Entidades vão tentar deter as obras da usina Belo Monte na Justiça
Entidades sociais e de defesa do meio ambiente se organizam para ingressarem com processos na Justiça, contra a instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a qual é considerada a terceira maior usina do mundo. Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu, a primeira prévia para o empreendimento. Diversas entidades pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do IBAMA, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que “algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada”. Dizem os representantes das entidades contrárias a construção da Usina de Belo Monte, de que o laudo “não pode ser concluído a contento” por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 km², bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o IBAMA determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. Além das entidades, o Ministério Público Federal (MPF) também deve tentar embargar a obra da usina. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que foi cassada 20 minutos após a sua concessão pela Justiça. Tudo aponta para uma disputa com resultados imprevisíveis. E certamente as empresas interessadas na construção da Usina de Belo Monte vão reagir com ameaças de “abandonarem a sua instalação”. Vamos aguardar e ver o que vai acontecer nos próximos dias.
Justiça suspende processo de licenciamento da usina de Belo Monte
A Justiça Federal do município de Altamira (PA) determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. A ordem vem de um pedido do Ministério Público, que alega terem sido feitas poucas audiências com a população que será afetada pela construção da hidrelétrica. Segundo assessoria de imprensa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o Ministério Público pede para que sejam feitas mais nove audiências públicas, além das quatro que já foram realizadas até agora. O Ibama está verificando quais medidas são cabíveis e pode recorrer da decisão. Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará, e terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do país, atrás apenas de Itaipu, que foi desligada completamente na noite de ontem por problemas originados da rede de transmissão de energia.
Empresas terão que declarar nos relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões de gases de efeito estufa do empreendimento
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai incluir uma nova exigência para a obtenção de licenciamento ambiental de empreendimentos, Para isso as empresas terão que declarar nos relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões de gases de efeito estufa do empreendimento. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que a regra valerá para os grandes emissores, caso de usinas termelétricas, siderúrgicas, refinarias e polos petroquímicos. A exigência será incluída no termo de referência, documento esse que estabelece como deve ser feito o relatório de impacto ambiental do empreendimento. Além de informar a quantidade de emissões de gases, os estudos deverão apresentar as formas de compensação. Minc disse que a medida está de acordo com a legislação ambiental.
Superintendência do IBAMA em Curitiba embargou a continuidade das obras do aterro sanitário de Ponta Grossa
O Ministério Público Federal recomendou a Superintendência do IBAMA em Curitiba e esse órgão ambiental acabou embargando a continuidade das obras do aterro sanitário de Ponta Grossa. O IBAMA em Curitiba determinou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que preste esclarecimento sobre o grau de comprometimento das áreas úmidas no local da Unidade de Reciclagem, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Ponta Grossa, além de apresentar as plantas de acessos à área do aterro sanitário e informar as medidas que serão adotadas para garantir o acesso ao local em dias de chuva. Pede ainda o IBAMA ao IAP informações sobre o projeto de controle de vetores, principalmente de aves que tenham raio de voo superior à distância entre o empreendimento e a bordadura do Parque Nacional dos Campos Gerais, e análise da cota máxima de volume de lixo a ser depositado, de forma a não prejudicar a contemplação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O IBAMA em Curitiba levou em consideração, dentre outros fatores, que existem várias nascentes no local do empreendimento, tidas, ambientalmente, como ecossitemas frágeis, de alta complexidade ecológica e importantes para a manutenção da biodiversidade e a localização do Parque Nacional, que fica a menos de dois quilômetros do empreendimento. Por fim, quando respondidos tais questionamentos, o IBAMA irá suspender o embargo e propor a realização de uma audiência pública para discussão de outros pontos que envolvam o aterro sanitário. Essa é a segunda vez que o empreendimento privado de Ponta Grossa sofre paralisação em suas obras de instalação.
Empresa no Pará é multada em R$ 5 milhões por vazamento de esgoto industrial
O Ibama multou a empresa Alunorte pelo vazamento de resíduos industriais em córregos do município de Barcarena, no Pará. O valor da multa chega a R$ 5 milhões. Na última segunda-feira (27/04), chuvas provocaram o transbordamento dos rejeitos da empresa, que realiza a transformação da bauxita em alumina, matéria-prima para a fabricação do alumínio. No dia seguinte, especialistas do Instituto Evandro Chagas e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves recolheram amostras de água do local, pois há suspeita de que a água tenha sido contaminada com soda cáustica, material tóxico usado no processamento da bauxita. Muitos peixes apareceram mortos e moradores que vivem às margens do rio estão sem água potável. Em nota divulgada à imprensa, o Ibama afirma que, além dos R$ 5 milhões, a Alunorte terá que pagar R$ 100 mil por ter dificultado a fiscalização. Segundo o órgão ambiental, funcionários da empresa barraram a entrada dos fiscais por 45 minutos no dia do acidente, atrapalhando a vistoria.
