Férias do lixo!
Todos nós diariamente produzimos lixo. Mesmo em nossas férias. A beira do mar, no campo ou na serra, quando estamos descansando do trabalho de um ano inteiro e recuperando as energias perdidas, cada um de nós estará produzindo lixo. Não há maneira de se afastar dessas quatro letras (LIX0) nos 365 dias do ano. E não seria em minhas férias que haveria de esquecer o lixo. Apenas dei-me ao luxo, no curto período de lazer, em não publicar meus comentários e não divulgar matérias jornalísticas no site Máfia do Lixo. Os leitores que me perdoem pela falta de notícias. Mas precisava realmente descansar. São oito anos que venho veiculando textos sobre o lixo do Brasil e do Exterior, isso sem que tenha tido as merecidas férias nos primeiros sete anos. Dessa vez consegui desfrutar as férias em um paraíso brasileiro com muito sol e mar, livre de tsunamis e vazamentos em reatores de usinas nucleares japonesas.
Nesses oito (8) anos de veiculação do site Máfia do Lixo na internet, o administrador Enio Noronha Raffin acumulou muita informação sobre a área de limpeza urbana e meio ambiente de municípios brasileiros.
Quem me lembrou desse tempo foi o jornalista Carlos Brickmann.
Carlinhos em seu email enviado ao site Máfia do Lixo disse: “Estou impressionadíssimo com algo que só percebi agora. Você está no oitavo ano, publicando todos os dias alguma bandalheira no lixo e nunca lhe falta material. Não sei se dá para fazer a conta direto, mas com certeza você já mostrou mais de dois mil casos. Estou errado?”
Nas minhas férias, o site Máfia do Lixo recebeu centenas de correspondências enviadas por leitores que tratam do lixo de suas cidades. Algumas delas já foram selecionadas e serão aqui comentadas, após terem sido devidamente avaliadas.
Tem muito lixo, caro leitor. (mais…)
Acontece hoje em Curitiba a ‘Audiência pública’ que tem por tema o passivo ambiental deixado pelo Aterro Sanitário da Caximba
A Aliança Para o Desenvolvimento Comunitário dos Moradores da Caximba (ADECOM) oficiou, meses atrás, o Ministério Público do Estado do Paraná, requerendo a instalação de uma “Audiência Pública” para tratar do passivo ambiental deixado pelo Aterro Sanitário da Caximba, empreendimento esse de titularidade da prefeitura de Curitiba.
Tal pedido da ADECOM junto a promotoria do Ministério Público Estadual do Paraná se deu em decorrência da falta de interesse político da secretaria municipal do Meio Ambiente da prefeitura de Curitiba em realizar esse evento.
A pasta de Meio Ambiente de Curitiba recebeu ofício da presidência da entidade de moradores e deixou de promover uma “audiência pública” em que poderia apresentar a solução para erradicar o passivo ambiental deixado pelo lixão.
Com a falta de interesse da secretaria da prefeitura de Curitiba não restou outra alternativa a ADECOM a não ser recorrer ao MPE-PR que acatou o pedido de realização da “Audiência Pública” na Caximba e cumprindo a legislação enviou as notificações as autoridades municipais e representantes de entidades.
Essa “Audiência Pública” determinada pelo Ministério Público do Estado do Paraná está marcada para ocorrer hoje, segunda-feira (21/02) às 19h na Capela São João Batista, que fica na estrada Delegado Bruno de Almeida, s/n, no bairro Caximba, em Curitiba.
O presidente da ADECOM Jadir Lima e o padre José Antonio, líder da Igreja Católica local, convidam a todos os moradores da Caximba e interessados para participarem da “Audiência Pública”.
O documento publicado ao lado mostra uma das “notificações” enviadas pela promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná, a qual convoca autoridades e representantes de entidades para comparecerem na “Audiência Pública” na Caximba.
Uso do Aterro da Caximba gera revolta
A possibilidade de prolongar por mais um ano a utilização do Aterro da Caximba, em Curitiba, está deixando a população do bairro revoltada. Tudo isso porque uma portaria publicada na semana passada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) suspendeu a licença ambiental para uma área que poderia receber o aterro no município de Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Como ainda não há uma área alternativa para o despejo do lixo, as chances de prorrogar o prazo para o fechamento da Caximba crescem, afetando a vida dos aproximadamente 10 mil moradores do bairro.
De acordo com o presidente da Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (Adecom), Jadir Silva de Lima, a população local não vai mais aceitar a ampliação do tempo de uso do aterro. “Eu tenho a mesma sensação de uma pessoa que é assaltada, agredida, uma vez que a lei não está sendo cumprida. Não vamos permitir que o uso do aterro ultrapasse a data-limite prometida, que será no dia 1.º de novembro. Se insistirem, iremos chamar as autoridades para que isso não aconteça”, afirma.
Silva de Lima diz também que os moradores vão entrar na Justiça para impedir que este pesadelo para os moradores do bairro continue. “Em breve iremos entrar na Justiça para impedir mais esse absurdo com a gente. O que não entendo é por que o aterro da Fazenda Rio Grande, que quando foi feita a licitação estava tudo certo, agora não está mais apto? Essa nova resolução do IAP diz que o aterro não pode operar próximo a locais onde há pessoas circulando em um raio de 1,5 quilômetro. Contudo, aqui na Caximba uma creche funciona a 100 metros do aterro. Por que lá tem que se respeitar a distância e aqui não?”, questiona.
Além da questão da vida útil do aterro, o presidente da Adecom denuncia que o local não está servindo apenas para depósito de lixo domiciliar. “Nós temos vídeos e fotos que comprovam nossas acusações. Estão jogando galhadas, restos de materiais de construção civil, móveis velhos, como sofá, eletrodomésticos, como geladeiras, animais mortos e até mesmo lixo hospitalar”, garante.
Ele diz ainda que tais lixos são perigosos por causar danos à saúde dos moradores. “Principalmente lixos hospitalares causam risco à saúde pública e devem ser destinados para um lugar correto. Não vamos aceitar que este atentado contra nossa vida continue. O aterro está mais do que saturado. Acreditamos que deve ter ali pelo menos 20 milhões de toneladas de lixo”, avalia. (Paraná On Line – Texto do jorn. Flávio Laginski e foto de Anderson Tozato) A íntegra da matéria você pode ler na internet no endereço do Paraná On Line.
Instituto Ambiental do Paraná publica portaria que afeta a vida dos moradores da Caximba
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), órgão público vinculado ao governo do Paraná, teve na semana passada destacada manifestação de seu titular publicada nos meios de comunicação paranaense. Na última sexta-feira (03/09), o secretário estadual titular da pasta de Meio Ambiente veio a público para dizer que determinou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a publicação da Portaria n° 123/2010, a qual prevê a obrigatoriedade de Licença Ambiental de Operação (L.O.) em vigor para os aterros sanitários iniciarem as suas operações e que somente com ela poderão receber lixo. O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) cumprindo a determinação da SEMA assinou a referida portaria. No momento em questão, o secretário estadual de Meio Ambiente se referiu apenas a empresa Estre Ambiental S/A, que está instalando um aterro sanitário no município de Fazenda Rio Grande (PR). Esqueceu o secretário estadual de falar das demais empresas privadas que possuem processos de licenciamento tramitando no instituto ambiental subordinado a sua pasta, assim como fez com a Estre Ambiental S/A. Segundo o secretário de Meio Ambiente, a área do aterro sanitário da Estre Ambiental S/A no município de Fazenda Rio está “muito próxima a residências” (cerca de 500 metros) e a “distância mínima exigida é de 1.500 metros”. Para o secretário da SEMA, a nova área deverá atender todas as exigências previstas na legislação ambiental do Paraná de modo que não haja nenhum dano ao meio ambiente.
Já o Aterro Sanitário da Caximba que tem vetores e muito lixo hospitalar enterrado, o secretário estadual sequer mencionou que esse empreendimento não possui licença de operação e de que lá existe um monumental passivo ambiental. “Estamos avaliando todas as áreas e havendo falhas, como esta detectada, iremos suspender as licenças ambientais”, disse na oportunidade o secretário. Como é que o secretário de Meio Ambiente pode suspender a licença ambiental do Aterro Sanitário da Caximba se ela simplesmente não existe há muito tempo?
Consultando o site do IAP pode-se ler a íntegra da Resolução 31 da própria Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA).
A Resolução 31 da SEMA, diz em seu Artigo 138 que “a área a ser utilizada para disposição final de resíduos sólidos, deve seguir os seguintes critérios: … b. localizar-se no mínimo a 500 (quinhentos) metros de residências e estabelecimentos públicos como hospitais, escolas, clubes e similares”.
Consta lá: 500 metros. Ora, de onde saiu os 1.500 metros considerados como distância mínima de residências? Alguém pode me explicar?
Se o leitor visitar o site do IAP vai se surpreender que o próprio instituto ambiental IAP, vinculado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), faz publicar em seu site os seus “CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA A ESCOLHA DA ÁREA PARA ATERRO” onde se pode ler lá a informação dos “1.500 m de distância de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área”.
Essa informação oficial do IAP na internet, em seu site, contraria o que determina a RESOLUÇÃO 31 da SEMA. É ainda estranha a informação publicada no site do IAP, que não comenta e não faz referência de onde tirou os 1.500 metros ou se houve qualquer modificação de legislação ambiental estadual.
A Resolução 31 da SEMA não fala em “perímetro da área”, como o publicado no site do IAP (1.500 m de distância de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área) , mas sim da “área a ser utilizada para disposição final de resíduos sólidos”.
É inacreditável que isso ocorra quando estão para serem encerradas as operações do Aterro Sanitário da Caximba, faltando exatamente 53 dias para o fechamento dos portões desse empreendimento da Prefeitura de Curitiba, local onde é enterrado diariamente algo em torno de 2.400 toneladas de lixo.
O encerramento das operações de ingresso de lixo no empreendimento da Prefeitura de Curitiba está previsto em sentença judicial, por meio da decisão do Juiz de Direito Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, que determinou que o Aterro Sanitário da Caximba, seja encerrado “final e definitivamente” no dia 1.º de novembro de 2010.
O nebuloso momento em que se deu a alteração das regras ambientais no Paraná, coincide com o registro de protocolo no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) do pedido de Licenciamento Ambiental de Operação (L.O.) para o aterro sanitário de Fazenda Rio Grande.
Na semana passada antes mesmo das declarações do titular da pasta de Meio Ambiente, a empresa Estre Ambiental S/A já tinha protocolado no IAP o seu pedido de Licença Ambiental de Operação (L.O.), por entender que o empreendimento em Fazenda Rio Grande está em condições de receber diariamente as 2.400 toneladas de lixo produzidas por Curitiba e mais 18 cidades da região metropolitana.
Por outro ângulo, a publicação da Portaria 123/2010 prejudica os moradores da Caximba (bairro onde está instalado o aterro sanitário da Prefeitura de Curitiba). Isso porque com as mudanças estratégicas da SEMA, via Portaria 123, podem inviabilizar a transferência das 2.400 toneladas diárias de lixo para outro local. E o lixo poderá continuar sendo enterrado no “Lixão da Caximba”, o que agrada a Prefeitura de Curitiba e a empresa Cavo (que opera o empreendimento municipal da capital paranaense). E a responsabilidade será creditada na SEMA e no IAP.
Há mais de 20 anos o “Lixão da Caximba” é fator de prejuízo na saúde de moradores do entorno do empreendimento municipal da capital paranaense. Não dá para agüentar mais o intenso cheiro do lixo e da convivência de vetores que lá fazem os seus ninhos e se alimentam de resíduos que encontram a céu aberto.
Ainda poderíamos comentar a desvalorização dos imóveis no bairro da Caximba, cujo processo que tramita na Justiça do Paraná será aqui em breve comentado pelo editor do site Máfia do Lixo.
Ninguém quer mais lixo na Caximba, nem a Justiça do Paraná!!! Querer manter a rotina de enterrar 2.400 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos naquele local é um duro golpe que nenhum morador deseja. A entidade dos moradores do bairro da Caximba, a ADECOM (Aliança Para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba), por meio de seu presidente Jadir Lima, vai promover uma coletiva de imprensa nessa quinta-feira (09/09/2010), em sua sede própria, às 18 horas, quando deverá se pronunciar sobre o fechamento do aterro sanitário da capital paranaense e outros assuntos de interesse público.
Prefeitura de Curitiba é flagrada enterrando lixo hospitalar no ‘Lixão da Caximba’
Há muito tempo que a Aliança Para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (ADECOM) vem denunciando que o Aterro Sanitário do Município de Curitiba recebe lixo hospitalar (resíduos originados pelos estabelecimentos de saúde). O “Lixão da Caximba” é um empreendimento de responsabilidade da Prefeitura de Curitiba e operado pela empresa CAVO, do grupo Camargo Correa. A comunidade da Caximba, que, diga-se de passagem, vem sofrendo com o descaso da Prefeitura de Curitiba em relação aos cuidados que deveria tomar com a disposição dos seus resíduos, foi finalmente multada por permitir a entrada de resíduo de saúde no seu empreendimento. A denúncia ao Ministério Público Estadual partiu de moradores da Caximba que flagraram os caminhões da coleta normal recolhendo lixo em hospitais. A Comissão Especial do Lixo, criada na Câmara Municipal de Curitiba para acompanhar o encerramento das operações desse aterro sanitário, esteve visitando recentemente o empreendimento e nada encontrou de irregular. Bastava os nobres vereadores “calçarem as botas” e dar uma “voltinha” sobre o lixão que certamente iriam encontrar os resíduos de saúde. No final do mês de agosto o IBAMA fez uma fiscalização no Aterro Sanitário da Caximba e descobriu que lá é descartado lixo hospitalar. A vistoria do IBAMA foi realizada a pedido da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Paraná, motivada na denúncia da ADECOM. O lançamento de lixo hospitalar em local inadequado pode provocar danos ambientais e riscos à saúde humana. O IBAMA autuou o Município de Curitiba em R$ 100 mil pelo descarte de lixo hospitalar no Aterro Sanitário da Caximba, tendo por base o artigo 62, item VI do Decreto nº6514/08, “deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo”. Os resíduos dos serviços de saúde que possam estar contaminados, de acordo com a Resolução nº358/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), devem ser destinados em estabelecimentos licenciados para tal. Aterro sanitário não é o local adequado para enterrar lixo hospitalar contaminado. A foto foi feita pela fiscalização do IBAMA quando da vistoria no Aterro Sanitário da Caximba. Em Curitiba, o Juiz de Direito Marcel Guimarães Rotoli de Macedo determinou que o Aterro Sanitário da Caximba, seja encerrado “final e definitivamente” no dia 1.º de novembro de 2010. Faltam exatamente 60 dias para que o “Lixão da Caximba” feche os seus portões para a entrada de lixo. Em menos de 10 dias essa é a segunda irregularidade flagrada no empreendimento da Prefeitura de Curitiba. Na data da 25 de agosto desse ano alguns vereadores curitibanos, que integram a Comissão Especial do Lixo, foram visitar o moribundo “Lixão da Caximba”. Naquela quarta-feira, lá no aterro da Caximba, o secretário municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Curitiba, José Antônio Andreguetto, acorreu ao convite da referida comissão parlamentar para uma visita ao lixão. Andreguetto se fez acompanhar da assessora municipal de resíduos Marilza Dias. O objetivo da visita dessa comissão parlamentar era acompanhar as obras da reconformação geométrica do empreendimento municipal. O interessante nessa fiscalização das obras de reconformação geométrica do aterro da Caximba, onde parlamentares e autoridades municipais estiveram presentes nas dependências do empreendimento, não tenham visto irregularidades, conforme as declarações dos parlamentares. No dia em que a comissão especial do lixo lá esteve no “Lixão da Caximba”, diversos caminhões da empresa LAINE (que tem por proprietários membros da família do vereador presidente da Câmara Municipal de Curitiba), permaneceram em fila indiana durante algum tempo na estrada interna do aterro sanitário, sem que pudessem descarregar, enquanto o empreendimento estava sendo vistoriado. A carga de arbóreos nos caminhões da LAINE saltaria aos olhos de qualquer um dos membros da comissão do lixo, caso tivessem visto o “buraco negro” ou o “ponto cego” no local. Logo após a saída dos nobres vereadores, os caminhões da LAINE, “camuflados” com as galhadas de arbóreos, puderam descarregar no “Lixão da Caximba”. O detalhe: o “Plano de Encerramento” do Aterro Sanitário da Caximba, exatamente o que foi enviado a Justiça do Paraná pela própria Prefeitura de Curitiba, tendo por objeto a operação da reconformação geométrica nesse empreendimento municipal, consta a proibição do ingresso de galhadas de arbóreos no lixão. A ADECOM vai registrar a ocorrência (B.O.) na Polícia Civil, citando nominalmente as autoridades e terceiros responsáveis pela operação do aterro sanitário de Curitiba que recebe, conforme documentado pelo IBAMA, lixo hospitalar.
