Lixo infectante do Rio de Janeiro ingressa no Lixão de Gramacho sem qualquer intervenção da Comlurb
A legislação brasileira que trata do lixo hospitalar é clara. Cabe a responsabilidade da coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo hospitalar, ao estabelecimento de saúde que o produz.
Ainda determina a legislação brasileira, que os resíduos de saúde devem ser tratados e a seguir destinados em empreendimento devidamente licenciado, capaz de receber o lixo sem comprometer o meio ambiente.
Mas essa LEI brasileira não vale para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura do RIO e para a COMLURB. Ou seja, eles não se submetem a legislação brasileira que trata do lixo hospitalar. Inacreditável, logo as autoridades que devem preservar o meio ambiente. Porque será? Vejamos.
O município de Duque de Caxias, distante 15 km da cidade do Rio de Janeiro, situado na Baixada Fluminense, possui uma população estimada em 855.046 habitantes. Lá está incrustado de lixo o maior passivo ambiental da América do Sul e certamente um dos maiores do mundo.
Vale destacar no município de Duque de Caxias, a presença do maior aterro sanitário da América Latina: o de Jardim Gramacho. Conhecido por Lixão de Gramacho. Ou ainda, a “Torneira de Chorume da Baía da Guanabara”.
O empreendimento em Duque de Caxias constitui-se em meio de subsistência de grande número de famílias de catadores, que separam o material suscetível de reciclagem, porém encontra-se há muito tempo o aterro sanitário no limite de sua vida operacional para recebimento de resíduos urbanos. Lá não pode ser enterrado o lixo hospitalar. Não pode?
Os governos estadual e municipal planejam o fechamento do lixão para 2012.
Isso é o que hoje as autoridades do Rio de Janeiro declaram. Mas se consideramos o passado, algo me diz que a sociedade deve pressionar pelo encerramento do lixão, que a cada dia aumenta mais o seu passivo ambiental, e compromete ainda mais a Baía da Guanabara, um dos cartões postais da “Cidade Maravilhosa”.
Ao lermos na internet as declarações dessas autoridades, em anos passados, vamos nos deparar com os sucessivos erros em seus planejamentos no tempo. Prometeram o encerramento para 2010, depois para 2011, e agora falam que o fechamento do “Lixão de Gramacho” deve ocorrer em 2012. Dá para acreditar?
Centenas de milhares de toneladas de resíduos do Rio de Janeiro são enterradas no empreendimento de titularidade da Prefeitura do Rio, que está sob a gestão da COMLURB.
Recentemente alguns cidadãos do Rio de Janeiro, indignados com o que acontece a beira da Baía da Guanabara, fizeram uma fiscalização a frente da entrada do Lixão de Gramacho.
Lá entra o lixo hospitalar sem qualquer tratamento. Na cara da COMLURB. As fotos mostram uma camionete da própria COMLURB, abarrotada com lixo infectante, passa pelo portão de acesso do Lixão de Gramacho.
Dá para o leitor imaginar que a COMLURB (órgão público de titularidade da Prefeitura do RIO) descumpre a legislação brasileira com referência ao seu lixo infectante?
As fotos dizem tudo. A Polícia Federal deveria vistoriar o Lixão de Gramacho (por dentro, já fizeram por fora) e ver onde enterram o lixo hospitalar misturado aos resíduos domiciliares. Fotos aéreas coletadas no empreendimento mostram o local que está cercado apenas por um fio de arame farpado.
Entende certamente a gestora do aterro sanitário, que com essa cerca de arame farpado, o lixo hospitalar está “separado” dos resíduos domiciliares que lá estão sendo enterrados diariamente.
Um crime ambiental na cara do povo brasileiro com a conivência da COMLURB. Isso por si só já deveria com que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promovesse a abertura de Inquérito Civil e a seguir propor uma ação de improbidade e criminal contra essas autoridades.
A COMLURB, que é a gestora do empreendimento de Duque de Caxias, permite que lá ingresse lixo infectante, contrariando o que está previsto na Licença de Operação do Lixão de Gramacho. Mas não é só a COMLURB que lá destina o lixo infectante.
Empresas privadas, entre elas as contratadas sem licitação pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, também lá destinam o lixo hospitalar infectante, com o consentimento da COMLURB, o qual não barra a entrada no seu Aterro Sanitário de Gramacho. Inacreditável.
Empresário pernambucano importador de lixo hospitalar dos Estados Unidos durante 8 anos exportou para a Angola
O empresário titular da empresa Na Intimidade Ltda, e dono das lojas “Império do Forro de Bolso”, criou o “Triangulo do Lixo Hospitalar” em Pernambuco.
Nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no Agreste Pernambucano, o empresário Altair Teixeira de Moura estabeleceu as suas unidades de confecção.
A especialidade desse empresário pernambucano é o forro de bolso para calças jeans, calças de ternos, e para bermudas de crianças e adultos. Como o tecido de forro de bolso não aparece, e certamente como insumo é o mais barato na linha de produção de peças do vestuário, a importação de “tecidos de algodão com defeito” – lixo hospitalar – era o mais lucrativo para o empresário.
Desde o ano de 2009, que a empresa Na Intimidade Ltda importa “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.
As autoridades rastrearam as importações da Na Intimidade Ltda e somente em 2011 apontam que essa empresa importou 22 containeres contendo “tecidos de algodão com defeito”.
Dois desses containeres importados pela Na Intimidade Ltda foram apreendidos na semana passada pela Receita Federal no porto de Suape, e somam 46,6 toneladas de lixo hospitalar.
Agentes de fiscalização da Anvisa e Ibama e a delegada que conduz as investigações, localizaram entre a última sexta-feira (14/10) e essa segunda-feira (17/10) o total de 38 toneladas de lixo hospitalar dentro das unidades da empresa Na Intimidade Ltda, instaladas nos municípios pernambucanos de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru.
Alguns milhares de kilos de lixo hospitalar estavam prontos para entrarem na mesa de corte e serem magicamente transformados em forro de bolso, os quais seriam colocados no mercado brasileiro e nas unidades “Império do Forro de Bolso”, incluindo a loja virtual que a empresa mantinha na internet. Outros milhares de kilos de forro de bolsos já estavam prontos e aguardavam em um depósito os seus destinos.
A importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos já soma 84,6 toneladas (46,6 apreendidas no porto de Suape e mais 38 nas unidades da empresa).
Entre as estratégias de venda do forro de bolso, o empresário utilizou um site na internet para alavancar seu negócio. A empresa Na Intimidade Ltda mantinha uma loja virtual denominada Império do Forro de Bolso no endereço da internet www.forrodebolso.com.br.
No site, Moura dizia que “vendemos forro de bolso para calça e bermudas, jeans, brim, social sob suas medidas, também temos forro com medidas padrão. Despachamos para todo o Brasil e podemos exportar também. Tecido 50% algodão e 50% poliester, branquiado já pré-lavado. Otimize sua produção comprando o forro do bolso de suas confecções já cortadas sob suas medidas. Preços especiais para EXPORTAÇÃO.”
“Informações para contato – Telefone 55 81 37412950 – Celular – 55 81 91043403 -Endereço – Av. Prefeito Braz de lira nº 534 – Malaquias – Estado – Pernambuco – Cidade – Santa Cruz do Capibaribe – País – Brasil – FALE CONOSCO: POR EMAIL: contato@forrodebolso.com.br POR TELEFONE: 81-3741.2950 ou 81-91043403 falar com Sr. Altair Moura MSN: altair@sccnet.com.br SKYPE: MOURAALTAIR”
O empresário pernambucano é experiente na importação de tecidos. Entre 2001 e 2011 sempre esteve a frente de duas empresas de confecções que importavam tecidos Estados Unidos.
E sabe-se agora que Altair Moura também domina o comércio da exportação. Por meio de sua primeira empresa (deixou a sociedade em 2009) exportou seus produtos para a Angola entre os anos de 2002 e 2009.
Dados na internet mostram os negócios das exportações desse empresário pernambucano que importou lixo hospitalar dos Estados Unidos.
Moura chegou a declarar numa determinada época, que “a cada três meses, um contêiner embarca com um volume de 100 mil e 200 mil peças produzidas no interior pernambucano”.
Tudo começou a partir de uma feira da África do Sul, em 2000. “Fui convidado para expor os meus produtos. No final do evento, descobri que as pessoas de lá não eram meu público, mas que poderia me dar muito bem em Angola”, relembra Altair Moura.
O mais incrível são os princípios declarados pelo empresário que importou lixo hospitalar, e publicados no site da loja virtual que mantinha na internet.
MISSÃO
CONSTRUINDO NOSSO FUTURO:
Desenvolver e comercializar produtos inovadores, de alto valor percebido, com qualidade e rentabilidade classe mundial e criação de valor para funcionários, fornecedores e clientes, atuando com responsabilidade social e ambiental.
PRINCÍPIOS QUE NOS GUIAM:
Ética: Integridade, honestidade, transparência e atitude positiva na aplicação das políticas internas e no cumprimento das leis.
Informações revelam que somente a empresa Na Intimidade Ltda, desde 2009 até a presente data, teria importado 60 (sessenta) containeres de “tecidos de algodão com defeito”. Se confirmarem as informações de importação é preciso saber o destino dos forros de bolso dados pelo empresário pernambucano. Seriam 1.398 toneladas de lixo hospitalar importadas dos Estados Unidos (para conhecimento do leitor a cidade de Porto Alegre produz algo perto de 1.500 toneladas de lixo por dia).
Com o lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos, o empresário poderia confeccionar 1.398.000 kilos de forro de bolso. Se considerarmos o preço de R$ 14,00 por kilo de forro de bolso anunciado no site da loja virtual Império, o faturamento da Na Intimidade Ltda, de titularidade do empresário pernambucano, poderia chegar ao milionário valor de R$ 19.527.000,00 com a importação lixo hospitalar dos Estados Unidos nos últimos 3 anos.
Brasil pode estar sendo o destino do lixo hospitalar dos Estados Unidos há pelo menos 10 anos
Na semana passada a Receita Federal descobriu no porto de Suape um container oriundo dos Estados Unidos que continha uma irregularidade na documentação de importação. Suape é um porto brasileiro localizado no estado de Pernambuco, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, mais exatamente na Foz do Rio Massangana. Conectado a 160 portos em todos os continentes, o porto de Suape está localizado a 35 km da cidade de Recife e já movimenta hoje mais de 5 milhões de toneladas de carga por ano. Dotado de Porto Externo, Porto Interno, Terminais de Granéis Líquidos, Cais de Múltiplos Usos, além de um Terminal de Contêineres, Suape está preparado para atender navios de grande porte. 
Fiscais da Receita Federal na Aduana do porto de Suape, ao manusearem o documento de importação desse container, notaram que o valor declarado do produto importado era incompatível com os custos de transporte do navio de propriedade de uma agência marítima responsável pela descarga da caixa metálica no Brasil.
Com o alerta vermelho, fiscais no porto de Suape abriram o container (caixa metálica) vindo dos Estados Unidos e encontraram 23,3 toneladas de lixo hospitalar. Certamente se não tivessem notada a irregularidade na documentação de importação, o container não seria vistoriado pelos fiscais da Aduana da Receita Federal no porto de Suape e o mesmo passaria despercebido.
A empresa importadora desse container com 23,3 toneladas de lixo hospitalar possui a razão social “Na Intimidade Ltda”, que conforme comprovante de inscrição e de situação cadastral na Receita Federal, tem a sua sede localizada na rua Severina Lopes do Nascimento no. 30 – Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.
Apenas dois dias após essa descoberta no porto de Suape, fiscais da Receita Federal encontram um segundo container importado pela empresa Na Intimidade Ltda. Esse também carregado com 23,3 toneladas de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. Para a empresa eram “tecidos de algodão com defeito”.
Em uma semana de fiscalização no porto de Suape foram localizados dois containeres contendo o total de 46,6 toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos.
A empresa pernambucana Na Intimidade Ltda tem em seu portfólio as lojas denominadas “Império do Forro de Bolso” (o leitor pode consultar o registro do domínio forrodebolso.com.br e conhecer que o titular é Altair Teixeira de Moura – 2103482).
O site “Império do Forro de Bolso” publicado na internet no endereço www.forrodebolso.com.br diz que são duas, uma sede que fica no centro da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE) e outra no município de Toritama (PE). 
Santa Cruz do Capibaribe é um município brasileiro do estado de Pernambuco. É a terceira maior cidade pernambucana em população, possuindo 87.582 habitantes segundo o censo do IBGE/2010.
Considerada a maior produtora de confecções de Pernambuco e a segunda maior produtora de confecções do Brasil, Santa Cruz do Capibaribe é o principal ponto de escoação e vendas de confecções pernambucanas, que junto com Toritama (população estimada de 35.554 habitantes – IBGE/2010) e Caruaru (população de 314.312 habitantes – IBGE/2010) formam o destacado “Triângulo das Confecções”.
O empresário Altair Teixeira de Moura comanda a Na Intimidade Ltda, tendo sido sócio também na Forrozão dos Retalhos Ltda, empresa essa que possui a sua sede no município pernambucano de Santa Cruz do Capibaribe.
Desde 2001 o empresário Altair Moura faz importações de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos. Moura possui mais de 10 anos de experiência na importação de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.
Primeiramente, Moura fez negócios nos Estados Unidos por meio da empresa Forrozão dos Retalhos Ltda, onde era sócio, importando “tecidos de algodão com defeito” entre os anos de 2001 e 2009 (nove anos de importação). Quando deixou a sociedade da Forrozão dos Retalhos Ltda, o empresário pernambucano passou a importar dos Estados Unidos, por meio da empresa Na Intimidade Ltda. A data início das operações internacionais dessa empresa ocorreu em 2009. A empresa pernambucana, conforme dados do governo federal descritos no site do Ministério da Industria e Comércio, está entre as empresas brasileiras que importam até 1 milhão de dólares por ano.
Santa Cruz do Capibaripe recebe “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos há mais de 10 anos. Consta nos dados estatísticos do Ministério de Industria e Comércio do Governo Federal que somente duas empresa importaram “tecidos de algodão com defeito”: a empresa Na Intimidade Ltda e a Forrozão dos Retalhos Ltda.
Ambas tiveram o comando do empresário Altair Moura.Ainda nessa semana passada, foram rastreadas as importações da empresa Na Intimidade Ltda.
Conforme informações públicas, a empresa Na Intimidade Ltda já havia importado nesse ano o total de seis (6) containeres com “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.Essas seis unidades passaram pelo porto de Suape, e fiscais da Receita Federal na Aduana local não vistoriaram a meia dúzia de containeres com “tecidos de algodão com defeito”. Os seis containeres foram entregues na empresa importadora em Santa Cruz do Capibaripe.
A empresa pernambucana Na Intimidade Ltda, responsável pelos dois contêineres com lixo hospitalar apreendidos na última semana no Porto de Suape, vai receber nessa semana outros 14 contêineres vindos também dos Estados Unidos. A carga de “tecidos de algodão com defeito” chegará no porto de Suape no próximo sábado (22/10). A agência marítima responsável por transportar a carga de “tecidos de algodão com defeito”, empresa essa que já havia transportado os dois primeiros containeres com lixo hospitalar dos Estados Unidos, informou à Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que os 14 contêineres foram despachados pela mesma empresa exportadora norte-americana, a qual enviou as primeiras 46,6 toneladas de lixo hospitalar (resíduos de saúde classificados como potencialmente infectantes pela legislação sanitária brasileira). A cidade da empresa exportadora do lixo hospitalar tem sede na Carolina do Sul, nos Estados Unidos.
Então podemos concluir, em tese, que a empresa Na Intimidade Ltda negociou 22 containeres com “tecidos de algodão com defeito”, todos oriundos dos Estados Unidos. Vejamos.
Seis unidades já foram recebidas pela empresa Na Intimidade Ltda. Duas outras unidades de containeres foram apreendidas contendo lixo hospitalar dos Estados Unidos. E quatorze novos containeres estão prestes de desembarcarem no Brasil. Somando dá 22 containeres, cada um com 23,3 toneladas de carga.
Ao serem descarregados esses 14 containeres, os mesmos vão ser abertos e vistoriados pelos fiscais da Receita Federal, que terão acompanhamento da Polícia Federal, membros do Ministério Público Federal, fiscais do Ibama, da Anvisa e jornalistas.
Certamente o leitor vai ficar surpreso com a carga dos novos 14 containeres. Serão mais 368,2 toneladas de “tecidos de algodão com defeito” e deverão desembarcar no porto de Suape em Pernambuco.
No total esse ano a empresa Na Intimidade Ltda importou mais de 500 toneladas de “tecidos de algodão com defeito” dos Estados Unidos.
Na última sexta-feira (14/10), fiscais do Ibama e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária foram a Santa Cruz do Capibaribe, à procura da empresa que estaria importando lixo hospitalar dos Estados Unidos.
Os agentes chegaram de surpresa na loja “Império do Forro de Bolso”, de titularidade do empresário Altair Moura. A loja da empresa Na intimidade Ltda é especializada na venda de tecidos e panos de chão. Ela ainda fabrica forros de roupas e bolsos que são aplicados em calças jeans, bermudas e calças de ternos de executivos. O leitor pode se perguntar se o bolso de sua calça jeans ou de seu terno não é produzido em Santa Cruz do Capibaripe. Pode estar usando um dos forros de bolso feitos a partir do lixo hospitalar. Dá para imaginar?
Na loja vistoriada, os fiscais encontraram lençóis e fronhas de unidades de saúde militar com manchas marrons, que as autoridades acreditam ser de sangue, e batas com palavras em inglês impressas no tecido.
Esse lixo hospitalar dos Estados Unidos (iguais aos apreendidos pela Receita Federal no porto de Suape) era vendido por quilo em Santa Cruz do Capibaribe.
A suspeita das autoridades é de que o empresário pernambucano reutilizava o “lixo hospitalar” (tecidos de algodão com defeito) importado dos Estados Unidos na fabricação das peças que vendia na loja “Império do Forro de Bolso” em Santa Cruz do Capibaripe e Toritama.
Para o leitor ter uma dimensão do que acontecia com os “tecidos de algodão com defeito” importados dos hospitais dos Estados Unidos, na empresa Na Intimidade, tanto em Santa Cruz do Capibaripe como em Toritama, haviam mesas de corte de tecidos.
“Eles descartavam a parte que tinham o nome dos hospitais e faziam os moldes para os bolsos com o restante do tecido”, explica Jaime Brito, gerente geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.
De acordo com depoimento de funcionários, o tecido de algodão importado era cortado e vendido para fábricas de confecção. Estima-se que só na loja na cidade de Toritama havia 23 toneladas do lixo hospitalar, ou seja, um container inteiro importado dos Estados Unidos, esperando para entrar na linha de corte, cujos produtos seriam vendidos no Brasil.
As lojas da empresa têxtil, localizadas nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, foram interditadas pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e pelo Ibama.
Se considerarmos somente o preço do kilo do forro de bolso anunciado na loja pernambucana ”Império do Forro de Bolso”, a empresa Na Intimidade Ltda poderia faturar nesse carregamento de 22 containeres (500 toneladas de “tecido de algodão com defeito”), o montante de R$ 7 milhões.
Certamente a Receita Federal vai ainda verificar se existe ou não a sonegação fiscal.
Brasil é alvo do tráfico internacional de lixo hospitalar
A Receita Federal apreendeu na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, um contêiner carregado com lixo hospitalar.
Nessa terça-feira (11/10), no porto de Suape, em Pernambuco, foi localizada uma carga oriunda dos Estados Unidos, identificada como “tecidos com defeito”.
O container trazia lençóis sujos, luvas cirúrgicas usadas, além de seringas e drenos entre outros objetos hospitalares, e tinha por destino o município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, cidade conhecida pelo seu potencial de produção de roupas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi acionada pela Receita Federal. Peritos farão um laudo que será entregue a Receita Federal.
Certamente as empresas envolvidas devem ser multadas e os responsáveis podem ser indiciados em crime ambiental.
O tráfico internacional do lixo está em alta no Brasil. Desde 2009 se tem notícias de “importação” de resíduos de “aparas de plásticos” e “tecidos com defeito”. Apreensões foram feitas em portos brasileiros que mostram que o Brasil está na rota do tráfico internacional do lixo.
Os nomes das empresas envolvidas no tráfico internacional do lixo hospitalar não foram divulgados.
Tribunal de Contas da Bahia aponta irregularidades em onze hospitais baianos
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia começou a julgar nesta quinta-feira (06/10) o relatório de uma inspeção que detectou supostas irregularidades em 11 hospitais estaduais administrados por entidades privadas, sob contratos que envolvem recursos públicos de cerca de R$ 359 milhões.
O lixo hospitalar é um dos itens irregulares apontados pela corte de contas da Bahia, em parecer elaborado pelo conselheiro Pedro Lino, relator da matéria.
Foram ainda apontados problemas como atendimento precário, falta de equipamentos, ausência de alvarás da Vigilância Sanitária, carência de médicos e enfermeiros e falhas em contratos de gestão com as chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Entre as unidades inspecionadas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia estão os hospitais do Oeste, em Barreiras, o Regional de Santo Antônio de Jesus, e o São Jorge, em Salvador.
O leitor pode conhecer a lista de hospitais em que o TCE encontrou irregularidades. (mais…)
