Cidades Preço por tonelada
Natal (RN)_____________ R$ 41,20
Juiz de Fora (MG)________R$ 38,50
Belo Horizonte (MG)______R$ 33,00
Guarujá (SP)____________R$ 66,70
São Luis (MA)___________R$ 38,00
Macéio (AL)____________R$ 58,40
Em Porto Alegre, a Infraero apresentou ontem, terça-feira, os oito falcões e três gaviões que ajudarão na segurança dos vôos no Aeroporto Internacional Salgado Filho. As aves de rapina caçarão principalmente quero-queros, garças e maçaricos que levam perigo a aviões que pousam ou decolam no aeroporto gaúcho. No ano passado houve 25 acidentes entre aves e aviões, no aeroporto Salgado Filho. Os “seguranças”, falcões e gaviões, não matam as suas presas. Com suas garras dominam as aves e as entregam ao adestrador, que as trocam por um pedaço de carne. O aeroporto Salgado Filho é o segundo empreendimento da Infraero a contar com o serviço de aves de rapina. A “segurança” dos falcões e gaviões custa R$ 200 mil por ano. Os treinos começaram em janeiro. No mês de junho, as aves de rapina deverão estar prontas para o trabalho. O primeiro aeroporto a utilizar esse serviço foi o da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). É importante lembrar, que a Anac até a presente data ainda não se manifestou quanto a investigação que estaria realizando em Belo Horizonte e Sabará. O tema da investigação trata de licenciamento, por parte da Infraero, a um aterro sanitário nas proximidades do aeroporto da Pampulha. Esse empreendimento fica dentro da ASA do aeroporto mineiro e fere a legislação. Lixo atrai aves que acabam se chocando com os aviões. Vamos continuar aguardando a manifestação da Anac.
O administrador Enio Noronha Raffin questionou a ANAC quanto a localização de um aterro sanitário no município de Sabará, Minas Gerais, se encontrar dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA). A Resolução do CONAMA 004 de 09/10/1995 é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da ASA, atividades de natureza perigosa, entendidas como “foco de atração de aves”. Acidentes com aves em aeroportos brasileiros tem sido noticiados nos meios de comunicação. A ANAC diz que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA. O que me parece estranho é que há documentos firmados por representantes da Infraero se manifestando sobre o assunto, o que contraria a declaração da ANAC (basta conhecer o processo de licenciamento desse empreendimento que tramitou na FEAM). A ANAC diz que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de BH”. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar. Vamos acompanhar.
O governo do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB) lançou no final de 2008, antes do término de sua gestão, um edital para atender o destino final do lixo de Ribeirão Preto, São Paulo. A empresa Leão & Leão Ltda (grupo Leão Leão) participou de forma “solitária” na sessão de abertura (26/01/2009) do envelope de preço da concorrência do destino final do lixo da cidade de Ribeirão Preto (SP). “Solitária” porque a empresa Essencis Soluções Ambientais (formada pela empresa Vega Engenharia Ambiental S/A e Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A), a qual tem um aterro sanitário no município de Caieiras (SP), foi desclassificada do certame. A Essencis Soluções Ambientais, conforme declarações do diretor Luiz Joaquim Antunes, titular do DAERP – Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (órgão municipal que promove a licitação do lixo), não atendeu itens editalícios, apresentando o índice de endividamento maior que o definido pelo edital, além de liquidez menor do que o permitido, o que acarretou no afastamento da empresa da licitação. Quando adquiriu o edital no DAERP, a empresa Essencis Soluções Ambientais conhecia os seus próprios índices de endividamento e liquidez, ou seja, antecipadamente sabia que não seria vencedora do certame, e mesmo assim acabou participando da milionária concorrência do lixo de Ribeirão Preto. Com a Essencis Soluções Ambientais fora da licitação pública do lixo de Ribeirão Preto, a empresa Leão & Leão Ltda ficou sem licitantes concorrentes. Ontem, segunda-feira (26/10), o DAERP realizou a sessão de abertura do preço proposto pela Leão & Leão, com vista a destinação das 500 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos da cidade de Ribeirão Preto em um aterro sanitário. O preço proposto pela Leão & Leão Ltda chegou a R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos) por tonelada de lixo. O aterro sanitário está localizado no município de Guatapará (leia-se Estre e Leão & Leão) que fica a 45 km de Ribeirão Preto. O contrato em questão tem o prazo de 30 meses. A empresa Leão & Leão Ltda tem a sua sede na cidade de Ribeirão Preto. O diretor do DAERP Luiz Joaquim Antunes não é originário da área de limpeza urbana. Luiz Joaquim é empresário do ramo de alimentos e ex-presidente do Conselho Deliberativo do Comercial (Clube de Futebol fundado em Ribeirão Preto) onde teria permanecido até dezembro de 2008 no cargo. Luiz Joaquim quando integrava o Conselho, em uma reunião do Clube Comercial (em setembro de 2008), acabou por desistir de concorrer a presidência dessa entidade. Luiz Joaquim teria demonstrado interesse em ser candidato à presidência do Comercial e na oportunidade foi duramente criticado por alguns conselheiros, ao conseguir uma empresa interessada em assumir o futebol do Clube Comercial (pelo período de 25 anos): Grupo Manoel Leão Administração de Bens S/A. Em janeiro de 2009, a prefeita Dárcy Vera (DEM), cuja campanha eleitoral de 2008 recebeu a doação financeira da empresa Leão Leão (os demais candidatos a prefeito também receberam), nomeou Luiz Joaquim Antunes para a diretoria do DAERP, órgão municipal que está promovendo a concorrência do lixo. O diretor Luiz Joaquim reuniu a imprensa local nessa terça-feira pela manhã. O DAERP, antes de assinar contrato com a empresa Leão & Leão Ltda, diz o diretor Luiz Joaquim, que vai fazer uma pesquisa de preço para comparar o valor pedido pela empresa Leão & Leão (de R$ 69,90) com o que é pago em outros municípios do Brasil. Ora, fizeram uma licitação pública para escolher o melhor preço e agora vem a notícia de que vão fazer uma pesquisa de mercado. Podemos ajudar o diretor do DAERP da Prefeitura de Ribeirão Preto. Basta consultar o preço de Belo Horizonte, Porto Alegre e São José do Rio Preto. Se precisar podemos indicar outros municípios brasileiros cujos valores da tonelada destinada em aterro sanitário é bastante inferior ao preço proposto pela empresa Leão & Leão, isso sem ainda comentar sobre as distâncias entre as cidades, ou seja, o transporte do lixo, o crédito de carbono, a energia e que o Município fica refém de aterro sanitário. O administrador Enio Noronha Raffin manteve nesta terça-feira contato (via telefone) com o chefe do Gabinete da prefeita Dárcy Vera e, por duas vezes, ligou para o diretor do DAERP que recebeu o recado de sua secretária Silvana, não tendo retornado a ligação.
Em Belo Horizonte o Município firmou contrato com o Consórcio Horizonte Asja para a a exploração do biogás gerado no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, localizado na região Noroeste da capital. A empresa foi a vencedora da licitação realizada pela Prefeitura e tem concessão para explorar o local durante 15 anos. O valor envolvido chegou a R$ 16 milhões. O Consórcio Horizonte Asja é responsável pelo projeto, implantação, operação e manutenção do sistema de coleta, processamento e queima do gás, com vistas à obtenção e comercialização das Reduções Certificadas de Emissões (RCE), em conformidade com os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto. O biogás, produzido a partir da decomposição do lixo, é composto por metano e dióxido de carbono (CO²), principais responsáveis pelo efeito estufa. O novo processo vai evitar que qualquer quantidade dos poluentes seja dispersa diretamente no ar e a cada ano será possível evitar a emissão de 450 mil toneladas de gases na atmosfera, o que equivale à produção de 450 mil RCE (Reduções Certificadas de Emissões). O investimento da empresa no empreendimento está orçado em R$ 80 milhões. Os créditos de carbono são certificados expedidos quando ocorre a redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa. Eles também são chamados de Reduções Certificadas de Emissões (RCE). (mais…)