O eleitor brasileiro que vai escolher o seu candidato a prefeito e vereador deve visitar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no endereço da internet http://www.tse.jus.br/.
Lá vai encontrar a divulgação das candidaturas em todas as cidades brasileiras que realizam nesse ano as eleições para prefeito e vereador.
No site do TSE constam os planos de governos dos candidatos a prefeito de cada cidade brasileira.
O candidato José Fortunati (PDT), atual prefeito de Porto Alegre, entregou ao TSE o seu Plano de Governo que tem por título “PLANO PORTO ALEGRE MAIS, MELHOR, PARA TODOS”, o qual está publicado na sua íntegra no referido site.
O eleitor de Porto Alegre, ao acessar o site do TSE pode conhecer o plano de governo do candidato Fortunati. Lá poderá fazer uso da ferramenta de pesquisa (binóculo) e inserir as palavras Meio Ambiente, Resíduo, Lixo, Lixão e Aterro Sanitário.
O resultado da busca será o seguinte:
a- Meio Ambiente: citado 2 X
b- Resíduo: citado 4 X
c- Lixo: citado 6 X
d- Aterro Sanitário: 0
e- Lixão: citado 1 X
Sobre lixão, o candidato Fortunati se refere em seu plano de governo, ao dizer que “estamos entre as capitais com as melhores práticas no tratamento de resíduos e não possuímos lixão – ações que reafirmam a vocação da cidade em relação aos cuidados com o meio ambiente”.
O candidato José Fortunati afirma que Porto Alegre não tem lixão.
Talvez tenham “esquecido” que a capital gaúcha possui um LIXÃO.
Provavelmente o candidato Fortunati, durante o período em que foi vice-prefeito e atualmente como prefeito de Porto Alegre, não tenha ido até o “Lixão da Zona Norte”, popularmente como é conhecido esse empreendimento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
O eleitor pode acessar o programa Google Earth, e lá fazer um retângulo com as coordenadas A (29°59’26.80″S e 51° 8’43.15″O), B (29°59’26.31″S e 51° 8’28.74″O), C (29°58’43.31″S e 51° 8’45.47″O) e D (29°58’42.82″S e 51° 8’31.04″O), quando então terá por resultado a área total do famigerado “Lixão da Zona Norte”, obra construída pela Prefeitura de Porto Alegre.
Talvez não queiram falar no plano de governo sobre o “Lixão da Zona Norte”, por não ter que reconhecer que Porto Alegre possui esse monumental passivo ambiental, em se tratando de resíduo, ou ainda de lixo se assim preferirem, e que até hoje nada, absolutamente nada foi feito para a sua recuperação e do meio ambiente local.
Totalmente esquecido, o maior passivo ambiental de Porto Alegre, está lá no final da rua Sergio J. Dieterich, para que todos vejam o famigerado “Lixão da Zona Norte”.
O DMLU diz que o empreendimento está sem receber lixo desde o final de dezembro de 2000, o que não é verdade.
O Lixão da Zona Norte, que o DMLU de Porto Alegre prefere chamar de “aterro sanitário”, foi ativado pelo governo Fortunati, no momento em que a autarquia municipal de limpeza urbana lá destinou milhares de toneladas de resíduos domiciliares, entre o final de dezembro de 2010 e o início de janeiro de 2011, em pleno caos da coleta de lixo da capital gaúcha.
Quem não se lembra do caos no lixo na “virada do ano” de 2010 em Porto Alegre?
Esse “Lixão da Zona Norte”, por esquecimento do governo Fortunati e de outros prefeitos que o antecederam, desde 21 de junho de 2012 passou a ser a maior “dor de cabeça” para a Prefeitura de Porto Alegre.
E por consequência para quem vier a ocupar o cargo de Prefeito de Porto Alegre, a partir da posse que deverá ocorrer em 1º. de janeiro de 2013.
Por negligência do DMLU de Porto Alegre, um dos terrenos que compõe a área do “Lixão da Zona Norte” não foi devolvido aos seus legítimos donos, conforme previsto em contrato assinado com a autarquia municipal responsável pela limpeza urbana da cidade.
Recentemente o jornal Diário Gaúcho publicou, em 26/06/2012, página 4, texto que tem por título “Ação contra DMLU vale R$ 150 milhões”.
Diz o jornalista Eduardo Rodrigues que “uma ação milionária corre na Justiça da Capital contra o Departamento Municipal de Limpeza Urbana”. O processo que trata do tema é o de no. 001/1.12.0142014-9.
Um dos herdeiros da família Dullius ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, requerendo indenização por uso indevido, por parte do DMLU de Porto Alegre, de área particular onde foi construído esse empreendimento.
A obra do lixão não recebeu proteção no solo, sendo lá enterradas milhares de toneladas de resíduos de todos os tipos e classes, incluindo o lixo hospitalar sem tratamento. É um verdadeiro lixão, alguém tem dúvida?
Essa montanha de lixo, equivalente a um edifício de 8 andares, originou um volume incalculável de chorume, o qual escorre para o subsolo, e que pode ser visto ainda “a céu aberto” no entorno do retângulo que forma o famigerado “lixão”, empreendimento esse que o candidato Fortunati afirma não existir em Porto Alegre.
Em 26 de maio de 2010, durante o governo Fortunati, o DMLU de Porto Alegre recebeu uma notificação extrajudicial protocolada pela viúva de Severo Dullius, que vem a ser a titular da área, da maior fração, onde está o lixão.
Também o chefe da pasta de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, no governo de Fortunati foi noticiado da irregularidade contratual do DMLU.
Então o governo Fortunati sabe da existência do Lixão da Zona Norte, do seu descumprimento contratual, e do monumental passivo ambiental que existe em Porto Alegre.
Passados mais de 2 anos desde que essas autoridades receberam a notícia da irregularidade contratual do DMLU, a Prefeitura de Porto Alegre ainda hoje não tomou as providências para resolver o problema com o “Lixão da Zona Norte”.
O advogado Aldo Leão Ferreira Filho, procurador de Norman Dullius, um dos titulares da área em litígio, explica que o valor de R$ 150 milhões de indenização equivale a 73,5% do orçamento desse ano do DMLU de Porto Alegre.
O montante foi definido com base no tempo de uso irregular e na quantidade excedente de lixo enterrado no imóvel particular da família Dullius, entre outros itens.
O “lixão” que dizem não existir em Porto Alegre está lá na Zona Norte para todos verem.
“Ele é verdinho por fora” como disso um leitor, mas por baixo e pelas suas laterais, o chorume contaminante acaba infiltrando no subsolo, comprometendo a área e prejudicando o meio ambiente de Porto Alegre”. Indiscutivelmente um LIXÃO, O MAIOR PASSIVO AMBIENTAL DA CAPITAL GAÚCHA.
Equivalente a oito andares de um edifício, o “Lixão da Zona Norte” pode ser visualizado por quem trafega na Freeway, sentido capital-litoral, a 3 km após o trevo de acesso a cidade de Canoas, na região metropolitana da capital gaúcha.