Ministério Público da Bahia recomenda a suspensão de edital bilionário da coleta de lixo em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia encaminhou recomendação a Prefeitura de Salvador, para que seja suspenso o edital que pretende contratar empresas privadas para os serviços de limpeza urgana da Capital baiana. O valor da concorrência é de R$ 5,5 bilhões.

Em 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Prefeitura de Salvador onde era previsto o compromisso para que o MPE-BA acompanhasse todas as etapas de elaboração do edital. Mas pelo que se vê o MPE-BA está totalmente fora do processo de confecção desse bilionário edital do lixo.

A Comissão de Transporte e Serviços Públicos da Câmara Municipal recebeu o secretário de Serviços Públicos (Sesp), Marcelo Abreu, para discutir detalhes sobre a licitação do serviço de limpeza pública na cidade. A reunião foi fechada. Inacreditável que isso aconteça. A audiência deveria ser aberta e não restrita.

Segundo o representante da Prefeitura de Salvador, o prazo de duração do novo contrato deve ser de 20 anos. Os leitores já conhecem o “Modelito Concorrencial”.

Em Salvador, atualmente um consórcio das empresas Revita, Jotagê e Amaral recebem R$ 19 milhões por mês para realizar os serviços de limpeza urbana na Capital baiana.