Máfia do Lixo » Itália

Conheça a rota do tráfico internacional de lixo com partida da Espanha e destino final no Brasil

Enio Raffin — Sun, 04 Sep 2011 16:23:05 +0000

Fiscais da Receita Federal de Itajaí, município do Estado de Santa Catarina, no Brasil, apreenderam na última sexta-feira (02/09) o total de 60 toneladas de lixo que estavam acondicionados em seis contêineres lacrados.

O material foi importado por uma empresa com sede na cidade gaúcha de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. O tráfico teve a participação de uma exportadora uruguaia.

Segundo a Alfândega do Porto de Itajaí, o material não poderia ter sido trazido ao país por falta de condições sanitárias.

Um laudo elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atestou que o material, identificado como “aparas de plástico”, apresentava a existência de mofo e vetores.

Os seis contêineres com o lixo foram isolados das demais cargas estacionadas no Porto de Itajaí, em virtude do mau cheiro que exalam.

Em uma das etiquetas coladas ao carregamento de lixo é possível identificar o nome de uma empresa de reciclagem da Espanha.

Segundo a Receita, esta é uma das empresas responsáveis pelo comércio ilegal do material oriundo da Espanha com destino final no Brasil.

O registro de importação do lixo teve o valor declarado da carga em R$ 40,7 mil.

O próximo passo, de acordo com a Receita, é autuar a empresa gaúcha que comprou o lixo, que ainda deve ser multada por infrações sanitárias e ambientais. Previsto como crime ambiental, o tráfico de lixo deverá ser investigado pela Polícia Federal (PF).

A rota do navio traficante, carregado com os 6 contêineres e 60 toneladas de lixo, iniciou no porto de Valência na Espanha, em 23 de julho do corrente ano.

De Valência o navio percorreu exatamente 585 milhas e aportou em Livorno na Itália.

De Livorno o navio seguiu para o porto de Vado Ligure na Itália, cujo trajeto percorrido chegou a 90 milhas.

De Vado Ligure o navio percorreu mais 986 milhas para chegar no porto de Lisboa em Portugal.

Do porto de Lisboa o navio com as 60 toneladas de lixo tomou rumo da Itália e aportou em Genova, cujo trajeto consumiu 1.019 milhas.

O navio traficante segue de Genova para a Espanha e percorre mais 409 milhas aportando em Barcelona.

A seguir o navio traficante com as 60 toneladas de lixo espanhol toma rumo do Brasil.

Parte de Barcelona e o seu destino é o Rio de Janeiro, trecho que consumiu mais 5.313 milhas.

Do porto do Rio de Janeiro navega mais 209 milhas e aporta em Santos.

De Santos o navio traficante, carregado ainda com as 60 toneladas de lixo, ruma para a Argentina, percorrendo 1.045 milhas, chegando no porto de Buenos Aires.

De Buenos Aires o navio traficante ruma para Montevidéo, no Uruguai, percorrendo 143 milhas.

No seu último trajeto, o navio traficante carregado com os seis contêineres e 60 toneladas de “aparas de plásticos”, parte de Montevidéo e toma rumo do Brasil, onde chega finalmente no porto de Itajaí, em Santa Catarina. Entre Montevidéo e o porto de Itajaí, o navio percorreu 720 milhas.

O trajeto do tráfico internacional do lixo espanhol durou cerca de 40 dias, envolveu o total de 10.519 milhas, onze portos (Valência, Livornio, Vado Ligure, Lisboa, Genova, Barcelona, Rio de Janeiro, Santos, Buenos Aires, Montevidéo e Itajaí) e seis países (Espanha, Itália, Portugal, Argentina, Uruguai e Brasil).

“Onde no Brasil seriam enterradas as 60 toneladas de lixo espanhol”?

Presidente da Itália quer mais ação contra crise do lixo

Enio Raffin — Mon, 04 Jul 2011 14:53:55 +0000

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pediu na última sexta-feira (1º/07) que o governo aprove outras medidas para resolver o problema do lixo que afeta a cidade de Nápoles, na região da Campânia, no sul do país.

Segundo o chefe de Estado, o projeto de lei aprovado ontem pelo Conselho de Ministros italiano (dia 30/06) é insuficiente diante da situação de emergência em que o município se encontra.

Em um comunicado, o presidente Giorgio Napolitano afirmou que o projeto de lei “não parece responder às expectativas, muito menos resolve [a crise]“.

“O chefe de Estado demonstra seu desejo de que o governo adote uma intervenção, necessária para assegurar que se supere, efetivamente, essa emergência de relevância nacional”, diz a nota.

Para Napolitano, é preciso que “todas as instituições, junto com as autoridades locais da região da Campânia, assumam suas responsabilidades”.

O projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros da Itália autoriza a transferência do lixo urbano da cidade de Nápoles para fora da região da Campânia.

Aprovado projeto de lei que visa resolver a crise do lixo em Nápoles

Enio Raffin — Mon, 04 Jul 2011 14:44:53 +0000

O Conselho de Ministros da Itália aprovou no último dia 30 de junho um projeto de lei que autoriza a transferência do lixo urbano da cidade de Nápoles para fora da região da Campânia, uma medida que visa resolver a crise do lixo no município.

Segundo fontes oficiais, a norma foi aprovada sem o apoio do partido Liga Norte, legenda aliada no âmbito nacional ao Povo da Liberdade (PDL), do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. O partido sempre se mostrou contra a aprovação do projeto.

Autoridades regionais também se mostraram insatisfeitos com a norma, argumentando que a transferência do lixo não resolve a “essência do problema”. Segundo eles, seria preciso abrir novos aterros sanitários e criar outros mecanismos de tratamento dos resíduos.

Desde setembro do ano passado, Nápoles e as cidades vizinhas vivem um clima de tensão com manifestações e atos violentos por causa da falta de locais apropriados onde possam ser destinados os resíduos. Na última semana, cidadãos napolitanos atearam fogo a montes de lixo.

A crise do lixo na Itália não é um tema novo. Entre 2007 e 2008, as ruas napolitanas também foram palco de protestos violência por causa do lixo. Na época, depois de duas semanas de greve dos trabalhadores do setor de lixo, o governo precisou acionar o Exército para retirar mais de 100 mil toneladas de resíduos deixados nas ruas da cidade.

Nápoles é asfixiada com lixo pela décima sexta vez consecutiva

Enio Raffin — Mon, 09 May 2011 18:05:29 +0000

Nápoles mais uma vez sofre com o caos no lixo. Algo em torno de 4 mil e cem toneladas de lixo asfixiam as ruas e avenidas da cidade italiana. O caos no lixo na capital do sul da Itália acontece pela décima sexta vez. Há três meses que o lixo está sendo acumulado nas artérias de Nápoles.

Desesperada, a população napolitana começa a incendiar centenas de montanhas de resíduos. Até esse momento já foram 28 incêndios contabilizados.

O monumental problema do lixo que se acumula periodicamente na região de Nápoles envolve disputas políticas, negociatas, corrupção, e interesses econômicos da poderosa máfia napolitana.

Silvio Berlusconi ainda não conseguiu interromper definitivamente o ciclo do caos do lixo em Nápoles. Dessa vez o primeiro-ministro Berlusconi anunciou o envio de 170 soldados e 73 caminhões militares para ajudar a solucionar o problema. É a segunda vez que o Exército italiano é enviado com a mesma missão na cidade. Em 2008, o premiê tomou a medida para conter uma crise similar, após prometer que resolveria a situação durante sua campanha para as eleições gerais.

O caos do lixo em Nápoles, mais uma vez também conincide com as eleições regionais que devem ocorrer daqui a algumas semanas.

A empresa Asia, responsável pela coleta de lixo na cidade de Nápoles, divulgou um comunicado, onde afirma que o problema não é com a logística de coleta de resíduos, e sim com a falta de empreendimentos adequados para a destinação de milhares toneladas de lixo produzidas na capital do sul da Itália.

Modelos femininos são fotografadas em meio ao lixo na Itália

Enio Raffin — Mon, 22 Mar 2010 13:28:31 +0000

Resíduos sólidos urbanos são produzidos em todas as cidades do universo. Lixo em meio às ruas e avenidas de cidades italianas tem sido mostrado pelos meios de comunicação do mundo inteiro. Basta lembrar Nápoles na Itália que o leitor vai recordar do caos no lixo local. O problema do lixo é mundial. Mas o da Itália foi destaque internacional. Para protestar contra os danos ao meio ambiente, provocados pelos resíduos sólidos urbanos, profissional de moda fez o ensaio “Rubbish Collection” com belas modelos em meio ao lixo. O contraste tem o objetivo de “abrir os olhos” das pessoas e principalmente das autoridades italianas. Há com esse trabalho um flagrante desafio a poderosa máfia italiana, intimamente interessada no negócio do lixo. Agora líderes italianos decidiram ignorar os riscos de denunciar o lixo, com destaque para o problema com uma série de pressões, entre eles as fotos de modelos entre os resíduos urbanos na Itália. As modelos foram “clicadas” nas piores zonas degradadas. O leitor percebe que não se trata montagens em estúdio.

Lula diz que aguarda acórdão do Supremo para revelar decisão sobre caso do terrorista Battisti

Enio Raffin — Mon, 23 Nov 2009 10:16:42 +0000

O presidente Lula afirmou na sexta-feira que só anunciará sua decisão sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti depois que receber formalmente o acórdão do Supremo Tribunal Federal e se reunir com a sua assessoria jurídica para discutir o assunto. Por 5 votos a 4, o Supremo autorizou a extradição do terrorista Battisti, mas deu a palavra final sobre o caso ao presidente. Na quinta-feira, uma fonte do governo disse que Lula não deve extraditar o terrorista italiano e não tem pressa para anunciar sua decisão. O governo procura agora argumentos jurídicos para embasar sua posição. “Primeiro, eu tenho que receber a comunicação da Suprema Corte brasileira, que ainda está sendo redigida. Depois que eu receber a decisão, eu vou tomar a decisão”, disse o presidente a jornalistas em Salvador. “Esse não é um assunto que eu possa ficar insinuando o que eu vou fazer. Eu tenho que fazer, vou fazer, e quando eu fizer toda a imprensa brasileira vai saber”, afirmou. Lula disse ainda que Battisti deveria encerrar a greve de fome porque não é o momento para tal tipo de “pressão”. O terrorista italiano está em greve de fome desde o dia 13. “Já disse para Battisti: pare com a greve de fome, porque eu já fiz greve de fome e é um ato de desespero ou de ignorância, eu jamais faria outra vez. Isso não ajuda a ele, nós não estamos mais no momento de ficar recebendo esse tipo de pressão”, disse o presidente Lula.

Caos no lixo atinge novamente a Itália

Enio Raffin — Fri, 20 Nov 2009 01:19:55 +0000

Na Itália, doze meses após o “caos do lixo” ter atingido o seu auge na cidade de Nápoles, o problema da destinação final de resíduos sólidos urbanos chega agora a província de Palermo, na Sicília. Prefeitos decidiram fechar as escolas por causa do caos no lixo. A frente de um cenário de emergência, o presidente desta província, Giovanni Avanti, pediu ajuda emergencial para resolver o problema. No Sul de Itália os aterros sanitários tiveram suas vidas úteis encerradas por anos de exploração e gestão danosa por parte de empresas privadas dominadas pela máfia. Em algumas cidades da província de Palermo as pessoas passaram a queimar o lixo. A coleta de resíduos sólidos urbanos não é realizada há pelo menos duas semanas em 20 cidades. “Ainda não atingimos o mesmo nível de Nápoles, mas, se não recebermos o apoio emergencial, será muito pior” declarou Avanti. A Região da Sicília logo decidiu conceder quatro milhões de euros [ o valor de R$ 10.222.200,00] à zona afetada pela crise do lixo. Os recursos liberados foram confiados ao administrador especial nomeado para resolver o caos no lixo, promover a coleta a triagem e o destino final.

STF deve retomar julgamento do caso Battisti no dia 12 e você leitor pode assinar documento para ‘devolver o terrorista para a Itália’

Enio Raffin — Tue, 03 Nov 2009 12:00:50 +0000

Interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio quando o placar apontava quatro votos a favor da “extradição de Cesare Battisti” e três contrários, o julgamento do processo contra o terrorista italiano deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 12 de novembro. O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por Battisti entre os anos de 1977 e 1979, quando ele integraria o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), e que levaram à sua condenação pela justiça daquele país, à pena de prisão perpétua. No início do julgamento, em setembro último, por maioria de votos, o Plenário derrubou a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que em janeiro deste ano havia assegurado a condição de refugiado político a Battisti. Genro concedeu o refúgio, contrariando entendimento anterior do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), com base em um “fundado temor de perseguição”. Quanto ao mérito da extradição, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie votaram pela entrega de Battisti para o governo italiano, enquanto os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionaram pela permanência do italiano em terras brasileiras. Na ocasião, Peluso revelou seu entendimento no sentido de que os crimes praticados por Battisti seriam crimes comuns, e não políticos. Dessa forma, ele não teria direito ao refúgio político concedido pelo governo brasileiro. O ministro frisou, ainda, que o presidente da República é obrigado a cumprir a decisão do Supremo, caso esta seja pela entrega do estrangeiro ao governo da Itália, conforme o artigo 1º do Tratado de Extradição celebrado entre o Brasil e a Itália. Já os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia, que haviam reconhecido a validade da concessão do refúgio a Battisti, mantiveram seu entendimento, votando pelo arquivamento do processo e consequente libertação do italiano, que se encontra preso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007, aguardando a decisão do STF. O leitor pode acessar o endereço da internet www.ipetitions.com/petition/bat e ajudar a “devolver o terrorista Battisti para a Itália”.

Na Itália a polícia prende chefes da máfia

Enio Raffin — Tue, 03 Nov 2009 11:56:09 +0000

A polícia na Itália prendeu dois suspeitos de pertencer à chefia da máfia, Pasquale Russo e Carmine Russo, um dia após prender o irmão dos dois, Salvatore Russo, perto da cidade de Nápoles, no sul do país. Os irmãos faziam parte da famosa facção da máfia, a Camorra, uma das responsáveis pelo crime organizado na região sul da Itália, que atua fortemente no tráfico de lixo. De acordo com a polícia, Pasquale Russo, de 62 anos, e Carmine Russo, de 47, foram detidos na manhã do último domingo em uma fazenda em Sperone, a 30 quilômetros de Nápoles. Já Salvatore Russo, de 51 anos, foi preso no sábado em uma operação policial. O ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, descreveu a prisão como “um golpe grave contra a Camorra”. Salvatore Russo era um dos fugitivos integrantes da máfia mais procurados da Itália, de acordo com autoridades. Ele fugia da polícia desde que foi sentenciado em 1995 à prisão perpétua por assassinato e envolvimento com o crime organizado. Pasquale Russo está na lista dos 30 fugitivos mais perigosos da Itália. Ele estava foragido desde 1995 e é acusado de assassinato e remoção de corpos. O irmão, Carmine, estava foragido desde 2007. As autoridades italianas afirmam que o clã dos Russo, cuja base é a cidade de Nola, mantinha o controle severo das atividades criminais em cerca de 40 cidades na área de Nápoles.

Toffoli herda 11 mil processos e pode decidir julgamento do terrorista Cesare Battisti

Enio Raffin — Mon, 26 Oct 2009 15:52:09 +0000

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, assumiu a vaga decorrente da morte prematura de Carlos Alberto Menezes Direito com uma herança de cerca de 11 mil processos, como relator ou em função de pedidos de vista de seu antecessor que, por ter sucedido o ministro Sepúlveda Pertence, em setembro do ano passado, já tinha recebido um alentado acervo. Seus principais assessores já estão analisando os principais feitos em que o ex-advogado-geral da União deveria se considerar impedido, por ter atuado no curso dos processos em defesa do Executivo. Mas, cabe exclusivamente ao novo integrante da Corte resolver se vai declarar o seu impedimento na conclusão do polêmico julgamento da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. O seu voto poderia provocar um empate e causar um impasse na Corte. Por isso, Toffoli já teria feito saber ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e ao relator do caso, ministro Cezar Peluso, que vai se dar por impedido. A retomada do julgamento do terrorista comunista italiano, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas com requintes de sadismo, na década de 70, deverá ocorrer na primeira semana de novembro.

Terrorista Cesare Battisti está a um voto da extradição

Enio Raffin — Thu, 10 Sep 2009 18:17:31 +0000

Terrorista Cesare Batistti

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite dessa quarta-feira (09/09/2009) o julgamento da extradição do terrorista e criminoso Cesare Battisti. Com quatro ministros do STF a favor de sua extradição para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios, e três ministros votados pela permanência de Cesare Battisti no Brasil, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Marco Aurélio Melo. Tudo aponta que Cesare Battisti pode perder o julgamento por 5 votos a 4. O terrorista Cesare Battisti do grupo italiano Proletários Armados para o Comunismo (PAC), que está preso em Brasília, não vai fazer falta ao Brasil.

Em Palermo na Itália acabou a greve de garis

Enio Raffin — Thu, 04 Jun 2009 14:11:55 +0000

Lixo pelas ruas de palermo na Itália

A Amia emprega 2.700 pessoas. A empresa enfrenta um déficit financeiro de 150 milhões de euros. Cabe lembrar da crise do lixo em Nápoles (sul da Itália), cujas imagens deram a volta ao mundo. Palermo também teve a sua vez. Ficou coberta de lixo por uma greve dos garis. Os bombeiros registraram quase 200 incêndios em latões de lixo nas ruas da capital siciliana, onde a temperatura supera 25°C. Nos bairros da cidade os moradores enfrentaram montanhas de lixo. Há mais de uma semana, os garis realizavam o seu trabalho apenas parcialmente e se negando a fazer horas extras, pois temiam não receber o que é devido, já que a empresa Amia enfrenta dificuldades financeiras. Os funcionários da limpeza urbana de Palermo na Itália, que permaneceram em greve por mais de uma semana, voltaram ao trabalho, mas a normalização completa do serviço só deve acontecer dentro de uma semana. Os funcionários da companhia Amia, que começou a greve, retomaram a coleta de lixo depois que algumas de suas reivindicações foram atendidas. O acordo foi fechado durante uma reunião com o chefe da defesa civil, Guido Bertolaso. Os funcionários receberão seus salários de junho e terão os empregos preservados.

Ministros italianos condenam declarações do terrorista Cesare Battisti para a TV européia

Enio Raffin — Tue, 12 May 2009 13:13:44 +0000

O ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, afirmou ontem, segunda-feira, que as declarações do terrorista Cesare Battisti são uma “desfaçatez sem limites”. Battisti disse a uma TV européia que preferia morrer a voltar a seu país. “Se ele de fato pensa em se suicidar, deveria ter refletido sobre isso depois de cometer os homicídios”, disse o ministro, referindo-se aos quatro assassinatos ocorridos no final da década de 1970 e pelos quais Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália. Preso no Brasil desde 2007, o ex-membro da organização terrorista de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) se encontra atualmente preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Entrevistado pela emissora de televisão franco-alemã Arte, Battisti voltou a dizer que é inocente e confessou ter medo de ser extraditado, como requer a Justiça italiana.

‘Ecomáfias’ italianas faturam 20,5 bilhões de euros

Enio Raffin — Wed, 06 May 2009 16:41:19 +0000

A “ecomáfia” italiana, formada por empresas que realizam atividades ilegais no campo ambiental, cometeu quase 26 mil crimes e faturou 20,5 bilhões de euros em 2008, revelou o relatório divulgado pela organização ecologista Legambiente. Segundo o relatório, desapareceram 31 milhões de toneladas de lixo industrial em 2008, equivalente a uma montanha de 3 mil metros de altura. “O faturamento total da ecomáfia nunca foi mais alto e alcançou níveis recordes no ano mais negro da economia mundial”, disse Sebastiano Venneri, responsável do Observatório Ambiente e Legalidade da Legambiente. Também foram descobertas 28 mil novas construções ilegais e foram localizados 258 “ecomafiosos” no país. O relatório aponta um aumento das agressões ao patrimônio cultural, da extorsão, das máfias agrícolas e das rotas dos traficantes internacionais de lixo. Por outro lado, aumentou também a capacidade de contraste das forças de segurança. O número de prisões aumentou 13,3% em relação ao ano anterior. O total de crimes ambientais em 2008 diminuiu em relação a 2007 “porque houve a tendência de concentrar a atividade investigadora nos crimes mais graves”, diz o relatório. Em primeiro lugar por número de crimes ambientais aparece a região da Campânia, com 3.907 casos, seguida pelas regiões de Calábria (3.336 casos) e Sicília (2.788 casos).

Dezenas de milhares protestam contra a máfia em Nápoles

Enio Raffin — Mon, 23 Mar 2009 09:35:27 +0000

Dezenas de milhares de pessoas participam de uma passeata em Nápoles no sábado em protesto para lembrar as vítimas da máfia e exigir um fim ao crime organizado no sul da Itália. Organizadores disseram que cerca de 150 mil pessoas de todas as regiões da Itália e de 30 outros países participaram da manifestação, tornado-a um dos maiores protestos contra os poderosos cartéis do crime nos últimos anos. Parentes de vítimas, alguns vestidos com roupas brancas e segurando fotos de seus entes queridos, conduziam a manifestação, à medida que os nomes de cerca de 900 pessoas mortas pela máfia foram lidos em alto-falantes. Uma faixa foi carregada com os dizeres: “Vocês não os mataram. Eles estão caminhando entre nós”. A marcha foi organizada pela Libera (Livre), uma associação de grupos da sociedade civil envolvida em muitas atividades contrárias à máfia, incluindo compra de fazendas e edifícios confiscados da máfia.

Partido DEM critica refúgio político para o terrorista Cesare Battisti

Enio Raffin — Thu, 12 Mar 2009 11:16:05 +0000

O DEM criticou a concessão de refúgio político ao terrorista Cesare Battisti. Em nota, o DEM diz que é contra o refúgio político por entender que os crimes de Battisti não guardam nenhuma relação com sua eventual atuação política. “Foram crimes comuns, julgados pela justiça comum da Itália e com amplo direito de defesa”, afirmou o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC). Bornhausen e o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) estiveram no Parlamento italiano em missão oficial. Lá, se reuniram com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados da Itália, deputado Stefano Stefani, que disse aos brasileiros que as relações entre os dois países sofreria abalo se corte brasileira confirmar a decisão do governo federal de dar refúgio político ao terrorista Battisti.

Itália não aceita lições de como combater o terrorismo, diz chanceler sobre caso do terrorista Cesar Battisti

Enio Raffin — Tue, 10 Mar 2009 14:26:13 +0000

A Itália não aceita lições de como “combater o terrorismo de acordo com as leis e os direitos dos presos”, afirmou o ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, nesta segunda-feira, referindo-se ao conflito diplomático com o Brasil pela extradição do terrorista Cesare Battisti. Frattini criticou a postura de “alguns” que pretendem dar estas lições, “sem, no entanto, devolver uma pessoa que deve cumprir a sua pena”, em alusão ao governo Lula, que concedeu refúgio político ao terrorista em janeiro passado, ocasionando uma distensão entre os dois países. Preso no Brasil desde 2007, Cesare Battisti teve sua extradição requerida pela Itália, onde é condenado à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Itália protocola mandado de segurança contra refúgio a Cesare Battisti

Enio Raffin — Tue, 10 Feb 2009 13:08:04 +0000

Em mais uma manobra para garantir a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, o governo da Itália protocolou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança contra a decisão que concedeu o refúgio político ao terrorista. O advogado do governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, pede que Supremo emita uma liminar suspendendo o refúgio. A alegação do governo italiano é de que a concessão do refúgio “poderá gerar prejuízo ao processo de extradição” que tramita no Supremo Tribunal Federal. O advogado também contesta a lei do refúgio, que julga inconstitucional. Segundo o pedido, a decisão pela extradição deve ser do Supremo, não do ministro da Justiça. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não seria incoerente caso o Supremo decida rever a lei de refúgios durante a análise do processo de extradição do terrorista Cesare Battisti. O caso deve ser julgado apenas em março. O governo italiano também entregou nesta segunda-feira ao Supremo nova manifestação no processo de extradição do terrorista Battisti. A manifestação foi um pedido do governo de Silvio Berlusconi após a concessão do status de refugiado político a Battisti no dia 13 de janeiro. A autorização para que a Itália se manifestasse a respeito do processo de extradição foi concedida pelo ministro Cezar Peluso, relator da ação, cuja mulher, Lucia Peluso, é assessora de Tarso Genro. No documento protocolado nesta segunda-feira, a Itália também se manifesta a respeito do pedido de revogação da prisão feito pela defesa do terrorista Cesare Battisti.

Parlamento Europeu aprova resolução de apoio a pedido da Itália de extradição de Cesare Battisti

Enio Raffin — Fri, 06 Feb 2009 12:02:30 +0000

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira a resolução que pede ao Brasil que revise sua decisão de dar refúgio político ao ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. O Brasil concedeu refúgio político a Battisti, o que gerou uma minicrise diplomática com a Itália, que pede a extradição do ex-militante de esquerda. No Brasil, o caso será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que deu cinco dias para a Itália se manifestar sobre o pedido de extradição de Battisti. A resolução foi aprovada pelo Parlamento Europeu considerando a sentença emitida pela Itália, um Estado da UE (União Europeia). Os deputados do Parlamento Europeu consideram que a decisão do governo brasileiro “pode ser interpretada como uma manifestação de desconfiança em relação à UE, (organização) fundada sobre o respeito dos direitos fundamentais e da legalidade”. Na moção aprovada, os deputados europeus esclarecem que “as relações econômicas, comerciais e políticas entre o Brasil e a União Europeia são ótimas, e estão em continua expansão, baseadas, entre outros, em princípios compartilhados sobre o respeito aos direitos humanos”. A resolução ainda ressalta que o Brasil está assumindo “um papel de importância em nível internacional”, com o pleno apoio dos Estados da UE, como demonstra a sua participação no encontro de novembro do G20. O Parlamento Europeu disse esperar que “as autoridades brasileiras possam tomar uma decisão baseada em princípios comuns que o Brasil e a UE compartilham” e ressaltou que “a parceria entre a UE e o Brasil é fundada sobre o reconhecimento recíproco de que ambas as partes respeitam a legalidade e os direitos fundamentais, inclusive o direito à defesa e o direito a um processo justo e équo”.

PT divulga nota de apoio a Tarso por concessão de refúgio a Cesare Battisti

Enio Raffin — Mon, 02 Feb 2009 04:29:08 +0000

A bancada do PT na Câmara Federal divulgou nota neste domingo em solidariedade à decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) de conceder refúgio político ao ex-militante italiano Cesare Battisti. Na nota, os deputados petistas afirmam que “só a falta de bandeiras políticas consistentes de direita pode explicar o interesse excessivo concedido ao episódio”. O objetivo da exposição do caso, segundo a bancada do PT, é “politizar uma questão que está sendo resolvida no seu leito natural que é o Judiciário, como admite o próprio chefe de governo da Itália”. Os petistas afirmam que Tarso cumpriu as determinações previstas na Constituição Federal e por jurisprudências tomadas no passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outros processos de extradição. “Tarso Genro agiu também dentro dos parâmetros da legislação internacional observada pelos mais diferentes países, tanto é assim que a França acaba de negar um pedido de extradição contra Marina Petrella, ex-militante das Brigadas Vermelhas, objeto de acusações semelhantes àquelas que são feitas contra Battisti”, diz a nota. O partido argumenta que na “conturbada década de 70 na Itália” não foi assegurado a Cesare Battisti pleno direito de defesa. “Pelo contrário, os advogados da confiança do réu foram presos e a defesa foi feita por advogados que usaram procurações falsas”, dizem os deputados. Os petistas afirmam ainda que Francesco Cossiga, primeiro-ministro da Itália na década de 70, reconhece hoje que naquele tempo o Estado italiano recorria a medidas de exceção. “Diante do exposto, a bancada do PT manifesta sua irrestrita solidariedade à decisão do governo e expressa a certeza de que esse episódio superdimensionado pela mídia não será capaz de abalar as sólidas relações entre o Brasil e a Itália.”