‘Metralhadora giratória’ tem por alvos os aterros sanitários do Paraná
Leonardo Aguiar Morelli
O senhor Leonardo Morelli usou de uma “metralhadora giratória” para tentar atingir os seus alvos no Paraná. As entrevistas que concedeu em duas rádios paranaenses, a partir de 28 de julho passado, foram recheadas de denúncias que terão que ser devidamente por ele provadas. Morelli gira a sua “metralhadora” para duas empresas privadas, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e governo paranaense. Os alvos de Morelli são as áreas em que se pretendem instalar aterros sanitários em três municípios: Fazenda Rio Grande, Itaperuçu e Ponta Grossa (em ordem alfabética). O Paraná está acéfalo de aterros sanitários. A cidade de Curitiba está vivenciando um pré-caos na destinação final do lixo. Assim como os municípios da região metropolitana. O “modelito concorrencial” bilionário da “usina de lixo”, idealizada para a capital e região metropolitana, está sendo questionado no Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Diversos processos na Justiça do Paraná discutem a participação de consórcios na concorrência da “usina de lixo”. Tudo aponta que a guerra do lixo paranaense pode chegar a Brasília. O lixão no bairro da Caximba, em Curitiba, está derramando chorume no rio Iguaçu e sendo preparado para o seu encerramento operacional. O Instituto Ambiental do Paraná diz que “de acordo com as análises realizadas pelos laboratórios do IAP, não estão sendo atendidos os parâmetros de lançamentos do chorume no corpo hídrico”. O empreendimento funciona sem uma Licença de Operação (LO) do IAP. Esse instituto responsável pela concessão de licenças ambientais diz mais ainda, “que o Aterro Sanitário da Caximba não pode receber a Licença Ambiental (LO) por deficiência de operação e no sistema de tratamento do chorume”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2003 e aditado em 2004, nunca foi cumprido. Multas são regularmente concedidas desde 2003. E o senhor Morelli sai a fazer denúncias em rádios e por meio de panfleto os quais apresentam fortíssimos indícios para minar os aterros sanitários privados no Paraná. Algo não está certo. Recentemente na véspera de uma “audiência pública” para a apresentação de estudos sobre a instalação de um aterro sanitário no município paranaense de Fazenda Rio Grande, o senhor Morelli esteve na cidade e usou de panfletagem, por meio de um jornaleco colorido, por ele criado, cujo objetivo foi fazer denúncias contra duas empresas (uma que pretende se instalar nesse município) e autoridades estaduais. O panfleto com gravíssimas acusações não é assinado pelo senhor Leonardo Morelli. O interessante é que esse panfleto colorido diz que “assinam os moradores do bairro Caximba (Curitiba), e das cidades de Itaperuçu e Fazenda Rio Grande. Ora, coloca-se a responsabilidade da confecção do panfleto colorido na conta de moradores paranaenses. O mais estranho é que o senhor Morelli “esqueceu” de denunciar uma área privada na cidade paranaense de Mandirituba, onde uma empresa pretende instalar um aterro sanitário. Esse empreendimento data desde pelo menos o ano de 2002. A referida área é de propriedade da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, empresa que presta serviços a Prefeitura de Curitiba. Atualmente a Cavo é responsável pela limpeza urbana e manutenção e operação do aterro sanitário da Caximba, em Curitiba, empreendimento que recebe os resíduos sólidos urbanos da capital e de mais 16 cidades da região metropolitana. O contrato da Cavo com a Prefeitura de Curitiba vai até 05 de abril de 2010. Enquanto não tiver uma solução para a destinação final do lixo de Curitiba e RM, não há outra forma, o aterro sanitário da Caximba servirá para a Prefeitura enterrar diariamente 2.400 toneladas de resíduos da capital e de outros municípios.
Guerra no lixo do Paraná
Panfleto distribuído em Fazenda Rio Grande antes da "audiência pública"
Inacreditável o que está acontecendo no Paraná. Uma guerra no lixo, onde a contra-informação faz parte das estratégias dos envolvidos. Na véspera de uma “audiência pública” para a apresentação de estudos sobre a instalação de aterro sanitário no município paranaense de Fazenda Rio Grande, usa-se de um panfleto (colorido), denominado “Poder Popular”, para fazer denúncias contra autoridades e empresas privadas. O interessante é que o autor do panfleto diz que “assinam os moradores do bairro Caximba (Curitiba), e das cidades de Itaperuçu, Fazenda Rio Grande e Mandirituba”. Todos os municípios acima são locais onde as empresas citadas pelo panfleto “Poder Popular” buscam a instalação de aterros sanitários privados. Lideranças do bairro Caximba fizeram contato com o portal Máfia do Lixo e declararam que não assinaram nenhum texto desse panfleto. O mais interessante é que esse panfleto não menciona a concessão da licença ambiental prévia para uma área no bairro Caximba, em Curitiba, onde já existe um lixão, e que é de interesse de uma empresa. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná deveria investigar profundamente o que acontece no lixo estadual.
Órgão ambiental do Paraná notifica a Prefeitura de Curitiba, a empresa Cavo e 15 municípios da região metropolitana
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que tem a responsabilidade de propor, coordenar, executar e acompanhar as políticas de meio ambiente do estado do Paraná, na data de ontem, terça-feira, “Notificou” à Prefeitura de Curitiba, a empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A e os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, para que no prazo de até 30 dias, entreguem o “Plano de Encerramento do Aterro da Caximba”, assim como a apresentação de alternativas de disposição do lixo no caso do encerramento desse empreendimento. A notificação dirigida a Prefeitura de Curitiba ocorre porque o empreendimento é municipal. Esse documento também é encaminhado a Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A em face da empresa ser a responsável pela operação e ampliação do aterro sanitário da Caximba. E aos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Mandirituba e Quatro Barras, que integram o Consórcio Intermunicipal, por destinarem seus resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário da Caximba. O IAP deveria requerer ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, uma cópia “capa a capa” do processo no. 17845-0/08 que tramita nessa “Corte de Contas”, onde consta o “Relatório Preliminar de Inspeção”, documento esse datado em 17/06/2008, e que traz informações relevantes. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou a diretora da Diretoria de Contas Municipais, que uma comissão de servidores realizasse uma inspeção extraordinária, com o objetivo de avaliar a execução operacional e financeira do contrato firmado entre o Município de Curitiba e a empresa Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, do grupo Camargo Correa, que tem por objetivo a execução dos serviços de limpeza urbana e ampliação do Aterro Sanitário da Caximba. Esse documento Relatório Preliminar de Inspeção do TCE, que está nos autos do processo de número 17845-0/08, pode balizar o Plano de Encerramento do Aterro da Caximba, a ser entregue em 30 dias ao IAP.
Lixão da Caximba é alvo de protesto de moradores do entorno do empreendimento de responsabilidade da prefeitura de Curitiba
Em Curitiba, no Paraná, os moradores da região da Caximba realizaram um protesto ontem, sábado (11/04), contra a ampliação do aterro sanitário municipal. Para protestar, os moradores organizaram uma carreata, pedindo o fechamento do lixão da Caximba. O local está em fase de esgotamento e embora uma nova solução já seja centro de discussão, ainda nada existe de concreto para a solução do lixo de Curitiba e da região metropolitana. O aterro sanitário da Caximba, que iniciou a sua operação em 20 de novembro de 1989, fica ao sul do Município de Curitiba, a 23 km do centro, no bairro da Caximba, localizado entre as cidades de Araucária e Fazenda Rio Grande. Esse aterro sanitário recebe resíduos da capital paranaense e de mais 14 municípios da Região Metropolitana. São eles: Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Mandirituba e Quatro Barras. Um consórcio metropolitano foi criado para a solução conjunta do destino final do lixo. Há uma licitação em andamento para a contratação de consórcio, visando a implantação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos, que deve resolver a destinação final do lixo de Curitiba e dos demais municípios que hoje levam os seus resíduos para o aterro sanitário da Caximba. Os municípios que compõem o consórcio produzem diariamente 2,5 mil toneladas de lixo por dia. A perspectiva da mobilização dos moradores é dar visibilidade à sociedade de Curitiba sobre a situação do lixo na cidade. Os contribuintes de Curitiba desconhecem o “Relatório Preliminar de Inspeção” do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que analisou a execução operacional e financeira do contrato firmado com a Prefeitura e a empresa contratada para a execução dos serviços de limpeza pública e ampliação do Aterro Sanitário da Caximba. O processo de número 17845-0/08 do TCE-PR tem relatos importantes que vão contribuir para o fechamento definitivo do empreendimento da Prefeitura de Curitiba.
