Estrada BR-101 separa o lixo do luxo em Santa Catarina
O turista que trafegar com seu veículo pela estrada BR-101, no sentido Florianópolis-Curitiba, poderá conhecer o lixo e o luxo, separados apenas por essa rodovia que liga o sul ao norte do Brasil.
Nas coordenadas 27°21’38.07″S e 48°37’59.65″O está o ponto de referência, um trevo, que separa o lixo do luxo em Santa Catarina.
Do lado direito da BR-101 (sentido sul-norte), o turista pode avistar o mar e a área de 12.299.261,71 m² do megaempreendimento bilionário denominado Complexo Turístico Residencial “Quinta dos Ganchos”.
Do lado esquerdo da mesma estrada, ainda no sentido sul-norte, o turista pode ver a via de acesso que conduz a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas (aterro sanitário), instalada em área no município catarinense de Biguaçu, distante esse empreendimento privado apenas 160 metros da rodovia BR-101.
O “Quinta dos Ganchos”, de titularidade da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda é um produto imobiliário voltado ao turismo, ao lazer e à moradia de alto padrão.
A importância desse empreendimento consiste na união de dois grandes setores da economia: o mercado imobiliário e de construção civil e o mercado turístico.
O empreendimento “Quinta dos Ganchos” fica a beira do mar de Santa Catarina, na enseada de Tijucas, e vai contar, caso licenciado, com um porto desportivo e marina com canais navegáveis e atracadouros para embarcações de até 150 pés, quatro campos de golf de nível internacional, sendo um deles iluminado para jogos à noite, um centro hípico de nível internacional, quadras de tênis, squash, paddle, piscinas, salas de ginástica, centro de exposições e congressos, arena multiuso para até 5.000 pessoas, trilhas ecológicas e para passeio a cavalo, 20 condomínios com 3.044 casas e 4.898 apartamentos de alto padrão, áreas comerciais com mais de 72.000 metros quadrados, quatro hotéis de luxo, um hotel de congressos, um spa, um hospital e centro médico com clínicas especializadas, um shopping center e boulevards de comércio e serviço na área do porto, oferecendo uma seleta opção de boutiques de luxo, renomados restaurantes, bares e discotecas.
Cinco empresas da Espanha são as titulares do empreendimento e seus idealizadores afirmam que vão investir R$ 2,5 bilhões.
A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), órgão ambiental do Governo de Santa Catarina, que tem como missão maior garantir a preservação dos recursos naturais do estado, já concedeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) ao empreendimento “Quinta dos Ganchos”. O próximo passo é conquistar a Licença Ambiental de Instalação (LAI) o que permitirá a Atlântica Brasil erguer o “Quinta dos Ganchos” em três anos.
Visando proporcionar aos moradores, total conforto, segurança e qualidade de vida, “Quinta dos Ganchos” foi planejado nos mínimos detalhes e será dotado de completa infraestrutura (via subsolo), como rede de água, energia elétrica, telefonia, dados, gás, esgoto e coleta seletiva de lixo.
Para o leitor ficar ainda mais impressionado com o bilionário empreendimento espanhol, a coleta de lixo do “Quinta dos Ganchos” será feita por um sistema denominado “Coleta Pneumática de Resíduos Sólidos”.
Lá os moradores vão se utilizar de lixeiras soterradas, as quais recebem os resíduos originados nas casas e apartamentos do condomínio de luxo. O lixo depositado nas lixeiras soterradas é transportado por uma rede também subterrânea, até a estação de transbordo. Dali o lixo segue para a central de tratamento de resíduos localizada em outro município catarinense.
Por sua vez, o empreendimento vizinho ao “Quinta dos Ganchos”, a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas, de titularidade da empresa Proactiva Serviços Ambientais Brasil, está localizada na cidade de Biguaçu, a menos de 300 metros da área do bilionário megaempreendimento espanhol.
Esse aterro sanitário atende a 25 municípios de Santa Catarina e situa-se a 386 metros do Rio Inferninho, curso de águas que corre por 5 KM e 387 metros dentro da área do megaempreendimento “Quinta dos Ganchos”.
O aterro sanitário pode ser encontrado nas coordenadas correspondente a 27º 21’47 17”S e 48º 38’15 52”O do Google Earth.
Somente a cidade de Florianópolis produz diariamente algo em torno de 350 toneladas de lixo fora de alta temporada turística no litoral, sendo o mesmo transportado a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas que serve de destino final dos resíduos.
No EIA-Rima do empreendimento bilionário entregue a FATMA consta o nome de Enrico Luiz Soffiatti como representante da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda. Desde o ano de 2010 o executivo Soffiatti não está mais ligado ao “Quinta dos Ganchos”.
O megaempreendimento é agora capitaneado pelo empresário espanhol José Maria Gonzales Preto.
O leitor pode estar se questionando, quem compraria uma das 3.044 casas ou um dos 4.898 apartamentos de alto padrão do megaempreendimento bilionário, a beira do mar de Santa Catarina, que tem por vizinho um aterro sanitário, o qual possui um monumental passivo ambiental? Certamente todos nós desejamos morar longe de lixões, aterros sanitários, cemitérios, e presídios. Ou estou enganado?
DMLU e QUALIX-SUSTENTARE lavam as ruas e avenidas de Porto Alegre com chorume da coleta de lixo da capital gaúcha
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), uma autarquia da Prefeitura de Porto Alegre, é o órgão responsável pela limpeza urbana da capital gaúcha. Em novembro de 2007 essa autarquia assinou contrato com a empresa QUALIX Serviços Ambientais Ltda (que mudou de nome para SUSTENTARE). O contrato tem por objeto a coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta de lixo) da cidade.
Nessa segunda-feira (28/03), o administrador Enio Noronha Raffin e o jornalista Vitor Vieira fizeram uma fiscalização nos serviços de coleta de lixo domiciliar na cidade de Porto Alegre. Pode-se constatar o péssimo serviço que o DMLU e a empresa QUALIX-SUSTENTARE estão proporcionando ao contribuinte da Taxa do Lixo da capital.
No bairro Menino Deus, em Porto Alegre, bem próximo a sede do DMLU (Azenha, 631), o caminhão coletor de lixo da QUALIX-SUSTENTARE (numero 31642), sem placa na dianteira e com pneu careca e uma monumental “bexiga”, estava trafegando na avenida Getúlio Vargas na altura da avenida Bastian, quando foi localizado. (mais…)
Urubus diurnos fecham o aeroporto de Parintins no Amazonas que recebe vôos somente a noite
Uma ação da Justiça do Amazonas obriga o Aeroporto de Parintins a operar apenas à noite, entre 19h e 5h, por causa do grande número de urubus (vetores) na região da cabeceira da pista. Um laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) aponta a existência de três espécies da ave na região, todas com hábitos diurnos, o que gera um risco operacional para as aeronaves que chegam e partem de Parintins. Após a decisão, do Juiz Federal Dimis da Costa Braga, 6 dos 8 voos oferecidos no aeródromo foram cancelados. Só restaram dois horários, à noite e na madrugada, como opção. Localizado a cerca de 3 km da cabeceira da pista do aeródromo, o lixão de Parintins é apontado como o grande vilão. No Brasil, grande parte das ocorrências está relacionadas à existência de lixões nas regiões dos aeroportos. O prefeito de Parintins, Bi Garcia, e o vice, Messias Cursino, receberam técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para avaliarem a situação do aeroporto, administrado pelo município. O prefeito de Parintins reconhece que com o funcionamento parcial de uma das principais portas de entrada ao município, a economia tem uma perda considerável no período de impedimento de funcionamento normal do aeródromo. A Prefeitura aguarda a decisão do Ministério Público Federal para a reabertura em tempo integral do aeroporto. Segundo a assessoria de comunicação do município, o prefeito esteve em Manaus em busca de solução. Ele manifestou desejo de repassar o aeroporto para o Governo do Amazonas. Parintins está entre os 65 municípios indutores do turismo do país.
Urubus ameaçam vôos no Aeroporto Silvio Name Júnior
Urubus sobrevoam o Aeroporto Silvio Name Júnior, de Maringá, no Paraná. O local corre o risco de ser interditado a pedido do 5º Comando Aéreo Regional (Comar), caso a Prefeitura de Maringá não tome providências para acabar com a proliferação de urubus que sobrevoam o aterro sanitário instalado na Pedreira Ingá. O aterro sanitário foi implantado dentro da Área de Segurança do Aeroporto (ASA) e fere o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86, Artigo 43), além da resolução 004/95, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O 5º. COMAR encaminhou à Prefeitura de Maringá “um expediente solicitando gestões para adequação da implantação existente na Pedreira Ingá à legislação em vigor, através da Resolução Número 4, de 9 de outubro de 1995, do Conselho Nacional de Meio Ambiente”. A notificação do Comar é um alerta que pode culminar na interdição do aterro ou do aeroporto, dependendo do grau de periculosidade detectado. O superintende do Aeroporto Silvio Name Júnior disse ter conhecimento da notificação do 5º Comar à Prefeitura de Maringá, mas considera que o aterro sanitário instalado na Pedreira Ingá, apesar de estar dentro da ASA, não causa perigo aos aviões que chegam e saem diariamente da cidade. Segundo Valêncio, “apesar do aterro estar a 5 quilômetros da cabeceira da pista, ele está fora do eixo da pista, por isso nunca tivemos problemas”. O administrador Enio Noronha Raffin vem revelando detalhes de empreendimentos privados e públicos que se localizam dentro da “Área de Segurança Aeroportuária” (ASA) de aeroportos brasileiros. Um aterro sanitário na cidade de Sabará (MG) está dentro da ASA do Aeroporto da Pampulha (recebe vôos regionais) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Aterros sanitários são focos de aves entre elas os urubus. As aves nas proximidades dos aeroportos colocam em risco os aviões, não há qualquer dúvida sobre esse tema. A Resolução do CONAMA de no. 004, de 09/10/1995 é bem clara. Diz a norma que “não são permitidas, dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), atividades de natureza perigosa, entendidas como foco de atração de aves”. Na data de 18/03/2009 (isso já faz mais de um ano atrás) a ANAC, em resposta a documento (Protocolo no. 284.2009) encaminhado nessa agência pelo administrador Enio Noronha Raffin, disse “que não cabe a Infraero a permissão ou não de implantações de aterros sanitários dentro da ASA” e que “procederá às investigações necessárias, no sentido de averiguar se o referido empreendimento localiza-se dentro da ASA dos aeroportos públicos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. E que tão logo tenha um relatório esclarecedor sobre o tema voltará a se manifestar.” O administrador Enio Noronha Raffin até a presente data (28/04/2010) ainda não recebeu a cópia da manifestação e do “relatório esclarecedor” da ANAC. Estamos contando o tempo. Esperamos que ainda no final do governo Lula a presidenta da ANAC venha a responder os questionamentos e divulgue o Relatório. O Ministério Público Federal (MPF) deveria conhecer o conteúdo do documento protocolado na ANAC (Número 284.2009), em 18 de março de 2009, e analisar a representação formulada pelo administrador Enio Noronha Raffin. Segurança de Aeroportos Brasileiros é tema de interesse do Ministério Público Federal.
Faltam 195 dias para o fechamento do Aterro Sanitário da Caximba em Curitiba
Em Curitiba, no Paraná, o Juiz de Direito Marcel Guimarães Rotoli de Macedo determinou que o Aterro Sanitário da Caximba, conhecido popularmente por “Lixão da Caximba”, seja encerrado “final e definitivamente” no dia 1.º de novembro de 2010. Faltam exatamente 195 dias, ou ainda, seis meses e meio, para que o “Lixão da Caximba” venha a ter encerradas as operações de recebimento de resíduos sólidos urbanos da capital e de mais 18 municípios paranaenses. O empreendimento é de titularidade da Prefeitura de Curitiba e atualmente está sendo operado pela empresa Cavo, do grupo Camargo Correa. O ex-prefeito de Curitiba, Carlos Alberto Richa que hoje é pré-candidato pelo PSDB ao governo do Paraná, deixou o “abacaxi” para o seu vice que assumiu a prefeitura de Curitiba. O atual prefeito Luciano Ducci ainda não noticiou a solução para o destino final dos resíduos da capital paranaense. Por enquanto os contribuintes de Curitiba desconhecem onde será tratado e destinado o lixo da cidade. Cabe lembrar que o contrato de cinco anos dos serviços de limpeza urbana da cidade de Curitiba, firmado em dezembro de 2004 com a Cavo, e cujas operações iniciaram em 6 de abril de 2005, teve o seu prazo regular findo. Pelo que se sabe, o ex-prefeito Beto Richa deixou ordens administrativas para manter a empresa Cavo como responsável pela coleta do lixo, transporte e destinação final dos resíduos no “Lixão da Caximba”. Se o prefeito Luciano Ducci não determinar a abertura de processo administrativo para a concorrência dos serviços de limpeza urbana e destinação final do lixo da capital, pode, em tese, acabar respondendo ação por improbidade administrativa. Ou estou enganado?
