Aterro sanitário dentro da ASA de aeroporto no Pará pode comprometer os vôos e o Distrito Industrial de Marabá
Um aterro sanitário instalado sem autorização legal pode colocar em risco a qualidade do solo e o funcionamento do aeroporto de Marabá, na região sul do Pará. Mesmo com pareceres contrários do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, a Prefeitura de Marabá descarregou no terreno destinado à construção da fase II do Distrito Industrial de Marabá, uma grande quantidade de lixo na área. O local fica a menos de 5 km do aeroporto e a menos de 1 km do rio Itacaiúnas, que banha a cidade junto com o Tocantins. A iniciativa da prefeitura, que ocorreu na última segunda-feira, pode comprometer também o desenvolvimento dos projetos previstos para implantação do Complexo Industrial de Marabá, que vem sendo construído no local pelo governo do Estado. O alerta é da presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado, Ana Marly Lameira. “Mesmo tendo sido informada de que não poderia instalar um lixão no local, por razões ambientais e técnicas, de uma forma irresponsável a prefeitura despejou grande quantidade de lixo no local, o que pode causar sérios riscos ao município”, afirmou Ana Marly Lameira. No dia 24 de abril, a prefeitura de Marabá solicitou ao governo do Estado a doação de um terreno de 50 hectares, dentro do Distrito Industrial, para que pudesse cumprir em tempo hábil a recomendação do Ministério Público de desativar, por conta de irregularidades ambientais, o atual local de destinação final e tratamento de resíduos sólidos do município. De acordo com a Resolução 004/95, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), não é permitida a implantação de aterros dentro de um raio de 20 km da localização do aeroporto, mas o espaço destinado hoje pela prefeitura para este tipo de serviço fica distante apenas 9 km. Entretanto, a solicitação foi negada pelo Executivo Estadual, dentre outras razões porque o espaço pleiteado pela prefeitura fica a apenas 5 km do aeroporto. A legislação também veda nessas áreas a implantação de atividades de natureza perigosa, entendidas como “foco de atração de pássaros”, como urubus, bem como quaisquer outras atividades que possam proporcionar riscos semelhantes à navegação aérea. O caso já foi notificado à Secretaria de Meio Ambiente, à Delegacia de Meio Ambiente e às Polícias Civil e Militar. A presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado, Ana Marly Lameira, por sugestão, deveria noticiar a ANAC, que está investigado a instalação de aterro sanitário no município de Sabará, cujo empreendimento fica dentro da ASA do aeroporto da Pampulha (Belo Horizonte).
45,92% da população das cidades mineiras é atendida com a disposição final adequada para o lixo
Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior percentual da população urbana atendida com disposição final adequada para o lixo. Dados divulgados ontem pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostram que, hoje, 45,92% da população das cidades mineiras já são atendidos por 49 aterros sanitários, 241 controlados e 95 usinas de triagem e compostagem. Com isso, o Estado está atrás apenas de Paraná e São Paulo, ambos com cerca de 50% da população urbana atendida. Porém, apesar disso, o problema dos lixões permanece em 462 dos 853 municípios.
Justiça determina a desativação de lixão de Campo Grande e a recuperaração ambiental da área
A Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deverá desativar o lixão da cidade e fazer a recuperação ambiental da área. A determinação consta na sentença proferida pelo juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos em resposta a ação civil pública movida no ano de 1999 pela Promotoria do Meio Ambiente. Na sentença, o juiz valeu-se do conhecido princípio do direito ambiental do poluidor pagador para responsabilizar o Município. Laudo pericial realizado no final do ano passado e anexado aos autos em fevereiro deste ano discorreu sobre a situação do lixão ao longo de 60 páginas. Consta que o solo e o subsolo e as águas subterrâneas foram contaminados com o chorume, visto que não há isolamento, em proporções superiores às toleradas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente; além da poluição do ar com o mau cheiro e ainda liberação de gases, como o metano e o sulfídrico. O juiz determina que o Município desative o lixão, elabore um plano de recuperação e o execute em um prazo de seis meses após sua apresentação. Nos autos constam informações sobre a construção de um novo aterro, ainda assim o magistrado determina que a obra seja realizada e nos termos da legislação. O juiz recusou o pedido de indenização formulado pelo Ministério Público. O lixão de Campo Grande, na saída para Sidrolândia, funciona desde 1999 sem licença ambiental.
Porto de Galinhas produz diariamente 40 toneladas de lixo que são “enterradas” em um lixão
Ipojuca é o município com a maior extensão litoral no Estado de Pernambuco. São 32 km de litoral, dispondo de 11 praias. Em Ipojuca está localizada a famosa praia do Porto de Galinhas. Lá em Ipojuca, os turistas podem conhecer as praias de Camboa, Muro Alto, Cupe, Maracaípe, Pontal de Maracaípe, Enseadinha, Ponta de Serrambi, Enseada de Serrambi, Cacimbas e Toquinho. A região oferece praias de areia branca e batida com águas transparentes e mornas. Elas recebem turistas de vários países que vêm em busca do mar tranqüilo e das piscinas naturais. Com uma extensa rede de hotéis de referência internacional e resorts que se equiparam aos melhores do mundo, lá em Porto de Galinhas também se produz lixo. São cerca de 40 toneladas de resíduos por dia. Essa massa de resíduos é destinada em um lixão na cidade de Ipojuca. Na verdade, hoje o lixo de Porto de Galinhas é enterrado sem nenhum tratamento. 
Mais de R$ 1,1 milhão foram gastos para transformar o lixão em aterro sanitário controlado. Perto de 64 famílias sobrevivem desse lixo em Ipojuca. A obra de recuperação ambiental, que já deveria estar pronta, nunca passou da primeira etapa. A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, da Prefeitura de Ipojuca, diz que para continuar a obra do aterro sanitário falta retirar os catadores de lixo. O prazo previsto é para o reninício é para o dia 30 de abril, quando os catadores serão capacitados para trabalhar em um galpão que vai funcionar no próprio local. Preocupados com essa situação, empresários do município de Ipojuca estão fazendo um levantamento para ser entregue ao prefeito Pedro Serafim de Souza (PDT) que foi reeleito em 2008. Os empresários vão exigir do Executivo Municipal um cuidado maior com o meio ambiente.
Sobrevôo com helicóptero vai mostrar os lixões, aterros sanitários, centrais de resíduos e estações de transbordo do lixo no RS
Aterro sanitário de Canoas operado pela Vega Engenharia Ambiental em abril de 2007
O administrador Enio Noronha Raffin programou para esse final de semana um sobrevôo com helicóptero particular, que terá por objetivo coletar fotos digitais e filmar uma área degradada cujo solo foi contaminado por metais pesados, lixões, aterros sanitários, centrais de tratamento de resíduos industriais, estações de transbordo de resíduos domiciliares e uma área que vai se utilizar de resíduo do setor coureiro-calçadista para a transformação em fertilizante. O administrador Enio Noronha Raffin pretende fotografar e filmar diversos empreendimentos públicos e privados. O último sobrevôo ocorreu em 2007. Os leitores do portal Máfia do Lixo tiveram a oportunidade de verem as fotos e lerem os comentários sobre o tema ambiental. Agora vamos repetir. Entre as cidades que serão visitadas estão a de Gravataí, Sapucaia do Sul, Canoas, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Estância Velha, Nova Santa Rita, São Leopoldo, Portão e Porto Alegre.
