Estrada BR-101 separa o lixo do luxo em Santa Catarina
O turista que trafegar com seu veículo pela estrada BR-101, no sentido Florianópolis-Curitiba, poderá conhecer o lixo e o luxo, separados apenas por essa rodovia que liga o sul ao norte do Brasil.
Nas coordenadas 27°21’38.07″S e 48°37’59.65″O está o ponto de referência, um trevo, que separa o lixo do luxo em Santa Catarina.
Do lado direito da BR-101 (sentido sul-norte), o turista pode avistar o mar e a área de 12.299.261,71 m² do megaempreendimento bilionário denominado Complexo Turístico Residencial “Quinta dos Ganchos”.
Do lado esquerdo da mesma estrada, ainda no sentido sul-norte, o turista pode ver a via de acesso que conduz a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas (aterro sanitário), instalada em área no município catarinense de Biguaçu, distante esse empreendimento privado apenas 160 metros da rodovia BR-101.
O “Quinta dos Ganchos”, de titularidade da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda é um produto imobiliário voltado ao turismo, ao lazer e à moradia de alto padrão.
A importância desse empreendimento consiste na união de dois grandes setores da economia: o mercado imobiliário e de construção civil e o mercado turístico.
O empreendimento “Quinta dos Ganchos” fica a beira do mar de Santa Catarina, na enseada de Tijucas, e vai contar, caso licenciado, com um porto desportivo e marina com canais navegáveis e atracadouros para embarcações de até 150 pés, quatro campos de golf de nível internacional, sendo um deles iluminado para jogos à noite, um centro hípico de nível internacional, quadras de tênis, squash, paddle, piscinas, salas de ginástica, centro de exposições e congressos, arena multiuso para até 5.000 pessoas, trilhas ecológicas e para passeio a cavalo, 20 condomínios com 3.044 casas e 4.898 apartamentos de alto padrão, áreas comerciais com mais de 72.000 metros quadrados, quatro hotéis de luxo, um hotel de congressos, um spa, um hospital e centro médico com clínicas especializadas, um shopping center e boulevards de comércio e serviço na área do porto, oferecendo uma seleta opção de boutiques de luxo, renomados restaurantes, bares e discotecas.
Cinco empresas da Espanha são as titulares do empreendimento e seus idealizadores afirmam que vão investir R$ 2,5 bilhões.
A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), órgão ambiental do Governo de Santa Catarina, que tem como missão maior garantir a preservação dos recursos naturais do estado, já concedeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) ao empreendimento “Quinta dos Ganchos”. O próximo passo é conquistar a Licença Ambiental de Instalação (LAI) o que permitirá a Atlântica Brasil erguer o “Quinta dos Ganchos” em três anos.
Visando proporcionar aos moradores, total conforto, segurança e qualidade de vida, “Quinta dos Ganchos” foi planejado nos mínimos detalhes e será dotado de completa infraestrutura (via subsolo), como rede de água, energia elétrica, telefonia, dados, gás, esgoto e coleta seletiva de lixo.
Para o leitor ficar ainda mais impressionado com o bilionário empreendimento espanhol, a coleta de lixo do “Quinta dos Ganchos” será feita por um sistema denominado “Coleta Pneumática de Resíduos Sólidos”.
Lá os moradores vão se utilizar de lixeiras soterradas, as quais recebem os resíduos originados nas casas e apartamentos do condomínio de luxo. O lixo depositado nas lixeiras soterradas é transportado por uma rede também subterrânea, até a estação de transbordo. Dali o lixo segue para a central de tratamento de resíduos localizada em outro município catarinense.
Por sua vez, o empreendimento vizinho ao “Quinta dos Ganchos”, a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas, de titularidade da empresa Proactiva Serviços Ambientais Brasil, está localizada na cidade de Biguaçu, a menos de 300 metros da área do bilionário megaempreendimento espanhol.
Esse aterro sanitário atende a 25 municípios de Santa Catarina e situa-se a 386 metros do Rio Inferninho, curso de águas que corre por 5 KM e 387 metros dentro da área do megaempreendimento “Quinta dos Ganchos”.
O aterro sanitário pode ser encontrado nas coordenadas correspondente a 27º 21’47 17”S e 48º 38’15 52”O do Google Earth.
Somente a cidade de Florianópolis produz diariamente algo em torno de 350 toneladas de lixo fora de alta temporada turística no litoral, sendo o mesmo transportado a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas que serve de destino final dos resíduos.
No EIA-Rima do empreendimento bilionário entregue a FATMA consta o nome de Enrico Luiz Soffiatti como representante da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda. Desde o ano de 2010 o executivo Soffiatti não está mais ligado ao “Quinta dos Ganchos”.
O megaempreendimento é agora capitaneado pelo empresário espanhol José Maria Gonzales Preto.
O leitor pode estar se questionando, quem compraria uma das 3.044 casas ou um dos 4.898 apartamentos de alto padrão do megaempreendimento bilionário, a beira do mar de Santa Catarina, que tem por vizinho um aterro sanitário, o qual possui um monumental passivo ambiental? Certamente todos nós desejamos morar longe de lixões, aterros sanitários, cemitérios, e presídios. Ou estou enganado?
Ex-secretária municipal de Meio Ambiente é presa em operação que combate o crime ambiental em aterro sanitário de Magé
Há muito tempo vem se noticiando aqui no site Máfia do Lixo as irregularidades na coleta, tratamento e destinação final do lixo hospitalar de estabelecimentos de saúde no Brasil.
Finalmente nessa quinta-feira (15/09) se tomou providências para tentar acabar com um dos crimes ambientais mais frequentes no Rio de Janeiro: a mistura do lixo hospitalar, sem qualquer tratamento, com os resíduos sólidos urbanos dispostos em aterro sanitário.
O destino final inadequado de lixo hospitalar configura crime ambiental grave, uma vez que, além de contaminar o solo e o lençol freático, favorece a proliferação de vetores e de doenças, expondo ao risco a população.
O palco do crime ambiental desse vez é a cidade de Magé no Rio de Janeiro.
Lá existe um aterro sanitário de titularidade da prefeitura carioca de Magé entregue a empresa privada VEREDA Estudos e Execução de Projetos Ltda. A licença ambiental de operação desse aterro sanitário autoriza somente a destinação de resíduos sólidos urbanos (RSS).
Logo enterrar lixo hospitalar nesse “aterro sanitário” em Magé é crime ambiental.
Uma força tarefa composta por 45 agentes da Coordenadoria de Combate a Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente, do Batalhão Florestal, da Delegacia Proteção ao Meio Ambiente e por policiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro, prenderam 15 pessoas, entre funcionários de empresas privadas, funcionários públicos, as quais estariam envolvidas na destinação de lixo hospitalar no aterro sanitário em Magé.
Entre as pessoas conduzidas a DPMA estava Ana Paula Pacheco Ferro, ex-secretária municipal da pasta de Meio Ambiente de Magé, e atualmente gerente da empresa Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda, que administra o aterro sanitário para a Prefeitura de Magé.
Também foram conduzidas a delegacia de polícia civil, funcionários e motoristas das empresas Coletrans e Irmãos Ribeiro que faziam a descarga irregular de lixo hospitalar no empreendimento do Município de Magé.
As autoridades não informaram para onde será enviado o lixo domiciliar de Magé, já que o aterro sanitário foi interditado.
Documentos e computadores apreendidos durante a operação serão periciados pelo Instituto Carlos Éboli.
A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
O mais interessante é que o lixo hospitalar também é enterrado no Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), empreendimento esse de titularidade da Comlurb, empresa de economia mista da Prefeitura do Rio.
Ainda hoje o lixo hospitalar continua sendo enterrado no Lixão de Gramacho, aterro sanitário que ainda não recebeu a Força Tarefa que atuou em Magé.
Certamente se fizerem a mesma caminhada em cima do lixo do “Lixão de Gramacho”, assim como fizeram no aterro sanitário do município de Magé, vão descobrir toneladas de lixo hospitalar que diariamente são enterradas sobre o lixo domiciliar naquele local. E se pode adiantar que o empreendimento não pode receber resíduos de serviços de saúde.
Está aí o novo desafio para a Força Tarefa que integra agentes da Coordenadoria de Combate a Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente, do Instituto Estadual do Ambiente, do Batalhão Florestal, da Delegacia Proteção ao Meio Ambiente e por policiais da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ou para uns vale a lei e para os outros ela não existe?
Aprovado projeto de lei que visa resolver a crise do lixo em Nápoles
O Conselho de Ministros da Itália aprovou no último dia 30 de junho um projeto de lei que autoriza a transferência do lixo urbano da cidade de Nápoles para fora da região da Campânia, uma medida que visa resolver a crise do lixo no município.
Segundo fontes oficiais, a norma foi aprovada sem o apoio do partido Liga Norte, legenda aliada no âmbito nacional ao Povo da Liberdade (PDL), do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. O partido sempre se mostrou contra a aprovação do projeto.
Autoridades regionais também se mostraram insatisfeitos com a norma, argumentando que a transferência do lixo não resolve a “essência do problema”. Segundo eles, seria preciso abrir novos aterros sanitários e criar outros mecanismos de tratamento dos resíduos.
Desde setembro do ano passado, Nápoles e as cidades vizinhas vivem um clima de tensão com manifestações e atos violentos por causa da falta de locais apropriados onde possam ser destinados os resíduos. Na última semana, cidadãos napolitanos atearam fogo a montes de lixo.
A crise do lixo na Itália não é um tema novo. Entre 2007 e 2008, as ruas napolitanas também foram palco de protestos violência por causa do lixo. Na época, depois de duas semanas de greve dos trabalhadores do setor de lixo, o governo precisou acionar o Exército para retirar mais de 100 mil toneladas de resíduos deixados nas ruas da cidade.
Disque-Rio 1746 recebe fotos com os problemas da cidade do Rio de Janeiro por meio de smartphones de moradores
Em março desse ano, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) prestigiou o início das atividades do Centro de Operações Rio, que vem a ser uma central única de teleatendimento, que tem por objetivo o atender de moradores do Rio de Janeiro, os quais se utilizam desse sistema para fazerem as suas reivindicações ou mesmo denunciar irregularidades.
Batizada de Disque-Rio 1746, a nova central reúne cerca de 70 números que eram utilizados pelos diversos órgãos municipais da cidade do Rio de Janeiro. O atendimento via celular faz parte do Disque-Rio 1746.
Atualmente de um total de 300 mil reclamações recebidas mensalmente pelo sistema (a central vai poder atender a 600 mil ligações/mês), as demandas enviadas de aparelhos móveis representam algo perto de 5%, ou seja, 15.000 ligações todo mês são originadas a partir de celulares.
Qualquer pessoa no Rio de Janeiro pode coletar uma imagem de um problema da cidade e enviar ao Disque-Rio 1746. Uma imagem vale mais que mil palavras. Mas somente os smartphones é que tem sucesso nesse aplicativo. Os demais são mensagens de textos, sem possibilidade de enviarem fotos.
O Disque-Rio 1746 para os smartphones está restrito a poucos serviços. São sinais de trânsito descontrolados, poda de árvores, reparo de buracos, iluminação e focos de dengue. Para os serviços disponíveis, além de ter o aplicativo compatível com o aparelho, é preciso informar a localização e acrescentar uma descrição da foto, dados da ocorrência.
Toda a novidade eletrônica que venha a contribuir para a solução definitiva dos problemas e irregularidades na cidade do Rio de Janeiro é ótimo para os seus moradores.
Usar smartphones e aplicativos para a remessa de fotos e dados da ocorrência vai ficar restrito a um percentual pequeno de usuários do Disque-Rio 1746, mas mesmo assim é válida a sua iniciativa.
A Prefeitura do Rio de Janeiro deveria também manter um serviço permanente de acompanhamento dos blogs e sites na internet, aqueles que mostram as irregularidades que ocorrem com os serviços públicos municipais da capital.
Certamente, diariamente, a Prefeitura do Rio de Janeiro iria coletar muitas ocorrências problemáticas para a gestão municipal. E os seus 53 órgãos (gabinete do prefeito Eduardo Paes, secretarias municipais, empresas e fundações) teriam somente com esse trabalho, um monumental acervo para dar uma solução definitiva a cada um dos problemas que são citados na internet.
Podemos dar um exemplo. O site Máfia do Lixo, veiculado há mais de 8 anos no endereço www.mafiadolixo.com/ , publicou uma das maiores irregularidades da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Na data de 26/06/2011, com o título “Lixo hospitalar da Cidade Maravilhosa deve ser auditado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, o editor do site, o administrador Enio Noronha Raffin, mostrou em fotos o que acontece no “Lixão de Gramacho”. 
O leitor pode ver as fotos no site Máfia do Lixo, assim como se espera que as autoridades do Município do Rio de Janeiro façam o mesmo e tomem as providências para a solução definitiva do problema apontado. O meio ambiente do Rio de Janeiro com certeza irá agradecer. (mais…)
Lixo hospitalar da `Cidade Maravilhosa´ deve ser auditado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro é a segunda maior metrópole do Brasil. A sua população corresponde ao total de 6.323.037 habitantes (IBGE-2010).
A “Cidade Maravilhosa”, como é conhecida a capital do Rio de Janeiro, é um dos principais centros econômicos, culturais e financeiros do Brasil.
Tudo no setor público deveria ser transparente. Mesmo com todo esse potencial, a cidade do Rio de Janeiro tenta esconder a sua “conta em aberto” com o meio ambiente e a saúde pública.
É inadmissível, que a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb (sociedade anônima de economia mista que tem o Município como acionista majoritário, cujo objetivo é a limpeza urbana), descumpra a legislação ambiental brasileira e decisão contida em sentença judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O principal ingrediente de um monumental passivo ambiental existente em empreendimento de responsabilidade da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb, nada mais é do que o LIXO HOSPITALAR, conhecido também por “Resíduo de Serviço de Saúde” (RSS).
Para o leitor ter uma ideia concreta do volume de “lixo hospitalar” produzido na cidade do Rio de Janeiro, basta consultar o site do Ministério da Saúde do Governo Federal.
Lá o leitor vai ficar surpreso em saber que a cidade do Rio de Janeiro tem 3.466 estabelecimentos de saúde cadastrados no Ministério da Saúde do Governo Federal, e outros 102 processos em análise. Todos esses dados integram o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
São 3.568 Consultórios Médicos, Consultórios Odontológicos, Clínicas Veterinárias, Laboratórios de Análises Clínicas, Farmácias, Clínicas de Estética, Hospitais e Centros de Estudos e de Pesquisas Médicas, entre outros tantos estabelecimentos, que produzem diariamente algo perto de 70 toneladas de “Resíduos Sólidos de Saúde” (RSS). Representantes de entidades de saúde do RJ, em 2007, diziam que eram produzidas diariamente 60 toneladas de lixo hospitalar na cidade do Rio de Janeiro.
Poderíamos então dizer ainda, que anualmente a cidade do Rio de Janeiro produz algo em torno de 25 mil toneladas de “lixo hospitalar”.
Na visita ao site da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb, da Prefeitura do Rio de Janeiro, no endereço http://comlurb.rio.rj.gov.br/informa_duvidas.htm#q8, o leitor poderá conhecer o “espaço dedicado ao esclarecimento das dúvidas mais frequentes da população, em relação à limpeza urbana, meio ambiente entre outros assuntos relacionados à Comlurb”.
Naquele espaço a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb responde a diversas perguntas de interesse público, entre elas consta “Qual o destino correto para resíduos hospitalares?”.
A esse questionamento, em sua resposta, diz a Comlurb que “os resíduos de serviços de saúde são depositados numa área isolada, exclusiva para lixo infectante, no Aterro Metropolitano de Gramacho”.
Nem todos os resíduos de serviços de saúde são “resíduos infectantes”. Técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que “apenas 16% do lixo hospitalar representa algum risco a população. O resto é igual a lixo doméstico”.
Mas o que a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb não diz nesse espaço público em seu site, é que os “resíduos de serviços de saúde depositados numa área isolada, exclusiva para lixo infectante, no Aterro Metropolitano de Gramacho” deverão sofrer tratamento prévio, como determina a legislação.
Isso significa que estão enterrando lixo hospitalar infectante, sem o devido tratamento prévio, no “Lixão de Gramacho”. Se fosse tratado o lixo hospitalar infectante, seria como disse técnico da Anvisa “igual a lixo doméstico”. Como o Aterro Sanitário de Gramacho tem licença ambiental apenas para receber lixo doméstico, não estaria o órgão público infringindo a legislação ambiental se fossem esses resíduos de serviços de saúde, lá enterrados, tratados previamente. Mas não é o que acontece.
Não diz ainda a Comlurb em seu site, que o seu “Aterro Sanitário de Gramacho” não tem licenciamento ambiental da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), órgão subordinado a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para operar com os resíduos de serviços de saúde (RSS).
Em outras palavras, a Comlurb não pode enterrar LIXO HOSPITALAR INFECTANTE no “Lixão de Gramacho”, que fica localizado no município carioca de Duque de Caxias.
Ao receber os resíduos de serviços de saúde, mesmo que numa área isolada, exclusiva para lixo infectante, no Aterro Metropolitano de Gramacho, a Comlurb está cometendo um crime ambiental e contribuindo para que a “Cidade Maravilhosa” aumente o passivo a beira da Baía da Guanabara e coloque ainda em risco a saúde pública.
Então como se vê o Aterro Sanitário de Gramacho é o destino final de parte dos 3.568 Consultórios Médicos, Consultórios Odontológicos, Clínicas Veterinárias, Laboratórios de Análises Clínicas, Farmácias, Clínicas de Estética, Hospitais e Centros de Estudos e de Pesquisas Médicas, que produzem diariamente algo perto de 70 toneladas de “Resíduos Sólidos de Saúde” (RSS), entre eles os estão estabelecimentos de saúde do Município, do Estado e da União.
Por sua fez a Justiça do Rio de Janeiro sentenciou que os estabelecimentos de saúde não enviem seus resíduos ao Aterro Sanitário do Jardim Gramacho. (mais…)
