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Anatel aprova compra da Brasil Telecom pela Oi

Enio Raffin — Fri, 19 Dec 2008 12:35:50 +0000

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou ontem, quinta-feira, a compra da Brasil Telecom pela Oi. A operação foi anunciada em abril deste ano por R$ 5,8 bilhões. A aprovação foi feita pela Anatel em tempo recorde e suficiente para evitar que a Oi pague multa de R$ 490 milhões pelo contrato de compra da Brasil Telecom. Se a agência não desse anuência prévia até o próximo domingo, a operadora teria que pagar a multa milionária. A operação depende ainda de aval do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A reunião para analisar o pedido de anuência prévia seria feita originalmente na quarta-feira, às 10 horas, mas foi suspensa por uma cautelar do Tribunal de Contas da União. A cautelar foi suspensa no fim da tarde desta quinta-feira, quando a agência retomou a reunião. A Anatel impôs 15 condicionantes para aprovar a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi. A maioria delas já tinha sido acordada previamente com a empresa. Entre as condições, está a determinação de que a Oi mantenha os postos de trabalho na própria empresa e na Brasil Telecom até 25 de abril de 2011, levando em conta o número de empregos antes do anúncio da operação. A Anatel exigiu ainda que a Oi invista, nos próximos dez anos, pelo menos 50% do total recolhido para o Funtel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) em tecnologia no Brasil. Só a Oi arrecada R$ 140 milhões por ano ao fundo. Além disso, a Oi terá ainda que apresentar ofertas iguais aos usuários de celulares da Brasil Telecom. Outra condição é a exigência de a Oi oferecer pacotes de internet banda larga em todos os municípios até dez meses depois da construção da infra-estrutura nesses municípios. A Oi terá ainda que doar 2.000 conjuntos de antena receptora de TV por assinatura, decodificador e aparelho de TV para instituições públicas. Ela terá também que colocar em 66 postos militares de fronteira internet e telefone.

Vestibular da Universidade Federal do Acre é cancelado por conter questões copiadas da internet

Enio Raffin — Fri, 19 Dec 2008 12:29:51 +0000

A Reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac) decidiu anular na noite de ontem o vestibular 2009 realizado pela instituição no último fim de semana, no qual mais de 17 mil candidatos haviam se inscrito. O cancelamento foi recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão das falhas cometidas pelos fiscais, que deixaram de aplicar as provas de Línguas Estrangeiras em algumas escolas. Entretanto, em uma reunião com o Conselho Universitário convocado pela Reitoria foram detectadas irregularidades mais graves: 15 questões foram coladas da internet, sendo elas das provas de Geografia, História e Português, além de um dos temas da redação. Isso significa que, de 85 questões presentes na prova realizada pela Ufac, 15 não poderiam ter sido aplicadas por se tratarem de uma cópia da tnternet e outras 10 foram deixadas de fora por puro relapso da equipe que trabalhava durante o vestibular, o que prejudicou totalmente o certame. Durante a reunião que decidiu o cancelamento, foi instaurada comissão de sindicância para apurar essas e outras possíveis irregularidades. Essa não é a primeira vez que o vestibular da Ufac é cancelado em razão de ilegalidades cometida. A primeira vez foi 1996, quando foi detectada fraude no vestibular de Direito.

MEC vai distribuir laptops de R$ 553 para escolas públicas

Enio Raffin — Thu, 18 Dec 2008 11:51:50 +0000

O Ministério da Educação realizou licitação para compra de 150 mil computadores portáteis para atender 300 escolas brasileiras. O pregão eletrônico de aquisição dos equipamentos do Programa Um Computador por Aluno (UCA) foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ontem, quarta-feira, em Brasília. Sete empresas apresentaram propostas. Em primeiro lugar, foi classificada a empresa paulista Comércio Representação Importação e Exportação de Equipamentos Elétrico Eletrônicos (Comsat), com o lance de R$ 82,55 milhões, sendo R$ 553,00 por equipamento. Nesse valor estão incluídos os seguintes serviços: entrega nas escolas, imposto, garantia, manutenção e configuração. O padrão apresentado é o Mobilis da Encore, de modelo indiano. De acordo com o edital, o modelo deve ter Memória RAM com no mínimo 512 MB, capacidade mínima de um Gigabyte, tela de LCD de no mínimo sete polegadas, dispositivo wireless, software livre e código aberto, idioma português, editor de textos, planilhas, apresentação de slides, 12 meses de garantia, entre outras especificações. O resultado ainda é preliminar, porque na próxima segunda-feira, 22, será realizada a fase de aderência. Nessa etapa é verificado se o equipamento atende as especificações exigidas no edital. Passada essa fase, será aberto o prazo de recurso e somente depois dessa etapa a empresa vencedora será chamada para firmar o contrato. O programa UCA integra as ações para o uso de novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) nas escolas, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos da rede pública de ensino. O projeto piloto está sendo realizado em cinco escolas de quatro estados brasileiros (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins), além do Distrito Federal.

Prejuízo das empresas catarinenses com a chuva chega a R$ 858 milhões

Enio Raffin — Thu, 18 Dec 2008 11:48:05 +0000

Chega a R$ 858 milhões o prejuízo das empresas situadas nas regiões mais afetadas pelas enchentes e deslizamentos em Santa Catarina. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda, que concluiu nesta quarta-feira a compilação das informações coletadas junto a 574 empresas. As perdas e danos contabilizados e projetados pelos entrevistados para o período de novembro de 2008 a março de 2009 equivalem a 68% de todo o faturamento previsto para o mês de dezembro. O levantamento é parte das ações do Grupo de Reação à Situação de Emergência ao Estado de Calamidade Pública, instituído por decreto pelo governador Luiz Henrique. Os dados foram coletados por meio de um formulário na internet. Além dos formulários, a Fazenda questionou a algumas entidades do setor produtivo quais seriam as principais medidas que poderiam ser tomadas para aliviar a situação dos empreendimentos atingidos. As entidades consultadas foram o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Santa Catarina (Sescon/SC) e as Associações Empresariais de Joinville (ACIJ) e Blumenau (ACIB). Entre os pedidos estão a liberação de recursos junto a bancos para capital de giro, criação de linhas de crédito especiais, carência para empresas que assumiram financiamentos, ampliação de prazos de recolhimento de tributos, criação de tarifas especiais de ICMS e IPVA, importação com ICMS diferido e créditos de ICMS sobre compras feitas dentro do Estado. Os pedidos se referem também à infra-estrutura, com a continuidade das obras do PAC já aprovadas, das obras dos desvios ferroviários já previstos e projetados, da readequação do aeroporto de Joinville e da planta de regazeificação da Petrobrás em São Francisco do Sul. As entidades ainda solicitaram medidas emergenciais para recuperação das rodovias estaduais e federais e pontes danificadas, além da recuperação dos berços de atracação do porto de Itajaí.

Internet residencial chega a 38 milhões de pessoas no Brasil

Enio Raffin — Tue, 16 Dec 2008 09:10:01 +0000

Uma estimativa do Ibope/NetRatings indica que 38,2 milhões de pessoas no Brasil moram em casas com acesso à internet, o que representa praticamente 21% da população do País. O número, relativo ao quarto trimestre deste ano, é 5% maior que no trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 19%. De acordo com o Ibope, dentre essas pessoas com possibilidade de acesso residencial, 24,4 milhões efetivamente navegaram pela web em novembro. O número é 3% maior que outubro e 13% maior que em novembro do ano passado. Neste mês, entretanto, houve uma queda no número de horas que os internautas brasileiros gastam na rede. O tempo médio caiu de 24 horas e 41 minutos, em outubro, para 23 horas e 47 minutos, em novembro, uma queda de 4%. Em relação a novembro de 2007, houve uma alta de 3%. Apesar disso, o Brasil ainda é o campeão no tempo usado para a internet e fica à frente de países como França (23 horas e 45 minutos) e Alemanha (23 horas e 5 minutos).

Empresa que registra primeiro o endereço na Internet tem direito ao uso do domínio

Enio Raffin — Thu, 11 Dec 2008 16:22:23 +0000

Em decisão unânime na última quarta-feira (10/12), a 9ª Câmara Cível do TJRS determinou o cancelamento do domínio “tecnospray.com.br” utilizado por Tornado Comercial de Máquinas, Equipamentos, Pintura, Importação e Exportação. A ré praticou concorrência desleal com autora da ação Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda., primeira a registrar o domínio com fonética idêntica “technospray.com.br”. Conforme os magistrados, no Brasil vige a regra da anterioridade quanto ao registro de nome de domínio, como dispõe o art. 1º da Resolução nº 002/2005: “a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico do Páis, efetua-se mediante: I – concessão de patentes de invenção e de modelos de utilidade; II – concessão de registro de desenho industrial; III – concessão de registro de marca; IV – repressão às falsas indicações geográficas; e V – repressão à concorrência desleal.” A sentença impôs apenas que Tornado Comercial se abstivesse de usar o referido domínio. A empresa apelou ao TJ, argumentando não estar comprovada a concorrência desleal. Em recurso, adesivo, a autora Technospray solicitou o cancelamento do domínio que a ré vem utilizando. O relator, Desembargador Odone Sanguiné, salientou que as empresas também atuam na mesma área comercial de venda de máquinas e equipamentos de pintura para exportação. Somado a isso, existe similaridade dos domínios, que só diferem na grafia pelo acréscimo da letra “h”. O primeiro sítio a ser registrado foi “technospray.com.br”, da autora, em 28/4/00. Um ano e meio depois, em 14/10/02, a ré registrou “tecnospray.com.br”. Para o magistrado, a semelhança dos domínios causa confusão ao consumidor, “impedindo-o de perceber a identidade de produtos de diferentes fabricantes”. Salientou que no acesso ao sítio “tecnospray.com.br”, sem o “h” existente no domínio da autora, o internauta é direcionado para www.tornado.ind.br, operado pela ré. Desde 1997 a demandante Technospray também possui registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). “Configurada, portanto, a concorrência desleal.” O Desembargador Odone Sanguiné negou a indenização por danos materiais buscados pela autora Technospray. A demandante não comprovou que os acessos indevidos ocorreram por meio do domínio utilizado pela ré. “Que objetivavam, na realidade, o acesso aos produtos a autora.” Technospray também não comprovou ter ocorrido redução nas vendas em razão dos problemas decorrentes dos domínios com registros similares. Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Marilene Bonzanini Bernardi e Tasso Caubi Soares Delabary. O processo foi sentenciado em 1º Grau pela Juíza de Direito Rosaura Marques Borba, da 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (Proc. 10600941608).

CGU divulga lista de empresas punidas por irregularidades em licitações

Enio Raffin — Wed, 10 Dec 2008 12:51:06 +0000

A Controladoria Geral da União colocou à disposição, via internet, a lista com os dados das empresas punidas por irregularidades em licitações, fraudes fiscais e descumprimento de contratos com órgãos públicos. Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, há cerca de 1.000 empresas citadas neste cadastro que está no ar desde ontem. A lista inclui também as chamadas empresas nômades, que mudam de um Estado para outro na tentativa de esconder irregularidades. “Não há melhor desinfetante do que a luz do Sol. Para se enfrentar a corrupção é preciso se incentivar as medidas preventivas”, disse Hage.

Conama abre seleção para vagas destinadas à sociedade civil

Enio Raffin — Tue, 09 Dec 2008 12:46:36 +0000

Vai até 7 de janeiro o registro de candidaturas de organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas para preencher as vagas da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pelos próximos dois anos. As entidades têm 11 assentos no Conama e representam o segmento nas Plenárias e nas Câmaras Técnicas do Conselho. Serão eleitas duas organizações para cada uma das cinco regiões do país e uma de abrangência nacional. Para concorrer ou ter direito a voto na eleição, as entidades devem estar registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea) há pelo menos um ano. O edital de candidatura e outras informações sobre a eleição do Conama podem ser acessados na página do conselho na internet. O anúncio das entidades vencedoras está previsto para 16 de fevereiro de 2009.

Ibope aponta que mais de 20% da população brasileira acessa internet

Enio Raffin — Tue, 09 Dec 2008 12:37:46 +0000

Dados do Ibope/NetRatings, divulgados nesta segunda-feira, apontam que 23,4% da população brasileira já acessou a internet de algum ambiente, seja na própria casa ou locais como LAN house e trabalho. O total de internautas residenciais ativos em outubro de 2008 foi de 24,4 milhões de pessoas, 3% menor do que no mês anterior e 19,1% maior que o mesmo período do ano passado (19,9 milhões). Neste quesito são considerados apenas aqueles que usaram web residencial ao menos uma vez no mês. O número de pessoas que moram em residências em que há computador com internet é de 36,3 milhões. O tempo de navegação por pessoa em outubro foi de 24 horas e 41 minutos. Esse índice ficou 4,7% maior que o do mês anterior e 6,4% mais que o de outubro de 2007. Segundo o Ibope, os países que mais se aproximaram do Brasil em tempo individual de navegação foram a França, que chegou a 23 horas e 10 minutos, e o Reino Unido, que ficou com 23 horas e 4 minutos.

Doações para a campanha de Beto Richa em Curitiba tem grupo que atua na área do lixo

Enio Raffin — Mon, 08 Dec 2008 09:54:49 +0000

A Construtora Triunfo e a Construtora Camargo Corrêa (dona da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, empresa que presta serviços de limpeza urbana para Curitiba) de lideram o ranking de doações eleitorais, com R$ 300 mil cada uma, a campanha de reeleição do prefeito Beto Richa (PSDB). Na prestação de contas de campanha do prefeito de Curitiba, uma empresa de loteamentos, com atuação restrita à capital paranaense, a Piemonte Construtora e Incorporações se destacou ao contribuir com R$ 201 mil. A Piemonte, que apresenta em seu site da internet dois lançamentos de loteamentos em Curitiba, suplantou a maior empreiteira paranaense, a CR Almeida, que aparece com doações de R$ 200 mil. As doações da CR Almeida foram divididas entre o Comitê Financeiro Municipal do PSDB e para o próprio candidato. A Centauro Seguradora, com três contribuições nos meses de agosto, setembro e outubro, aparece como doadora de R$ 200 mil à campanha de Richa. Outro grupo que contribuiu com R$ 200 mil para a candidatura de Richa foi o Imcopa, que atua no setor de óleos vegetais e tem sede em Ponta Grossa (PR). Outras empreiteiras tradicionais, como a Mendes Júnior e a Redran Construtora, foram mais modestas em suas contribuições. A Redran fez duas doações, em agosto e setembro, totalizando R$ 120 mil, e a Mendes Júnior contribuiu com R$ 100 mil, mesmo valor da Gerdau.

Portal Máfia do Lixo tem leitores em mais de 100 países

Enio Raffin — Mon, 08 Dec 2008 09:22:04 +0000

Em seu o 6º.ano de veiculação na internet, o Portal Máfia do Lixo tem leitores em mais de uma centena de países: Brasil, United States, Portugal, Uruguay, Germany, Argentina, United Kingdom, Spain, France, Italy, Japan, Finland, Angola, Canada, Switzerland, Mozambique, Netherlands, Australia, Chile, Mexico, Bolivia, Paraguay, Peru, Norway, Sweden, Belgium, Kenya, Austria, India, Venezuela, Cape Verde, Ecuador, Panama, New Zealand, Colombia, Ireland, South Africa, Turkey, Luxembourg, Poland, Denmark, Israel. Greece. Morocco, Algeria, Egypt, Namíbia, China, Singapore, Slovakia, Malaysia, Ukraine, Honduras, United Arab Emirates, Saudi Arábia, Lithuania. România, Ivory Coast, Mônaco, French Guiana, Rússia, Costa Rica, Nicarágua, Serbia, Senegal, Hungary, Dominican Republic, Netherlands Antilles, Czech Republic, Nigéria, Tanzânia, Pakistan, Belarus, Thailand, Cameroon, Andorra, Tajikistan, Mongólia, Philippines, Jordan, Guatemala, Kazakhstan, Slovenia, Burkina Faso, Indonésia, El Salvador, Bulgária, Hong Kong, Tunísia, Reunion, Iran, Martinique, Maldives, Bosnia and Herzegovina, Vietnam, Bahamas, Oman, Malta, Lebanon, Taiwan e Guinea-Bissau. Em novembro no Brasil, o Portal Máfia do Lixo foi lido em: Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Novo Hamburgo, Curitiba, Salvador, Ribeirão Preto, Canoas, Osasco, Florianópolis, Rio Grande, Pelotas, Brasília, Caxias do Sul, Fortaleza, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, João Pessoa, Campinas, Recife, Goiânia, Santa Maria, Campo Grande, Catanduva, Araraquara, Joinville, São Luis, Cascavel, Santos, Cuiabá, Guarulhos, Vitória, Blumenau, Parobé, Natal, Nova Iguaçu, Belém, Maceió, São José dos Campos, Apucarana, Aracaju, Navegantes, São Leopoldo, Campos dos Goaytacazes, Porto Velho, Bauru, Manaus, São Vicente, Barretos, Santo André, Porto Velho, Teresina, Hortolândia, Londrina, Ponta Grossa, Uberlândia, Teresina, Juiz de Fora, Sorocaba, Criciúma, Ipatinga, Uberaba, Sorocaba, Niterói, Vila Velha, Jundiaí, Indaiatuba, Chapecó, Americana, Passo Fundo, Lajeado, Barbacena, Barra Mansa, São Carlos, Itajubá, Guaporé, Palmeira das Missões, Rio Grande, Santa Rosa, Atibaia, Piracicaba, Botucatu, Suzano, Ouro Preto, Presidente Epitácio, Montes Claros, Barueri, Passos, Juazeiro do Norte, Erechim, Santa Cruz do Sul, Bragança Paulista, São Bernardo do Campo, Divinópolis, Santa Cruz do Sul, Cotia, Itajaí, Marabá, Imbituba, Dourados, Marília, Fernandópolis, Macapá, Taubaté, Três Corações, Viçosa, Macaé, Patrocínio, Alfenas, São Carlos, São Lourenço, Campina Grande, Umuarama, Ijui, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Sabará, Mauá, Pinheiros, Bento Gonçalves, Balneário Camburiú, Joinvile, Itapema, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, São José, Tramandaí, Imbé, Capão da Canoa, Xangri-Lá, Cubatão, Franca, Betim, Mogi-Mirim, Mogi Guaçu, Mogi das Cruzes, São Sebastião, Anápolis, Ribeirão Pires, Caratinga, Itumbiara, Bebedouro, Paulínia, Salto, Valinhos, Minas do Leão, Taboão da Serra, São Caetano do Sul, Diadema, Alvorada, Gravataí, Jandira, Brusque, Içara, Petrolina, Tupã, Santana de Parnaíba, Belford Roxo, Moema, Florianópolis, Rio Branco e Tocantins, entre outras cidades.