O Túnel do Tempo, série criada pelo produtor Irwin Allen e baseada em um romance do escritor Murray Leinster, contava as aventuras de dois cientistas que se perdem pelo tempo durante as primeiras experiências com o projeto secreto mais ambicioso dos EUA em 1968. Os dois cientistas, Tony Newman e Douglas Philips viajavam para várias épocas no passado e algumas poucas vezes para o futuro presenciando diversos fatos históricos e conhecendo algumas figuras importantes da história da humanidade. Se Tony e Doug tivessem viajado no passado para Manaus, lá pelo meio do ano de 1987, iriam se defrontar com um fato histórico na compostagem do lixo da capital: “O sistema fairfield-hard de compostagem de lixo”. “O equipamento chave do sistema fairfield-hard de compostagem de lixo é um digestor de forma circular vertical, que é alimentado pela parte central superior. Um braço que gira no interior do digestor agita o lixo por meio de helicoidais verticais afixados ao braço no sentido para baixo. O material é homogeneizado e afofado para facilitar a aeração, sendo levado lentamente para o tubo de saída no centro do fundo do tambor. O composto é retirado desse tambor após cinco dias de maturação.” Existem instalações deste sistema em Manaus no Amazonas, em San Juan do Porto Rico e em Altoona, Pensilvania, EUA. Em Manaus desde o final de 1977 o sistema fairfield-hard de compostagem de lixo, com capacidade nominal de receber 150 toneladas de resíduos por dia, se encontra desativado. O que iria certamente impressionar os dois cientistas Tony e Doug em suas visitas no passado na capital amazonense, seria uma declaração fornecida pelo responsável do departamento de limpeza da Prefeitura de Manaus, onde aponta que uma empresa privada do nordeste teria realizado mais de 9.000 toneladas/mês de compostagem de lixo em 1987. O contrato público (instrumento firmado entre a Prefeitura e essa empresa privada) que atestaria os serviço de compostagem do lixo de Manaus sumiu no tempo. Tony e Doug iriam certamente conhecer esse documento da Prefeitura de Manaus, o qual atesta o dobro da capacidade nominal prevista para o sistema acima, mas para isso teriam ainda que retornar a capital amazonense no ano de 2006, quando a declaração de interesse da empresa privada foi assinada. Tony e Doug voltariam ainda a Manaus por uma terceira oportunidade, desta vez para conhecer esse documento de “multiplicação da tonelada de compostagem do lixo” que foi ainda registrado no CREA do Amazonas. O pior de tudo é que um deputado federal por São Paulo autorizou, em um processo administrativo da Prefeitura da capital paulistana, a substituição de empresas em uma concessionária que detém um contrato bilionário com o Município. O administrador Enio Noronha Raffin resgatou no tempo, sem se utilizar do túnel e dos serviços de Tony e Doug, o documento histórico da compostagem do lixo de Manaus. Coisa de cinema, que o produtor Irwin Allen e o escritor Murray Leinster se pudessem iriam promover uma série para o Túnel do Tempo.
O Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas entraram com uma ação contra a cobrança da taxa sobre o lixo de Manaus. Segundo os dois órgãos, os artigos da legislação municipal que institui a cobrança contrariam os princípios constitucionais da lei. A ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) aponta como ilegais os pontos da lei que descrevem a possibilidade de se ampliar a forma de cobrança por meio de novos serviços e a utilização de critérios idênticos aos utilizados para definição da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A Secretaria Municipal de Economia e Finanças, da prefeitura de Manaus, no Amazonas, vai propor à Câmara Municipal a recriação da taxa para o serviço de coleta de lixo. O anúncio foi feito pela titular da secretaria de Economia e Finanças, Maria Helena Alves Oliveira, em reunião com membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus. Segundo a secretária, o projeto de lei ainda não tem data para ser enviado à Câmara, porque dependerá dos primeiros resultados de um trabalho que a Prefeitura fará para mapear todos os imóveis da cidade. Esse projeto objetiva a legalização tanto dos imóveis quanto das empresas e será enviado à Câmara Municipal no máximo em dez dias. De acordo com Maria Helena, o tributo da coleta de lixo precisa ser cobrado porque o serviço oferecido hoje é precário e tem que ser modernizado. A secretaria municipal de Economia e Finanças deverá promover uma série de audiências públicas antes de enviar à Câmara a proposta de recriação da taxa.
A empresa CETRAM – Central de Energia e Tratamento de Resíduos da Amazônia Ltda que mantém um empreendimento no bairro Puraquequara, no município de Manaus, no Amazonas, recebeu na última sexta-feira (17/04) a visita de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Manaus. Esse órgão ambiental acabou interditando a empresa CETRAM, por poluição no igarapé que atravessa o bairro Puraquequara. A secretaria municipal inspecionou a área e coletou amostras de água e vegetação pelo período de 60 dias. As análises mostram contaminação da água e do solo por diversos metais como cromo, zinco e alumínio dissolvido, além de outras substâncias como cianeto e cloro. O auto de interdição foi entregue pessoalmente pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Manaus ao representante da CETRAM, que teria alegado desconhecer a contaminação causada pela empresa, e por isso recusou-se a assinar o referido documento. A CETRAM foi denunciada pelos moradores do bairro Puraquequara, que alegaram que as águas e a vegetação nas margens do igarapé apresentavam cor diferente e que havia mortandade de peixes e de animais que utilizavam as águas. O Ministério Público do Estado do Amazonas recebeu a denúncia dos moradores e requereu a Prefeitura de Manaus uma rigorosa investigação. “Por precaução estamos interditando a empresa CETRAM, que não poderá funcionar até provar que não continua poluindo o igarapé”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente de Manaus. Caso desobedeça ao que determinou o órgão ambiental, a CETRAM receberá multas diárias e a seguir será enviada denúncia de crime ao Ministério Público Estadual do Amazonas.
Coincidentemente a interdição da CETRAM em Manaus, essa empresa aguarda que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) conceda o licenciamento ambiental para a construção de um aterro industrial no bairro Puraquequara. No último dia 26 de março o IPAAM realizou a audiência pública para discussão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de construção do aterro industrial para tratamento de resíduos perigosos de Manaus, empreendimento esse da CETRAM. Durante a audiência pública a empresa responsável pelo projeto apresentou os detalhes do empreendimento. Os estudos ambientais foram realizados pela GreenTech Análise Comércio Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda. Após a apresentação, representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas apontaram alguma lacunas detectadas pela sua equipe técnica multidisciplinar e por especialistas da Universidade Federal do Amazonas. Com base nas discussões ocorridas na audiência os técnicos do IPAAM irão decidir se concedem ou não a licença ambiental para o empreendimento. “Dentro de 30 dias analisaremos os dados apresentados pela empresa, as recomendações do MPE e o posicionamento das comunidades para, enfim, apresentar nosso parecer”, adiantou um representante do IPAAM. Com a interdição da empresa CETRAM por poluição em igarapé na cidade de Manaus, certamente complica a concessão da licença ambiental do aterro industrial.