No município de Boa Vista (RR), a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira, tendo por tema a cobrança da taxa sobre a coleta de lixo na capital. O pedido de audiência pública foi feito pelo vereador George Melo (PSDC). O parlamentar afirmou que o desmembramento da cobrança da taxa da coleta de lixo domiciliar do valor cobrado pelo imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) gera reclamações e dúvidas na população. Durante a audiência, o secretário municipal Getúlio Cruz esclareceu as diferenças nos valores. Segundo ele, o IPTU teve o valor alterado porque não sofria reajuste e estava defasado e, por isso, poderia comprometer a eficiência dos serviços. “O valor da nossa unidade referencial é R$ 1,70. Menor do que a taxa nacional, de R$ 2,05. Esse número é calculado pelo Índice Geral de Preços por Atacado (IGP-M), feito pela Fundação Getúlio Vargas. Mesmo com o aumento, ainda cobramos menos do que em outras cidades”, disse o secretário. Em relação ao desmembramento da taxa da coleta de lixo, o secretário explicou que seu pagamento será destinado somente para esse serviço. A Prefeitura de Boa Vista informou ainda que o valor gasto com a coleta de lixo inclui também o transporte e o aterro sanitário. A coleta de lixo e outros serviços somam aproximadamente R$ 13 milhões ao ano para os cofres da prefeitura de Boa Vista.

Municípios, Taxa do Lixo Boa Vista

A Secretaria Municipal de Economia e Finanças, da prefeitura de Manaus, no Amazonas, vai propor à Câmara Municipal a recriação da taxa para o serviço de coleta de lixo. O anúncio foi feito pela titular da secretaria de Economia e Finanças,  Maria Helena Alves Oliveira, em reunião com membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus. Segundo a secretária, o projeto de lei ainda não tem data para ser enviado à Câmara, porque dependerá dos primeiros resultados de um trabalho que a Prefeitura fará para mapear todos os imóveis da cidade. Esse projeto objetiva a legalização tanto dos imóveis quanto das empresas e será enviado à Câmara Municipal no máximo em dez dias. De acordo com Maria Helena, o tributo da coleta de lixo precisa ser cobrado porque o serviço oferecido hoje é precário e tem que ser modernizado. A secretaria municipal de Economia e Finanças deverá promover uma série de audiências públicas antes de enviar à Câmara a proposta de recriação da taxa.

Limpeza Urbana, Municípios, Política, Taxa do Lixo Manaus, Taxa do Lixo