Ministério Público no Rio Grande do Norte constata que aterro sanitário opera acima da sua capacidade

No Rio Grande do Norte, o Aterro Sanitário de Ceará-mirim, administrado pela empresa Braseco S/A, está operando “acima da capacidade” prevista no projeto aprovado pelo Idema. Fundada em 1995, a Braseco S/A ganhou em 1996 a concessão para tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em especial do município de Natal, por um período de 20 anos. A falta de um local adequado para a instalação de um aterro sanitário em Natal levou a obra para o município de Ceará-Mirim, localizado a 22 quilômetros da capital, em uma área com 90 hectares no distrito de Massaranduba. As três células do aterro sanitário atingiram a altura de 25 metros, enquanto que o projeto prevê uma altura de 19 metros para as mesmas células. Segundo os administradores da Braseco S/A, o acúmulo é motivado pela falta de recursos financeiros para finalizar a quarta célula do empreendimento. O promotor de justiça da Coordenadoria do Meio Ambiente, João Batista Barbosa, reafirmou que a falta de estrutura do aterro favorece a formação de lixões clandestinos. A altura máxima da “montanha de terra e lixo compactado” naquele aterro é de 19 metros, de acordo com o projeto inicial do aterro, aprovado pelo Idema. O planejamento da Braseco S/A era chegar aos atuais 25 metros apenas em 2015. Como a altura já ultrapassou o limite, as carretas e caminhões de lixo têm problemas para conseguir chegar até o topo da célula. O diretor de operações da Braseco S/A disse que o limite máximo de segurança depende das condições do terreno e que os 19 metros do projeto do aterro podem ser reavaliados. “É muito comum que seja reavaliado. Em São Paulo existem aterros com 150 metros de altura”, justifica. A Braseco S/A explicou as dificuldades de investimento em novas células com o atraso no pagamento da Prefeitura de Natal. A prefeitura tentou negociar a dívida com a Braseco S/A que recusou a proposta de parcelamento.