Associação Matogrossense dos Municípios e Consórcio Vale do Rio Cuiabá definem estudos técnicos sobre resíduos sólidos

A Associação Matogrossense dos Municípios e Prefeitos do Consórcio Vale do Rio Cuiabá se reuniram na última segunda-feira (05/09) para debater a realização de estudos técnicos que vão definir ações para a destinação dos resíduos sólidos dos municípios.

Um dos principais assuntos tratados foi a elaboração de um calendário de reuniões nos 13 municípios que integram o consórcio para definir as ações.

Uma das alternativas poderá ser a construção de aterros sanitários conjuntos que atenderão os municípios, a um custo menor.
 
A Associação Matogrossense dos Municípios e o consórcio firmaram um termo de cooperação técnica visando ao desenvolvimento de ações conjuntas na elaboração de estudo de viabilidade do projeto.

A meta é a modernização da gestão dos serviços públicos com enfoque nos resíduos sólidos domiciliares urbanos de cada município. O objetivo é a união dos municípios em um único projeto que contemple a região. Os prefeitos buscam uma solução para o problema do lixo nos parâmetros da legislação ambiental.
 
A parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios inclui a realização de consultoria técnica e jurídica para a elaboração do estudo.

O termo indica também que o plano municipal de resíduos sólidos deve conter o diagnóstico da situação e os impactos nas condições de vida da população, além dos procedimentos de avaliação sistemática dos serviços prestados.

O presidente da Associação Matogrossense dos Municípios é o prefeito do município de Acorizal (MT), Meraldo Figueiredo Sá (PR).

Licitação visa a limpeza de 25 piscinões localizados na Bacia do Alto Tamanduateí, córrego Pirajuçara e Ribeirão Vermelho

O governo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) deve encerrar, no próximo dia 20 de setembro, o processo de licitação pública que tem por objeto a limpeza de 25 piscinões localizados na Bacia do Alto Tamanduateí, córrego Pirajuçara e Ribeirão Vermelho.

São 25 piscinões que abrangem as sub-bacias do Alto Tamanduateí, do Pirajuçara e do Ribeirão Vermelho, nos municípios de Santo André, São Caetano, São Bernardo, Diadema, Mauá, Taboão da Serra, Embu e Osasco.

O governo de Geraldo Alckmin deverá investir R$ 40 milhões no trabalho, que tem por objetivo manter a capacidade de acumulação dos piscinões, contribuindo para minimizar o risco de inundações e garantir as condições operacionais do sistema, que beneficia não apenas as cidades onde estão localizados os reservatórios, mas toda a região metropolitana.

A estimativa é de que mais de 245 mil metros cúbicos de sedimentos e lixo que se acumularam no fundo dos piscinões sejam retirados pelo DAEE.

O material será destinado as centrais de resíduos autorizadas pelos órgãos ambientais.

Com a limpeza, a manutenção e a segurança das bombas, estima-se que a região ganhará cerca de 500 mil m³ a mais de capacidade de retenção de águas pluviais, aliviando, assim, a vazão sobre o Tietê, o que deverá contribuir para evitar novos transbordamentos.

Conheça a rota do tráfico internacional de lixo com partida da Espanha e destino final no Brasil

Fiscais da Receita Federal de Itajaí, município do Estado de Santa Catarina, no Brasil, apreenderam na última sexta-feira (02/09) o total de 60 toneladas de lixo que estavam acondicionados em seis contêineres lacrados.

O material foi importado por uma empresa com sede na cidade gaúcha de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. O tráfico teve a participação de uma exportadora uruguaia.

Segundo a Alfândega do Porto de Itajaí, o material não poderia ter sido trazido ao país por falta de condições sanitárias.

Um laudo elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atestou que o material, identificado como “aparas de plástico”, apresentava a existência de mofo e vetores.

Os seis contêineres com o lixo foram isolados das demais cargas estacionadas no Porto de Itajaí, em virtude do mau cheiro que exalam.

Em uma das etiquetas coladas ao carregamento de lixo é possível identificar o nome de uma empresa de reciclagem da Espanha.

Segundo a Receita, esta é uma das empresas responsáveis pelo comércio ilegal do material oriundo da Espanha com destino final no Brasil.

O registro de importação do lixo teve o valor declarado da carga em R$ 40,7 mil.

O próximo passo, de acordo com a Receita, é autuar a empresa gaúcha que comprou o lixo, que ainda deve ser multada por infrações sanitárias e ambientais. Previsto como crime ambiental, o tráfico de lixo deverá ser investigado pela Polícia Federal (PF).

A rota do navio traficante, carregado com os 6 contêineres e 60 toneladas de lixo, iniciou no porto de Valência na Espanha, em 23 de julho do corrente ano.

De Valência o navio percorreu exatamente 585 milhas e aportou em Livorno na Itália.

De Livorno o navio seguiu para o porto de  Vado Ligure na Itália, cujo trajeto percorrido chegou a 90 milhas.

De Vado Ligure o navio percorreu mais 986 milhas para chegar no porto de Lisboa em Portugal. 

Do porto de Lisboa o navio com as 60 toneladas de lixo tomou rumo da Itália e aportou em Genova, cujo trajeto consumiu 1.019 milhas.

O navio traficante segue de Genova para a Espanha e percorre mais 409 milhas aportando em Barcelona.

A seguir o navio traficante com as 60 toneladas de lixo espanhol toma rumo do Brasil.

Parte de Barcelona e o seu destino é o Rio de Janeiro, trecho que consumiu mais 5.313 milhas.

Do porto do Rio de Janeiro navega mais 209 milhas e aporta em Santos.

De Santos o navio traficante, carregado ainda com as 60 toneladas de lixo,  ruma para a Argentina, percorrendo 1.045 milhas, chegando no porto de Buenos Aires.

De Buenos Aires o navio traficante ruma para Montevidéo, no Uruguai, percorrendo 143 milhas.

No seu último trajeto, o navio traficante carregado com os seis contêineres e 60 toneladas de “aparas de plásticos”, parte de Montevidéo e toma rumo do Brasil, onde chega finalmente no porto de Itajaí, em Santa Catarina. Entre Montevidéo e o porto de Itajaí, o navio percorreu 720 milhas.

O trajeto do tráfico internacional do lixo espanhol durou cerca de 40 dias, envolveu o total de 10.519 milhas, onze portos (Valência, Livornio, Vado Ligure, Lisboa, Genova, Barcelona, Rio de Janeiro, Santos, Buenos Aires, Montevidéo e Itajaí) e seis países (Espanha, Itália, Portugal, Argentina, Uruguai e Brasil).

 “Onde no Brasil seriam enterradas as 60 toneladas de lixo espanhol”?

Brasil na rota do trafico internacional recebe contêineres carregados com lixo da Espanha

O Brasil é novamente o destino do tráfico internacional de lixo. Dessa fez o lixo veio da Espanha.

O “modus operandi” é o mesmo. O lixo vem acondicionado em contêineres. O meio de transporte é o navio. E o destino são os portos brasileiros.

Se os contêineres carregados com lixo passam na alfândega brasileira, acabam sendo então transportados por caminhões carretas e enterrados em lixões ou aterros sanitários.

Dessa fez o alvo é o porto de Itajaí, em Santa Catarina.

No final da manhã dessa sexta-feira (02/09) no porto de Itajaí, em Santa Catarina, a Receita Federal descobriu durante procedimento de conferência física, o total de 60 toneladas de lixo acondicionadas em seis contêineres vindos da Espanha.

A empresa dona do lixo traficado da Espanha possui sede no município gaúcho de Farroupilha.

O lixo da empresa farroupilhense estava distribuído em seis contêineres no Porto de Itajaí e a declaração de importação foi registrada na semana passada. A mercadoria ainda nos contêineres lacrados foi declarada como “aparas de plástico”.
 
A Receita Federal afirma que tomará as providências necessárias para devolução da carga ao país de origem, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

Já não é a primeira vez que os portos brasileiros servem de base para o tráfico internacional do lixo.

E mais uma vez uma empresa gaúcha está envolvida na “importação de lixo”. É preciso saber das autoridades onde é enterrado o lixo vindo do tráfico internacional.

Prefeitura de Parnamirim pede a prisão do presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal

Parnamirim é um município do estado do Rio Grande do Norte. A cidade tem o maior “Cajueiro” do Mundo (8.400 m2) que está localizado na belíssima Praia de Pirangi do Norte.

O Município de Parnamirim é hoje um expoente do desenvolvimento potiguar. É a cidade que detém a terceira maior população do Estado, com 130 mil habitantes, sendo também a terceira maior contribuidora da economia norte-rio-grandense.

O prefeito Maurício Marques dos Santos tomou uma decisão inédita na área do lixo.

Nessa última terça-feira (30/08) a Prefeitura de Parnamirim pediu a prisão de Sérgio Pinheiro, que vem a ser presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e Secretário Municipal de Relações Institucionais e Governança (SERIG), da Prefeitura de Natal (RN), por descumprimento de uma decisão judicial.

Segundo o procurador do Município de Paranamirim, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proibia a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) de interromper o transbordo do lixo de Parnamirim, que é operado na Estação de Cidade Nova na capital.

O representante da Procuradoria, por decisão do prefeito  Maurício Marques dos Santos, pediu a aplicação de multa contra a Prefeitura de Natal (R$ 100 mil por dia), prisão do secretário Sérgio Pinheiro por descumprimento judicial, e abertura de inquérito policial para averiguar a existência de crime contra a saúde da população de Parnamirim, por conta do acúmulo de lixo nas ruas da cidade.

No último sábado (27/08) uma parte dos caminhões coletores de lixo de Parnamirim foi impedida de descarregar os resíduos na estação de transbordo de Cidade Nova. A decisão de que o local não permitiria mais a entrada dos veículos foi comunicada à prefeitura de Parnamirim por meio de um ofício enviado pelo diretor-presidente da Urbana, Sérgio Pinheiro.

De acordo com o titular da pasta, “problemas operacionais” impedem que a estação continue a receber parte do lixo daquela cidade. “Não são todos os caminhões que estão impedidos de descarregar o lixo na estação, mas apenas aqueles que carregam maiores quantidades de resíduos”, disse Sérgio Pinheiro, esclarecendo que estes devem ser descarregados diretamente no aterro sanitário de Ceará-Mirim.

Segundo ele, a decisão de redirecionar parte dos resíduos para o aterro não foi “unilateral”, uma vez que parte dos caminhões de lixo de Natal também são obrigados a descarregarem suas cargas ali.

“Se Natal manda por que Parnamirim também não pode mandar?”, questionou. Conforme explicou o diretor-presidente da Urbana, Sergio Pinheiro, a medida foi tomada de modo a não comprometer o funcionamento da estação de transbordo, que vem sofrendo em razão do excesso de lixo ali depositado.

Por conta de um convênio assinado entre as prefeituras de Natal e Parnamirim na gestão passada e renovado este ano, a estação de transbordo de Cidade Nova deve receber os resíduos de Parnamirim antes que estes sejam encaminhados ao aterro sanitário.

Diretor geral do DMLU de Porto Alegre terá que ressarcir o município em R$ 25 mil por divergência de quilometragem em serviço de transporte de lixo

Na última quarta-feira (24/08), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS), em sua sessão de Pleno, decidiu pela “baixa de responsabilidade” do diretor geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ao analisar as contas dessa autarquia referente ao ano de 2009, quando foram registradas divergências de quilometragem em serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos, gerando ônus aos cofres públicos de R$ 25.159,33.

O diretor geral do DMLU, Mário Fernando dos Santos Moncks terá de devolver o montante de R$ 25.159,33 aos cofres do município de Porto Alegre. Da decisão cabe recurso no prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal.

Em 26 de março de 2009, o jornal Diário Gaúcho (do grupo RBS) publicou matéria com o título “Lixo da Capital: Distância contratada é maior do que a real”.

Nessa matéria, o jornalista Eduardo Rodrigues mostrou a diferença de quilometragem inserida no Edital da Concorrência no 03/2008, ao percorrer o trajeto de Porto Alegre a Minas do Leão, até a Central de Resíduos do Recreio da empresa SIL Soluções Ambientais Ltda (local onde o DMLU indicou para destinar o lixo da capital gaúcha).

Naquele ano o Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), chegou a encaminhar ao presidente dessa Corte de Contas, documento que requeria a fiscalização no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da Prefeitura de Porto Alegre, bem como explicações sobre o contrato de transporte de lixo firmado com a empresa Julio Simões Logística S/A.

O procurador geral Geraldo Costa da Camino em sua representação exaurada em 2009, disse que “o edital de concorrência fixou a distância a ser percorrida por viagem em 226 km (subitem 3.1 do projeto básico – Anexo II do Edital), contudo, na proposta vencedora constou como 228 km, diferença que, embora reduzida, é irregular, pois desrespeitou o determinado, alterando o percurso e aumentando os custos relativos a combustíveis, principalmente”.

Recentemente, em 24 de agosto desse ano, o TCERS ao analisar o Processo nº 1044-0200/09-9, que tem por natureza o Processo de Contas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, da Prefeitura de Porto Alegre, Exercício de 2009, diz que “o item 3.1.1 aponta divergência entre a quilometragem prevista no Edital da Concorrência Pública nº 03/2008 e a constante na proposta da licitante vencedora, para transporte de resíduos sólidos urbanos da estação de transbordo Lomba do Pinheiro para o Aterro da Central de Resíduos Recreio. De acordo com os autos a rota definida no Edital corresponde a um percurso de 113km, totalizando 226km o ciclo completo. A proposta da empresa vencedora, inicialmente desclassificada, não foi adequada nesse item, qual seja, o registro de 228km como distância correspondente ao ciclo percorrido. O erro permaneceu, trazendo como resultado o pagamento a maior pelo serviço prestado. Considerando-se todos os elementos que compõem o preço, a equipe auditora apurou como pagamento indevido para o exercício sob exame o valor de R$ 17.546,37. Todavia, em sede de análise de esclarecimentos, os cálculos foram refeitos pela Supervisão, originando a importância de sugestão de débito no montante de R$ 25.159,33, ou seja, um valor diverso daquele sugerido pela auditoria. Dessa forma, considerando-se que o valor pago pelo DMLU se refere a um percurso maior do que o que efetivamente é feito para o transporte dos resíduos, fixo débito
no valor de R$ 25.159,33.”

O leitor pode ler matéria publicada no site Máfia do Lixo que trata do assunto em questão, acessando o título “Diferença de quilometragem no contrato do transporte de lixo de Porto Alegre aumenta a fatura em quase R$ 1 milhão no período de 60 meses“

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Pasta de Saúde do Estado do Rio de Janeiro ainda ‘esconde’ informações sobre o lixo hospitalar que é enterrado sem tratamento no ´Lixão de Gramacho´

Quase dois meses após o site Máfia do Lixo requerer informações sobre o lixo hospitalar da Rede Estadual do Rio de Janeiro, a pasta de Saúde, do governo Sérgio Cabral Santos Filho (PMDB), ainda não se manifestou sobre o tema.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro mantém, sem licitação pública, diversos contratos com empresas privadas para os serviços de coleta e transporte de seus resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), os quais acabam sendo enterrados no Aterro Sanitário de Gramacho, conhecido por “Lixão de Gramacho”, sem qualquer tratamento.

Por sua vez o órgão ambiental estadual que deveria impedir que isso acontecesse (enterrar lixo hospitalar sem tratamento no Gramacho), se omite. Permite que o lixo hospitalar estadual continue a ser destinado no maior lixão da América do Sul em total descumprimento da legislação ambiental brasileira.

Porque o governo do Rio de Janeiro está mantendo empresas privadas, contratadas sem licitação, para a realização desses serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo hospitalar? Quais as empresas que se beneficiam das condições atuais? Quanto é pago para cada uma dessas empresas privadas? Quanto de lixo hospitalar é produzido nos estabelecimentos de saúde do Estado do Rio de Janeiro?

Porque a pasta de Saúde do governo do Estado do Rio de Janeiro ainda não promoveu uma concorrência pública (de acordo com a Lei Federal 8666/93), tendo por objeto a coleta, transporte, tratamento e destino final do lixo hospitalar de seus estabelecimentos de saúde de acordo com as normas do CONAMA?

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tem que investigar o que acontece com o lixo hospitalar dos estabelecimentos de saúde pública estadual.

Pode iniciar o MPE, a partir dos quesitos formulados pelo site Máfia do Lixo a Coordenadora Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que no início de julho desse ano recebeu email e até a presente data não se manifestou sobre o tema.

O leitor pode a seguir ler na íntegra o email enviado a pasta de Saúde do Rio de Janeiro. (mais…)