Caximba em 7 minutos
O filme “Erin Brockovich, Uma Mulher de Talento” proporcionou ao líder comunitário Jadir Lima, presidente da Aliança Para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (ADECOM), a inspiração para a sua participação na reunião dessa terça-feira (17/11) na Comissão Especial da Câmara Municipal de Curitiba, a qual trata do Destino Final do Lixo da capital e da região metropolitana paranaense. No filme, a atriz Julia Roberts (Erin Brockovich) é a mãe de três filhos que trabalha num pequeno escritório de advocacia. Quando descobre que a água de uma cidade no deserto está sendo contaminada e espalhando doenças entre seus habitantes, convence seu chefe a deixá-la investigar o assunto. A partir de então, utilizando-se de todas as suas qualidades naturais, desde a fala macia e convincente até seus atributos físicos, consegue convencer os cidadãos da cidade a cooperarem com ela, fazendo com que tenha em mãos um processo de 333 milhões de dólares. Ainda no filme, Erin (Julia Roberts) chega a oferecer um “copo com água contaminada” para que bebessem na tentativa de provar sua teoria. Quem se habilitou? Ninguém.
Líder comunitário Jadir Lima mostra o chorume e a água de poço da Caximba
O competente líder comunitário Jadir Lima sabe que a água de poços da Caximba recebe o chorume de milhões de toneladas de lixo enterradas nas células 1 e 2 (fases 1 e 2) do aterro sanitário da Caximba. Os solos dessas células 1 e 2 não são impermeabilizados. E o chorume acaba penetrando no lençol freático. O inédito protesto do presidente da ADECOM na Câmara de Vereadores está em todos os jornais de Curitiba e em veículos com circulação nacional e internacional. Os moradores da Caximba são contra a decisão que a Prefeitura de Curitiba faça a chamada “reconformação geométrica” da fase 1 e 2 do aterro sanitário municipal. A Justiça do Paraná, em 1º. Grau, permitiu a Prefeitura de Curitiba a enterrar lixo na fase 1 e 2 do aterro da Caximba e determinou que o empreendimento seja finalizado na data de 1º. de novembro de 2010 (menos de 12 meses). Ao mostrar aos vereadores as garrafas contendo chorume e uma delas a água de poço do bairro da Caximba, o presidente da ADECOM aponta as irregularidades no meio ambiente de Curitiba. 
Os vereadores presentes na reunião, Roberto Hinça (PDT), Juliano Borghetti (PP), João do Suco (PSDB), Mara Lima (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Jonny Stica (PT) e Pedro Paulo (PT), ficaram atônitos com tal manifestação popular. E atentos escutaram o líder comunitário. O tema é importante para Curitiba. A Comissão de Vereadores deu apenas 7 minutos para que Jadir Lima expusesse as manifestações da ADECOM. Com 420 segundos o presidente da ADECOM seguiu a pauta e relatou o que interessa. Esteve presente na reunião da Comissão de Vereadores que analisa o destino final do lixo em Curitiba, o padre José Cunha, da paróquia São João Batista, igreja católica que está a menos de 500 metros do lixão da Caximba. Vejamos os itens apontados pela ADECOM. (mais…)
Portaria 187 do IAP que permite a construção de vala para enterrar o lixo de Curitiba e RM deve ser questionada na Justiça do Paraná
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, se prende na “situação de emergência sanitária e ambiental” e “em caráter excepcional” para autorizar a destinação final de resíduos sólidos urbanos (gerados na região metropolitana de Curitiba) em uma vala séptica. O IAP sabia do fechamento do aterro sanitário da Caximba há pelo menos 5 anos. As restrições impostas pela Portaria no. 187 do IAP, para quem está numa “situação de emergência sanitária e ambiental” são bastantes restritivas. As licenças ambientais citadas na Portaria no. 187 (Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI), pela legislação em vigor, não autorizam a área para disposição de resíduos sólidos urbanos por meio de uma simples portaria. A Licença de Instalação autoriza o início de obras na área, a implantação efetiva do empreendimento. Áreas com Licença Prévia e Licença de Instalação não podem operar com lixo. Para receberem os resíduos sólidos urbanos de Curitiba e Região Metropolitana essas áreas precisam estar de posse da Licença de Operação (LO). A legislação é muito clara sobre as licenças ambientais a serem concedidas a empreendimentos que envolvam o destino final do lixo. Sem a licença ambiental de operação o empreendimento não pode receber lixo. O licenciamento ambiental prévio (LP) e o licenciamento ambiental de instalação (LI) do IAP não garantem que o empreendimento possa vir a receber a licença ambiental de operação (LO). Imagine enterrar o lixo em uma área que após os 12 meses (previstos na Portaria 187) não venha a receber a Licença de Operação (LO). Veja o caso do aterro sanitário da Caximba que desde 2003 até a presente data não possui a Licença de Operação (LO) e funciona em cima de um TAC, firmado com o Ministério Público Estadual, o qual não é cumprido pela Prefeitura de Curitiba, e que os valores das multas aplicadas (ainda não recolhidas e questionadas pelo Município de Curitiba) são significativamente muito menores que o passivo ambiental local. Não é possível (é inacreditável) que a cidade de Curitiba tenha um monumental retrocesso na gestão ambiental com a permissão de construção de uma “vala séptica” (Portaria 187) para receber 2.400 toneladas de resíduos sólidos urbanos diariamente pelo período de 12 meses. Serão 800.000 toneladas de lixo “enterradas” na vala permitida pelo IAP. Depois que entrou a primeira tonelada de lixo na área jamais vão tirar desse local o destino final dos resíduos da capital paranaense e de outros 18 municípios da região metropolitana. Como pode o estado “pioneiro e visionário” na questão ambiental nacional deixar chegar a esse nível? A Portaria no. 187 do IAP deverá ser questionada na Justiça do Paraná.
Empresa PGA alertou a prefeitura de Ponta Grossa sobre o esgotamento da célula do Aterro Sanitário Controlado de Botuquara
A situação de encerramento da 2ª. célula para o recebimento de lixo do Aterro Sanitário Controlado do Botuquara foi informada para a Prefeitura de Ponta Grossa no final do ano de 2008, conforme ofício protocolado pela empresa PGA – Ponta Grossa Ambiental S/A sob n° 3290200/2008 em 24/11/2008. A concessionária PGA, novamente, em 08/09/2009, protocolou um segundo ofício informando o esgotamento da célula do Aterro Sanitário Controlado de Botuquara (protocolo n° 2510150/2009). Desde o final do ano de 2008 a Prefeitura de Ponta Grossa sabia do problema. E hoje o contribuinte poderá viver dias de caos no lixo e ainda terá que pagar mais caro pelo destino final dos resíduos da cidade. Um laudo foi providenciado pela empresa PGA para confirmar a data de encerramento da atual célula no Aterro Sanitário Controlado do Botuquara. O prazo de encerramento, entre 11 e 24 de dezembro, foi obtido por laudo elaborado por topógrafo contratado pela empresa PGA. A falta de célula no Aterro de Botuquara atinge também o lixo do município paranaense de Carambeí, o qual hoje destina os seus resíduos sólidos urbanos no empreendimento de Ponta Grossa. A construção da terceira célula do Aterro Sanitário Controlado do Botuquara foi embargada pela Justiça do Paraná. Isso impede uma solução a curto espaço de tempo. E o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) deverá analisar o pedido de concessão de licença ambiental para a terceira célula do Aterro do Botuquara, quando por lá tramitar o processo administrativo. A prefeitura de Ponta Grossa, principal interessada, ainda não teria encaminhado documento sobre a construção da terceira célula do Aterro Sanitário Controlado do Botuquara junto ao IAP. Ocorreu mais uma vez falta de planejamento?
Retrocesso na gestão de resíduos de Curitiba
Lá no passado agentes públicos municipais de Curitiba criaram a tecnologia do aterro sanitário. Eliminar o lixão era o alvo principal. Não dava mais para empilhar ou enterrar o lixo sem o cuidado com o meio ambiente. “Curitiba é a capital do Meio Ambiente” diziam alguns políticos em defesa da cidade paranaense. Então os agentes públicos instalaram o “Aterro Sanitário da Caximba”, empreendimento de titularidade da Prefeitura de Curitiba, que passou a receber próximo de 2.400 toneladas de resíduos sólidos urbanos diariamente. Em 1990 o sistema de deposição de resíduos no Aterro Sanitário da Caximba chamou a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU). A cidade de Curitiba recebe então a seguir o “United Nations Environment Program”, prêmio máximo na área de Meio Ambiente. Dezenove anos se passaram desde a concessão desse prêmio. Essa semana o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko classificou a proposta da Prefeitura de Curitiba para a reutilização da fase 1 do “Aterro Sanitário da Caximba” como “disfarçada tentativa de perpetuação daquela vergonha pública”. Burko foi mais longe e disse ainda “que a Caximba possui operação pouco melhor do que um lixão, podendo talvez caracterizar-se como um lixão controlado e não como um aterro”. Ou seja, em 19 anos o “Aterro Sanitário da Caximba” premiado com o “United Nations Environment Program” passa a categoria de um “LIXÃO CONTROLADO”. A gestão de resíduos de Curitiba está cada vez mais afundando nas estratégias de solução para o destino final do lixo da capital paranaense. Hoje o titular da pasta de Meio Ambiente de Curitiba aceita que o lixo possa ser enterrado em uma “vala séptica”, basta ler os jornais do Paraná. Em menos de 20 anos Curitiba (a capital do Meio Ambiente) vê seu lixo ser destinado em um aterro sanitário, lixão controlado e numa vala séptica. É o retrocesso na gestão de resíduos de uma cidade que um dia foi referência no Meio Ambiente do Brasil e Internacional. Parabéns aos agentes públicos de Curitiba!!!!
