A comunidade do bairro Caximba está envolvida em diversos eventos previstos para ocorrerem no dia 1º. de novembro. Missa, fogos de artifício, divulgação de faixas comemorativas, caminhada dos moradores até o aterro sanitário da Caximba estão previstos para acontecerem a partir das 6 horas dessa próxima segunda-feira. O fechamento do “Lixão da Caximba” será comemorado e registrado na memória de todos os moradores.

O Centro de Gerenciamento de Resíduos em Fazenda Rio Grande, de titularidade da Estre Ambiental S/A, recebeu nessa quarta-feira (13/10) do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a Licença Ambiental de Operação (L.O.). A Estre Ambiental S/A tem condições com a L.O. fornecida pelo IAP de receber os resíduos sólidos urbanos de Curitiba e de mais 18 municípios da região metropolitana da capital paranaense. Os maiores beneficiados com a concessão da L.O. para o empreendimento da Estre Ambiental S/A são os mais de 10 mil moradores do bairro Caximba, em Curitiba. É lá que está o moribundo “Lixão da Caximba” uma vergonha da cidade que se diz “ecológica”. Para a utilização do Centro de Gerenciamento de Resíduos em Fazenda Rio Grande, a empresa Estre Ambiental S/A terá de respeitar algumas condições impostas pelo IAP. A empresa Estre licenciada para operar o Centro de Gerenciamento de Resíduos em Fazenda Rio Grande deverá inspecionar e manter adequadamente todas as áreas que compõe o empreendimento. O isolamento e sinalização da área, o sistema de drenagem superficial e de gases, sistema de impermeabilização e tratamento de chorume e líquidos fazem parte do processo. O IAP proibiu na L.O. da Estre a recirculação e o tratamento do chorume no local, devendo ser coletado e encaminhado a estação de tratamento. Além disso, a empresa deverá implementar no prazo de 180 dias um acesso definitivo a área de Fazenda Rio Grande, através da Avenida Mato Grosso, evitando o trânsito de caminhões que transportam o lixo trafeguem pela Avenida Nossa Aparecida que corta uma área urbana. O IAP também exige o monitoramento periódico dos níveis de poluição sonora e qualidade do ar no entorno. Não será permitido o envio de resíduos sólidos industriais de qualquer classe ao local. A empresa Estre Ambiental S/A deverá dar continuidade à implantação de cortina vegetal e a recuperação de áreas de APP – conforme os projetos apresentados para emissão de licenças. Todas as nascentes e afluentes de rios localizados no entorno da área deverão ser mantidas preservadas com coordenadas geográficas para acompanhamento. Ontem mesmo a empresa Estre Ambiental S/A cumpriu o que determina o Edital do Credenciamento do “Consórcio do Lixo” e entregou a L.O. do empreendimento de Fazenda Rio Grande habilitando-se para ser a vencedora do certame. Agora resta ao consórcio capitaneado pela prefeitura de Curitiba concluir a parte burocrática do credenciamento e promover a assinatura de contrato com a empresa Estre Ambiental S/A. No dia 1º. de novembro desse ano as 2.400 toneladas diárias de lixo produzidas em Curitiba e mais 18 cidades paranaenses passam a ser destinadas no Centro de Gerenciamento de Resíduos em Fazenda Rio Grande.

Com o sucesso da empresa Estre Ambiental S/A na obtenção da Licença Ambiental de Operação (L.O.) de seu Centro de Gerenciamento de Resíduos no município paranaense de Fazenda Rio Grande, concedida nessa quarta-feira (13/10) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), as 2.400 toneladas de resíduos sólidos urbanos de Curitiba e de mais 18 cidades da região metropolitana deixarão de ser enterradas na Caximba, a partir da data determinada pela Justiça do Paraná. Esses 19 municípios paranaenses deverão destinar seus resíduos sólidos urbanos no empreendimento da Estre Ambiental S/A em Fazenda Rio Grande a partir de 1º. de novembro desse ano.

Com a existência de um novo local para o destino final dos resíduos sólidos urbanos e de acordo com a determinação da Justiça paranaense (Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela – 2801/2009 – Municipio de Curitiba X Instituto Ambiental do Parana – IAP), o lixo eleitoral do dia 31 de outubro tem prazo até às 24 horas de domingo para ser destinado no Aterro Sanitário da Caximba. A partir da zero hora do dia 1º. de novembro, a prefeitura de Curitiba e de mais 18 cidades da região metropolitana, que hoje levam os seus resíduos para a Caximba, deverão destinar o “lixo eleitoral” no Centro de Gerenciamento de Resíduos da Estre Ambiental S/A em Fazenda Rio Grande.

João Luiz Cleve Machado, Juiz de Direito em Fazenda Rio Grande

O Juiz de Direito João Luiz Cleve Machado, que foi encontrado morto na manhã deste sábado (10/10) em sua casa no bairro Pioneiros, na cidade de Fazenda Rio Grande, no Paraná, pode ter sofrido um acidente doméstico. É a primeira informação. Consta que Cleve Machado, que morava sozinho, teria morrido ao escorregar e bater a cabeça na escada. A polícia técnica passou a manhã de hoje e boa parte da tarde na casa da vítima coletando provas e fazendo a perícia. O Juiz de Direito Cleve Machado tinha posições polêmicas em relação às questões urbanas e recentemente  atuou em processos que envolvem a instalação de empreendimentos na área do lixo no Paraná. Na terça-feira (06/10) passada, o Juiz de Direito Cleve Machado esteve presente a sessão da Câmara Municipal de Mandirituba. Do Plenário da Câmara de Vereadores de Mandirituba, o juiz Cleve Machado deu o seu depoimento sobre a instalação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR) na cidade. Tal manifestação de Cleve Machado está registrada em vídeo. Talvez tenha sido o seu último depoimento sobre a questão do lixo na cidade de Mandirituba. Meses atrás, o Juiz de Direito Cleve Machado concedeu uma liminar em processo de interesse de um ex-prefeito da cidade de Fazenda Rio Grande, decisão que proibiu a realização de uma “audiência pública” a qual visava a apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) de um aterro sanitário. Essa liminar do Juiz de Direito Cleve Machado foi posteriormente cassada no Tribunal de Justiça do Paraná. E a audiência pública de apresentação do EIA-RIMA foi realizada posteriormente na cidade de Fazenda Rio Grande. João Luiz Cleve Machado era natural de Paranavaí, formado pela Universidade Federal do Paraná. Tinha 42 anos. De 1987 a 1990 exerceu o cargo de assessor parlamentar na Assembléia legislativa e de 1990 a 1992 foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda em 1992 ingressou na magistratura, sendo Juiz de Direito substituto em Nova Esperança, titular nas comarcas de Altônia, Cianorte, Umuarama. João Luiz Cleve Machado em 29 de maio desse ano recebeu o título de cidadão honorário de Fazenda Rio Grande. A seguir o leitor pode ver o vídeo do discurso do Juiz de Direito João Luiz Cleve Machado na Câmara Municipal de Mandirituba.

João Luiz Cleve Machado, Juiz de Direito em Fazenda Rio Grande

O Juiz de Direito João Luiz Cleve Machado, titular no município de Fazenda Rio Grande, no Paraná, foi encontrado morto nesse sábado pela manhã. Ainda a pouco, por volta das 14h, o portal Máfia do Lixo manteve contato com a Delegacia de Polícia de Fazenda Rio Grande, telefone (41) 36048557 – Rua Tenente Sandro Luis Kampa, 114 – Jd. Iguaçu, e por meio do inspetor de plantão soube que a Polícia Civil está no local aguardando a realização de procedimento legal. Cleve Machado era natural de Paranavaí, formado pela Universidade Federal do Paraná. Tinha 42 anos. De 1987 a 1990 exerceu o cargo de assessor parlamentar na Assembléia legislativa e de 1990 a 1992 foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda em 1992 ingressou na magistratura, sendo juiz de direito substituto em Nova Esperança, titular nas comarcas de Altônia, Cianorte, Umuarama, onde inclusive é cidadão honorário, Londrina e Umuarama. Exercia essa função há 17 anos. João Luiz Cleve Machado em 29 de maio desse ano recebeu o título de cidadão honorário de Fazenda Rio Grande. O Juiz de Direito Cleve Machado recentemente se manifestou em processos que envolvem a instalação de empreendimentos na área do lixo no Paraná. Informação de hoje a tarde consta que o Juiz de Direito Cleve Machado teria escorregado em uma escada e batido com a cabeça. A polícia ainda está no local. Aguardem novas informações.

Leonardo Aguiar Morelli

O senhor Leonardo Morelli usou de uma “metralhadora giratória” para tentar atingir os seus alvos no Paraná. As entrevistas que concedeu em duas rádios paranaenses, a partir de 28 de julho passado, foram recheadas de denúncias que terão que ser devidamente por ele provadas. Morelli gira a sua “metralhadora” para duas empresas privadas, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e governo paranaense. Os alvos de Morelli são as áreas em que se pretendem instalar aterros sanitários em três municípios: Fazenda Rio Grande, Itaperuçu e Ponta Grossa (em ordem alfabética). O Paraná está acéfalo de aterros sanitários. A cidade de Curitiba está vivenciando um pré-caos na destinação final do lixo. Assim como os municípios da região metropolitana. O “modelito concorrencial” bilionário da “usina de lixo”, idealizada para a capital e região metropolitana, está sendo questionado no Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Diversos processos na Justiça do Paraná discutem a participação de consórcios na concorrência da “usina de lixo”. Tudo aponta que a guerra do lixo paranaense pode chegar a Brasília. O lixão no bairro da Caximba, em Curitiba, está derramando chorume no rio Iguaçu e sendo preparado para o seu encerramento operacional. O Instituto Ambiental do Paraná diz que “de acordo com as análises realizadas pelos laboratórios do IAP, não estão sendo atendidos os parâmetros de lançamentos do chorume no corpo hídrico”. O empreendimento funciona sem uma Licença de Operação (LO) do IAP. Esse instituto responsável pela concessão de licenças ambientais diz mais ainda, “que o Aterro Sanitário da Caximba não pode receber a Licença Ambiental (LO) por deficiência de operação e no sistema de tratamento do chorume”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2003 e aditado em 2004, nunca foi cumprido. Multas são regularmente concedidas desde 2003. E o senhor Morelli sai a fazer denúncias em rádios e por meio de panfleto os quais apresentam fortíssimos indícios para minar os aterros sanitários privados no Paraná. Algo não está certo. Recentemente na véspera de uma “audiência pública” para a apresentação de estudos sobre a instalação de um aterro sanitário no município paranaense de Fazenda Rio Grande, o senhor Morelli esteve na cidade e usou de panfletagem, por meio de um jornaleco colorido, por ele criado, cujo objetivo foi fazer denúncias contra duas empresas (uma que pretende se instalar nesse município) e autoridades estaduais. O panfleto com gravíssimas acusações não é assinado pelo senhor Leonardo Morelli. O interessante é que esse panfleto colorido diz que “assinam os moradores do bairro Caximba (Curitiba), e das cidades de Itaperuçu e Fazenda Rio Grande. Ora, coloca-se a responsabilidade da confecção do panfleto colorido na conta de moradores paranaenses. O mais estranho é que o senhor Morelli “esqueceu” de denunciar uma área privada na cidade paranaense de Mandirituba, onde uma empresa pretende instalar um aterro sanitário. Esse empreendimento data desde pelo menos o ano de 2002. A referida área é de propriedade da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, empresa que presta serviços a Prefeitura de Curitiba. Atualmente a Cavo é responsável pela limpeza urbana e manutenção e operação do aterro sanitário da Caximba, em Curitiba, empreendimento que recebe os resíduos sólidos urbanos da capital e de mais 16 cidades da região metropolitana. O contrato da Cavo com a Prefeitura de Curitiba vai até 05 de abril de 2010. Enquanto não tiver uma solução para a destinação final do lixo de Curitiba e RM, não há outra forma, o aterro sanitário da Caximba servirá para a Prefeitura enterrar diariamente 2.400 toneladas de resíduos da capital e de outros municípios.

Panfleto distribuído em Fazenda Rio Grande antes da "audiência pública"

Inacreditável o que está acontecendo no Paraná. Uma guerra no lixo, onde a contra-informação faz parte das estratégias dos envolvidos. Na véspera de uma “audiência pública” para a apresentação de estudos sobre a instalação de aterro sanitário no município paranaense de Fazenda Rio Grande, usa-se de um panfleto (colorido), denominado “Poder Popular”, para fazer denúncias contra autoridades e empresas privadas. O interessante é que o autor do panfleto diz que “assinam os moradores do bairro Caximba (Curitiba), e das cidades de Itaperuçu, Fazenda Rio Grande e Mandirituba”. Todos os municípios acima são locais onde as empresas citadas pelo panfleto “Poder Popular” buscam a instalação de aterros sanitários privados. Lideranças do bairro Caximba fizeram contato com o portal Máfia do Lixo e declararam que não assinaram nenhum texto desse panfleto. O mais interessante é que esse panfleto não menciona a concessão da licença ambiental prévia para uma área no bairro Caximba, em Curitiba, onde já existe um lixão, e que é de interesse de uma empresa. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná deveria investigar profundamente o que acontece no lixo estadual.

Conjunto habitacional que desapareceu do Mapa do Estudo de Impacto Ambiental do SIPAR

Abracadabra! A palavra é usada como encantamento por ilusionistas. Ilusionismo é a arte cênica de sugestionar as pessoas criando ilusões que confundem e muitas vezes surpreendem. Os praticantes desta atividade designam-se ilusionistas ou mágicos. Abracadabra! “Desaparece conjunto residencial de estudo de impacto ambiental que integra a bilionária megalicitação do lixo de Curitiba e de mais 15 municípios paranaenses da RM”. Só que neste caso, após dita a palavra mágica “Abracadabra”, em nenhum momento o conjunto habitacional reaparece no referido mapa que integra o estudo de impacto ambiental da área da Caximba, em Curitiba, um dos locais onde o “Consórcio Intermunicipal Para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos” pretende instalar o SIPAR (Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos).

Mapa usado no Estudo de Impacto Ambiental do SIPAR sem o conjunto habitacional

O relatório de impacto ambiental (RIMA), de junho de 2008, apresenta as “considerações sobre as áreas estudadas, os aspectos e impactos ambientais, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias relacionadas à implantação e operação do SIPAR – Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos, que é o projeto do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, como alternativa a ser utilizada pelos Municípios que o integram em substituição ao Aterro Sanitário da Caximba”. A análise de alternativas apresentadas neste estudo contemplou a viabilidade de implantação do empreendimento SIPAR em Curitiba, nos municípios de Fazenda Rio Grande e Mandirituba. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu por enquanto a Licença Prévia (LP) para Curitiba e Fazenda Rio Grande. O que não se fala é o impacto ambiental do SIPAR em relação ao conjunto habitacional que está a 688,45 metros da área onde se pretende instalar a “usina do lixo” em Curitiba. O mapa do “Estudo de Impacto Ambiental” que localiza a área do SIPAR em Curitiba, não mostra o conjunto habitacional. Isso por si só já contamina o estudo realizado. Se questiona o motivo porque não foi utilizado o mapa correto? Porque que não foi considerado o conjunto habitacional que está a 688,45 metros da área onde se pretende construir uma “usina de lixo”? Qual o impacto ambiental do SIPAR sobre o conjunto habitacional? Mesmo que o conjunto habitacional esteja a mais de 500 metros da “usina do lixo” deveria constar no Mapa. A expansão habitacional daquela área está direcionada para a “usina de lixo”? Respostas que deveriam estar no estudo.

Mapa do Google Earth onde aparece o conjunto habitacional

Como foi fornecida a Licença Prévia (LP) para a área de Curitiba sem que tivesse sido utilizado o mapa onde se vê o conjunto habitacional? O Ministério Público do Estado do Paraná deveria conhecer o mapa utilizado no Estudo de Impacto Ambiental do SIPAR. Analisar o que aconteceu. Comparar com o mapa em que aparece o conjunto habitacional. O Google Earth mostra o atualizado. A transparência em uma concorrência que envolve um bilhão de reais se faz necessária para que não reste dúvida sobre a “mágica” que fez desaparecer o conjunto habitacional do mapa.

Áreas em Mandirituba no Paraná

Bombástica a declaração do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a veículo de comunicação com sede em Curitiba. “O IAP não é responsável pelo pré-caos que está estabelecido no lixo”, disse Vitor Hugo Burko, presidente do IAP. Completou dizendo, “que tecnicamente está definido que as três áreas são apropriadas para a instalação de um empreendimento dessa natureza”. As licenças prévias saem para as três áreas. A seguir é o Consórcio Metropolitano que vai definir qual das três áreas é que vai receber o empreendimento. Isso significa que as áreas de Curitiba, Fazenda Rio Grande e Mandirituba foram aprovadas pelo IAP para sediarem a indústria do lixo. Agora o Consórcio Metropolitano, que tem por presidente o prefeito Beto Richa (PSDB), vai escolher a melhor área para instalar a indústria pela qual se pretende resolver o destino final do lixo de Curitiba e de mais 15 municípios da região metropolitana, algo em torno de 2,4 mil toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos. São licitantes o consórcio Recipar (que teve a maior pontuação na fase técnica), a empresa Tibagi, o consórcio Gralha Azul, a empresa Qualix Serviços Ambientais, o consórcio Paraná Ambiental e o consórcio Pró-Ambiente. Há um dado importante que pode contribuir para a escolha da área da sede da indústria do lixo. Esse ponto leva a definição para a cidade de Mandirituba. Poucos sabem que a área de Mandirituba (aprovada pelo IAP) é lindeira a uma gleba de terras da Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A, empresa essa que presta serviços de limpeza urbana e meio ambiente a prefeitura de Curitiba e integra um dos consórcios da concorrência da indústria do lixo. O que divide as duas áreas em Mandirituba é a cerca. Essa gleba de terra é bem maior que a área aprovada pelo IAP. Se por qualquer motivo concorrencial a licitação do Consórcio Metropolitano não for conclusa, certame esse que tem por escolha uma empresa ou consórcio, pelo qual se pretende instalar a indústria do lixo, pode, em tese, ao “pular a cerca”, acabar sendo implantando, em Mandirituba, um aterro sanitário para receber os resíduos de Curitiba e da região metropolitana.