Lula diz que aguarda acórdão do Supremo para revelar decisão sobre caso do terrorista Battisti
O presidente Lula afirmou na sexta-feira que só anunciará sua decisão sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti depois que receber formalmente o acórdão do Supremo Tribunal Federal e se reunir com a sua assessoria jurídica para discutir o assunto. Por 5 votos a 4, o Supremo autorizou a extradição do terrorista Battisti, mas deu a palavra final sobre o caso ao presidente. Na quinta-feira, uma fonte do governo disse que Lula não deve extraditar o terrorista italiano e não tem pressa para anunciar sua decisão. O governo procura agora argumentos jurídicos para embasar sua posição. “Primeiro, eu tenho que receber a comunicação da Suprema Corte brasileira, que ainda está sendo redigida. Depois que eu receber a decisão, eu vou tomar a decisão”, disse o presidente a jornalistas em Salvador. “Esse não é um assunto que eu possa ficar insinuando o que eu vou fazer. Eu tenho que fazer, vou fazer, e quando eu fizer toda a imprensa brasileira vai saber”, afirmou. Lula disse ainda que Battisti deveria encerrar a greve de fome porque não é o momento para tal tipo de “pressão”. O terrorista italiano está em greve de fome desde o dia 13. “Já disse para Battisti: pare com a greve de fome, porque eu já fiz greve de fome e é um ato de desespero ou de ignorância, eu jamais faria outra vez. Isso não ajuda a ele, nós não estamos mais no momento de ficar recebendo esse tipo de pressão”, disse o presidente Lula.
Caos no lixo atinge novamente a Itália
Na Itália, doze meses após o “caos do lixo” ter atingido o seu auge na cidade de Nápoles, o problema da destinação final de resíduos sólidos urbanos chega agora a província de Palermo, na Sicília. Prefeitos decidiram fechar as escolas por causa do caos no lixo. A frente de um cenário de emergência, o presidente desta província, Giovanni Avanti, pediu ajuda emergencial para resolver o problema. No Sul de Itália os aterros sanitários tiveram suas vidas úteis encerradas por anos de exploração e gestão danosa por parte de empresas privadas dominadas pela máfia. Em algumas cidades da província de Palermo as pessoas passaram a queimar o lixo. A coleta de resíduos sólidos urbanos não é realizada há pelo menos duas semanas em 20 cidades. “Ainda não atingimos o mesmo nível de Nápoles, mas, se não recebermos o apoio emergencial, será muito pior” declarou Avanti. A Região da Sicília logo decidiu conceder quatro milhões de euros [ o valor de R$ 10.222.200,00] à zona afetada pela crise do lixo. Os recursos liberados foram confiados ao administrador especial nomeado para resolver o caos no lixo, promover a coleta a triagem e o destino final.
STF deve retomar julgamento do caso Battisti no dia 12 e você leitor pode assinar documento para ‘devolver o terrorista para a Itália’
Interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio quando o placar apontava quatro votos a favor da “extradição de Cesare Battisti” e três contrários, o julgamento do processo contra o terrorista italiano deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 12 de novembro. O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por Battisti entre os anos de 1977 e 1979, quando ele integraria o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), e que levaram à sua condenação pela justiça daquele país, à pena de prisão perpétua. No início do julgamento, em setembro último, por maioria de votos, o Plenário derrubou a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que em janeiro deste ano havia assegurado a condição de refugiado político a Battisti. Genro concedeu o refúgio, contrariando entendimento anterior do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), com base em um “fundado temor de perseguição”. Quanto ao mérito da extradição, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie votaram pela entrega de Battisti para o governo italiano, enquanto os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionaram pela permanência do italiano em terras brasileiras. Na ocasião, Peluso revelou seu entendimento no sentido de que os crimes praticados por Battisti seriam crimes comuns, e não políticos. Dessa forma, ele não teria direito ao refúgio político concedido pelo governo brasileiro. O ministro frisou, ainda, que o presidente da República é obrigado a cumprir a decisão do Supremo, caso esta seja pela entrega do estrangeiro ao governo da Itália, conforme o artigo 1º do Tratado de Extradição celebrado entre o Brasil e a Itália. Já os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia, que haviam reconhecido a validade da concessão do refúgio a Battisti, mantiveram seu entendimento, votando pelo arquivamento do processo e consequente libertação do italiano, que se encontra preso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007, aguardando a decisão do STF. O leitor pode acessar o endereço da internet www.ipetitions.com/petition/bat e ajudar a “devolver o terrorista Battisti para a Itália”.
Na Itália a polícia prende chefes da máfia
A polícia na Itália prendeu dois suspeitos de pertencer à chefia da máfia, Pasquale Russo e Carmine Russo, um dia após prender o irmão dos dois, Salvatore Russo, perto da cidade de Nápoles, no sul do país. Os irmãos faziam parte da famosa facção da máfia, a Camorra, uma das responsáveis pelo crime organizado na região sul da Itália, que atua fortemente no tráfico de lixo. De acordo com a polícia, Pasquale Russo, de 62 anos, e Carmine Russo, de 47, foram detidos na manhã do último domingo em uma fazenda em Sperone, a 30 quilômetros de Nápoles. Já Salvatore Russo, de 51 anos, foi preso no sábado em uma operação policial. O ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, descreveu a prisão como “um golpe grave contra a Camorra”. Salvatore Russo era um dos fugitivos integrantes da máfia mais procurados da Itália, de acordo com autoridades. Ele fugia da polícia desde que foi sentenciado em 1995 à prisão perpétua por assassinato e envolvimento com o crime organizado. Pasquale Russo está na lista dos 30 fugitivos mais perigosos da Itália. Ele estava foragido desde 1995 e é acusado de assassinato e remoção de corpos. O irmão, Carmine, estava foragido desde 2007. As autoridades italianas afirmam que o clã dos Russo, cuja base é a cidade de Nola, mantinha o controle severo das atividades criminais em cerca de 40 cidades na área de Nápoles.
Toffoli herda 11 mil processos e pode decidir julgamento do terrorista Cesare Battisti
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, assumiu a vaga decorrente da morte prematura de Carlos Alberto Menezes Direito com uma herança de cerca de 11 mil processos, como relator ou em função de pedidos de vista de seu antecessor que, por ter sucedido o ministro Sepúlveda Pertence, em setembro do ano passado, já tinha recebido um alentado acervo. Seus principais assessores já estão analisando os principais feitos em que o ex-advogado-geral da União deveria se considerar impedido, por ter atuado no curso dos processos em defesa do Executivo. Mas, cabe exclusivamente ao novo integrante da Corte resolver se vai declarar o seu impedimento na conclusão do polêmico julgamento da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. O seu voto poderia provocar um empate e causar um impasse na Corte. Por isso, Toffoli já teria feito saber ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e ao relator do caso, ministro Cezar Peluso, que vai se dar por impedido. A retomada do julgamento do terrorista comunista italiano, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas com requintes de sadismo, na década de 70, deverá ocorrer na primeira semana de novembro.
