
Luiz Ruppenthal concede entrevista ao portal Máfia do Lixo
O portal Máfia do Lixo concedeu espontanemante ao engenheiro Luiz Ruppenthal o “direito de resposta” as matérias publicadas nesse site durante o seu afastamento da cidade de Estância Velha. Ruppenthal na oportunidade teve a decretação de sua prisão pela Justiça do Rio Grande do Sul. Esse processo na Comarca de Estância Velha teve sentença publicada no mês de março. Luiz Ruppenthal foi condenado por poluição do Rio dos Sinos, a qual contribuiu para a mortandade de 86 toneladas de peixes, em 06 de outubro de 2006. A entrevista exclusiva ao portal Máfia do Lixo foi dividida em 4 partes. A primeira parte já foi publicada em 18/03/2009 e teve por título “Como tudo começou?”. O leitor poderá ler essa entrevista no portal Máfia do Lixo. Hoje publicamos a segunda parte dessa entrevista exclusiva com Luiz Ruppenthal.
Máfia do Lixo – Em 06 de outubro de 2006 aconteceu a mortandade de 86 toneladas de peixes no Rio do Sinos. Uma tragédia ambiental que foi destaque nos meios de comunicação do país e exterior. O senhor poderia tecer alguns comentários sobre esse tema?
Luiz Ruppenthal – No segundo semestre de 2006, no entorno dos meses de setembro e outubro, várias regiões do Estado do Rio Grande do Sul, e em especial, o Vale do Sinos atravessavam um período de estiagem fora do normal. A vazão do rio dos Sinos estava menor do que 10% de sua “vazão média” apresentada nos últimos anos. Coincidentemente, neste período ocorria também a piracema de algumas espécies de peixes da Lagoa dos Patos. Estes peixes, neste período migram rio acima para procriação. Saindo do estuário Guaíba, há 5 opções para seguirem, rio Gravataí, rio dos Sinos, rio Caí, rio Taquari e rio Jacuí. No rio dos Sinos existia uma “moratória de pesca” ou seja, a determinação de que num período de 10 anos seria proibida a pesca, de formas que diferentemente dos demais, era um rio sem redes, portanto de acesso preferencial para os peixes. Considerando que o monitoramento do rio dos Sinos efetuado pelas autoridades e fartamente divulgada nos jornais locais e regionais, em dias anteriores ao evento da mortandade já indicava oxigênio dissolvido em nível abaixo do mínimo e acrescentando-se a esta condição, o grande incremento de peixes, notadamente birus, sensíveis à falta de oxigenação da água, fez com que a situação se torna-se crítica. Uma reação em cadeia seria inevitável se não houvesse alguma providência.
Máfia do Lixo – Que tipo de providência o senhor se refere?
Luiz Ruppenthal – Providência, como a aeração mecânica, que só ocorreu dias após a acumulação de peixes mortos. A mortandade, como relatada pelos agentes oficiais (pelotão da Brigada Ambiental) não ocorreu de forma instantânea. Três dias antes do dia 6 de outubro peixes mortos já eram vistos sob a ponte do Rio dos Sinos, na BR 116. O primeiro “remanso” do rio dos Sinos neste trecho encontra-se na sua confluência com o arroio Portão. Neste ponto de águas mais calmas, ficaram acumulados os peixes que foram morrendo rio acima nos dias anteriores. A decomposição dos próprios peixes reduziu assim ainda mais o oxigênio disponível na água do rio e iniciou-se um efeito cascata, uma espécie de reação em cadeia. É importante ressaltar, que no outro braço do rio, o do arroio Portão não foram encontrados peixes mortos. Mais importante ainda é ressaltar que a entidade da qual eu era o secretário executivo e responsável operacional, a Utresa, localiza-se justamente neste afluente do rio, aproximadamente 11,5 Km rio acima, onde não foram encontrados peixes mortos. Esta situação foi esclarecida em depoimento escrito do próprio ex-comandante do pelotão da Brigada Ambiental do Vale dos Sinos, sediado em Sapucaia do Sul, que acompanhou as vistorias efetuadas em outubro de 2006.
Máfia do Lixo – Teria um empresário relatado o vazamento de água contaminada no Rio dos Sinos?
Luiz Ruppenthal – O empresário e diretor da CGT – Central Gaúcha de Transportes, de Sapucaia do Sul, relatou o vazamento decorrente do roubo de uma válvula de retenção de uma lagoa interna, no pátio do Curtume Vacchi, de mais de 50.000 litros de água contaminada, justamente no dia anterior à descoberta de peixes mortos acumulados no rio dos Sinos. O lançamento ocorreu diretamente no rio dos Sinos e em local muito próximo à concentração dos peixes mortos.
Máfia do Lixo – Mas isso não isenta o que aconteceu na Utresa. Lá teriam sido encontradas diversas irregularidades. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Luiz Ruppenthal – Quanto aos erros da Utresa pode-se afirmar que o principal equívoco, em termos administrativos ou de gestão, foi a desatenção com os aspectos políticos e de mercado. Admito que, como engenheiro e gestor da entidade, dediquei-me integralmente à implantação dos novos projetos que permitiriam a solução definitiva para a questão da destinação final dos resíduos, tanto do lixo industrial como do lixo doméstico, cuja problemática é muito semelhante. Aliás, apesar destes projetos serem do conhecimento das equipes internas da entidade e inclusive dos agentes públicos, estes aspectos e ações não foram objeto de qualquer divulgação na mídia. Assim agindo, a entidade ficou isolada, tanto no meio dos prestadores de serviço na área do lixo como frente ao poder público. Fica evidente desta forma que, no caso do interesse de se imputar culpa para alguém, o alvo seria justamente quem estivesse entre as duas forças mais expressivas, ou seja, entre os municípios que não efetuam o tratamento dos seus efluentes cloacais e o setor empresarial representado principalmente pelo setor coureiro calçadista, todos contribuintes da mesma bacia hidrográfica do rio dos Sinos. O grande equívoco foi, provavelmente, a falta de ação política do gestor, a falta de sensibilidade de compor com as forças do mercado e com o poder político tornando assim a entidade vulnerável frente à necessidade do poder judiciário de dar uma resposta à sociedade principalmente em decorrência da pressão da mídia.
Máfia do Lixo – O senhor pode falar sobre uma reunião que teria ocorrida naquela época com um ex-secretário municipal da Prefeitura de Estância Velha?
Luiz Ruppenthal - Hoje, analisando os fatos sob uma perspectiva mais distante, vejo que me faltou uma melhor percepção da situação, pois na semana anterior à decretação da minha prisão preventiva fui chamado ao escritório de uma empresa jornalística local de Estância Velha, de propriedade do então secretário municipal de Governo. Na ocasião ele me deixou claro que, diante da possibilidade de verem a administração municipal envolvida na responsabilidade pela mortandade de peixes decorrente de problemas existentes no chamado “Lixão da Prefeitura”, localizado na mesma área da Utresa, ou seja, entre os arroios Portão e Cascalho, teriam que “sacrificar o amigo”. Ainda na ocasião deste encontro, essa pessoa mencionou que seria de bom alvitre que eu procurasse um advogado e que este providenciasse um “habeas preventivo”. Ele inclusive lamentou “a ação” que estaria em vias de acontecer, mas como eu teria sido “muito inflexível” em negociações anteriores, naquele momento ficaria difícil ele interceder.
Máfia do Lixo - Na oportunidade o senhor temia que algo pudesse acontecer?
Luiz Ruppenthal – No meu entendimento não havia o que temer, pois a entidade Utresa estava cumprindo as determinações da Licença de Operação (LO) que estava em vigor e que estava sendo, rotineiramente, monitorada e fiscalizada pelos órgãos de controle, tanto do Estado quanto do Município. Essa entidade onde eu era dirigente executivo possuía seus registros atualizados no IBAMA. Obras de melhoria como remediação e a implantação de nova estação de tratamento de efluentes estavam em andamento e dentro do cronograma ou dentro do escopo da resolução 237 do CONAMA.
Máfia do Lixo – Como o senhor tomou conhecimento que a Justiça do RS havia decretada a sua prisão?
Luiz Ruppenthal – Na noite anterior à decretação da prisão preventiva, recebi um comunicado, por meio de um companheiro de um clube de serviço do Município, proveniente, segundo ele, de fonte anônima, que a medida seria efetivada na manhã seguinte. O motivo para a prisão seria a responsabilização pelo episódio da mortandade de peixes.
Máfia do Lixo – O que o senhor fez a partir do conhecimento de que havia sido decretada a sua prisão?
Luiz Ruppenthal – Liguei imediatamente a um companheiro integrante da administração da entidade, o diretor jurídico, que aparentemente surpreso com o que poderia estar por acontecer, sugeriu que na manhã seguinte, eu saísse de casa antes das 7:00 horas e o encontrasse diretamente na sua residência, em Porto Alegre. Na ocasião este diretor da entidade sugeriu que me afastasse da região, visitando alguns usuários da Utresa e inspecionasse a área de terras que a entidade havia adquirido no Estado de Santa Catarina.
Máfia do Lixo – O que mais aconteceu?
Luiz Ruppenthal – Por cautela, me sugeriu que utilizasse seu próprio veículo, com o qual, inclusive fui multado em plena BR-101, em Santa Catarina. Antes de sair em viagem, contudo, fui orientado para que deixasse um bom número de cheques bancários assinados, em branco, para que os pagamentos previstos pudessem ser efetuados em dia, durante minha ausência, a qual esperava não fosse superior a uma semana. Por orientação desse advogado deixei também papel timbrado assinado para que os documentos administrativos pudessem continuar sendo emitidos, evitando transtornos para a entidade.
Máfia do Lixo – Como o senhor obteve a confirmação de que a Justiça decretou a sua prisão?
Luiz Ruppenthal – Já no caminho, através de emissoras de rádio que acompanhavam o episódio em Estância Velha tive a confirmação do decreto da prisão preventiva. A intenção imediata foi a de retornar para me apresentar à justiça e evitar que minha saída fosse interpretada como fuga, como que assumindo algum tipo de culpa. Mas por outro lado, tinha em mente os riscos, a própria sobrevivência. Minha falecida esposa, por telefone, me suplicava que não retornasse pois temia que um eventual recolhimento possibilitaria um novo atentado, pois já havia sofrido dois anteriores.
Máfia do Lixo – O senhor disse que sofreu dois atentados a sua vida. O que aconteceu?
Luiz Ruppenthal - O primeiro, em 2005, quanto fui atacado, e apesar de estar com a arma do bandido encostada na cabeça, na luta corporal, acabei tirando-lhe o revolver municiado e ainda a jaqueta de couro e seu o tênis. Depois de medicado no Hospital do Município, com quase 20 pontos de sutura, fiz o respectivo boletim de ocorrência na delegacia de polícia local, onde entreguei a arma com a munição que continha, a jaqueta e o tênis sem que, no entanto, fosse gerado inquérito correspondente.
Máfia do Lixo – E o segundo atentado?
Luiz Ruppenthal – Na segunda situação, ao sair de casa para me dirigir à entidade, desconfiando do individuo que se aproximava do veículo no qual me encontrava, assustado, acelerei para me afastar. A pessoa imediatamente sacou uma arma e disparou diversos tiros, 4 dos quais atravessaram o carro. Na ocasião, não fui atingido pelos disparos por detalhe. Diante desta situação, e principalmente em decorrência do pedido da minha esposa, bem como sugestão do advogado e parceiro de administração da entidade, optei por não me apresentar à justiça naquele momento.
Máfia do Lixo – O senhor falou que seus bens foram bloqueados pela Justiça. Como foram pagos os honorários de seu advogado?
Luiz Ruppenthal – Já no dia seguinte à decretação da intervenção judicial o advogado da entidade me comunicou que não poderia atuar como meu advogado pessoal e que iria sugerir outro profissional da área. Os recursos para esta contratação foram obtidos de familiares, pois minhas contas e bens, simultaneamente, foram indisponibilizados da mesma forma como ocorreu com os próprios bens da esposa e da empresa na qual esta era sócia.
Máfia do Lixo – O que aconteceu em sua viagem no período que a Justiça decretou a sua prisão?
Luiz Ruppenthal – Com as reiteradas manifestações do advogado e parceiro de administração da entidade, de que, se eu retornasse ninguém poderia garantir minha segurança, prossegui viagem. Infelizmente, o valor em dinheiro que eu possuía era pouco e não havia como manter o veículo emprestado. Acabei deixando-o no estacionamento de uma pousada em uma cidade do interior Bahia, para que fosse devolvido ao seu proprietário. Assim passei a fazer trabalhos temporários e também trabalhava informalmente como guia para estrangeiros que chegavam ao Brasil e procuravam por um intérprete.
Máfia do Lixo – O que aconteceu durante o seu afastamento de Estância Velha?
Luiz Ruppenthal – Minha situação, no entanto, implicava em grande sofrimento aos familiares, a ponto da minha esposa contrair doença gravíssima. Como seu plano de saúde não cobriu este tipo de doença, necessitava de recursos para seu tratamento. Assim solicitou que lhe liberasse pelo menos os recursos financeiros da sua poupança pessoal, que a justiça havia indisponibilizado, visando iniciar seu tratamento de saúde. Depois de meses esta liberação lhe foi negada e assim negou-se o direito à vida da minha esposa. Apenas meses mais tarde, numa decisão do Tribunal, houve uma liberação parcial dos recursos que, lastimavelmente, chegaram de forma tardia pois veio a falecer. A impossibilidade de amparar um ente querido numa situação de extrema gravidade, por si só já constituiu um pena duríssima.
Máfia do Lixo – O senhor poderia falar um pouco sobre a sua condenação no processo em Estância Velha?
Luiz Ruppenthal - Pessoalmente interpreto minha situação como um grande equívoco da Justiça, pelo menos até este momento. Não consigo entender como, se foram retiradas amostras de efluentes pluviais saídos da Utresa, esta coleta foi efetuada, sem meu conhecimento, sem acompanhamento da entidade ( Utresa). A coleta foi efetuada por laboratório particular que tinha seu cadastro frente ao órgão estadual de controle vencido ou seja, legalmente nem poderia fazer este tipo de trabalho assim sendo sem valor legal. Os laudos de coleta deste laboratório dão como tempo entre a coleta e a chegado na sede da empresa em Porto Alegre apenas 20 minutos, o que somente seria possível com a utilização de transporte aéreo, o que sabidamente não ocorreu. Os volumes que teriam sido coletados no local, de acordo com os próprios laudos de coleta, não seriam suficientes para todas as análises que teriam sido feitas e muito menos seriam suficientes para a manutenção de contraprova que, obrigatoriamente, deveria ser possibilitada à defesa. Esta contraprova é indispensável pois a acusação está baseada nestes laudos e como a análise dos peixes mortos não identificou os “venenos” que conforme a acusação, teriam sido liberados pela Utresa e sim falta de oxigênio, asfixia, e considerando a inexistência de peixes mortos nos 11,5 km que separam a Utresa do local do acúmulo de peixes mortos, torna-se extremamente difícil estabelecer nexo causal. Aliás, para tanto, seria também necessário a utilização de um modelo matemático apropriado. No entanto, para aplicar qualquer modelo de cálculo que pudesse imputar a culpa à entidade (Utresa), teria sido necessário, no mínimo, que fosse feita uma avaliação quantitativa e tecnicamente aceitável.
Máfia do Lixo – E o que deveria ter sido feito?
Luiz Ruppenthal - Deveriam ter efetuado, no momento em que o laboratório privado contratado pela Prefeitura Municipal de Estância Velha teria coletado as amostras, precisaria ser determinada a vazão dos arroios afluentes e do rio no local onde os peixes mortos se acumularam. E ainda, para comprovar a afirmativa utilizada para a condenação, no momento da coleta das amostras deveria ter havido medição também a vazão das demais contribuições dos empreendimentos e esgotos contribuintes da bacia hidrográfica. Somente desta forma a afirmativa da acusação teria valor técnico aceitável. E além deste aspecto, para ter alguma significância técnica, o relatório no qual se baseou a acusação e a própria condenação, não poderia ter sido elaborado e subscrito por profissionais que não apresentavam atribuições legais compatíveis com conteúdo do relatório apresentado. Aliás, esta inconsistência técnica fica também evidente no próprio laudo técnico divulgado pelo órgão estadual de controle ambiental, a Fepam. Neste documento, cerca de 40 técnicos, que estão entre os mais renomados do Estado do Rio Grande do Sul, afirmaram, de forma inequívoca, que não é possível atribuir à Utresa, o acúmulo de peixes mortos verificados no Rio dos Sinos, em 2006. Com todas estas incoerências técnicas do processo, torna-se inegável que houve, no mínimo, uma grande “simplificação” dos procedimentos técnicos com o propósito de expressar publicamente a condenação promulgada. Exemplo disto é que nos ditos “fatos delituosos”, um mesmo “fato” que teria ocorrido, como emissão de líquido contaminado ora é denominado de líquido poluído, ora de chorume e ainda de percolado. Cada uma destas denominações foi considerada como um fato isolado e mereceu condenação cumulativa.
A seguir a parte 3 a ser publicada na próxima quarta-feira.
Entrevista com Luiz Ruppenthal