Construtoras que têm contratos com a Prefeitura de Fortaleza foram as maiores doadoras da campanha à reeleição da petista Luizianne Lins. Vitoriosa já no primeiro turno, a candidata recebeu boa parte dos R$ 4,7 milhões declarados à Justiça Eleitoral vários dias depois do término da campanha. Encabeça a lista de doadores a Construtora Beta, com R$ 900 mil doados de uma só vez em 23 de outubro, 18 dias após confirmada a vitória da petista. Em seguida vêm: EIT, com R$ 419 mil; Trana, com R$ 400 mil; Engexata, com R$ 350 mil; G & F, com R$ 300 mil; e PB Construções, com R$ 200 mil. Estas quatro últimas também só doaram dias depois de 30 de outubro, quando terminou a campanha eleitoral. Luizianne foi a candidata que mais arrecadou, quase cinco vezes mais do que gastou em sua vitória em 2004, quando declarou ter gasto nos dois turnos R$ 1 milhão –na ocasião, a quase totalidade das doações foi feita por pessoas físicas. (mais…)
Líderes nacionais dos principais partidos de oposição ao governo Lula deram início a uma operação para harmonizar a relação de PSDB e DEM em importantes colégios eleitorais do país. Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe e Rio Grande do Norte são os primeiros alvos da “operação 2010″, planejada para construir palanques fortes para o próximo candidato do PSDB à Presidência da República. As disputas locais criaram tensões entre essas duas siglas nesses cinco Estados que, juntos, contam com 31,9 milhões de eleitores, o equivalente a 25% do total de eleitores do Brasil. Integrantes da cúpula do DEM e do PSDB admitem que o movimento está sendo pensado para fortalecer, principalmente, a candidatura do governador José Serra (SP) a presidente.
A partir dessa segunda-feira, quem quiser falar com alguém na central de atendimento de empresas de telefonia ou planos de saúde, entre outras, terá de esperar, no máximo, 60 segundos. Essa é uma das novas regras para serviços de atendimento a clientes de companhias de setores regulados pelo governo que passam a valer de dezembro em diante. Efeitos de um cancelamento pedido pelo consumidor terão de ser imediatos a partir do contato telefônico estão entre as principais novidades. Além disso, para serviços ininterruptos, como TV por assinatura e telefone, os call centers terão de ficar disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana. Os atendimentos deverão ser gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou de cancelamento. A ligação telefônica só poderá ser transferida uma vez para outro atendente e as primeiras opções do menu, ao telefone, deverão ser “falar com o atendente” ou “cancelamento de contrato”. As mudanças nos SACs das empresas serão acompanhadas de perto pelas entidades de defesa do consumidor, principalmente no período inicial de implantação. O consumidor que detectar descumprimento nas regras de atendimento poderá denunciar as empresas. As reclamações podem ser feitas nas unidades do Procon, Ministério Público e Defensorias Públicas. Confirmada a irregularidade, as companhias poderão sofrer multas de R$ 200 a R$ 3 milhões como forma de punição.
“Autorizo o PSUV e o povo venezuelano para que iniciem o debate e as ações relacionadas à emenda constitucional e à reeleição presidencial, estando certo de que agora sim, vamos conseguir”, disse Chávez durante a cerimônia de juramento do prefeito eleito do município Libertador de Caracas, o governista Jorge Rodríguez. “Estou pronto, se Deus quiser me dar saúde, a estar com vocês até 2019, ou até 2021″, afirmou o presidente que ameaçou expulsar o cônsul da Colômbia em Maracaibo (oeste de Caracas), Carlos Galvis, que teria feito comentários sobre os recentes resultados eleitorais venezuelanos em um telefonema gravado. Nas eleições regionais, o partido liderado por Chávez conseguiu a maioria dos Estados, apesar de perder em regiões consideradas importantes economicamente. Depois dos resultados, Chávez retomou o discurso sobre a realização de um novo referendo que modifique a Constituição e permita a reeleição ilimitada. No referendo do ano passado, Chávez não conseguiu obter aprovação da população para a permanência no poder. Segundo analistas ouvidos pela Folha Online, ainda é cedo para determinar o futuro do presidente venezuelano, porém, a oposição já demonstra sinais de crescimento, tendo conseguido nas últimas eleições seis Estados, o triplo em relação às eleições anteriores.
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo aplicou multas diárias a 42 municípios paulistas por não darem destinação e tratamento adequados ao lixo. Mesmo após assinar Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, eles não tomaram providências para resolver o problema. Em junho passado, 78 cidades estavam na mira da Cetesb. Trinta e seis dessas cidades conseguiram cumprir os requisitos básicos exigidos. Araçariguama, por exemplo, está levando seu lixo para Santana do Parnaíba. Mairinque optou por um aterro particular às margens da Rodovia Castello Branco. Com uma população de 563 mil habitantes, Ribeirão Preto terá de cumprir prazo para encerrar o atual aterro sanitário, que teve sua área limitada a apenas duas frentes de trabalho. Alguns municípios estão em vias de terem seus aterros interditados e isso deve ocorrer nos próximos dias. Das 42 cidades em situação irregular, duas estão na Grande São Paulo: Embu Guaçu e Juquitiba. No litoral sul, o problema afeta Iguape e Cananéia. Ubatuba, atração turística do litoral norte paulista, com população fixa de 82 mil habitantes, ainda mantém lixão a céu aberto. Por dia, 53 toneladas de lixo continuam a ser jogadas no local. Em Bragança Paulista, o lixo está com destino incerto. A Justiça proibiu depósito de mais resíduos e determinou a interdição do aterro sanitário, mas ele ainda recebe quase 130 toneladas diárias de lixo. Projetado há apenas 10 anos, o aterro já chegou ao limite. A Prefeitura de Vinhedo também enfrenta problemas. Na última sexta-feira, passou a “exportar” o entulho das construções civis para Campinas, a 20 quilômetros de distância.
O Ministério Público Estadual, em Ribeirão Preto, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo apuram possível prática de falsidade ideológica de documentos para fins eleitorais nas campanhas de prefeito dos candidatos Hélio de Oliveira Santos (PDT), de Campinas, e Gilberto Maggioni (PT), de Ribeirão Preto, em 2004. Os procedimentos foram abertos com base no inquérito policial que investiga o marqueteiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o baiano João Santana. Na investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal da Bahia, as duas candidaturas aparecem em uma movimentação financeira suspeita entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e a produtora Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação. Nos autos, foram detectadas divergências de valores de R$ 750 mil entre as notas apresentadas pela Santana & Associados por seus serviços nas duas campanhas e as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou na última sexta-feira, durante palestra, as constantes trocas de partidos, que em sua avaliação “tinham chegado a um limite que a vista já não alcança”. “Basta mencionar uma palavra e todos vão entender: mensalão”, disse o ministro. “Não era troca partidária meramente por conveniência política”, afirmou, durante curso na Escola Judicial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Contudo, Mendes negou que estivesse manifestando posição sobre o processo, que será julgado no STF. “Não, eu estou dizendo que a prática pode ter chegado até mesmo a um fenômeno de corrupção na vida política, no que diz respeito à fidelidade partidária”, ponderou. Ao abordar temas polêmicos que o STF tem em pauta, Mendes acredita que o poder de investigação do Ministério Público começará a ser avaliado. Ele disse considerar o caso do mensalão importante, pois afeta garantias individuais. Mas ele acredita que há poucas sessões antes do recesso do Judiciário para que a questão seja apreciada ainda este ano. “A rigor, precisamos dar uma resposta para o futuro, saber o que o Ministério Público pode ou não pode”, afirmou.