Entidades vão tentar deter as obras da usina Belo Monte na Justiça

Enio Raffin — Mon, 15 Feb 2010 16:30:23 +0000

Entidades sociais e de defesa do meio ambiente se organizam para ingressarem com processos na Justiça, contra a instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a qual é considerada a terceira maior usina do mundo. Recentemente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu, a primeira prévia para o empreendimento. Diversas entidades pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do IBAMA, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que “algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada”. Dizem os representantes das entidades contrárias a construção da Usina de Belo Monte, de que o laudo “não pode ser concluído a contento” por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 km², bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o IBAMA determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. Além das entidades, o Ministério Público Federal (MPF) também deve tentar embargar a obra da usina. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que foi cassada 20 minutos após a sua concessão pela Justiça. Tudo aponta para uma disputa com resultados imprevisíveis. E certamente as empresas interessadas na construção da Usina de Belo Monte vão reagir com ameaças de “abandonarem a sua instalação”. Vamos aguardar e ver o que vai acontecer nos próximos dias.

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