Férias do lixo!

Todos nós diariamente produzimos lixo. Mesmo em nossas férias. A beira do mar, no campo ou na serra, quando estamos descansando do trabalho de um ano inteiro e recuperando as energias perdidas, cada um de nós estará produzindo lixo. Não há maneira de se afastar dessas quatro letras (LIX0) nos 365 dias do ano. E não seria em minhas férias que haveria de esquecer o lixo. Apenas dei-me ao luxo, no curto período de lazer, em não publicar meus comentários e não divulgar matérias jornalísticas no site Máfia do Lixo. Os leitores que me perdoem pela falta de notícias. Mas precisava realmente descansar. São oito anos que venho veiculando textos sobre o lixo do Brasil e do Exterior, isso sem que tenha tido as merecidas férias nos primeiros sete anos. Dessa vez consegui desfrutar as férias em um paraíso brasileiro com muito sol e mar, livre de tsunamis e vazamentos em reatores de usinas nucleares japonesas.

Nesses oito (8) anos de veiculação do site Máfia do Lixo na internet, o administrador Enio Noronha Raffin acumulou muita informação sobre a área de limpeza urbana e meio ambiente de municípios brasileiros.

Quem me lembrou desse tempo foi o jornalista Carlos Brickmann.

Carlinhos em seu email enviado ao site Máfia do Lixo disse: “Estou impressionadíssimo com algo que só percebi agora. Você está no oitavo ano, publicando todos os dias alguma bandalheira no lixo e nunca lhe falta material. Não sei se dá para fazer a conta direto, mas com certeza você já mostrou mais de dois mil casos. Estou errado?”

Nas minhas férias, o site Máfia do Lixo recebeu centenas de correspondências enviadas por leitores que tratam do lixo de suas cidades. Algumas delas já foram selecionadas e serão aqui comentadas, após terem sido devidamente avaliadas.

Tem muito lixo, caro leitor. (mais…)

MPF recomenda ao IBAMA que verifique as causas da presença de ‘urubus’ no aeroporto de São Luís

Tem urubu no aeroporto de São Luís no Maranhão. A presença das aves no local tem colocado em risco o tráfego aéreo na capital maranhense e os passageiros das aeronaves. Isso fez com que o Ministério Público Federal (MPF) recomendasse ao Ibama “que verifique as causas da incidência de urubus no entorno do aeroporto de São Luís e notifique a Prefeitura para que tome providências para a solução do problema”. Reuniões realizadas anteriormente na Procuradoria da República no Maranhão discutiram a situação da área, onde a presença das aves é constante, atraídas pelo lixo acumulado no aterro do Ribeira, que fica próximo ao aeroporto. A prefeitura de São Luís já havia, inclusive, sido autuada pelo Ibama, que verificou as condições de funcionamento do “lixão”, que estava funcionando sem licença de operação e causando poluição (inacreditável que isso ainda ocorra). O Comando da Aeronáutica em São Luís apresentou imagens e relatórios sobre acidentes aéreos ocasionados anteriormente pelas aves que são atraídas pelo lixo. Alertou ainda para o risco que o aterro sanitário traz para a operação de pouso na cabeceira de número 6 do aeroporto de São Luís. A cabeceira está sendo utilizada em 95% de aproximação, uma vez que o aterro sanitário está sob a trajetória de procedimentos utilizados pelas aeronaves para pouso. Cabe lembrar que em maio do ano passado um urubu se chocou com um avião em Salvador, na Bahia. A aeronave da WebJet, vôo 6742 com partida em São Paulo e destino em Salvador, levava o total de 80 passageiros mais a tripulação. O urubu bateu no avião da WebJet durante o pouso no Aeroporto Internacional de Salvador. Imagens mostram que o urubu penetrou na asa do avião. Com o violento impacto a ave ficou presa na fuselagem da aeronave. Na oportunidade ninguém ficou ferido. Nos últimos dez anos, ocorreram cerca de 3,8 mil colisões entre aeronaves e pássaros, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com dados do Cenipa, 19% das colisões com aves ocorridas foram durante a corrida de pouso e 30% na decolagem. Estes dados compõem a Estatística da Comissão de Controle do Perigo Aviário no Brasil (CCPAB), que aponta que o motor é a parte mais atingida nestes acidentes. No caso do avião da WebJet em Salvador, o urubu colidiu com a asa esquerda da aeronave. Já não é a primeira vez que ocorre em Salvador um acidente entre um avião e uma ave. Passageiros de um avião que fazia a rota São Paulo-Porto Seguro tiveram um susto na escala em Salvador em abril daquele mesmo ano. Segundo o piloto, a asa da aeronave bateu em uma ave, durante a operação de aproximação da pista do aeroporto. O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Um aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco os aviões, não há qualquer dúvida sobre esse tema. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995 é bem clara. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 (isso já faz mais de um ano atrás) a ANAC, em resposta a documento (Protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (14/04/2010) ainda não recebeu cópia a manifestação e o “relatório esclarecedor” da ANAC. Estamos contando o tempo. Esperamos que ainda no final do governo Lula a presidenta da ANAC venha a responder os questionamentos e divulgue o Relatório. E que até lá não ocorram novos acidentes em aeroportos brasileiros envolvendo urubus. O Ministério Público Federal (MPF) deveria conhecer o conteúdo do documento protocolado na ANAC (Número 284.2009), em  18 de março de 2009, e analisar a representação formulada pelo administrador Enio Noronha Raffin. Segurança de Aeroportos Brasileiros é tema de interesse do Ministério Público Federal. Ou estou enganado?

Avião da TAM retorna ao aeroporto de Goiânia após colisão com uma ave

Na tarde da última sexta-feira, após bater em um pássaro na decolagem, um avião da TAM retornou ao Aeroporto de Goiânia (GO). Os 174 passageiros a bordo da aeronave iriam desembarcar no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade de São Paulo. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que o voo da TAM partiu às 13h48min, mas teve de pousar às 14h19min por questão de segurança. Segundo nota divulgada pela empresa, os passageiros foram “reacomodados em outros voos da companhia”. O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” de aeroportos brasileiros, como o caso de um aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) que está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (o qual recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco as aeronaves, e não há qualquer dúvida quanto ao risco em potencial. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995 é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 a ANAC, em resposta a documento (Protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pública pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (15/02/2010) ainda não recebeu uma cópia do “relatório esclarecedor” da ANAC. E sabe lá se foi feito e concluso. Estamos contando o tempo e aguardando a ANAC encaminhar ao portal Máfia do Lixo uma cópia do “Relatório Esclarecedor” para podermos esclarecer o tema e as denúncias formuladas. O presidente Lula antes do final desse ano, quando conclui o seu governo, poderia ainda determinar a ANAC a publicação do “Relatório Esclarecedor” sobre os aterros sanitários que estão dentro das ASAs de aeroportos brasileiros.

ANAC não divulga relatório sobre a investigação da instalação de aterro sanitário dentro da ‘Área de Segurança Aeroportuária’ da Pampulha

O problema dos lixões em Teresina ganha repercussão nacional por meio da revista “Aeromagazine”, especializada em assuntos de aviação. Em artigo publicado no último número da respectiva revista, em sua página 67, o comandante Ivan Carvalho afirma que o aeroporto da capital piauiense merece atenção especial por causa de lixões localizados nas áreas de aproximação e pouso. No quarto parágrafo, diz que “em Teresina os urubus estão sempre voando perigosamente sobre as duas cabeceiras da pista. O problema é antigo, mas não vem recebendo o tratamento merecido. O comandante aviador enfatiza: “nada se vê de efetivo no combate à proliferação de lixões, como também à migração de pássaros, fatores considerados críticos para que o problema persista.” O tema na revista é abrangente. Trata sobre riscos de desastres aéreos em escala mundial. Ele observa que a recorrência de colisões com pássaros afeta de maneira substancial a segurança de voo, e nenhuma ação mais contundente tem sido adotada para minimizar o problema. “A colisão com aves causa prejuízos de US$ 1,2 bilhão por ano às companhias no mundo inteiro.” Enfatiza que em setembro, funcionários da Embraer e da British Airways foram surpreendidos com a notícia de que o primeiro jato do modelo ERJ-170ST entregue no dia anterior sofrera uma colisão com um pássaro logo após decolar do Aeroporto Internacional de Recife-Guararapes (PE) em rota para a Ilha do Sal, na parte inicial do traslado até o Reino Unido. A aeronave teve que voltar para a Embraer despressurizada, a 10 mil pés, para reparos de estrutura. Em nível nacional, ele afirma que os aeroportos que apresentam problemas são os seguintes: Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro), onde a Baía de Guanabara “virou esgoto a céu aberto”, Salvador (BA), Maceió (AL) e Recife. Para o comandante, pode-se evitar as ocorrências de acidentes aéreos com aves eliminando-se os atrativos aos visitantes indesejáveis, ou seja, removendo-se os lixões, matadouros, aparando frequentemente o gramado nas áreas operacionais, transferindo árvores do entorno do aeroporto que poderiam atrair aves noturnas “e conscientizando a vizinhança a trabalhar melhor o lixo.” O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Cita o exemplo do aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) que está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (o qual recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais e por isso não aparece na relação do comandante Ivan Carvalho.  Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco as aeronaves, não há qualquer dúvida quanto ao risco em potencial. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995, é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 a ANAC, em resposta a documento (protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pública pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (18/12/2009) ainda não recebeu uma cópia do “relatório esclarecedor” da ANAC. E sabe lá se foi feito e concluso. Estamos contando o tempo e aguardando a ANAC encaminhar ao portal Máfia do Lixo uma cópia do “Relatório Esclarecedor”.

PF apura cartel e fraude em serviços da Infraero

A Polícia Federal (PF) identificou indícios de formação de cartel e fraude em licitações da Infraero. A pista ocorreu nos serviços de inspeção de bagagem, controle de entrada de passageiros, limpeza e reboque das aeronaves, movimentação e proteção de carga e despacho operacional de vôos, Estão sendo investigados um ex-superintendente da Infraero, um funcionário da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e oito empresas prestadoras de serviços de transportes aéreos. De acordo com a acusação, empresas estariam combinando entre si o resultado de licitações de modo a ganhar alternadamente os contratos, sempre pelo preço máximo. Haveria ainda corrupção de funcionários da Infraero para excluir competidores potenciais nesse mercado específico, estimado em centenas de milhões de reais, por meio de editais direcionados e do uso abusivo da dispensa de licitação. No começo do mês, a Justiça determinou uma operação de busca e apreensão nas sedes das principais empreiteiras, pelo suposto desvio de dinheiro público em obras nos principais aeroportos do país. Nesse caso, a PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O valor do desvio é estimado em torno de R$ 500 milhões.