Eletrosul faz ´pregão eletrônico´ para contratar estudo dirigido para um sistema de tratamento térmico de lixo
A ELETROSUL Centrais Elétricas S/A que possui a sua sede em Florianópolis (Santa Catarina), publicou as vésperas do Natal e do Ano Novo, um edital para cumprir a licitação pública – Pregão Eletrônico nº 913112161 – que tem por objeto a contratação de “Estudo de Viabilidade Para Um Sistema De Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Geração de Energia Elétrica”.
O ofício da ELETROSUL que torna pública a licitação – Pregão Eletrônico nº 913112161 – é assinado pelo gerente da Divisão de Licitação e Contratos – DVLC, datado em 16 de dezembro de 2011, uma sexta-feira, dia que antecede a semana em que todo o povo brasileiro se preparava para as Festas de Natal e da Virada do Ano.
Nesse documento em questão, a Divisão de Licitação e Contratos da ELETROSUL diz que “o recebimento das propostas ocorre a partir das 16h do dia 16/12/2011 e a abertura programada para às 10h do dia 05/01/2012, sendo que o início da sessão de disputa de preços será às 14h do dia 05/01/2012”.
O leitor do site Máfia do Lixo pode calcular o total de dias úteis que antecedem a apresentação da proposta exigida no Pregão Eletrônico nº 913112161 da ELETROSUL.
O dia da publicação do Pregão Eletrônico nº 913112161 da ELETROSUL ocorreu em uma sexta-feira (16/12/2011).
Vem o sábado (17/12) e o domingo (18/12). A seguir contamos cinco (5) dias úteis. E chega a véspera de Natal, sábado (24/12). Dia seguinte é Natal, domingo (25/12).
Mais cinco (5) dias e temos outro sábado (31/12), esse agora é véspera de Ano Novo.
Chega o dia 1º de janeiro de 2012, um domingo. Temos então mais três (3) dias úteis na primeira semana de 2012. E finalmente o dia da abertura do Pregão Eletrônico nº 913112161, uma quinta-feira (05/01).
Contamos treze (13) dias úteis, desde a data de publicação do Pregão Eletrônico nº 913112161, tempo esse oportunizado para que as empresas brasileiras interessadas em participar do certame da ELETROSUL, cujo objeto prevê a contratação de “Estudo de Viabilidade Para Um Sistema De Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Geração de Energia Elétrica”, apresentem as suas propostas. Inacreditável.
O “estudo” a ser contratado pela ELETROSUL vai definir posteriormente o Edital de uma licitação milionária, instrumento esse a ser publicado ainda em 2012, cujo certame terá por objeto a instalação e operação de uma USINA DE LIXO na Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, atingindo o total de trinta e nove (39) cidades gaúchas: Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Crissiumal, Esperança do Sul, Humaitá, Sede Nova, São Martinho, São Valério do Sul, Tiradentes do Sul, Três Passos, Ametista do Sul, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Erval Seco, Frederico Westphalen, Irai, Jaboticaba, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre, Alpestre, Constantina, Engenho Velho, Gramado dos Loureiros, Nonoai, Novo Xingu, Rio dos Índios, Ronda Alta, Sarandi, Três Palmeiras e Trindade do Sul.
Lendo o edital do Pregão Eletrônico nº 913112161 da ELETROSUL, pode-se perceber que a licitação apresenta fortes indícios de direcionamento, que impedem a participação de diversas empresas brasileiras, as quais utilizam outras tecnologias de ponta. Tecnologias essas diferentes da proposta pela ELETROSUL no Pregão Eletrônico em andamento.
Entendo que a definição de tecnologia imposta pela ELETROSUL interfere e distorce o processo licitatório público.
Conforme consta no edital do Pregão Eletrônico nº 913112161, a ELETROSUL exige experiência em incineração, impondo em uma licitação pública essa tecnologia, um processo desaconselhado pela PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que afasta inúmeras empresas brasileiras, as quais possuem outras tecnologias concorrentes que são utilizadas em diversos países da Europa.
Se desconhece que a ELETROSUL tenha promovido qualquer audiência pública com os moradores das trinta e nove cidades gaúchas, cuja pauta tenha sido a contratação desse “estudo” que impõe a tecnologia da incineração de lixo.
Certamente o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) deverá analisar com profundidade o edital do Pregão Eletrônico nº 913112161 da ELETROSUL.
O administrador Enio Noronha Raffin vai noticiar ainda hoje o MPE-SC para que esse tome as providências de estilo.
Jurerê Internacional, sob chuva, fica limpa do lixo da `Virada do Ano´
Choveu em Florianópolis na “Virada do Ano”. Nasceu 2012 e a chuva não afastou os turistas e moradores da Beira-Mar Norte, onde ocorreu a queima de fogos na Virada do Ano na capital catarinense.
A Polícia Militar de Santa Catarina estimou um público de 200 mil pessoas que foram a Beira-Mar Norte em Florianópolis participar da Virada do Ano.
Lá o show da cantora sertaneja Paula Fernandes foi um sucesso. Festa que certamente será lembrada no decorrer do ano de 2012.
Em Jurerê Internacional, onde está localizada a praia de Jurerê, a “Virada do Ano” também teve queima de fogos.
Os beach club de Jurerê Internacional estavam lotados. P12, Donna Jurerê Internacional, Taiko e Café de La Musique ferviam sob a chuva.
Certamente se não estivesse chovendo na “Virada do Ano” o público seria muito maior a beira do mar.
No final da manhã desse domingo, 1º de janeiro de 2012, os bairros de Jurerê Internacional e Jurerê já estavam livres do lixo da “Virada do Ano”. A Beira-Mar Norte de Florianópolis também ficou limpa com a forte atuação dos profissionais da limpeza urbana da capital catarinense.
O exemplar serviço realizado pela COMCAP (empresa municipal responsável pela limpeza pública de Florianópolis) é alvo de excelentes comentários.
Os nobres funcionários da COMCAP, que certamente não descansaram após as comemorações da “Virada do Ano”, trabalharam sob a chuva intensa durante toda a manhã desse domingo.
A COMCAP fez a sua parte para evitar o caos no lixo na Beira-Mar Norte e nos bairros de Jurerê Internacional e Jurerê.
O Brasil precisa investir na educação. Turistas e frequentadores de Jurerê Internacional ainda não aprenderam que lixo tem lugar certo.
Cidade sem lixo só com moradores e turistas educados e com consciência ambiental.
Certamente um dia, lá no futuro, poderemos comemorar a “Virada de Ano” sem lixo na praia, nas ruas e avenidas de Jurerê Internacional e Jurerê.
Educação, consciência ambiental e serviço de limpeza urbana atuante vão resolver os atuais problemas que todos os municípios brasileiros enfrentam com o lixo da “Virada do Ano”.
Feliz 2012!!!
Estrada BR-101 separa o lixo do luxo em Santa Catarina
O turista que trafegar com seu veículo pela estrada BR-101, no sentido Florianópolis-Curitiba, poderá conhecer o lixo e o luxo, separados apenas por essa rodovia que liga o sul ao norte do Brasil.
Nas coordenadas 27°21’38.07″S e 48°37’59.65″O está o ponto de referência, um trevo, que separa o lixo do luxo em Santa Catarina.
Do lado direito da BR-101 (sentido sul-norte), o turista pode avistar o mar e a área de 12.299.261,71 m² do megaempreendimento bilionário denominado Complexo Turístico Residencial “Quinta dos Ganchos”.
Do lado esquerdo da mesma estrada, ainda no sentido sul-norte, o turista pode ver a via de acesso que conduz a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas (aterro sanitário), instalada em área no município catarinense de Biguaçu, distante esse empreendimento privado apenas 160 metros da rodovia BR-101.
O “Quinta dos Ganchos”, de titularidade da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda é um produto imobiliário voltado ao turismo, ao lazer e à moradia de alto padrão.
A importância desse empreendimento consiste na união de dois grandes setores da economia: o mercado imobiliário e de construção civil e o mercado turístico.
O empreendimento “Quinta dos Ganchos” fica a beira do mar de Santa Catarina, na enseada de Tijucas, e vai contar, caso licenciado, com um porto desportivo e marina com canais navegáveis e atracadouros para embarcações de até 150 pés, quatro campos de golf de nível internacional, sendo um deles iluminado para jogos à noite, um centro hípico de nível internacional, quadras de tênis, squash, paddle, piscinas, salas de ginástica, centro de exposições e congressos, arena multiuso para até 5.000 pessoas, trilhas ecológicas e para passeio a cavalo, 20 condomínios com 3.044 casas e 4.898 apartamentos de alto padrão, áreas comerciais com mais de 72.000 metros quadrados, quatro hotéis de luxo, um hotel de congressos, um spa, um hospital e centro médico com clínicas especializadas, um shopping center e boulevards de comércio e serviço na área do porto, oferecendo uma seleta opção de boutiques de luxo, renomados restaurantes, bares e discotecas.
Cinco empresas da Espanha são as titulares do empreendimento e seus idealizadores afirmam que vão investir R$ 2,5 bilhões.
A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), órgão ambiental do Governo de Santa Catarina, que tem como missão maior garantir a preservação dos recursos naturais do estado, já concedeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) ao empreendimento “Quinta dos Ganchos”. O próximo passo é conquistar a Licença Ambiental de Instalação (LAI) o que permitirá a Atlântica Brasil erguer o “Quinta dos Ganchos” em três anos.
Visando proporcionar aos moradores, total conforto, segurança e qualidade de vida, “Quinta dos Ganchos” foi planejado nos mínimos detalhes e será dotado de completa infraestrutura (via subsolo), como rede de água, energia elétrica, telefonia, dados, gás, esgoto e coleta seletiva de lixo.
Para o leitor ficar ainda mais impressionado com o bilionário empreendimento espanhol, a coleta de lixo do “Quinta dos Ganchos” será feita por um sistema denominado “Coleta Pneumática de Resíduos Sólidos”.
Lá os moradores vão se utilizar de lixeiras soterradas, as quais recebem os resíduos originados nas casas e apartamentos do condomínio de luxo. O lixo depositado nas lixeiras soterradas é transportado por uma rede também subterrânea, até a estação de transbordo. Dali o lixo segue para a central de tratamento de resíduos localizada em outro município catarinense.
Por sua vez, o empreendimento vizinho ao “Quinta dos Ganchos”, a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas, de titularidade da empresa Proactiva Serviços Ambientais Brasil, está localizada na cidade de Biguaçu, a menos de 300 metros da área do bilionário megaempreendimento espanhol.
Esse aterro sanitário atende a 25 municípios de Santa Catarina e situa-se a 386 metros do Rio Inferninho, curso de águas que corre por 5 KM e 387 metros dentro da área do megaempreendimento “Quinta dos Ganchos”.
O aterro sanitário pode ser encontrado nas coordenadas correspondente a 27º 21’47 17”S e 48º 38’15 52”O do Google Earth.
Somente a cidade de Florianópolis produz diariamente algo em torno de 350 toneladas de lixo fora de alta temporada turística no litoral, sendo o mesmo transportado a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas que serve de destino final dos resíduos.
No EIA-Rima do empreendimento bilionário entregue a FATMA consta o nome de Enrico Luiz Soffiatti como representante da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda. Desde o ano de 2010 o executivo Soffiatti não está mais ligado ao “Quinta dos Ganchos”.
O megaempreendimento é agora capitaneado pelo empresário espanhol José Maria Gonzales Preto.
O leitor pode estar se questionando, quem compraria uma das 3.044 casas ou um dos 4.898 apartamentos de alto padrão do megaempreendimento bilionário, a beira do mar de Santa Catarina, que tem por vizinho um aterro sanitário, o qual possui um monumental passivo ambiental? Certamente todos nós desejamos morar longe de lixões, aterros sanitários, cemitérios, e presídios. Ou estou enganado?
COMCAP descumpre determinação da Justiça do Trabalho de SC e medida estabelecida no ‘Projeto Transporte Seguro do Gari’
Na última terça-feira (10/05), o administrador Enio Noronha Raffin se deslocou para Florianópolis, onde na avenida Beira Mar, por volta das 20h26, encontrou o caminhão coletor de lixo numeral 216 da COMCAP.
A foto diz tudo. Uma noite de chuva na capital catarinense. Em condição insegura, agarrados, em pé, na parte traseira do caminhão coletor 216 da COMCAP estavam dois (2) garis. Detalhe: o caminhão se deslocava certamente com destino a sua zona de coleta de lixo em algum bairro de Florianópolis.
O leitor vai ainda ficar surpreso de outras irregularidades com o mesmo caminhão coletor 216 da COMCAP.
A segunda irregularidade. A equipe estava formada com um motorista e apenas dois garis, quando essa deveria formar com três (mais o motorista).
O Relatório da COMCAP do ano de 2010, em sua página 27, ajuda o leitor a entender melhor a segunda irregularidade.
Nesse relatório de 2010, em sua página 27, consta o título em negrito “AÇÕES DE 2010″, e a seguir o subtítulo “Projeto Transporte Seguro dos Garis”, que diz que foi elaborado no segundo semestre de 2010, “visando atender o MANDADO DE CITAÇÃO a partir da ação civil pública do MPT no. 01857-2010-001-12-00-8″.
Consta a seguir no mesmo documento, que ficam estabelecidas as seguintes medidas: “as equipes de coleta serão compostas de 3 garis, sendo transportados exclusivamente nas cabines dos caminhões, até o início do roteiro (de coleta) e após o término da coleta”.
Ou seja, desde o segundo semestre do ano passado que a COMCAP acatou o mandado judicial da JTSC e estabeleceu que os caminhões coletores de lixo, que operam na Capital catarinense, devem ter três garis.
Mas na prática se pode identificar o descumprimento da medida da COMCAP e do mandado judicial da Justiça do Trabalho de Santa Catarina.
Finalmente se pode ver ainda na foto a terceira irregularidade. Essa irregularidade acarreta prejuízo a saúde dos garis que estavam “pendurados” no caminhão coletor 216 da COMCAP.
Os dois (2) garis do caminhão coletor 216 estavam sem capas de chuva.
Dando uma espiadinha no mesmo Relatório da COMCAP, em sua página 24, lá consta que a companhia comprou no ano de 2010 o total de 200 (duzentas) capas de chuva.
O leitor deve estar se perguntando quantos funcionários tem a COMCAP?
São 1.476 colaboradores no quadro da autarquia. Mas temos que considerar que nem todos os 1.476 funcionários da COMCAP trabalham em operações que necessitem em dias e noites de chuva o uso de capas em suas atividades de campo.
O certo é que o caminhão coletor 216 da COMCAP deveria ter somente iniciado o seu deslocamento, naquela noite de chuva, com uma equipe composta por um motorista e três garis (todos dentro da cabine do caminhão). E quando em operação na coleta de lixo, os três garis deveriam estar uniformizados, portando calçados apropriados , com luvas e capas de chuva.
Dois garis garis da COMCAP transportados “em condição insegura, agarrados, em pé, na parte traseira do caminhão coletor 216″ mostrou a falta de fiscalização da autarquia municipal de Florianópolis.
Essa é a segunda capital a ter a sua operação de coleta de lixo fiscalizada. A primeira foi Porto Alegre. E lá a empresa Qualix/Sustentare tem cometido irregularidades ao fazer a coleta de lixo com apenas dois garis em caminhões coletores. Na Capital gaúcha se vê também os garis sendo transportados “em condição insegura, agarrados, em pé, na parte traseira dos caminhões coletores”.
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul deve fazer uma leitura da sentença da Justiça de Santa Catarina no processo ACP 0001857-74.2010.5.12.0001, que tem por autor o Ministério Público do Trabalho (MPT) – Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e por réu a Comcap – Companhia de Melhoramentos da Capital de Florianópolis.
Jurerê Internacional perde o símbolo máximo de qualidade de uma praia: a certificação Bandeira Azul
Motivo de orgulho de empreendedores, moradores e frenquentadores de Jurerê Internacional, em Florianópolis, a Bandeira Azul não será mais hasteada nessa praia, pelo menos pelo resto da temporada 2010/2011.
A certificação Bandeira Azul é concedida as praias que cumprem diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, de qualidade da água e do meio ambiente costeiro, saneamento e lixo.
No Brasil o Programa Bandeira Azul é operado pelo Instituto Ambiental Ratones (IAR).
Na última quinta-feira (27/01), a Coordenação Nacional do Programa Bandeira Azul no Brasil fez uma vistoria na praia de Jurerê Internacional e cancelou a certificação para o restante da temporada 2010/2011.
O documento da vistoria elaborado pela equipe do Programa Bandeira Azul aponta os sérios problemas encontrados na praia de Jurerê internacional que “impedem que a certificação seja mantida, conforme estabelecido nas regras de manutenção do Programa”.
Na vistoria do dia 27 de janeiro, a Coordenação Nacional do Programa Bandeira Azul encontrou as passarelas de “acesso à praia” com riscos aos freqüentadores e turistas.
Diz o documento que “a limpeza e manutenção nas áreas de dunas e vegetação mostra-se insuficiente” e que “a grande quantidade de resíduos sólidos (lixo) na areia da praia permanece visualmente impactante em toda a faixa da praia”.
Aponta ainda a Coordenação do Bandeira Azul em seu relatório de vistoria que “as informações sobre balneabilidade estão desatualizadas na placa do programa e que as luminárias do Passeio dos Namorados ainda encontram-se danificadas”.
O relatório diz que “o posto de salva-vidas próximo ao café Riso encontra-se fechado e que e não se tem previsão para normalizar o atendimento”.
Isso tudo acontece exatamente no verão, quando há um grande número de freqüentadores e turistas vindos de diversos estados do Brasil e Exterior para aproveitarem o que Jurerê Internacional tem de melhor.
A Prefeitura de Florianópolis e o grupo Habitasul, gestores de Jurerê Internacional, precisam agir rápido, pois em 14 de fevereiro a Coordenação Internacional do Programa Bandeira Azul vem a capital catarinense para um vistoria que pode cancelar em definitivo o símbolo de qualidade da praia.
A seguir o leitor pode conhecer o relatório da Coordenação Nacional do Programa Bandeira Azul no Brasil.
