Tribunal de Contas da Bahia aponta irregularidades em onze hospitais baianos
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia começou a julgar nesta quinta-feira (06/10) o relatório de uma inspeção que detectou supostas irregularidades em 11 hospitais estaduais administrados por entidades privadas, sob contratos que envolvem recursos públicos de cerca de R$ 359 milhões.
O lixo hospitalar é um dos itens irregulares apontados pela corte de contas da Bahia, em parecer elaborado pelo conselheiro Pedro Lino, relator da matéria.
Foram ainda apontados problemas como atendimento precário, falta de equipamentos, ausência de alvarás da Vigilância Sanitária, carência de médicos e enfermeiros e falhas em contratos de gestão com as chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Entre as unidades inspecionadas pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia estão os hospitais do Oeste, em Barreiras, o Regional de Santo Antônio de Jesus, e o São Jorge, em Salvador.
O leitor pode conhecer a lista de hospitais em que o TCE encontrou irregularidades. (mais…)
Projeto que proíbe o governo terceirizar as atividades de natureza permanente é aprovado em Comissão do Senado
Na última quarta-feira (29/06) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei que proíbe o Governo de “terceirizar” as atividades de natureza permanente. Agora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deverá receber o projeto de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
De acordo com o projeto (PLS 172/11), são consideradas atividades de natureza permanente os serviços de copa, vigilância, limpeza e conservação de edifícios públicos, os serviços de atendimento ao público – pessoal ou por meio eletrônico – de qualquer natureza, os serviços de varrição de vias e logradouros públicos e os serviços de coleta de lixo, “além de outras atividades atinentes ao objeto e funcionamento do ente da administração e que não tenham caráter eventual”.
Atualmente, a lei permite a “terceirização” das atividades desde que elas não estejam vinculadas à atividade-fim do órgão em questão.
Entre as atividades que não estão incluídas na proibição estão as relacionadas a obras, a serviços de natureza “puramente eventual” e a serviços de coleta, processamento e comércio de lixo reciclável efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda.
Ministério Público Federal busca explicações sobre traslados de vítimas de acidente aéreo na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apura por qual motivo o traslado dos corpos das sete vítimas do acidente aéreo com helicóptero em Porto Seguro, na Bahia, foi realizado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O gerente de operações da Sinart do aeroporto de Porto Seguro confirmou que a transferência de todos os corpos ocorreu via avião da FAB.
O MPF considera que existiam voos comerciais de Porto Seguro até o Rio de Janeiro, e que as vítimas não estavam no exercício de função pública. De acordo com o órgão federal, o custo financeiro e o fundamento normativo para o valor ter sido fruto dos cofres públicos e não das famílias das vítimas já foram requisitados ao Quinto Comando Aéreo Regional.
O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica informou em nota que “sempre que ocorrem acidentes aéreos, dependendo da proporção e da disponibilidade da Força Aérea Brasileira no período, variados meios são alocados para o apoio à sociedade”.
Certamente o translados de corpos de vítimas de acidentes aéreos estão entre os “meios alocados para o apoio à sociedade”.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que solicitou à FAB que fizesse o traslado dos corpos.
O Ministério Público Federal também apura quem ordenou a missão dos traslados das sete vítimas.
Corpo da sétima vítima de acidente aéreo com helicóptero é encontrado na praia de Curuípe em Porto Seguro na Bahia
O corpo de Jordana Kfuri Cavendish foi encontrado às 6h30m desta terça-feira (21/06) na Praia de Curuípe, em frente ao Porto Seguro Praia Hotel, em Porto Seguro, no Sul da Bahia.
Jordana Kfuri Cavendish estava desaparecida desde a última sexta-feira (17/06).
Com o resgate do corpo de Jordana Kfuri Cavendish completa a lista das sete pessoas que morreram no acidente do helicóptero Esquilo, prefixo PR-OMO, que caiu no mar cerca de 500 metros da praia de Ponta de Itapororoca, no distrito de Trancoso. As vítimas são: Luca Kfuri de Magalhães Lins (filho de Jordana Cavendish com Zé Luca Magalhães Lins), Fernanda Kfuri (jornalista da Globo e irmã de Jordana), Gabriel Kfuri Gouveia (filho de Fernanda Kfuri com o vocalista da banda Biquíni Cavadão), Norma Batista de Assunção, Mariana Noleto (namorada de Marco Cabral, filho de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro), Marcelo Mattoso Almeida (empresário e piloto do helicóptero acidentado) e Jordana Kfuri Cavendish (mulher do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções S/A).
O corpo de Jordana Kfuri Cavendish foi encaminhado para o IML de Porto Seguro para o reconhecimento.
O marido de Jordana Kfuri Cavendish, o empresário Fernando Cavendish, não teve condições emocionais para fazer o reconhecimento do corpo da mulher. Padrinho de casamento e amigo da família confirmou a identidade de Jordana. Uma foto auxiliou os peritos do IML de Porto Seguro, que compararam a imagem a uma tatuagem de Jordana Cavendish.
A seguir o corpo de Jordana Kfuri Cavendish foi transportado da Bahia, em um avião da FAB, para a cidade do Rio de Janeiro, onde chegou por volta de 20h dessa terça-feira. O corpo será cremado.
Pescador encontra o corpo do piloto do helicóptero acidentado em Porto Seguro na Bahia
O corpo do empresário Marcelo Mattoso Almeida, que pilotava o helicóptero Esquilo, prefixo PR-OMO, acidentado na última sexta-feira (17/06) no sul da Bahia, foi encontrado por um pescador em Porto Seguro no final da tarde desta segunda-feira (20/06).
A sexta vítima foi localizada a 3,7 km de Porto Seguro, na direção do Farolete D’Ajuda.
O resgate do corpo de Marcelo Mattoso Almeida aconteceu por volta das 17h20 e a seguir transportado por uma lancha particular com destino ao Instituto Médico Legal de Porto Seguro. Lá o advogado Loredano Aleixo Junior e o empresário Marcos Marabá reconheceram o corpo de Marcelo Mattoso Almeida, o qual segue nessa manhã de terça-feira (21/06) para o Rio de Janeiro onde será cremado.
Havia sete pessoas no helicóptero acidentado em Porto Seguro. Com o resgate do corpo do piloto agora somam seis os mortos: Luca Kfuri de Magalhães Lins, filho de Jordana Cavendish (continua desaparecida no acidente) com Zé Luca Magalhães Lins, Fernanda Kfuri (jornalista da Globo e irmã de Jordana), Gabriel Kfuri Gouveia (filho de Fernanda com o vocalista da banda Biquíni Cavadão), Norma Batista de Assunção, Mariana Noleto (nora de Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro) e Marcelo Mattoso Almeida (empresário e piloto).
Resta ainda uma pessoa desaparecida: Jordana Kfuri Cavendish, mulher do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções S/A (empresa que além da construção civil atua na área do lixo de São Paulo, Porto Alegre e outros municípios brasileiros).
As buscas para localizar Jordana Kfuri Cavendish devem recomeçar na manhã desta terça-feira.
