PREFEITURA DE PORTO ALEGRE e DMLU ‘ESCONDEM’ OS DADOS DA PESAGEM DO LIXO DA CAPITAL GAÚCHA

Logo-11-ANOS-MAFIA-DO-LIXOPorto Alegre vive a emergência do lixo. Gestão do lixo essa escolhida pelo prefeito Jose Fortunati (PDT). Os serviços de limpeza urbana são operados por meio de contratos sem licitações públicas, ditos emergenciais, como a coleta de lixo domiciliar, a coleta seletiva, a capina, locações de caminhões compactadores de resíduos públicos, entre outros.

Em uma gestão do lixo emergencial, ocorre sempre em decorrência da falta de planejamento e de transparência. Não há qualquer dúvida.

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU da Prefeitura de Porto Alegre mantém ainda hoje o seu site na internet completamente desatualizado. A quem interessa?

Basta o leitor ou contribuinte da taxa do lixo da capital gaúcha acessar o site no endereço http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmlu/ da internet e vai se deparar com a falta de transparência.

Por exemplo, que procura conhecer os dados das pesagens do lixo de Porto Alegre e acessar o site do DMLU vai apenas encontrar informações até dezembro de 2013.

Ora prefeito Fortunati, estamos quase no final do ano de 2014 e o DMLU nada publica sobre a pesagem do lixo de janeiro a outubro desse ano? Falta transparência na pesagem do lixo.

 Mas não é só a falta de transparência nas informações sobre a pesagem do lixo do DMLU. A gestão do lixo por emergência da Prefeitura de Porto Alegre nada publica no site dessa autarquia municipal, que trate de todas (todas, todas) as dezenas de contratos firmados sem licitação pública pelo DMLU.

Manter o site público atualizado vai mostrar aos contribuintes de Porto Alegre que a gestão do lixo é emergencial. E isso não interessa ao governo pedetista do prefeito Jose Fortunati. Ou estou errado?

Justiça suspende concorrência milionária da coleta de lixo automatizada de Porto Alegre promovida no governo Fortunati

DEZ-ANOS-Máfia-do-Lixo-2013O governo do prefeito pedetista José Fortunati completa hoje, terça-feira, 10 de dezembro de 2013, o total de 727 dias de emergência no lixo de Porto Alegre. Iniciou em 14 de dezembro de 2011 com o contrato sem licitação pública, dito emergencial, firmado entre o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU e a empresa privada Revita Engenharia S/A, da holding Solví Participações S/A, grupo comandado por Carlos Leal Villa.

Se o interesse é alcançar o “recorde” na emergência do lixo de cidades brasileiras, o governo do prefeito José Fortunati (PDT) deve ainda manter a capital gaúcha por mais 269 dias de “contratações precárias”, ditas emergenciais, para a operação da coleta de resíduos domiciliares de Porto Alegre.

Por enquanto o “recorde” de 996 dias de emergência no lixo em cidades brasileiras foi “alcançado” pelos governos dos ex-prefeitos petistas João Paulo e João Costa no município do Recife, em Pernambuco.

O Blog Máfia do Lixo recomenda a leitura do texto que tem por título “MPE ingressa na Justiça contra os ex-prefeitos do Recife que promoveram sucessivos contratos sem licitação pública no lixo”, publicado em 08/12/2013.

Na ultima sexta-feira, 06 de dezembro de 2013, o governo do prefeito pedetista José Fortunati sofreu mais uma derrota na Justiça do Rio Grande do Sul.

COLETA DE LIXO AUTOMATIZADADessa vez o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU fez um convênio com a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, para que essa pasta realizasse todos os procedimentos da Concorrência Pública Nº 004/2013, Processo Administrativo Nº 001.027595.13.7, que trata da “contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, na Capital”, licitação que envolve o montante milionário de R$ 14.627.128,32 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) e um prazo de 60 meses.

Em relação a essa licitação do governo Fortunati, o Ministério Público de Contas gaúcho já havia analisado o edital da Concorrência Pública Nº 004/2013 e requerido, em 07 de novembro de 2013, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a SUSPENSÃO do certame. O procurador geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, declarou que “antes de tomar a decisão, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU foi contatado na quarta-feira (06/11/2013) e comunicado dos problemas verificados [no edital]. Como não foram tomadas providências no sentido de sanar as inconformidades, o procurador do Ministério Público de Contas entrou com a representação no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul”.

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul ainda não se manifestou definitivamente sobre a regularidade da Concorrência Pública Nº 004/2013, e por consequência a Prefeitura de Porto Alegre aproveitou para dar continuidade regular nos trabalhos da licitação em questão.

Acontece que na data de 6 de dezembro de 2013, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, a Comissão Especial de Licitação abriu a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços das licitantes CONE SUL Soluções Ambientais Ltda e CONSÓRCIO EMPA CGL004 13 POA, esse formado pelas empresas EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A que foram habilitadas na Concorrência Pública Nº 004/2013.

Com a sessão aberta para conhecimento das propostas de preços das participantes da concorrência, a Comissão de Licitação da Fazenda informou que “a Justiça do Rio Grande do Sul encaminhou o OFÍCIO Nº 4694/2013, que trata de decisão do juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª. Vara da Fazenda Pública do TJ-RS, concedendo a empresa CONE SUL Soluções Ambientais Ltda, conforme o Processo 001/1.130344247-8, a tutela antecipada pretendida e determinando, inclusive, a SUSPENSÃO da solenidade aprazada para a data de hoje 06/12/2013”.

Em outras palavras, a Concorrência Pública Nº 004/2013 promovida pelo governo do prefeito pedetista José Fortunati está suspensa pela Justiça do Rio Grande do Sul até julgamento do mérito do Processo 001/1.130344247.

IMAGEM-PROCESSO-CONESUL-09-12-2013Vinte e quatro horas que antecederam esse evento da Prefeitura de Porto Alegre, a empresa CONE SUL Soluções Ambientais Ltda ingressou com AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA na Justiça do Rio Grande do Sul, Processo No. 001/1.13.0344247, que tem por Réus o Município de Porto Alegre e o CONSÓRCIO EMPA CGL004 13 POA, formado pelas empresas EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A.

Conforme a inicial do Processo No. 001/1.13.0344247, distribuído em 05/12/2013, e tramitando na 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Porto Alegre, a empresa CONE SUL Soluções Ambientais Ltda afirma que é participante na Concorrência Pública nº 04/2013, e que “no julgamento da fase de habilitação a Comissão de Licitação da Fazenda entendeu por habilitar a autora e o CONSÓRCIO EMPA CGL004 13 POA, formado pelas empresas EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A.

Que da referida decisão da Comissão de Licitação da Fazenda, a empresa CONE SUL inconformada com a habilitação do CONSÓRCIO EMPA CGL004 13 POA, recorreu administrativamente, ao qual foi negado provimento.

Negado provimento, não restou alternativa do que a de ingressar com a AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA na Justiça do Rio Grande do Sul.

O edital da Concorrência Pública Nº 004/2013, em seu item 6.3.2.1, exige das participantes da licitação, das empresas EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A, na condição de integrantes do Consórcio Réu, e por serem optantes do Lucro Real (como regime de apuração de Imposto de Renda), a apresentação da contabilidade pelo Sistema Público de Escrituração Digital, conhecido por SPED, obrigação que contempla o total de quatro documentos e que foram citados expressamente no Item 6.3.2.1. do edital.

No caso de participação em consórcio, referida condição era exigida de todas empresas participantes, ou seja, da EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A.

Ocorre que as citadas empresas não apresentaram o “Termo de Autenticação”, deixando assim de conferir autenticidade (veracidade) aos documentos, apresentados no milionário certame.

A autenticação é a declaração de que as informações prestadas nos termos de abertura e encerramento dos livros digitais são autênticas, ou seja, estão em consonância com a documentação arquivada na base de dados da Junta. Sendo assim, o usuário poderá comprovar a autenticação do livro digital mediante emissão do Termo de Autenticação, através do próprio PVA.

IMAGEM-INICIAL PROCESSO CONESUL - 05-12-2013A empresa CONE SUL em relação aos DOCUMENTOS PUBLICADOS VERSUS AQUELES ENTREGUES VIA SPED À RECEITA FEDERAL DO BRASIL afirma que “do simples cotejo analítico descobrimos as graves discrepâncias nos documentos”.

“Seja por graves divergências nos valores contabilizados (que chegam a representar diferenças superiores a R$ 100 mil), seja porque o plano de contas está em desconformidade com a lei vigente, é que, devem o balanço e demonstrações das empresas consorciadas serem desconsiderados, com a consequente inabilitação do CONSÓRCIO EMPA CGL004 13 POA”, diz a CONE SUL.

O certo é que a Comissão de Licitação da Fazenda ao desconsiderar o Item 6.3.2.1 do Edital, favoreceu o CONSÓRCIO EMPA CGL004 13 POA, e por consequência as empresas EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A.

O que não consta na inicial do Processo No. 001/1.13.0344247, tramitando na 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Porto Alegre, é que o CONSÓRCIO EMPA CGL004 13 POA, formado pelas empresas EMPA S/A Serviços de Engenharia e Construtora Gomes Lourenço S/A participa de uma segunda licitação pública promovida pela Prefeitura de Porto Alegre, que também é conduzida pela mesma Comissão de Licitação da Fazenda em Convênio dessa Pasta com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU.

Acontece que esse mesmo Consórcio EMPA/CGL004/13POA formado pelas mesmas empresas, participa como licitante de outra licitação da Prefeitura de Porto Alegre, do DMLU, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 que trata de dois serviços diferentes de limpeza urbana aglutinados em um único edital: Coleta de Resíduos Domiciliares e Coleta de Resíduos Públicos.

Cabe investigar se o Consórcio EMPA/CGL004/13POA como licitante na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 (Coleta de lixo domiciliar e Coleta de resíduo público) entregou os mesmos documentos que foram apresentados na Concorrência Pública nº 04/2013 (Coleta de lixo automatizada), o que cabe dizer que se for POSITIVO quanto a essa formalização administrativa, o certame da Coleta de Resíduo Domiciliar e Coleta de Resíduo Público (Nº 005/2013 ) promovido pelo governo do prefeito pedetista José Fortunati está também comprometido pelas “gravíssimas irregularidades no atendimento a item editalício 6.3 que trata dos documentos relativos à qualificação Econômico-financeira do consórcio”.

No caso da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 o Consórcio EMPA/CGL004/13POA foi “habilitado” pela Comissão de Licitação da Fazenda, o mesmo não acontecendo com a outra empresa participante, a B.A. Meio Ambiente Ltda.

Em outras palavras, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2013 (Coleta de lixo domiciliar e Coleta de resíduo público) deve ser imediatamente SUSPENSA, e confirmadas as gravíssimas irregularidades nos documentos relativos à qualificação Econômico-financeira do consórcio EMPA/CGL004/13POA, nesse certame, cabe a ANULAÇÃO dessa MEGALICITAÇÃO do governo do prefeito José Fortunati.

O Ministério Público de Contas gaúcho que atua junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual já foram noticiados sobre essas gravíssimas irregularidades nos documentos relativos à qualificação Econômico-financeira do consórcio EMPA/CGL004/13POA, apontadas na inicial do Processo No. 001/1.13.0344247, distribuído em 05/12/2013, e que está tramitando na 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Porto Alegre.

Porto Alegre continua a mesma, Porto Alegre continua suja! E sob a emergência no lixo no governo do prefeito Fortunati.

Prefeito de Canoas assina hoje contrato milionário de limpeza urbana cuja concorrência está`sub judice´

Canoas é uma das cidades brasileiras que tem problemas com o lixo.

Durante o governo do ex-prefeito Marcos Ronchetti (PSDB), a empresa que prestou serviço de coleta de lixo no município de Canoas foi a paulista Vega Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví Participações S/A.

No final da gestão do PSDB a frente da prefeitura gaúcha de Canoas, o governo de Ronchetti tentou licitar uma megalicitação do lixo milionária, eivada de irregularidades, as quais denunciadas pelo administrador Enio Noronha Raffin ao Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, acabou sendo determinada a sua anulação no Pleno do Tribunal de Contas Estadual.

Desde o final do governo de Ronchetti a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A permaneceu a frente da coleta do lixo de Canoas, contratada sem licitação pela Prefeitura, por meio de instrumento público dito de “emergência”.

Em Canoas, o então candidato a prefeito Jairo Jorge (PT) denunciava essa empresa privada e o governo de Ronchetti pelos preços praticados naquela oportunidade e pela falta de uma concorrência pública.

O ex-vereador Nelsinho Metalúrgico (PT) também apontava as ilegalidades na coleta de lixo e na contratação sem licitação pública da empresa privada. Nelsinho Metalúrgico chegou a ingressar com representação no Ministério Público de Contas gaúcho onde firmou as irregularidades do lixo em Canoas.

O candidato petista Jairo Jorge, em 2008, se elegeu prefeito em Canoas, tendo assumido a prefeitura canoense em 01/01/2009.

Durante 2 anos, 6 meses e 22 dias a Prefeitura de Canoas, governo de Jairo Jorge, manteve a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A coletando o lixo na cidade por meio de sucessivos contratos sem licitação pública, ditos de emergência.

O governo petista em Canoas promoveu em duas oportunidades a publicação de editais para a concorrência da coleta de lixo e outros serviços de limpeza urbana.

A primeira licitação do lixo de Canoas no governo petista teve o edital revogado. O Ministério Público de Contas gaúcho apontou ilegalidades no instrumento editalício.

Já a segunda licitação da coleta de lixo e demais serviços de limpeza urbana de Canoas teve o seu resultado previsto pelo jornalista Vitor Vieira (editor do blog VideVersus, tendo passagem pelos veículos de comunicação Veja, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo), onde afirmou antecipadamente, mesmo antes da prefeitura de Canoas abrir os envelopes de preços das licitantes, que a empresa Revita seria a vencedora dessa milionária concorrência.

O Ministério Público de Contas gaúcho (MPC) chegou a requerer ao Tribunal de Contas do RS (TCE) que esse certame fosse suspenso, mas não obteve êxito.

A prefeitura de Canoas então deu seguimento ao milionário certame, e a seguir publicou que a vencedora da concorrência do lixo foi a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Canoas, por meio do promotor de justiça Amilcar Macedo, abriu um Inquérito Civil onde investiga a concorrência do lixo promovida pela prefeitura canoense.

O morador canoense Carlos Alberto da Silveira, por meio de seu procurador advogado Jorge Feres Gomes Uequed, ingressou com Ação Popular Constitucional contra o Município de Canoas e Prefeito Municipal de Canoas, Jairo Jorge – Processo no. 008/1.11.0003388-8 – que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas, requerendo a “total procedência da presente ação, com o fim de declarar a nulidade do edital da concorrência publica da coleta de lixo e demais serviços de limpeza urbana”.

Mesmo tendo o jornalista Vitor Vieira previsto quem venceria a milionária licitação da coleta de lixo de Canoas, e estando essa concorrência ainda “sub judice” e investigada pelo MPE-RS, hoje sexta-feira (22/07/2011), às 11h, na sede da Prefeitura, o prefeito petista Jairo Jorge assina o contrato de limpeza urbana com a Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví Participações S/A.

O valor total do contrato é de R$ 119.317.000,00 (montante esse sem considerar os reajustes anuais e eventuais incrementos por defasagem econômica do preço) e o prazo de vigência desse instrumento público corresponde a cinco anos. (mais…)

`Pèzinho´ajuda o prefeito de Porto Alegre a inaugurar a coleta de lixo containerizada com equipamentos italianos

A prefeitura gaúcha de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), iniciou nessa terça-feira (12/07) a instalação de mais de 1.000 containeres em ruas e avenidas da cidade, visando a implantação da coleta de resíduos sólidos domiciliares, conforme projeto piloto licitado pela autarquia responsável pela limpeza urbana da capital gaúcha.

Os containeres importados da Itália, por meio da empresa Themac do Brasil, começaram a ser colocados em alguns bairros da região central de Porto Alegre, via Conesul Soluções Ambientais Ltda (empresa vencedora da concorrência milionária da containerização do DMLU), objetivando a operação da coleta de lixo automatizada. Na foto de Ricardo Giusti (PMPA) aparece o prefeito pedetista José Fortunati inaugurando o containerer italiano da coleta de lixo containerizada de Porto Alegre.

Representante do DMLU declarou que com os contêineres italianos, “haverá redução do número de focos de lixo, já que eles ficarão à disposição da população 24 horas por dia”.

“A coleta dos resíduos depositados nos containeres italianos deverá ser feita por veículos coletores equipados com dispositivos hidráulicos instalados na lateral destes caminhões. Todos os processos do equipamento coletor deverão ser comandados de dentro da cabine do veículo, por meio de dispositivos eletrônicos operados manualmente pelo motorista. Este dispositivo efetua a elevação dos containeres e o basculamento dos resíduos contidos nos mesmos para o interior de compartimentos de carga instalados nos veículos coletores. Através de prensa hidráulica, os resíduos sólidos são compactados no interior do compartimento de carga, de forma a reduzir seu volume. Após o esgotamento da capacidade de carga, o veículo coletor desloca-se para o local de descarga. O serviço será executado com a utilização de 4 (quatro) caminhões coletores. Destes veículos, 3 (três) serão utilizados na operação diária do serviço, em 2 (dois) turnos de trabalho, e 1 (um) caminhão deverá ser utilizado como reserva. A coleta dos resíduos deverá ser executada em todos os containeres existentes nos roteiros de coleta.” (Informações acima integram o contrato firmado entre o DMLU e a Conesul)

O diretor geral do DMLU afirmou na oportunidade da inauguração que “o modelo funciona muito bem em várias cidades do mundo, como Punta Del Este, no Uruguai”.

O sistema italiano além de Punta Del Este (UR) está presente nas cidades gaúchas de Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Venâncio Aires, Porto Alegre e Canoas.

O que não disse esse representante do DMLU de Porto Alegre é que somente três empresas – Themac do Brasil (fornecedora dos containeres e equipamentos laterais e digitais do caminhão coletor), Conesul e Revita (operadoras do sistema italiano) estão também presentes nessas cidades gaúchas. A próxima cidade do Rio Grande do Sul a instalar o sistema italiano importado pela Themac do Brasil é Montenegro, por meio da empresa que será a vencedora da concorrência: Conesul.

Sobre a depredação dos recipientes, o representante do DMLU disse que, “como a prefeitura de Porto Alegre previa que os contêineres poderiam ser pichados e que eles foram pintados com tintas especiais que facilitam a limpeza”.

A coleta automatizada será implantada em cinco bairros (Centro Histórico, Independência, Bom Fim, Cidade Baixa e Farroupilha), e em parte de outros oito bairros (Praia de Belas, Menino Deus, Azenha, Rio Branco, Santana, Santa Cecília, Moinhos de Vento e Floresta), numa área limitada pelo Guaíba a oeste, pela avenida Ipiranga a Sul, pelas avenidas Silva Só, Goethe e Dr. Timóteo a leste e, a norte, por um contorno que da Dr. Timóteo seguirá pela Cristóvão Colombo até a Ramiro Barcelos e desta Voluntários da Pátria até a Mauá. (mais…)

Bingo! VideVersus acerta na mosca! Revita é a vencedora da concorrência do lixo de Canoas

Desde o ano passado o jornalista Vitor Vieira, que teve passagem pelos maiores veículos de comunicação do Brasil, entre eles os jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo” e a revista Veja, vem denunciando a licitação pública do Município de Canoas, certame esse promovido pelo governo do prefeito Jairo Jorge (PT), que tem por objeto a “contratação de empresa para realização de serviços de transporte de resíduos para aterro sanitário externo e serviço de destino final licenciado em aterro(s) sanitário(s) externo(s) (Lote 01) e para execução de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares até o Aterro Guajuviras e Unidade de Transbordo, coleta e transporte dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, operação e monitoramento de Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, varrição manual de vias e logradouros públicos, pintura de meios-fios, fornecimento de equipes para execução de serviços diversos, execução de coleta conteinerizada e transporte de resíduos sólidos, manutenção e operação de Unidade de Transbordo no Aterro Guajuviras (Lote 02), no Município de Canoas (RS)”. Esse certame envolve mais de R$ 150.000.000,00 para um prazo de 5 anos de contrato. E, BINGO! NA MOSCA!!!

As denúncias contra o lixo de Canoas foram protocoladas pelo jornalista no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e publicadas em seu site e blog VideVersus

A última postagem no blog VideVersus, que tem por tema a denúncia de direcionamento da concorrência do lixo de Canoas, ocorreu às 3/16/2011 10:39:00 PM.

A matéria tem por título “Tribunal de Contas gaúcho expede liminar super veloz para suspender licitação em Gravataí, e nada decide sobre lixo de Canoas e Porto Alegre”.

Todas as denúncias do jornalista ocorreram antes das aberturas dos envelopes de habilitação e dos preços ofertados pelas licitantes.

Em nenhum momento se tomou conhecimento que a Prefeitura de Canoas tenha determinada a abertura de sindicância para apurar as denúncias do jornalista Vitor Vieira.

O Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul chegou a emitir representação, ao presidente do TCE gaúcho, para que o certame milionário fosse interrompido e se procedesse uma profunda analise do edital da concorrência do lixo de Canoas.

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