raffin acumulou muita informação sobre a área de limpeza urbana e meio ambiente de municípios brasileiros.

Quem me lembrou desse tempo foi o jornalista Carlos Brickmann.

Carlinhos em seu email enviado ao site Máfia do Lixo disse: “Estou impressionadíssimo com algo que só percebi agora. Você está no oitavo ano, publicando todos os dias alguma bandalheira no lixo e nunca lhe falta material. Não sei se dá para fazer a conta direto, mas com certeza você já mostrou mais de dois mil casos. Estou errado?”

Nas minhas férias, o site Máfia do Lixo recebeu centenas de correspondências enviadas por leitores que tratam do lixo de suas cidades. Algumas delas já foram selecionadas e serão aqui comentadas, após terem sido devidamente avaliadas.

Tem muito lixo, caro leitor.

Podemos começar falando do lixo de saúde (hospitalar) no Brasil. De uma empresa que coleta o “lixo hospitalar” em caminhões que atendem também a coleta de recicláveis de uma cadeia de “fast food” internacional, cujos resíduos são posteriormente manuseados por cooperativados. Que funcionários dessa empresa “fazem as suas refeições” em meio ao lixo hospitalar (vídeo mostra tudo). O trabalho diário por lá é realizado sem luvas e equipamentos de proteção. O leitor vai ficar impressionadíssimo, como disse Carlos Brickmann. É uma “bandalheira” que poucos sabem no Brasil.

Vamos comentar que uma licença ambiental de operação de “incinerador de lixo de saúde” não diz o quanto pode a empresa incinerar diariamente.  E que essa empresa incinera lixo hospitalar no turno da noite. O cheiro é insuportável. Detalhes chegam as residências particulares no entorno do empreendimento de saúde.

Certamente os leitores vão saber muito mais sobre o lixo no Brasil.

Tem ainda o resultado de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas sobre um “Atestado Técnico” fornecido pela Prefeitura de Manaus a empresa privada cearense. Documento esse que declara que a empresa teria realizado um serviço na área do lixo. Esse atestado foi usado por Concessionária de S. Paulo para substituir 1% do capital social de titularidade de uma empresa para outra. Teve deputado federal por S. Paulo autorizando a negociação quando era secretário municipal da Prefeitura da capital. A promotora de justiça do Amazonas investigou o caso do “Atestado Falso” e não encontrou nos arquivos do Município da capital amazonense, e no CREA-AM, qualquer documento que prove a origem [do Atestado].  Cópia do documento está com o site Máfia do Lixo e nas mãos do GAECO de S. Paulo, além de constar nos autos do processo de investigação do MPE do Amazonas.

Representação com essa notícia do “Atestado Falso” do lixo de Manaus é protocolado na Prefeitura de S. Paulo e no Ministério Público do Estadual. Certamente o documento será de conhecimento do prefeito Gilberto Kassab, que ainda pretende sair do partido que o proporcionou chegar ao poder e se transferir para outro partido a ser fundado por simpatizantes do PSB. Na representação que denuncia o “Atestado Falso” de Manaus consta pedido ao chefe do Executivo Municipal de S. Paulo para que seja promovida a rescisão de um dos megacontratos bilionários do lixo da capital paulista, instrumento esse que foi assinado em outubro de 2004, ainda no governo da ex-prefeita petista Marta Suplicy, e que aos preços da época chega a mais de 10 bilhões de reais.

Tem ainda o caso da “máfia do lixo” em Maceió. Lá o Ministério Público do Alagoas denunciou o prefeito da capital por envolvimento no desvio de 200 milhões de reais na área do lixo. Três empresas privadas também foram denunciadas no caso da “máfia do lixo” na capital alagoense, além de funcionários municipais. A ex-senadora e hoje vereadora Heloisa Helena (PSOL) apoiou uma CPI na Câmara Municipal de Maceió. A bancada da situação conseguiu obstaculizar a criação da “CPI da máfia do lixo”.

No sul, tem as duas licitações que antes mesmo de seu resultado ser divulgado, ainda na fase inicial da abertura dos envelopes nos dois certames, já se sabe quais as empresas privadas vencedoras dos serviços de limpeza urbana e meio ambiente de cada município. Editais dessas concorrências favorecem empresa gaúcha fornecedora de containeres e caminhões coletores com equipamento de coleta lateral. Editais gaúchos iguais a outros já produzidos em cidades gaúchas (4), definem os mesmos requisitos técnicos do serviço de coleta mecanizada ou automatizada, por meio de containeres (nos seus mínimos detalhes que podem ser consultados no site da empresa que representam um grupo italiano) e dos caminhões coletores com equipamento de coleta lateral. A vencedora de Porto Alegre e de Canoas são a mesma, a qual há muito tempo tenta conseguir aumentar a sua participação no mercado de lixo gaúcho.

Em Londrina, no Paraná, o prefeito diz que vai dar os nomes de ambientalistas e jornalistas que tem interesse no lixo local. O prefeito de Londrina afirmou em coletiva à imprensa, que até a próxima semana vai apresentar as provas e os nomes envolvidos na suposta máfia do meio ambiente supostamente existente na cidade. Será?

Vamos comentar a história do GPS que monitora os caminhões coletores de lixo da capital gaúcha. O tal GPS consta no contrato milionário de coleta de lixo assinado em novembro de 2007. O instrumento público prevê esse serviço do GPS para ser realizado pela empresa privada contratada pelo departamento de lixo de Porto Alegre. O que está sendo escondido do contribuinte da “taxa do lixo” de Porto Alegre na operação do monitoramento dos caminhões coletores de lixo da capital gaúcha? O leitor vai saber detalhes do que acontece.

E tem aquele aterro sanitário municipal gaúcho que não possui uma licença ambiental de operação, expedida por entidade responsável pelo meio ambiente, que recebe o lixo de cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Mesmo sem licença de operação no aterro sanitário é “enterrado”, diariamente, algo próximo a 300 toneladas de lixo da cidade. E tudo isso nas “barbas” da entidade ambiental estadual.

Se o leitor está “impressionadíssimo” com o acima digitado, vai ficar ainda interessado em conhecer o que acontece com o lixo da ilha de “Fernando de Noronha”.

Lá a caminho da paradisíaca praia da Cacimba do Padre, uma das preferidas dos surfistas em Fernando de Noronha, o cheiro de lixo chega às narinas dos visitantes.

Vamos comentar a viagem que faz o navio que transporta o lixo da ilha para o continente. No melhor dos cenários, o navio que faz o transporte consegue levar 95 toneladas a cada 20 dias. Ou seja, sobram pelo menos 15 toneladas de lixo por viagem. Sem ter como sair da ilha, o excedente do lixo de Fernando de Noronha, que chega a 31 toneladas na alta temporada, acaba acumulado na área próxima a Cacimba do Padre. E o preço desse serviço? Você vai cair para trás quando souber.

Algum leitor quer um bilhete gratuito de ida e volta a Fernando de Noronha no navio que transporta o lixo da ilha para o continente?

Tudo indica que o turismo na ilha de Fernando de Noronha, durante a alta temporada, terá um equipamento obrigatório para os turistas. Um “prendedor” para o seu uso. Prender o nariz com o “equipamento” popular ao caminhar pelas proximidades da praia da Cacimba do Padre parece que será a solução por enquanto. E a tal da concorrência do lixo que envolve uma luta de bastidores para os serviços em Fernando de Noronha? O leitor certamente ficará perplexo que isso aconteça no Brasil. Ou não?

Tem ainda muito lixo para se falar. Em Mogi das Cruzes os moradores lutam contra a instalação de um aterro sanitário. Lá tem interesse uma empresa privada, de um grupo econômico do mercado do lixo de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Recentemente uma audiência pública sobre o empreendimento foi suspensa. A história é longa e muito interessante. A população está organizada para evitar que a empresa instale o “lixão”.

Vamos ainda saber como está o aterro sanitário municipal de cidade brasileira da região amazônica, a qual instalou o empreendimento em um país vizinho. Dá para acreditar que o Brasil chegou a “exportar” o lixo nacional para um país da América do Sul? O “Ato Administrativo Internacional” do Executivo Municipal não teve qualquer autorização legal. Onde será que esse município está enviando hoje o seu lixo? O que aconteceu com o empreendimento brasileiro em terras desse país vizinho?

E tem a inédita “eleição” de interessados em tomar a diretoria de uma “Organização Não Governamental” (ONG) curitibana. A ADECOM conseguiu fechar o aterro sanitário da Caximba. Uma ata registrada em cartório no mês de fevereiro desse ano informa que há novos diretores nessa ONG. Tudo isso ao arrepio do que define o Estatuto da entidade e de documentos públicos cartoriais. Uma tentativa de abafar as lideranças atuais dessa ONG que denuncia os crimes ambientais e faz a defesa dos moradores do bairro curitibano. A ocorrência foi registrada em B.O. da Delegacia de Estelionato do Paraná, pelos atuais diretores da ONG, Jadir Lima e padre José Antonio, na data dessa quarta-feira (16/03). Tem funcionário em cargo de confiança do prefeito de Curitiba envolvido no caso da falsa eleição da ONG ADECOM. Uma promotora de justiça do MPE do Paraná ficou perplexa com o que aconteceu e já intimou os “interessados” em tomar a entidade ADECOM para dar explicações públicas.

Denúncia de secretário municipal de Cuiabá contra empresa de coleta de lixo da cidade é explosiva. Para explicar o que há de errado na crônica deficiência da coleta de lixo da capital, cuja incapacidade se arrasta desde a primeira metade da década passada, os vereadores pretendem convocar a direção da empresa privada responsável pela operação do sistema. Fatos lá serão aqui comentados.

E os urubus ainda atrapalham as manobras de algum aeroporto no Brasil? E a ANAC já respondeu ao administrador Enio Noronha Raffin “como a INFRAERO forneceu a uma empresa privada documento que permitiu a instalação de aterro sanitário dentro da ASA de aeroporto mineiro?” É empresa pública atendendo aos interesses privados.

Será que vai fechar o “Lixão de Gramacho”? O leitor pode calcular o poderoso dano ambiental que esse empreendimento da COMLURB da Prefeitura do RIO está promovendo na “Cidade Maravilhosa” a beira da Baía da Guanabara?

E os contratos de emergência no lixo no Brasil? O leitor sabe quais são os municípios que contrataram sem licitação pública empresas para fazerem a coleta de lixo de forma dita “emergencial”. E os preços desses serviços? Nossa temos muito que calcular para chegar ao montante do valor pago no Brasil somente com contratos de emergência na coleta de lixo.

É parece que as férias foram produtivas.

Amanhã volto a comentar diariamente o lixo de municípios do Brasil.