Vereadores que apóiam o prefeito Machadinho em Mandirituba voltam a ‘faltar’ a sessão da Câmara
Na última terça-feira (20/10) os cinco vereadores da situação, Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB), que apóiam o prefeito Machadinho (PDT), faltaram a sessão da Câmara Municipal de Mandirituba. Essa é a repetição do que aconteceu na semana passada. Ou seja, esse “filminho” os eleitores, moradores e contribuintes de Mandirituba já viram. Como sempre, estava prevista a votação do Projeto de Lei no. 004/2009 que altera a Lei Municipal vigente em Mandirituba e passa a permitir o ingresso do lixo na cidade. Isso interessa a iniciativa privada. E ao Consórcio Intermunicipal do Lixo. Esse projeto de lei tem origem no Executivo Municipal de Mandiritubal, e é também de interesse dos vereadores da situação. Os quatro vereadores que fazem oposição ao prefeito Machadinho, o presidente da Câmara, vereador José Zonete Pinheiro (DEM), as vereadoras Marilia Segala Lourenço (PSDB) e Diva Maria Palú de Freitas (PCB) e o vereador Manoel Airton Cruz (PP), estiveram presentes na sessão. Esses não desejam que o lixo de outros municípios tenha destino a cidade de Mandirituba. Mais uma vez os parlamentares da situação redigiram antecipadamente um ofício dirigido ao presidente da Câmara, onde justificam as faltas na sessão dessa terça-feira (20/10). Dizem os vereadores da situação, Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB) que somente voltarão a Câmara Municipal de Mandirituba para votar, quando houver “segurança”. O que está por trás disso tudo na verdade é que o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Burko vai impedir que o lixo de Curitiba e de mais 15 cidades paranaenses da região metropolitana tenha por destino o lixão da Caximba, que fica na capital. O prazo final vai ocorrer no mês de dezembro desse ano. Burko já comunicou o prefeito Beto Richa (PSDB) e aos vereadores de Curitiba. O presidente do IAP teria recomendado que o lixo fosse enterrado em uma “vala”, em uma área que detenha o licenciamento ambiental. Diz agora o presidente do IAP que “quanto mais lixo é colocado na Caximba mais o lençol freático é contaminado”. Indicou cinco locais para a vala. Dois deles ficam em Mandirituba, locais que “possuem as condições necessárias”, diz Burko. Ou seja, de forma emergencial o lixo poderá ir para um “buraco”, bem diferente do que os vereadores da situação Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB) vem alardeando em Mandirituba. Dizem esses parlamentares, que os resíduos sólidos urbanos de outros municípios serão destinados ao SIPAR (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos), de responsabilidade do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL. Mandirituba é alvo da instalação do SIPAR em uma área a ser desapropriada, e outra, já licenciada pelo IAP, de propriedade da empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, onde está previsto um aterro sanitário. Quando a primeira tonelada de lixo entrar no aterro sanitário ninguém mais tira da cidade de Mandirituba. E quem votar pela aprovação do Projeto de Lei no. 004/2009 será responsável pelo ingresso de lixo em Mandirituba.
Vereadores de Curitiba ouvem do presidente do IAP que ‘quanto mais lixo é colocado na Caximba mais o lençol freático é contaminado’
Um escândalo a frase do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). É o reconhecimento público de que há contaminação do lençol freático na Caximba em Curitiba. Isso é gravíssimo. A frase foi ouvida pelos vereadores membros da Comissão Especial do Lixo da Câmara Municipal de Curitiba, Juliano Borghetti (PP), relator da comissão, Denilson Pires (DEM), João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Tico Kuzma (PSB) que estiveram na última sexta-feira (16/10) no gabinete do presidente do IAP Vitor Hugo Burko. O presidente do IAP na oportunidade reiterou o que já havia comunicado ao prefeito Beto Richa (PSDB). De que a decisão do IAP é não prorrogar o prazo de utilização do aterro sanitário da Caximba. O prazo dado pelo IAP vai até o final do mês de dezembro de 2009. Para o presidente do IAP, a prorrogação do uso do aterro sanitário da Caximba é tecnicamente possível, mas socialmente inaceitável. “O instituto não vai autorizar. Não licenciamos mais aterros sanitários, só aceitamos centrais de tratamento de resíduos cujo solo tenha sido impermeabilizado, em que haja controle de vetores, queima do gás e recobrimento diário. A Caximba não oferece essas condições”, explica Burko. Isso vem confirmar que o aterro sanitário da Caximba, além de contaminado o lençol freático, conforme declaração de Vitor Hugo Burko, está com o seu lixo a “céu aberto”, sem cobertura. E que lá existe uma criação de urubus (vetores). O presidente do IAP considera que esse é o momento para terminar com a sucessão do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2003, renovado em 2004, e que tem possibilitado a continuidade da operação do aterro sanitário da Caximba. Cabe lembrar que o aterro sanitário da Caximba não possui licença de operação, se sustentando no TAC que não é cumprido. Burko surpreende quando diz que “tudo o que foi feito de melhoria no aterro sanitário da Caximba foi emergencial”. Em outras palavras não existiu planejamento no empreendimento municipal de Curitiba. “Quanto mais lixo é colocado ali, mais o lençol freático é contaminado”, declarou o presidente do IAP. Um escândalo!!! É Preciso conhecer o passivo ambiental do aterro sanitário da Caximba e responsabilizar os municípios que lá destinaram seu lixo. Empresas privadas também devem ser arroladas. Para Burko, se a prefeitura de Curitiba insistir na Caximba, ela pode declarar estado de calamidade pública após o fechamento do aterro sanitário. Assim, o governo de Beto Richa estará legalmente autorizado a escolher onde destinar o lixo da capital paranaense. E Burko já indicou os novos locais. “Eu autorizo as cinco áreas, pois todas possuem as pré-condições necessárias. A decisão, agora, está com o prefeito Beto Richa”, diz Burko. As áreas indicadas são a seguintes: (1) Uma área privada no município de Fazenda Rio Grande pertencente a empresa Estre Ambiental S/A; (2) Uma área privada no município de Fazenda Rio Grande de propriedade da PUC do Paraná onde é prevista a instalação do SIPAR (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos) e que se faz necessária ser ainda desapropriada; (3) Uma área privada no município de Curitiba próxima ao aterro sanitário da Caximba, prevista para o SIPAR, que ainda não foi desapropriada; (4) Uma área privada no município de Mandirituba para instalar o SIPAR, que precisa ainda ser também desapropriada; e (5) Uma área privada no município de Mandirituba de propriedade da empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A. Mas não cabe ao IAP definir qual o município e a área que irá receber o novo aterro sanitário ou o SIPAR. Sabe-se que a concorrência do SIPAR está com sérios problemas na sua continuidade. Uma delas é que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná concedeu liminar que proíbe a continuidade desse certame. Isso significa que tão cedo não se terá uma solução dos problemas que são apontados pelo Tribunal de Contas do Paraná. E por conseqüência o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL não irá assinar contrato com a vencedora do certame bilionário. Isso impede que sejam utilizadas as áreas de Mandirituba, Fazenda Rio Grande e Curitiba. Restam pela indicação do presidente do IAP somente as duas áreas privadas: a da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A em Mandirituba e da empresa Estre Ambiental S/A em Fazenda Rio Grande. Burko disse que concede licenças ambientais para essas duas áreas e mais as três previstas para o SIPAR. E mais, que todas as áreas “possuem as pré-condições necessárias”. Hoje o lixo não pode ingressar em Mandirituba. Isso porque a Lei Municipal em vigor proíbe. Há uma tentativa de alterar a Lei Municipal em vigor e permitir o ingresso do lixo em Mandirituba. O administrador Enio Noronha Raffin, no último dia 13 de outubro, fez um sobrevôo nas áreas privadas e nas glebas de terras previstas para a instalação do SIPAR. Não há sinal de obras em nenhuma delas. E ninguém constrói uma “vala” com todos os itens exigidos pelo IAP em apenas dois meses. Ou estou enganado? Tudo indica que o problema da destinaçào final do lixo deverá se arrastar. O futuro é previsível.
Vereadores da situação em Mandirituba ‘não comparecem’ a sessão que iria votar a permissão de ingresso de lixo na cidade
Nessa terça-feira (13/10) estava prevista a votação do Projeto de Lei no. 004/2009 que altera a Lei Municipal vigente em Mandirituba e passa a permitir o ingresso do lixo na cidade. Esse projeto de lei com origem no Executivo Municipal, e de interesse dos vereadores da situação, está para ser votado há muito tempo. É a terceira tentativa frustrada. Compareceram na sessão dessa terça-feira apenas quatro vereadores da oposição: o presidente da Câmara, vereador José Zonete Pinheiro (DEM), as vereadoras Marilia Segala Lourenço (PSDB) e Diva Maria Palú de Freitas (PCB) e o vereador Manoel Airton Cruz (PP). Os cinco vereadores da situação, Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB) não compareceram a sessão da Câmara Municipal de Mandirituba, nesse dia tão importante para o destino final do lixo de outras cidades paranaenses. Os parlamentares da situação, que apóiam o prefeito Antônio Maciel Machado (PDT), redigiram antecipadamente um ofício dirigido ao presidente da Câmara, onde justificam as faltas na sessão dessa terça-feira (13/10). Dizem os vereadores da situação, Giumar Fernandes (PDT), José Luiz de Oliveira (PCdoB), Valdir do Carmo Cruz (PDT), Celso Luiz Machado (PDT) e Antonio Jair Barbosa (PSDB) que somente voltarão a Câmara Municipal de Mandirituba para votar, quando houver “segurança”. Acontece que o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Burko vai impedir que o lixo de 16 cidades paranaenses da região metropolitana de Curitiba ingresse no lixão da Caximba. A data final vai ocorrer no mês de dezembro desse ano. Burko já comunicou o prefeito Beto Richa (PSDB). Falta o IAP oficiar ao Executivo Municipal de Curitiba e demais municípios que descarregam o lixo na Caximba, o que deverá ocorrer logo. Na mesma oportunidade em que esteve com o prefeito Richa, o presidente do IAP teria recomendado que o lixo fosse enterrado em uma “vala”, em uma área que detenha o licenciamento ambiental. Ou seja, de forma emergencial o lixo poderá ir para um “buraco”, bem diferente do que os vereadores da situação vem alardeando em Mandirituba. Dizem esses parlamentares, que os resíduos sólidos urbanos de outros municípios serão destinados ao SIPAR (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos), de responsabilidade do Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL. Mandirituba é alvo da instalação do SIPAR em uma área a ser desapropriada, e outra, já licenciada pelo IAP, de propriedade da empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A está previsto um aterro sanitário. Em outras palavras, o presidente do IAP disse que o lixo pode ser enterrado na área da Cavo. Ou estou enganado? O que impede que isso aconteça hoje é a Lei Municipal vigente, a qual proíbe o ingresso de lixo de outros municípios em Mandirituba. E os vereadores da situação falam para seus eleitores que o lixo vai para o SIPAR em Mandirituba. Agora esse vereadores da situação vão ter que mudar o “slogam” da campanha. Vão ter que dizer ao povo, que se eles autorizarem o ingresso do lixo em Mandirituba, conforme o Projeto de Lei no. 004/2009, diariamente a cidade vai receber 2.400 toneladas de resíduos de outros 16 municípios para serem enterrados em uma “vala” na área da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A. Basta ver que a empresa já encomendou a cerca.
Juiz Cleve Machado é encontrado morto na própria casa com indícios de acidente doméstico
João Luiz Cleve Machado, Juiz de Direito em Fazenda Rio Grande
O Juiz de Direito João Luiz Cleve Machado, que foi encontrado morto na manhã deste sábado (10/10) em sua casa no bairro Pioneiros, na cidade de Fazenda Rio Grande, no Paraná, pode ter sofrido um acidente doméstico. É a primeira informação. Consta que Cleve Machado, que morava sozinho, teria morrido ao escorregar e bater a cabeça na escada. A polícia técnica passou a manhã de hoje e boa parte da tarde na casa da vítima coletando provas e fazendo a perícia. O Juiz de Direito Cleve Machado tinha posições polêmicas em relação às questões urbanas e recentemente atuou em processos que envolvem a instalação de empreendimentos na área do lixo no Paraná. Na terça-feira (06/10) passada, o Juiz de Direito Cleve Machado esteve presente a sessão da Câmara Municipal de Mandirituba. Do Plenário da Câmara de Vereadores de Mandirituba, o juiz Cleve Machado deu o seu depoimento sobre a instalação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR) na cidade. Tal manifestação de Cleve Machado está registrada em vídeo. Talvez tenha sido o seu último depoimento sobre a questão do lixo na cidade de Mandirituba. Meses atrás, o Juiz de Direito Cleve Machado concedeu uma liminar em processo de interesse de um ex-prefeito da cidade de Fazenda Rio Grande, decisão que proibiu a realização de uma “audiência pública” a qual visava a apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) de um aterro sanitário. Essa liminar do Juiz de Direito Cleve Machado foi posteriormente cassada no Tribunal de Justiça do Paraná. E a audiência pública de apresentação do EIA-RIMA foi realizada posteriormente na cidade de Fazenda Rio Grande. João Luiz Cleve Machado era natural de Paranavaí, formado pela Universidade Federal do Paraná. Tinha 42 anos. De 1987 a 1990 exerceu o cargo de assessor parlamentar na Assembléia legislativa e de 1990 a 1992 foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda em 1992 ingressou na magistratura, sendo Juiz de Direito substituto em Nova Esperança, titular nas comarcas de Altônia, Cianorte, Umuarama. João Luiz Cleve Machado em 29 de maio desse ano recebeu o título de cidadão honorário de Fazenda Rio Grande. A seguir o leitor pode ver o vídeo do discurso do Juiz de Direito João Luiz Cleve Machado na Câmara Municipal de Mandirituba.
Juiz de Direito que se manifestou em processos sobre o lixo de Fazenda Rio Grande e Mandirituba é encontrado morto em sua casa
João Luiz Cleve Machado, Juiz de Direito em Fazenda Rio Grande
O Juiz de Direito João Luiz Cleve Machado, titular no município de Fazenda Rio Grande, no Paraná, foi encontrado morto nesse sábado pela manhã. Ainda a pouco, por volta das 14h, o portal Máfia do Lixo manteve contato com a Delegacia de Polícia de Fazenda Rio Grande, telefone (41) 36048557 – Rua Tenente Sandro Luis Kampa, 114 – Jd. Iguaçu, e por meio do inspetor de plantão soube que a Polícia Civil está no local aguardando a realização de procedimento legal. Cleve Machado era natural de Paranavaí, formado pela Universidade Federal do Paraná. Tinha 42 anos. De 1987 a 1990 exerceu o cargo de assessor parlamentar na Assembléia legislativa e de 1990 a 1992 foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda em 1992 ingressou na magistratura, sendo juiz de direito substituto em Nova Esperança, titular nas comarcas de Altônia, Cianorte, Umuarama, onde inclusive é cidadão honorário, Londrina e Umuarama. Exercia essa função há 17 anos. João Luiz Cleve Machado em 29 de maio desse ano recebeu o título de cidadão honorário de Fazenda Rio Grande. O Juiz de Direito Cleve Machado recentemente se manifestou em processos que envolvem a instalação de empreendimentos na área do lixo no Paraná. Informação de hoje a tarde consta que o Juiz de Direito Cleve Machado teria escorregado em uma escada e batido com a cabeça. A polícia ainda está no local. Aguardem novas informações.
