Máfia do Lixo » Belo Horizonte

Avião da empresa brasileira Azul faz pouso em aeroporto errado

Enio Raffin — Mon, 31 Oct 2011 21:30:20 +0000

Uma aeronave da companhia AZUL, que fazia o trecho entre Fortaleza e Teresina, pousou nesse domingo (30/10) no aeroporto errado.

Em aproximação para o Aeroporto Senador Petrônio Portella, no Piauí, a aeronave da empresa AZUL (do voo 9136) acabou pousando no aeroporto privado Timon/Domingos Rego, no Maranhão.

Segundo a companhia AZUL, os dois aeroportos estão separados por seis quilômetros de distância e o equívoco teria sido causado por uma falha operacional.

Uma vez percebido o problema, a tripulação prosseguiu viagem, decolando do aeroporto Timon (Maranhão) e pousando minutos depois no Piauí. O atraso na chegada foi de 20 minutos em relação ao horário previsto pela empresa AZUL.

Posteriormente, o voo 9136 prosseguiu normalmente em sua programação, decolando rumo à São Luiz do Maranhão, Belo Horizonte e Campinas.

Os possíveis fatores que contribuíram para esse evento estão sendo apurados pela Azul, segundo comunicado divulgado pela empresa. A ANAC certamente irá requerer informações.

ANAC não divulga relatório sobre a investigação da instalação de aterro sanitário dentro da ‘Área de Segurança Aeroportuária’ da Pampulha

Enio Raffin — Fri, 18 Dec 2009 15:36:22 +0000

O problema dos lixões em Teresina ganha repercussão nacional por meio da revista “Aeromagazine”, especializada em assuntos de aviação. Em artigo publicado no último número da respectiva revista, em sua página 67, o comandante Ivan Carvalho afirma que o aeroporto da capital piauiense merece atenção especial por causa de lixões localizados nas áreas de aproximação e pouso. No quarto parágrafo, diz que “em Teresina os urubus estão sempre voando perigosamente sobre as duas cabeceiras da pista. O problema é antigo, mas não vem recebendo o tratamento merecido. O comandante aviador enfatiza: “nada se vê de efetivo no combate à proliferação de lixões, como também à migração de pássaros, fatores considerados críticos para que o problema persista.” O tema na revista é abrangente. Trata sobre riscos de desastres aéreos em escala mundial. Ele observa que a recorrência de colisões com pássaros afeta de maneira substancial a segurança de voo, e nenhuma ação mais contundente tem sido adotada para minimizar o problema. “A colisão com aves causa prejuízos de US$ 1,2 bilhão por ano às companhias no mundo inteiro.” Enfatiza que em setembro, funcionários da Embraer e da British Airways foram surpreendidos com a notícia de que o primeiro jato do modelo ERJ-170ST entregue no dia anterior sofrera uma colisão com um pássaro logo após decolar do Aeroporto Internacional de Recife-Guararapes (PE) em rota para a Ilha do Sal, na parte inicial do traslado até o Reino Unido. A aeronave teve que voltar para a Embraer despressurizada, a 10 mil pés, para reparos de estrutura. Em nível nacional, ele afirma que os aeroportos que apresentam problemas são os seguintes: Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), Antonio Carlos Jobim (Rio de Janeiro), onde a Baía de Guanabara “virou esgoto a céu aberto”, Salvador (BA), Maceió (AL) e Recife. Para o comandante, pode-se evitar as ocorrências de acidentes aéreos com aves eliminando-se os atrativos aos visitantes indesejáveis, ou seja, removendo-se os lixões, matadouros, aparando frequentemente o gramado nas áreas operacionais, transferindo árvores do entorno do aeroporto que poderiam atrair aves noturnas “e conscientizando a vizinhança a trabalhar melhor o lixo.” O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Cita o exemplo do aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) que está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (o qual recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais e por isso não aparece na relação do comandante Ivan Carvalho. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco as aeronaves, não há qualquer dúvida quanto ao risco em potencial. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995, é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 a ANAC, em resposta a documento (protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pública pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (18/12/2009) ainda não recebeu uma cópia do “relatório esclarecedor” da ANAC. E sabe lá se foi feito e concluso. Estamos contando o tempo e aguardando a ANAC encaminhar ao portal Máfia do Lixo uma cópia do “Relatório Esclarecedor”.

Audiência discute fechamento de aterro sanitário na cidade Belo Horizonte em Minas Gerais

Enio Raffin — Wed, 09 Dec 2009 12:53:42 +0000

O fechamento do aterro sanitário de Belo Horizonte, localizado às margens da BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, Região Noroeste, volta à discussão em uma audiência pública na Câmara Municipal nesta quarta-feira (09/12). O vereador Sérgio Fernando (PHS), autor do requerimento da audiência, explica que o fechamento é uma preocupação para a sociedade uma vez que tanto a prefeitura quanto o cidadão vão ter a dispensa do lixo onerada. “Além do aumento de custos, provavelmente vai ocorrer descarte clandestino de entulho da construção civil e isso pode afetar a todos. Temos ainda uma questão de saúde pública”, afirma. O aterro estaria recebendo somente resíduos hospitalares, deixando sem local para descarte o lixo que é recolhido nas residências e no comércio. A dispensa de terras e entulhos da construção civil está proibida no local desde 1º de dezembro. A prefeitura aceita somente o “lixo limpo”, ou seja, aquele pronto para reciclagem. Uma das conseqüências é que 1,2 mil toneladas desses resíduos produzidos diariamente na capital estariam sem lugar para despejo. De acordo com a lei 18.031/09, a responsabilidade do lixo e do entulho é compartilhada entre o gerador, município e coletividade.

Serquip tem até o dia 20 de agosto para encerrar a incineração de lixo em Belo Horizonte

Enio Raffin — Fri, 07 Aug 2009 09:11:26 +0000

Moradores do bairro Camargos, em Belo Horizonte, Minas Gerais, aguardam o encerramento das atividades da empresa Serquip, responsável pela incineração de lixo hospitalar e industrial na região. O Conselho Municipal do Meio Ambiente estipulou o dia 20 como data limite para o fim das operações. A empresa Serquip, que atua na incineração de lixo hospitalar e industrial, travou com a comunidade do Camargos uma batalha judicial durante dois anos. Em todo o processo, um passo importante para a comunidade, foi a decisão do desembargador Manoel Saramago, que cassou a liminar que concedia à Serquip o direito de manter suas atividades, mesmo depois da decisão do Comam de não renovar sua licença de operação (LO). A procuradora municipal Delze dos Santos Laureano, autora do recurso para derrubar a liminar obtida pela Serquip, destacou a importância dos moradores no enfrentamento do problema, pela capacidade de mobilização para reivindicar o fim da atividade de incineração, que vinha poluindo o meio-ambiente. Apesar da vitória referente ao fechamento da unidade industrial, a disputa judicial dos habitantes do Camargos contra a empresa ainda não acabou. Uma das lideranças da comunidade, avalia a possibilidade de pedir indenização para todas as famílias que foram prejudicadas pela fumaça emanada pelas chaminés da empresa.

Prefeitura de BH altera o preço do contrato da destinação final do lixo que foi assinado em novembro de 2008

Enio Raffin — Fri, 29 May 2009 14:51:40 +0000

Em novembro de 2008, a Prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, no final do governo do ex-prefeito petista Fernando Pimentel, firmou um contrato com a empresa de propósito específico Macaúbas Meio Ambiente S/A (grupo Queiroz Galvão). Esse instrumento público é decorrente da concorrência no. 001/2007 que teve declarada vencedora a emoresa Vital Engenharia Ambiental S/A. O objeto trata da contratação por meio de uma “parceria público privada” (PPP) dos serviços de destinação final do lixo da capital mineira. A Prefeitura de BH envia todo o seu lixo para o aterro sanitário em Sabará (MG), empreendimento esse da Vital Engenharia Ambiental S/A. A concorrência milionária do destino final do lixo de BH é questionada na Justiça de Minas Gerais, por meio de uma ação popular, processo 002408151440-8, de 31/07/2008. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do promotor de Justiça João Medeiros, analisa as representações ingressadas pelo administrador Enio Noronha Raffin, devendo se manifestar sobre o tema tão logo tenha concluída as suas investigações. Recentemente o Diário Oficial do Município de BH publicou em sua Edição no. 3276, de 06/02/2009, uma apostila da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas – SLU, Processo número 01.089205.07.10 que tem por contratada a empresa de propósito específico Macaúbas Meio Ambiente S/A, divulgando o seguinte: “Com fulcro no estatuído no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 1º do art. 5º da Lei nº 11.079/2004, no contido na Cláusula 13, subitem 13.11 do Contrato de Concessão SMURBE SC 266/08, no parecer da área econômica da SLU de fls. 2.532 e 2.533 do processo em epígrafe e na Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira fl. 2.540 devidamente assinada pela ordenadora de despesa, fica reajustado o valor da Contraprestação Pecuniária Mensal (CPM) diária constante da Cláusula 42, subitem 42.1 do aludido contrato de conformidade com o contido no quadro abaixo. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2009. Sinara Inácio Meireles Chenna. Superintendente

Conheça alguns preços praticados em municípios brasileiros para destinar os resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário

Enio Raffin — Mon, 25 May 2009 11:03:49 +0000

Cidades Preço por tonelada

Natal (RN)_____________ R$ 41,20
Juiz de Fora (MG)________R$ 38,50
Belo Horizonte (MG)______R$ 33,00
Guarujá (SP)____________R$ 66,70
São Luis (MA)___________R$ 38,00
Macéio (AL)____________R$ 58,40

Infraero em Porto Alegre desfila os ‘falcões’ e ‘gaviões’ contratados que farão parte da segurança dos vôos no aeroporto Salgado Filho

Enio Raffin — Wed, 13 May 2009 11:15:55 +0000

Em Porto Alegre, a Infraero apresentou ontem, terça-feira, os oito falcões e três gaviões que ajudarão na segurança dos vôos no Aeroporto Internacional Salgado Filho. As aves de rapina caçarão principalmente quero-queros, garças e maçaricos que levam perigo a aviões que pousam ou decolam no aeroporto gaúcho. No ano passado houve 25 acidentes entre aves e aviões, no aeroporto Salgado Filho. Os “seguranças”, falcões e gaviões, não matam as suas presas. Com suas garras dominam as aves e as entregam ao adestrador, que as trocam por um pedaço de carne. O aeroporto Salgado Filho é o segundo empreendimento da Infraero a contar com o serviço de aves de rapina. A “segurança” dos falcões e gaviões custa R$ 200 mil por ano. Os treinos começaram em janeiro. No mês de junho, as aves de rapina deverão estar prontas para o trabalho. O primeiro aeroporto a utilizar esse serviço foi o da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). É importante lembrar, que a Anac até a presente data ainda não se manifestou quanto a investigação que estaria realizando em Belo Horizonte e Sabará. O tema da investigação trata de licenciamento, por parte da Infraero, a um aterro sanitário nas proximidades do aeroporto da Pampulha. Esse empreendimento fica dentro da ASA do aeroporto mineiro e fere a legislação. Lixo atrai aves que acabam se chocando com os aviões. Vamos continuar aguardando a manifestação da Anac.

ANAC vai investigar se aterro sanitário em Sabará está dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte em Minas Gerais

Enio Raffin — Thu, 19 Mar 2009 14:56:40 +0000

O administrador Enio Noronha Raffin questionou a ANAC quanto a localização de um aterro sanitário no município de Sabará, Minas Gerais, se encontrar dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA). A Resolução do CONAMA 004 de 09/10/1995 é bem clara quanto a esse tema. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da ASA, atividades de natureza perigosa, entendidas como “foco de atração de aves”. Acidentes com aves em aeroportos brasileiros tem sido noticiados nos meios de comunicação. A ANAC diz que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA. O que me parece estranho é que há documentos firmados por representantes da Infraero se manifestando sobre o assunto, o que contraria a declaração da ANAC (basta conhecer o processo de licenciamento desse empreendimento que tramitou na FEAM). A ANAC diz que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de BH”. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar. Vamos acompanhar.

Leão & Leão oferta a prefeitura de Ribeirão Preto o preço de R$ 69,90 por tonelada de lixo a ser destinada no aterro sanitário em Guatapará

Enio Raffin — Tue, 27 Jan 2009 21:16:52 +0000

O governo do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB) lançou no final de 2008, antes do término de sua gestão, um edital para atender o destino final do lixo de Ribeirão Preto, São Paulo. A empresa Leão & Leão Ltda (grupo Leão Leão) participou de forma “solitária” na sessão de abertura (26/01/2009) do envelope de preço da concorrência do destino final do lixo da cidade de Ribeirão Preto (SP). “Solitária” porque a empresa Essencis Soluções Ambientais (formada pela empresa Vega Engenharia Ambiental S/A e Cavo Serviços e Meio Ambiente S/A), a qual tem um aterro sanitário no município de Caieiras (SP), foi desclassificada do certame. A Essencis Soluções Ambientais, conforme declarações do diretor Luiz Joaquim Antunes, titular do DAERP – Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (órgão municipal que promove a licitação do lixo), não atendeu itens editalícios, apresentando o índice de endividamento maior que o definido pelo edital, além de liquidez menor do que o permitido, o que acarretou no afastamento da empresa da licitação. Quando adquiriu o edital no DAERP, a empresa Essencis Soluções Ambientais conhecia os seus próprios índices de endividamento e liquidez, ou seja, antecipadamente sabia que não seria vencedora do certame, e mesmo assim acabou participando da milionária concorrência do lixo de Ribeirão Preto. Com a Essencis Soluções Ambientais fora da licitação pública do lixo de Ribeirão Preto, a empresa Leão & Leão Ltda ficou sem licitantes concorrentes. Ontem, segunda-feira (26/10), o DAERP realizou a sessão de abertura do preço proposto pela Leão & Leão, com vista a destinação das 500 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos da cidade de Ribeirão Preto em um aterro sanitário. O preço proposto pela Leão & Leão Ltda chegou a R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos) por tonelada de lixo. O aterro sanitário está localizado no município de Guatapará (leia-se Estre e Leão & Leão) que fica a 45 km de Ribeirão Preto. O contrato em questão tem o prazo de 30 meses. A empresa Leão & Leão Ltda tem a sua sede na cidade de Ribeirão Preto. O diretor do DAERP Luiz Joaquim Antunes não é originário da área de limpeza urbana. Luiz Joaquim é empresário do ramo de alimentos e ex-presidente do Conselho Deliberativo do Comercial (Clube de Futebol fundado em Ribeirão Preto) onde teria permanecido até dezembro de 2008 no cargo. Luiz Joaquim quando integrava o Conselho, em uma reunião do Clube Comercial (em setembro de 2008), acabou por desistir de concorrer a presidência dessa entidade. Luiz Joaquim teria demonstrado interesse em ser candidato à presidência do Comercial e na oportunidade foi duramente criticado por alguns conselheiros, ao conseguir uma empresa interessada em assumir o futebol do Clube Comercial (pelo período de 25 anos): Grupo Manoel Leão Administração de Bens S/A. Em janeiro de 2009, a prefeita Dárcy Vera (DEM), cuja campanha eleitoral de 2008 recebeu a doação financeira da empresa Leão Leão (os demais candidatos a prefeito também receberam), nomeou Luiz Joaquim Antunes para a diretoria do DAERP, órgão municipal que está promovendo a concorrência do lixo. O diretor Luiz Joaquim reuniu a imprensa local nessa terça-feira pela manhã. O DAERP, antes de assinar contrato com a empresa Leão & Leão Ltda, diz o diretor Luiz Joaquim, que vai fazer uma pesquisa de preço para comparar o valor pedido pela empresa Leão & Leão (de R$ 69,90) com o que é pago em outros municípios do Brasil. Ora, fizeram uma licitação pública para escolher o melhor preço e agora vem a notícia de que vão fazer uma pesquisa de mercado. Podemos ajudar o diretor do DAERP da Prefeitura de Ribeirão Preto. Basta consultar o preço de Belo Horizonte, Porto Alegre e São José do Rio Preto. Se precisar podemos indicar outros municípios brasileiros cujos valores da tonelada destinada em aterro sanitário é bastante inferior ao preço proposto pela empresa Leão & Leão, isso sem ainda comentar sobre as distâncias entre as cidades, ou seja, o transporte do lixo, o crédito de carbono, a energia e que o Município fica refém de aterro sanitário. O administrador Enio Noronha Raffin manteve nesta terça-feira contato (via telefone) com o chefe do Gabinete da prefeita Dárcy Vera e, por duas vezes, ligou para o diretor do DAERP que recebeu o recado de sua secretária Silvana, não tendo retornado a ligação.

Em Belo Horizonte o biogás do aterro sanitário da BR-040 gera R$ 16 milhões para prefeitura

Enio Raffin — Wed, 21 Jan 2009 13:15:00 +0000

Em Belo Horizonte o Município firmou contrato com o Consórcio Horizonte Asja para a a exploração do biogás gerado no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, localizado na região Noroeste da capital. A empresa foi a vencedora da licitação realizada pela Prefeitura e tem concessão para explorar o local durante 15 anos. O valor envolvido chegou a R$ 16 milhões. O Consórcio Horizonte Asja é responsável pelo projeto, implantação, operação e manutenção do sistema de coleta, processamento e queima do gás, com vistas à obtenção e comercialização das Reduções Certificadas de Emissões (RCE), em conformidade com os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto. O biogás, produzido a partir da decomposição do lixo, é composto por metano e dióxido de carbono (CO²), principais responsáveis pelo efeito estufa. O novo processo vai evitar que qualquer quantidade dos poluentes seja dispersa diretamente no ar e a cada ano será possível evitar a emissão de 450 mil toneladas de gases na atmosfera, o que equivale à produção de 450 mil RCE (Reduções Certificadas de Emissões). O investimento da empresa no empreendimento está orçado em R$ 80 milhões. Os créditos de carbono são certificados expedidos quando ocorre a redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa. Eles também são chamados de Reduções Certificadas de Emissões (RCE). Esse crédito pode ser comercializado no mercado internacional, com cotações nas bolsas de valores. Isso porque acordos como o Protocolo de Quioto definem uma cota máxima de gases que os países desenvolvidos podem emitir. Se um país ou indústria não conseguem atingir as metas de redução de emissão, pode comprar os créditos de carbono de outras localidades. As negociações no mercado de carbono mundial chegaram a US$ 118 bilhões em 2008, um aumento de 84% em relação ao ano anterior. Ao todo foram transacionadas quatro bilhões de toneladas de permissões de emissão de gases do efeito estufa, o que representa um crescimento de 42% com relação a 2007. Apesar das incertezas econômicas, neste ano de 2009 os negócios deve chegar a US$ 150 bilhões. A participação das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) secundárias no mercado, principal instrumento financeiro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), cresceram vertiginosamente, passando dos 8% em 2007 para 13% no ano passado. Em 2008, estas transações somaram US$ 14 bilhões. As RCEs secundárias são aquelas vendidas por consultorias, que assumem os riscos e garantem os créditos mesmo que o desenvolvedor do projeto não consiga entregá-los. Já o mercado de RCEs primárias, adquiridas diretamente de quem desenvolveu o projeto de redução de emissões, teve uma queda de 30% em comparação com 2007, passando de estimados 551 milhões de toneladas (US$ 7,4 bilhões) para 381 milhões de toneladas (US$ 5,8 bilhões). Com tudo isso, a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Brasil, continua fora do mercado.

Infraero busca evitar a presença de aves nas proximidades dos aeroportos brasileiros

Enio Raffin — Mon, 19 Jan 2009 11:22:16 +0000

Depois do acidente do avião da US Airways, que acabou pousando no rio Hudson, em Nova York, a Infraero divulgou nota informando que possui um programa denominado “Gestão do Perigo da Fauna Aeroportuária”, que consiste na implementação de um plano de gestão em cada um dos 67 aeroportos que administra para evitar a presença de pássaros nos locais. Cada plano, segundo a estatal, se inicia com a identificação das espécies de aves existentes na região, análise de risco para identificar quais as espécies que representam maior perigo para a atividade aérea e na eliminação de focos de atração de aves, tornando o sítio aeroportuário o menos atrativo possível às espécies. Em 2008, foram registradas 219 ocorrências de colisões entre aeronaves e pássaros no espaço aéreo circunvizinho aos aeroportos da rede Infraero. Os aeroportos realizam rotineiramente ações internas para identificar e capturar animais na área de movimento, segundo a estatal. “O aeroportos, no entanto, sofrem forte influência dos seus entornos. Apesar de existirem legislações regulatórias, nas áreas circunvizinhas é grande a ocorrência de focos de atração de aves, como lixões, matadouros, fábricas de alimentos etc”, diz a nota. “Além disso, há o crescimento desordenado devido às invasões, aos desmatamentos, às monoculturas, às utilizações de herbicidas e inseticidas em plantações, fatores que forçam as aves a buscarem áreas preservadas, como os sítios aeroportuários.” Ainda segundo a Infraero, quanto a esses problemas, a estatal “realiza ações em conjunto com Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), Comandos Aéreos regionais, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), órgãos ambientais estaduais e municipais, universidades, comunidade aeroportuária, associação de moradores e escolas”. A Infraero informou que, no ano passado, contratou mais sete biólogos para desenvolverem essas ações na sua rede de aeroportos. Com todo esse cuidado, ainda não se consegue esclarecer, porque foi concedida autorização para empresa privada instalar um aterro sanitário [Sabará] nas imediações do aeroporto de Pampulha em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Belo Horizonte: Câmara Municipal de BH aprova projeto de lei que propõe um convênio para a construção de aterro sanitário em Esmeraldas

Enio Raffin — Wed, 24 Dec 2008 13:17:56 +0000

O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, fez publicar em 15/12/2008, que a Câmara Municipal de BH, aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 1492/07, de autoria do Executivo, que propõe um convênio entre Belo Horizonte e Esmeraldas para a construção de um aterro sanitário onde será feito o tratamento e destinação dos resíduos sólidos produzidos pelos dois municípios. Desde o início do ano, foram realizadas várias reuniões para a discussão do projeto, com a presença de vereadores das duas cidades. Atualmente, as três mil toneladas de resíduos produzidos diariamente em Belo Horizonte estão sendo destinadas no aterro sanitário no município de Sabará, de propriedade da Vital Engenharia Ambiental S/A, do grupo Queiróz Galvão. O projeto 1492/07 está em fase de redação final que, após ser aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, permitirá que o mesmo siga para sanção ou veto do prefeito de BH. Caso seja sancionado, o projeto prevê a realização de estudos para obtenção da licença ambiental de construção do aterro sanítário, além da localização de uma área adequada para o mesmo. A partir da obtenção do alvará de funcionamento, o Município de Belo Horizonte irá repassar, mensalmente, R$ 100 mil para a Prefeitura de Esmeraldas, para que seja feita a compensação do impacto ambiental.

Procuradoria no Pará ajuíza 107 ações e cobra R$ 2 bi por retirada ilegal de madeira

Enio Raffin — Tue, 16 Dec 2008 09:16:29 +0000

Procuradores da República no Pará ajuizaram 107 ações por irregularidades ambientais. Os procuradores querem que os acusados paguem R$ 2,12 bilhões pela retirada de 1,77 milhão de metros cúbicos de madeira, suficiente para lotar 71 mil carretas. A área desmatada pelos acusados, segundo estimativa do Ministério Público Federal, é de 364 quilômetros quadrados, área pouco maior que Belo Horizonte. O procurador da República Daniel César Azeredo afirma que quase todas as empresas ou pessoas acusadas de desmatamento ilegal possuíam planos de manejo florestal inadequado para a exploração de madeira. Ele afirma que as ações criminais propostas no Estado foram ineficientes para combater as irregularidades ambientais. Sendo assim, a Procuradoria decidiu que a partir de agora ingressará com ações indenizatórias contra os que desmatarem. Os procuradores selecionaram as empresas que, até 2007, deviam as maiores quantias em multa ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Também foram incluídos madeireiros investigados pela adulteração do sistema eletrônico de créditos florestais do órgão ambiental federal. As 107 ações citam 202 pessoas. Além do pagamento das multas por irregularidades, os procuradores querem o reflorestamento das áreas desmatadas ilegalmente. A Procuradoria no Pará diz que praticamente metade das empresas denunciadas é alvo de outras investigações ou respondem a processos judiciais.

Prefeitura de Belo Horizonte assina o contrato do destino final do lixo com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A

Enio Raffin — Mon, 08 Dec 2008 12:22:28 +0000

Em Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), em 29/08/2007, firmou um contrato com a empresa privada Vital Engenharia Ambiental S/A – Processo n.º 01.111892.08.00, tendo por objeto a “prestação de serviços públicos de destinação de resíduos sólidos urbanos, provenientes da limpeza urbana do Município de BH, em aterro sanitário devidamente licenciado e operando com todos os critérios técnicos legais e normativos exigidos pelos órgãos ambientais”, no valor de R$ 17.110.000,00 (dezessete milhões, cento e dez mil reais), com vigência de 180 dias a partir de 30/07/2008. O documento esse foi publicado no Diário Oficial de BH – Ano XIV – Edição N.: 3151, em 07/08/2008. O lixo de BH, algo em torno de 3.158 toneladas diárias é destinada no aterro sanitário da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, que fica localizado no município de Sabará (MG). Esse contrato em questão foi firmado sem licitação pública, por emergência, enquanto a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas não concluía a concorrência da “Parceria Público Privada” (PPP), para o destino final dos resíduos sólidos urbanos de BH. A Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte quando publicou o Extrato em questão estava impedida de firmar o contrato oriundo da concorrência “Parceria Público Privada”, em modalidade de concessão administrativa – Processo No. 01.08920507-10 – Edital no. 001/2007. Isso porque o Tribunal de Justiça de MG concedeu uma liminar que impedia que fosse firmado o contrato com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A decorrente da licitação pública no. 001/2007. O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte fez publicar recentemente o Extrato do TERMO DE DISTRATO do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1191/055/08, que tem por contratante a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte e por contratada a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A. Esse instrumento é exatamente o contrato firmado em 29/08/2007 com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A. Estrategicamente o TERMO DE DISTRATO trata da rescisão, de forma amigável, do contrato em destaque (Processo n.º 01.111892.08.00), ficando assegurado à Vital Engenharia Ambiental S/A o recebimento dos valores correspondentes aos serviços efetivamente executados (destino final do lixo de BH no aterro de Sabará), de acordo com as pesagens efetuadas no período compreendido entre os dias 1º a 25 de novembro de 2008, a serem medidos até o quarto dia útil de dezembro de 2008. A data de assinatura do TERMO DE DISTRATO ocorreu em 24/11/2008 e foi publicado Diário Oficial de BH, em 26 de Novembro de 2008, Ano XIV – Edição N.: 3228. Em outras palavras, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), em 26/11/2008, firmou o contrato decorrente da concorrência pública Edital no. 001/2007 (Processo No. 01.08920507-10) que até então uma liminar do TJ-MG impedia as assinaturas. Com o contrato assinado da PPP do destino final do lixo de Belo Horizonte, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deverá se manifestar, quanto a legalidade desse instrumento público, visto que em seu Relatório Técnico apontou diversas irregularidades no processo licitatório. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais deverá publicar o resultado da investigação dessa concorrência milionária, cujo processo administrativo com as representações do administrador Enio Noronha Raffin, tramita no MP desde setembro de 2007. O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte ainda não publicou o EXTRATO do contrato do destino final do lixo de BH.

Extrato do Termo de Distrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1191/055/08
Processo n.º 01.111892.08.00
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU
Contratada: Vital Engenharia Ambiental S/A.
Objeto: Fica pelo presente Termo de Distrato rescindido, de forma amigável, o contrato em destaque, ficando assegurado à contratada o recebimento dos valores correspondentes aos serviços efetivamente executados de acordo com as pesagens efetuadas no período compreendido entre os dias 1º a 25 de novembro de 2008, a serem medidos até o quarto dia útil de dezembro de 2008.
Data da Assinatura: 24.11.08
Sinara Inácio Meireles Chenna
Superintendente de Limpeza Urbana

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1191/055/08
Processo n.º 01.111892.08.00
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU
Contratada: Vital Engenharia Ambiental S/A.
Objeto: Prestação de serviços públicos de destinação de resíduos sólidos urbanos, provenientes da limpeza urbana do Município de Belo Horizonte, em aterro sanitário devidamente licenciado e operando com todos os critérios técnicos legais e normativos exigidos pelos órgãos ambientais.
Valor: R$17.110.000,00 (dezessete milhões, cento e dez mil reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30/07/2008.
Data da assinatura: 29/08/2007
Sinara Inácio Meireles Chenna
Superintendente

Burla legal: ‘36% das doações a prefeitos eleitos em capitais são ocultas’

Enio Raffin — Mon, 08 Dec 2008 09:37:37 +0000

A prática de doações ocultas de campanha se disseminou pelo Brasil, aponta levantamento feito nas prestações de contas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dos R$ 115 milhões arrecadados pelos prefeitos eleitos nas 26 capitais brasileiras, R$ 41 milhões (36%) têm origem desconhecida. Para camuflar a identidade dos doadores, os partidos recorrem a uma brecha na legislação. Em vez de injetarem recursos diretamente nas contas dos candidatos, as empresas fazem suas contribuições aos partidos, que as repassam às campanhas. Assim, as prestações de contas feitas após as eleições registram os diretórios partidários como a origem dos recursos, e não os doadores. O artifício, chamado de “burla legal” pelos técnicos do TSE, foi utilizado em pelo menos 17 das 26 campanhas vitoriosas nas capitais. Pelo menos sete legendas de diversas correntes políticas (PT, PMDB, PSDB, DEM, PV, PSB e PC do B) lançaram mão dessa estratégia. Micarla de Souza (PV), eleita em Natal, foi quem mais usou proporcionalmente do expediente: 87% de sua arrecadação foi proveniente do diretório estadual da sigla no Rio Grande do Norte. Só é possível saber os responsáveis por 13% do financiamento de sua campanha. Em São Paulo, o comitê do DEM arrecadou R$ 34,4 milhões, sendo R$ 17,6 milhões provenientes dos cofres do partido. Desses recursos, R$ 29,7 milhões foram para a campanha de Gilberto Kassab. A campanha de Marcio Lacerda (PSB), eleito em Belo Horizonte com o apoio do PT e do PSDB, foi turbinada com R$ 9,1 milhões saídos dos cofres do partido. Os recursos injetados pelos diretórios municipal, estadual e nacional do partido representaram mais da metade (52%) do total doado. Mesmo comportamento teve Eduardo Paes (PMDB) no Rio, que recebeu do partido R$ 5,2 milhões de R$ 11,4 milhões (45,6%) amealhados por ele. Com contribuições de mais de R$ 33 milhões às candidaturas dos prefeitos eleitos nas capitais brasileiras, as empreiteiras e os bancos foram os principais doadores da campanha deste ano. A quantia supera o valor injetado por representantes dos mesmos setores para a reeleição do presidente Lula, em 2006, quando doaram R$ 24,4 milhões ao petista. Destinatárias de grande parte dos recursos de investimento das prefeituras, as construtoras e empresas de engenharia doaram pelo menos R$ 30 milhões (26%) aos prefeitos eleitos, por meio das contas dos próprios candidatos e também para a de comitês. A candidatura de Kassab recebeu mais de um terço desse montante: R$ 10,9 milhões. A participação das empreiteiras na eleição de Paes, no Rio, com doação de R$ 3,8 milhões, também foi expressiva. O TSE não havia disponibilizado os dados das prestações de contas de três eleitos Luizianne Lins (PT), em Fortaleza; Duciomar Costa (PTB), em Belém; e João da Costa (PT), em Recife.

Portal Máfia do Lixo tem leitores em mais de 100 países

Enio Raffin — Mon, 08 Dec 2008 09:22:04 +0000

Em seu o 6º.ano de veiculação na internet, o Portal Máfia do Lixo tem leitores em mais de uma centena de países: Brasil, United States, Portugal, Uruguay, Germany, Argentina, United Kingdom, Spain, France, Italy, Japan, Finland, Angola, Canada, Switzerland, Mozambique, Netherlands, Australia, Chile, Mexico, Bolivia, Paraguay, Peru, Norway, Sweden, Belgium, Kenya, Austria, India, Venezuela, Cape Verde, Ecuador, Panama, New Zealand, Colombia, Ireland, South Africa, Turkey, Luxembourg, Poland, Denmark, Israel. Greece. Morocco, Algeria, Egypt, Namíbia, China, Singapore, Slovakia, Malaysia, Ukraine, Honduras, United Arab Emirates, Saudi Arábia, Lithuania. România, Ivory Coast, Mônaco, French Guiana, Rússia, Costa Rica, Nicarágua, Serbia, Senegal, Hungary, Dominican Republic, Netherlands Antilles, Czech Republic, Nigéria, Tanzânia, Pakistan, Belarus, Thailand, Cameroon, Andorra, Tajikistan, Mongólia, Philippines, Jordan, Guatemala, Kazakhstan, Slovenia, Burkina Faso, Indonésia, El Salvador, Bulgária, Hong Kong, Tunísia, Reunion, Iran, Martinique, Maldives, Bosnia and Herzegovina, Vietnam, Bahamas, Oman, Malta, Lebanon, Taiwan e Guinea-Bissau. Em novembro no Brasil, o Portal Máfia do Lixo foi lido em: Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Novo Hamburgo, Curitiba, Salvador, Ribeirão Preto, Canoas, Osasco, Florianópolis, Rio Grande, Pelotas, Brasília, Caxias do Sul, Fortaleza, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, João Pessoa, Campinas, Recife, Goiânia, Santa Maria, Campo Grande, Catanduva, Araraquara, Joinville, São Luis, Cascavel, Santos, Cuiabá, Guarulhos, Vitória, Blumenau, Parobé, Natal, Nova Iguaçu, Belém, Maceió, São José dos Campos, Apucarana, Aracaju, Navegantes, São Leopoldo, Campos dos Goaytacazes, Porto Velho, Bauru, Manaus, São Vicente, Barretos, Santo André, Porto Velho, Teresina, Hortolândia, Londrina, Ponta Grossa, Uberlândia, Teresina, Juiz de Fora, Sorocaba, Criciúma, Ipatinga, Uberaba, Sorocaba, Niterói, Vila Velha, Jundiaí, Indaiatuba, Chapecó, Americana, Passo Fundo, Lajeado, Barbacena, Barra Mansa, São Carlos, Itajubá, Guaporé, Palmeira das Missões, Rio Grande, Santa Rosa, Atibaia, Piracicaba, Botucatu, Suzano, Ouro Preto, Presidente Epitácio, Montes Claros, Barueri, Passos, Juazeiro do Norte, Erechim, Santa Cruz do Sul, Bragança Paulista, São Bernardo do Campo, Divinópolis, Santa Cruz do Sul, Cotia, Itajaí, Marabá, Imbituba, Dourados, Marília, Fernandópolis, Macapá, Taubaté, Três Corações, Viçosa, Macaé, Patrocínio, Alfenas, São Carlos, São Lourenço, Campina Grande, Umuarama, Ijui, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Sabará, Mauá, Pinheiros, Bento Gonçalves, Balneário Camburiú, Joinvile, Itapema, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, São José, Tramandaí, Imbé, Capão da Canoa, Xangri-Lá, Cubatão, Franca, Betim, Mogi-Mirim, Mogi Guaçu, Mogi das Cruzes, São Sebastião, Anápolis, Ribeirão Pires, Caratinga, Itumbiara, Bebedouro, Paulínia, Salto, Valinhos, Minas do Leão, Taboão da Serra, São Caetano do Sul, Diadema, Alvorada, Gravataí, Jandira, Brusque, Içara, Petrolina, Tupã, Santana de Parnaíba, Belford Roxo, Moema, Florianópolis, Rio Branco e Tocantins, entre outras cidades.

PF apreende borboletas em residência particular de Belo Horizonte

Enio Raffin — Fri, 05 Dec 2008 09:59:54 +0000

A Polícia Federal (PF) apreendeu na última quarta-feira grande quantidade de borboletas, casulos, pupas e material de coleta de insetos, em uma residência de Belo Horizonte, Minas Gerais. A apreensão, fruto de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, comprovará um crime ambiental que vinha sendo investigado desde 2000. A delegada Cristina Amaral, da Delegacia de Crimes Ambientais, não forneceu mais dados sobre o suspeito, que se encontra viajando com a esposa. Ele deve ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o material. O Ibama lavrou notificação contra o dono do material, que responderá por crime contra a fauna, previsto no artigo 29 da lei 9605/98, com pena prevista de 6 meses a 1 ano: ‘Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida’. De acordo com a investigação da Justiça, há suspeita de que os animais eram enviados até para o exterior sem possuir autorização legal do Ibama. Se comprovado, o suspeito também será acusado por contrabando.