A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem, terça-feira (09/06), o Projeto de Lei 33/2008, que estabelece normas e procedimentos para reciclagem e gerenciamento do lixo eletrônico. O projeto é de autoria do deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e, na prática, obriga as empresas que fabricam, importam ou vendem produtos eletrônicos a reciclar ou reutilizar os produtos que vendem. Caso não seja possível reciclar o produto, as empresas devem se responsabilizar pela neutralização do lixo eletrônico, de modo que ele não cause prejuízos ao ambiente. Se as empresas responsáveis não cumprirem a lei, elas ficarão sujeitas a diversas punições, que podem ser desde simples advertências até multas diárias de 14 mil reais. Para entrar em vigor, o PL 33/2008 ainda depende da sanção do governador José Serra.
Lixos eletrônicos da Austrália, como computadores, televisores e celulares usados, estão sendo descarregados na China, o que aumentou a poluição no país asiático. Segundo reportagem do Sydney Morning Herald, cargas ilegais de lixos eletrônicos da Austrália foram apreendidas em embarcações de cargas, que integra o comércio de contrabando, prática pouco conhecida pelo público. Desde 2008, 12 navios com tais lixos foram interceptados, quando eles estavam viajando da Austrália à Ásia, sem permissão de transportar materiais perigosos, incluindo quatro apreendidos este ano, informaram nesta quinta-feira as Alfândegas e o Departamento de Meio Ambiente da Austrália. No entanto, estes navios só constituem uma ponta do iceberg, segundo fontes da indústria de reciclagem. Apenas cerca de 4% dos lixos eletrônicos do país são reciclados, informou o Departamento de Meio Ambiente, adicionando que a maioria dos restantes são soterrados em aterros, enquanto uma proporção desconhecida é exportada ilegalmente para exterior.
O mundo produz por ano 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico, 40% desse total na forma de eletrodomésticos. O Brasil fabrica anualmente 10 milhões de computadores, 15 bilhões de caixas longa vida, 18 bilhões de embalagens PET e quase nada é reciclado. Somente celulares e suas baterias altamente agressivas ao meio ambiente são hoje 150 milhões nas mãos dos brasileiros e mais 80 milhões entram no mercado a cada ano. Mas somente 2% deixam de ser descartadas de forma incorreta: 98% são despejados na natureza.