Audiência discute fechamento de aterro sanitário na cidade Belo Horizonte em Minas Gerais
O fechamento do aterro sanitário de Belo Horizonte, localizado às margens da BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, Região Noroeste, volta à discussão em uma audiência pública na Câmara Municipal nesta quarta-feira (09/12). O vereador Sérgio Fernando (PHS), autor do requerimento da audiência, explica que o fechamento é uma preocupação para a sociedade uma vez que tanto a prefeitura quanto o cidadão vão ter a dispensa do lixo onerada. “Além do aumento de custos, provavelmente vai ocorrer descarte clandestino de entulho da construção civil e isso pode afetar a todos. Temos ainda uma questão de saúde pública”, afirma. O aterro estaria recebendo somente resíduos hospitalares, deixando sem local para descarte o lixo que é recolhido nas residências e no comércio. A dispensa de terras e entulhos da construção civil está proibida no local desde 1º de dezembro. A prefeitura aceita somente o “lixo limpo”, ou seja, aquele pronto para reciclagem. Uma das conseqüências é que 1,2 mil toneladas desses resíduos produzidos diariamente na capital estariam sem lugar para despejo. De acordo com a lei 18.031/09, a responsabilidade do lixo e do entulho é compartilhada entre o gerador, município e coletividade.
Prefeito da cidade mineira de Raposos é preso com crack em Belo Horizonte
O prefeito petista da cidade de Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, João Carlos da Aparecida, foi flagrado pela polícia militar com crack. Há sete meses, o prefeito já tinha sido abordado nas imediações do Aglomerado Pedreira Prado Lopes suspeito de comprar tóxico usando o carro oficial da prefeitura de Raposos. Na oportunidade o prefeito João Carlos alegou ter sido vítima de armação arquitetada por adversários políticos. Dessa vez o prefeito de Raposos foi abordado dentro de seu carro particular. Militares do Batalhão Rotam chegaram ao local depois de uma denúncia anônima. “Ele contou que estava desde a noite de sábado (24) usando droga e fazendo programa com um travesti”, disse um policial militar. Ao ser abordado, João Carlos tentou fugir. O chefe do Executivo de Raposos prestou depoimento na Seccional Noroeste e foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado de ocorrência. Ele deve responder por uso de drogas. O prefeito petista João Carlos da Aparecida cumpre o seu primeiro mandato em Raposos, cidade que tem aproximadamente 15 mil habitantes. Ele foi eleito em 2008 com 3.066 votos.
Aterro de resíduos industriais da empresa Essencis em Betim sofre mais um incêndio
Algo de grave acontece no aterro industrial da empresa Essencis, localizado em Betim, Minas Gerais. Conforme histórico o empreendimento em Betim sofreu essa semana o seu terceiro incêndio. Dessa vez, segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na central de tratamento de resíduos situada às margens da BR-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo. A empresa Essencis divulgou que o fogo foi controlado e que não houve vítimas. Nada se sabe se foi realizada uma perícia técnica no aterro industrial e quais são as causas do incêndio.
Prefeitura de BH altera o preço do contrato da destinação final do lixo que foi assinado em novembro de 2008
Em novembro de 2008, a Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, no final do governo do ex-prefeito petista Fernando Pimentel, firmou um contrato com a empresa de propósito específico Macaúbas Meio Ambiente S/A (grupo Queiroz Galvão). Esse instrumento público é decorrente da concorrência no. 001/2007 que teve declarada vencedora a emoresa Vital Engenharia Ambiental S/A. O objeto trata da contratação por meio de uma “parceria público privada” (PPP) dos serviços de destinação final do lixo da capital mineira. A Prefeitura de BH envia todo o seu lixo para o aterro sanitário em Sabará (MG), empreendimento esse da Vital Engenharia Ambiental S/A. A concorrência milionária do destino final do lixo de BH é questionada na Justiça de Minas Gerais, por meio de uma ação popular, processo 002408151440-8, de 31/07/2008. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do promotor de Justiça João Medeiros, analisa as representações ingressadas pelo administrador Enio Noronha Raffin, devendo se manifestar sobre o tema tão logo tenha concluída as suas investigações. Recentemente o Diário Oficial do Município de BH publicou em sua Edição no. 3276, de 06/02/2009, uma apostila da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas – SLU, Processo número 01.089205.07.10 que tem por contratada a empresa de propósito específico Macaúbas Meio Ambiente S/A, divulgando o seguinte: “Com fulcro no estatuído no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 1º do art. 5º da Lei nº 11.079/2004, no contido na Cláusula 13, subitem 13.11 do Contrato de Concessão SMURBE SC 266/08, no parecer da área econômica da SLU de fls. 2.532 e 2.533 do processo em epígrafe e na Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira fl. 2.540 devidamente assinada pela ordenadora de despesa, fica reajustado o valor da Contraprestação Pecuniária Mensal (CPM) diária constante da Cláusula 42, subitem 42.1 do aludido contrato de conformidade com o contido no quadro abaixo. 
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2009. Sinara Inácio Meireles Chenna. Superintendente
45,92% da população das cidades mineiras é atendida com a disposição final adequada para o lixo
Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior percentual da população urbana atendida com disposição final adequada para o lixo. Dados divulgados ontem pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostram que, hoje, 45,92% da população das cidades mineiras já são atendidos por 49 aterros sanitários, 241 controlados e 95 usinas de triagem e compostagem. Com isso, o Estado está atrás apenas de Paraná e São Paulo, ambos com cerca de 50% da população urbana atendida. Porém, apesar disso, o problema dos lixões permanece em 462 dos 853 municípios.
