Entidades sociais e de defesa do meio ambiente se organizam para ingressarem com processos na Justiça, contra a instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a qual é considerada a terceira maior usina do mundo. Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu, a primeira prévia para o empreendimento. Diversas entidades pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do IBAMA, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que “algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada”. Dizem os representantes das entidades contrárias a construção da Usina de Belo Monte, de que o laudo “não pode ser concluído a contento” por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 km², bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o IBAMA determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. Além das entidades, o Ministério Público Federal (MPF) também deve tentar embargar a obra da usina. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que foi cassada 20 minutos após a sua concessão pela Justiça. Tudo aponta para uma disputa com resultados imprevisíveis. E certamente as empresas interessadas na construção da Usina de Belo Monte vão reagir com ameaças de “abandonarem a sua instalação”. Vamos aguardar e ver o que vai acontecer nos próximos dias.

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A Justiça Federal do município de Altamira (PA) determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. A ordem vem de um pedido do Ministério Público, que alega terem sido feitas poucas audiências com a população que será afetada pela construção da hidrelétrica. Segundo assessoria de imprensa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o Ministério Público pede para que sejam feitas mais nove audiências públicas, além das quatro que já foram realizadas até agora. O Ibama está verificando quais medidas são cabíveis e pode recorrer da decisão. Belo Monte será construída no rio Xingu, no Pará, e terá potência instalada de 11.233 MW. Será a segunda maior usina do país, atrás apenas de Itaipu, que foi desligada completamente na noite de ontem por problemas originados da rede de transmissão de energia.

Meio Ambiente Belo Monte, Ibama, Rio Xingu

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai incluir uma nova exigência para a obtenção de licenciamento ambiental de empreendimentos, Para isso as empresas terão que declarar nos relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões de gases de efeito estufa do empreendimento. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que a regra valerá para os grandes emissores, caso de usinas termelétricas, siderúrgicas, refinarias e polos petroquímicos. A exigência será incluída no termo de referência, documento esse que estabelece como deve ser feito o relatório de impacto ambiental do empreendimento. Além de informar a quantidade de emissões de gases, os estudos deverão apresentar as formas de compensação. Minc disse que a medida está de acordo com a legislação ambiental.

Meio Ambiente Ibama

O Ministério Público Federal recomendou a Superintendência do IBAMA em Curitiba e esse órgão ambiental acabou embargando a continuidade das obras do aterro sanitário de Ponta Grossa. O IBAMA em Curitiba determinou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que preste esclarecimento sobre o grau de comprometimento das áreas úmidas no local da Unidade de Reciclagem, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Ponta Grossa, além de apresentar as plantas de acessos à área do aterro sanitário e informar as medidas que serão adotadas para garantir o acesso ao local em dias de chuva. Pede ainda o IBAMA ao IAP informações sobre o projeto de controle de vetores, principalmente de aves que tenham raio de voo superior à distância entre o empreendimento e a bordadura do Parque Nacional dos Campos Gerais, e análise da cota máxima de volume de lixo a ser depositado, de forma a não prejudicar a contemplação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O IBAMA em Curitiba levou em consideração, dentre outros fatores, que existem várias nascentes no local do empreendimento, tidas, ambientalmente, como ecossitemas frágeis, de alta complexidade ecológica e importantes para a manutenção da biodiversidade e a localização do Parque Nacional, que fica a menos de dois quilômetros do empreendimento. Por fim, quando respondidos tais questionamentos, o IBAMA irá suspender o embargo e propor a realização de uma audiência pública para discussão de outros pontos que envolvam o aterro sanitário. Essa é a segunda vez que o empreendimento privado de Ponta Grossa sofre paralisação em suas obras de instalação.

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O Ibama multou a empresa Alunorte pelo vazamento de resíduos industriais em córregos do município de Barcarena, no Pará. O valor da multa chega a R$ 5 milhões. Na última segunda-feira (27/04), chuvas provocaram o transbordamento dos rejeitos da empresa, que realiza a transformação da bauxita em alumina, matéria-prima para a fabricação do alumínio. No dia seguinte, especialistas do Instituto Evandro Chagas e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves recolheram amostras de água do local, pois há suspeita de que a água tenha sido contaminada com soda cáustica, material tóxico usado no processamento da bauxita. Muitos peixes apareceram mortos e moradores que vivem às margens do rio estão sem água potável. Em nota divulgada à imprensa, o Ibama afirma que, além dos R$ 5 milhões, a Alunorte terá que pagar R$ 100 mil por ter dificultado a fiscalização. Segundo o órgão ambiental, funcionários da empresa barraram a entrada dos fiscais por 45 minutos no dia do acidente, atrapalhando a vistoria.

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Uma operação realizada em alguns estabelecimentos hoteleiros no Amazonas, no final de março e início do abril desse ano, é somente agora divulgada. A Receita Federal conjuntamente com o IBAMA e a Marinha do Brasil descobriram a existência de um laboratório de biologia pirata em um hotel de luxo na selva amazônica. O laboratório de pesquisa estava instalado no hotel Rio Negro Lodge. Empreendimento esse que fica localizado na margem direita do rio Negro, no Amazonas, entre as comunidades Baturité e Camaru, perto do município de Barcelos. O dono do hotel de selva Rio Negro Lodge é o norte-americano Philip Marsteller. A operação aconteceu no período entre 24 de março e 8 de abril desse ano, na calha do rio Negro, a 470 quilômetros de Manaus. Segundo um representante da Receita Federal no Amazonas, o auditor fiscal Ricardo Pereira, o hotel de selva Rio Negro Lodge foi alvo de investigação por conta dos produtos e máquinas importadas adquiridas pelo seu proprietário Philip Marsteller, além de manter em cativeiro animais silvestres (alguns em processo de extinção) em um pequeno zoológico. Para surpresa dos membros dessa operação, a fiscalização descobriu um laboratório de biologia pirata no hotel. No laboratório havia vários microscópios e lâminas com insetos, raízes, flores e plantas da Amazônia. “Ainda não sabemos o motivo das pesquisas que vinham sendo realizadas”, disse Ricardo Pereira. Ele explicou que as mercadorias eram compradas de forma ilegal e que, há quatro anos, tramita na Justiça um processo de operação ilegal de compra de mercadorias contra o dono do hotel Rio Negro Lodge. “Ele sonegava o imposto e isso se caracterizava como contrabando”, afirmou o auditor. De acordo com o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Pará, que também participou da operação no Amazonas, foram destacados 80 militares da Marinha do Brasil, cinco servidores da Receita Federal e quatro funcionários do IBAMA. O apoio logístico contou com dois navios de guerra da Marinha do Brasil e um helicóptero. A operação resultou em concessão de multa no valor de R$ 2,7 milhões ao hotel de selva Rio Negro Lodge. O superintendente do Ibama, informou que o hotel Rio Negro Lodge foi multado por não ter licença de funcionamento, manter animais em cativeiro e uma marcenaria não autorizada. O Ibama notificou o proprietário do hotel Rio Negro Lodge. Pediu também explicações sobre o material apreendido e para que fins estava sendo utilizado. No período da operação foram apreendidas diversas lanchas, quadriciclos, centrais de ar-condicionado e motores de popa. O total de multas aplicadas aos empreendimentos hoteleiros fiscalizados pela Receita Federal, Marinha do Brasil e IBAMA chegou ao montante de R$ 3,4 milhões.

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O IBAMA no Acre fez de tudo para que a sede regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ficasse em Rio Branco. Entretanto, a decisão do ministro do Meio Ambiente e do diretor nacional do órgão, através da portaria ministerial, decretaram que a gestão (envolvendo o Acre, Rondônia e o sul do Amazonas) ficará situada em Rondônia. De acordo com o superintendente Regional do Ibama, Anselmo Forneck, há cerca de dois anos foi confeccionado o decreto de criação do Instituto Chico Mendes, estipulando que haveriam dez sedes regionais para se responsabilizar exclusivamente pelas unidades de conservação. Estas unidades garantiriam a biodiversidade e proteção nas reservas extrativistas, que já estavam espalhadas pelo Brasil e em grande número. “Não é o caso do Ibama, que possui gestão estadual em todos os estados, além de maiores porte e representatividade política. Já até havíamos nos reunido com a diretoria do ICMBio nacional para a instalação da sede em Rio Branco, até com sugestões de nomes para administrá-la. Mas quando demos conta da portaria ministerial, percebemos que fomos enganados. Não tenho outra interpretação dessa escolha a não ser uma vingança política, por parte do Instituto e de pessoas dentro do Ministério do Meio Ambiente, contra a ministra Marina Silva e a população mais tradicional do Estado. Foi uma decisão lamentável”, desabafou.

Meio Ambiente Ibama, Instituto Chico Mendes

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis realiza a partir desta segunda-feira a Operação Arco Verde, que prevê ações contra o desmatamento florestal e alternativas para o desemprego no setor madeireiro da Amazônia. De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, o órgão pretende realizar 300 ações contra o desmatamento cem a mais do que em 2008. Para tanto, o Ibama contará com aviões para observação de áreas afetadas, e também para transporte de fiscais e equipamentos. As medidas do plano surgiram de uma parceria, que envolve 14 ministérios mais a Casa Civil. Um deles é o Ministério do Trabalho e Emprego, que vai pagar auxílio-desemprego para quem ficar desempregado por trabalhar para empresas que exploram madeira ilegalmente. Também vão ser distribuídas cestas-básicas. Para o coordenador do Ibama, existem outras opções para quem trabalha na região.

Meio Ambiente Ibama

 O ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) no Pará, Paulo Castelo Branco, foi preso na tarde de sábado na zona sul do Rio de Janeiro. O ex-servidor estava foragido e contra ele havia um mandado de prisão decretado pela Justiça Federal, em 2008. Branco foi condenado em última instância, no final do ano passado, pelo crime de concussão, ou seja, exigência indevida de vantagens em função de cargo público. Ele foi preso em flagrante em 2000, em Brasília, exigindo propina de madeireiros. Ele passeava pelo calçadão de Copacabana e não ofereceu resistência à prisão.

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O presidente do Ibama, Roberto Messias, anunciou que o Ibama e a Polícia Federal intensificarão este ano o trabalho conjunto na repressão a crimes ambientais, em especial contra o desmatamento na Amazônia. Numa conversa, Messias e o chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico da Polícia Federal, o delegado federal Álvaro Palharini, acertaram os próximos passos. Messias antecipou que o Ibama irá ampliar o número e o alcance das suas operações na Amazônia para atingir a meta de reduzir a taxa de desmatamento, medida em quilômetros quadrados, a quatro dígitos. É o primeiro passo para reduzir em 70% o desmatamento na Amazônia até 2017, compromisso assumido pelo Brasil e anunciado pelo ministro Minc durante a 14ª Conferência das Partes (COP) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em Poznam (Polônia).

Meio Ambiente, Polícia Ibama, PF