O presidente Lula afirmou na sexta-feira que só anunciará sua decisão sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti depois que receber formalmente o acórdão do Supremo Tribunal Federal e se reunir com a sua assessoria jurídica para discutir o assunto. Por 5 votos a 4, o Supremo autorizou a extradição do terrorista Battisti, mas deu a palavra final sobre o caso ao presidente. Na quinta-feira, uma fonte do governo disse que Lula não deve extraditar o terrorista italiano e não tem pressa para anunciar sua decisão. O governo procura agora argumentos jurídicos para embasar sua posição. “Primeiro, eu tenho que receber a comunicação da Suprema Corte brasileira, que ainda está sendo redigida. Depois que eu receber a decisão, eu vou tomar a decisão”, disse o presidente a jornalistas em Salvador. “Esse não é um assunto que eu possa ficar insinuando o que eu vou fazer. Eu tenho que fazer, vou fazer, e quando eu fizer toda a imprensa brasileira vai saber”, afirmou. Lula disse ainda que Battisti deveria encerrar a greve de fome porque não é o momento para tal tipo de “pressão”. O terrorista italiano está em greve de fome desde o dia 13. “Já disse para Battisti: pare com a greve de fome, porque eu já fiz greve de fome e é um ato de desespero ou de ignorância, eu jamais faria outra vez. Isso não ajuda a ele, nós não estamos mais no momento de ficar recebendo esse tipo de pressão”, disse o presidente Lula.

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Na Itália, doze meses após o “caos do lixo” ter atingido o seu auge na cidade de Nápoles, o problema da destinação final de resíduos sólidos urbanos chega agora a província de Palermo, na Sicília. Prefeitos decidiram fechar as escolas por causa do caos no lixo. A frente de um cenário de emergência, o presidente desta província, Giovanni Avanti, pediu ajuda emergencial para resolver o problema. No Sul de Itália os aterros sanitários tiveram suas vidas úteis encerradas por anos de exploração e gestão danosa por parte de empresas privadas dominadas pela máfia. Em algumas cidades da província de Palermo as pessoas passaram a queimar o lixo. A coleta de resíduos sólidos urbanos não é realizada há pelo menos duas semanas em 20 cidades. “Ainda não atingimos o mesmo nível de Nápoles, mas, se não recebermos o apoio emergencial, será muito pior” declarou Avanti. A Região da Sicília logo decidiu conceder quatro milhões de euros [ o valor de R$ 10.222.200,00] à zona afetada pela crise do lixo. Os recursos liberados foram confiados ao administrador especial nomeado para resolver o caos no lixo, promover a coleta a triagem e o destino final.

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Interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio quando o placar apontava quatro votos a favor da “extradição de Cesare Battisti” e três contrários, o julgamento do processo contra o terrorista italiano deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 12 de novembro. O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por Battisti entre os anos de 1977 e 1979, quando ele integraria o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), e que levaram à sua condenação pela justiça daquele país, à pena de prisão perpétua. No início do julgamento, em setembro último, por maioria de votos, o Plenário derrubou a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que em janeiro deste ano havia assegurado a condição de refugiado político a Battisti. Genro concedeu o refúgio, contrariando entendimento anterior do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), com base em um “fundado temor de perseguição”. Quanto ao mérito da extradição, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie votaram pela entrega de Battisti para o governo italiano, enquanto os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionaram pela permanência do italiano em terras brasileiras. Na ocasião, Peluso revelou seu entendimento no sentido de que os crimes praticados por Battisti seriam crimes comuns, e não políticos. Dessa forma, ele não teria direito ao refúgio político concedido pelo governo brasileiro. O ministro frisou, ainda, que o presidente da República é obrigado a cumprir a decisão do Supremo, caso esta seja pela entrega do estrangeiro ao governo da Itália, conforme o artigo 1º do Tratado de Extradição celebrado entre o Brasil e a Itália. Já os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia, que haviam reconhecido a validade da concessão do refúgio a Battisti, mantiveram seu entendimento, votando pelo arquivamento do processo e consequente libertação do italiano, que se encontra preso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007, aguardando a decisão do STF. O leitor pode acessar o endereço da internet www.ipetitions.com/petition/bat e ajudar a “devolver o terrorista Battisti para a Itália”.

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A polícia na Itália prendeu dois suspeitos de pertencer à chefia da máfia, Pasquale Russo e Carmine Russo, um dia após prender o irmão dos dois, Salvatore Russo, perto da cidade de Nápoles, no sul do país. Os irmãos faziam parte da famosa facção da máfia, a Camorra, uma das responsáveis pelo crime organizado na região sul da Itália, que atua fortemente no tráfico de lixo. De acordo com a polícia, Pasquale Russo, de 62 anos, e Carmine Russo, de 47, foram detidos na manhã do último domingo em uma fazenda em Sperone, a 30 quilômetros de Nápoles. Já Salvatore Russo, de 51 anos, foi preso no sábado em uma operação policial. O ministro do Interior italiano, Roberto Maroni, descreveu a prisão como “um golpe grave contra a Camorra”. Salvatore Russo era um dos fugitivos integrantes da máfia mais procurados da Itália, de acordo com autoridades. Ele fugia da polícia desde que foi sentenciado em 1995 à prisão perpétua por assassinato e envolvimento com o crime organizado. Pasquale Russo está na lista dos 30 fugitivos mais perigosos da Itália. Ele estava foragido desde 1995 e é acusado de assassinato e remoção de corpos. O irmão, Carmine, estava foragido desde 2007. As autoridades italianas afirmam que o clã dos Russo, cuja base é a cidade de Nola, mantinha o controle severo das atividades criminais em cerca de 40 cidades na área de Nápoles.

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, assumiu a vaga decorrente da morte prematura de Carlos Alberto Menezes Direito com uma herança de cerca de 11 mil processos, como relator ou em função de pedidos de vista de seu antecessor que, por ter sucedido o ministro Sepúlveda Pertence, em setembro do ano passado, já tinha recebido um alentado acervo. Seus principais assessores já estão analisando os principais feitos em que o ex-advogado-geral da União deveria se considerar impedido, por ter atuado no curso dos processos em defesa do Executivo. Mas, cabe exclusivamente ao novo integrante da Corte resolver se vai declarar o seu impedimento na conclusão do polêmico julgamento da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. O seu voto poderia provocar um empate e causar um impasse na Corte. Por isso, Toffoli já teria feito saber ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e ao relator do caso, ministro Cezar Peluso, que vai se dar por impedido. A retomada do julgamento do terrorista comunista italiano, condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas com requintes de sadismo, na década de 70, deverá ocorrer na primeira semana de novembro.

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Terrorista Cesare Batistti

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na noite dessa quarta-feira (09/09/2009) o julgamento da extradição do terrorista e criminoso Cesare Battisti. Com quatro ministros do STF a favor de sua extradição para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios, e três ministros votados pela permanência de Cesare Battisti no Brasil, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Marco Aurélio Melo. Tudo aponta que Cesare Battisti pode perder o julgamento por 5 votos a 4. O terrorista Cesare Battisti do grupo italiano Proletários Armados para o Comunismo (PAC), que está preso em Brasília, não vai fazer falta ao Brasil.

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Lixo pelas ruas de palermo na Itália

A Amia emprega 2.700 pessoas. A empresa enfrenta um déficit financeiro de 150 milhões de euros. Cabe lembrar da crise do lixo em Nápoles (sul da Itália), cujas imagens deram a volta ao mundo. Palermo também teve a sua vez. Ficou coberta de lixo por uma greve dos garis. Os bombeiros registraram quase 200 incêndios em latões de lixo nas ruas da capital siciliana, onde a temperatura supera 25°C. Nos bairros da cidade os moradores enfrentaram montanhas de lixo. Há mais de uma semana, os garis realizavam o seu trabalho apenas parcialmente e se negando a fazer horas extras, pois temiam não receber o que é devido, já que a empresa Amia enfrenta dificuldades financeiras. Os funcionários da limpeza urbana de Palermo na Itália, que permaneceram em greve por mais de uma semana, voltaram ao trabalho, mas a normalização completa do serviço só deve acontecer dentro de uma semana. Os funcionários da companhia Amia, que começou a greve, retomaram a coleta de lixo depois que algumas de suas reivindicações foram atendidas. O acordo foi fechado durante uma reunião com o chefe da defesa civil, Guido Bertolaso. Os funcionários receberão seus salários de junho e terão os empregos preservados.

Internacional Amia, Itália, Palermo

O ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, afirmou ontem, segunda-feira, que as declarações do terrorista Cesare Battisti são uma “desfaçatez sem limites”. Battisti disse a uma TV européia que preferia morrer a voltar a seu país. “Se ele de fato pensa em se suicidar, deveria ter refletido sobre isso depois de cometer os homicídios”, disse o ministro, referindo-se aos quatro assassinatos ocorridos no final da década de 1970 e pelos quais Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália. Preso no Brasil desde 2007, o ex-membro da organização terrorista de esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) se encontra atualmente preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Entrevistado pela emissora de televisão franco-alemã Arte, Battisti voltou a dizer que é inocente e confessou ter medo de ser extraditado, como requer a Justiça italiana.

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A “ecomáfia” italiana, formada por empresas que realizam atividades ilegais no campo ambiental, cometeu quase 26 mil crimes e faturou 20,5 bilhões de euros em 2008, revelou o relatório divulgado pela organização ecologista Legambiente. Segundo o relatório, desapareceram 31 milhões de toneladas de lixo industrial em 2008, equivalente a uma montanha de 3 mil metros de altura. “O faturamento total da ecomáfia nunca foi mais alto e alcançou níveis recordes no ano mais negro da economia mundial”, disse Sebastiano Venneri, responsável do Observatório Ambiente e Legalidade da Legambiente.  Também foram descobertas 28 mil novas construções ilegais e foram localizados 258 “ecomafiosos” no país. O relatório aponta um aumento das agressões ao patrimônio cultural, da extorsão, das máfias agrícolas e das rotas dos traficantes internacionais de lixo. Por outro lado, aumentou também a capacidade de contraste das forças de segurança. O número de prisões aumentou 13,3% em relação ao ano anterior. O total de crimes ambientais em 2008 diminuiu em relação a 2007 “porque houve a tendência de concentrar a atividade investigadora nos crimes mais graves”, diz o relatório. Em primeiro lugar por número de crimes ambientais aparece a região da Campânia, com 3.907 casos, seguida pelas regiões de Calábria (3.336 casos) e Sicília (2.788 casos).

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Dezenas de milhares de pessoas participam de uma passeata em Nápoles no sábado em protesto para lembrar as vítimas da máfia e exigir um fim ao crime organizado no sul da Itália. Organizadores disseram que cerca de 150 mil pessoas de todas as regiões da Itália e de 30 outros países participaram da manifestação, tornado-a um dos maiores protestos contra os poderosos cartéis do crime nos últimos anos. Parentes de vítimas, alguns vestidos com roupas brancas e segurando fotos de seus entes queridos, conduziam a manifestação, à medida que os nomes de cerca de 900 pessoas mortas pela máfia foram lidos em alto-falantes. Uma faixa foi carregada com os dizeres: “Vocês não os mataram. Eles estão caminhando entre nós”. A marcha foi organizada pela Libera (Livre), uma associação de grupos da sociedade civil envolvida em muitas atividades contrárias à máfia, incluindo compra de fazendas e edifícios confiscados da máfia.

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