Um dos acusados pela morte de ex-prefeito Celso Daniel pede liberdade ao Supremo Tribunal Federal
Um dos acusados pelo assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), o petista Celso Daniel, em 2002, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Marcos Roberto Bispo dos Santos, preso desde março daquele ano, é acusado de integrar a quadrilha da favela Pantanal, na capital paulista, que assassinou o prefeito, após torturá-lo barbaramente. Ele pede o relaxamento de sua prisão preventiva. O pedido deve ser analisado pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que julga os casos urgentes durante as férias. A defesa de Marcos Roberto alega que ele já está preso há mais de sete anos, quando o prazo legal é de 81 dias. Segundo o pedido, até agora, a instrução criminal do processo não foi concluída. Os advogados afirmam que já não é mais aceitável o argumento de que se trata de crime complexo para mantê-lo encarcerado, “até porque os réus no processo não são responsáveis por seu retardamento”. A defesa alega que, como acusado de homicídio duplamente qualificado, o fato de ele já ter cumprido mais de sete anos já daria direito a progressão de regime, saídas temporárias, trabalho externo, entre outros. Segundo a defesa, Marcos Roberto está cumprindo pena antecipadamente, sem condenação, em flagrante violação da Constituição Federal, segundo a qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A defesa sustenta também que o Supremo, sob relatoria do ministro aposentado Nelson Jobim, revogou a prisão preventiva de Sérgio Gomes, réu no mesmo processo e denunciado como mandante do homicídio de Celso Daniel.
Superintendente da ANTT diz que trem de alta velocidade é economicamente viável
O superintendente executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Hélio Mauro França, afirmou nesta terça-feira que os estudos realizados para a implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) comprovaram que o empreendimento tem sustentabilidade financeira e é economicamente viável, tornando desnecessário o aporte de mais recursos do governo além do estimado de R$ 34,6 bilhões. Desse total, 60% será financiado pelo BNDES. “O projeto foi testado dentro das nossas metodologias de avaliação e mostra sustentabilidade, com os padrões de demanda que foram identificados, com os níveis de tarifa que foram adotados, então a simulação mostra que o empreendimento é viável economicamente, ele tem sustentabilidade financeira”, disse o superintendente após a abertura de audiência pública para debater o projeto. “O governo não está comprando uma obra pública, contratando uma obra pública. O governo está contratando um serviço de transporte de passageiros em alta velocidade, no trecho determinado, Rio de Janeiro São Paulo e Campinas, para exploração por um período de até 40 anos. Para isso, o proponente deverá construir, oferecer a infraestrutura e os equipamentos”, acrescentou.
GE e Petrobras lançam ‘turbina flex’ para produção de energia
A empresa norte-americana General Electric e a Petrobras lançaram nesta terça-feira, em Juiz de Fora, Minas Gerais, a primeira turbina do mundo movida a etanol para a produção de energia elétrica em escala comercial. Resultado de três anos de pesquisa conjunta de GE e Petrobras, a turbina -modelo GE LM6000-PC Flex Fuel- tem capacidade para gerar 43,5 megawatts, suficientes para atender 150 mil pessoas, ou 30% da população de Juiz de Fora. A turbina foi concebida originalmente para gás, mas teve seu combustor modificado para poder receber também o combustível de cana. As turbinas da GE do mesmo modelo movidas a diesel também poderão ser adaptadas para receber etanol, segundo a empresa. Junto com uma segunda turbina a gás, que não foi convertida, a turbina flex produzirá energia para a usina termelétrica da Petrobras em Juiz de Fora. A capacidade total da usina é de 87 MW. De acordo com a GE, a perda de eficiência do etanol em relação ao gás é “mínima” e não há perda de potência. O ganho ambiental em relação ao gás é pequeno em termos de emissões, mas aumenta considerando que o etanol é um combustível renovável e o carbono emitido é absorvido na nova safra de cana-de-açúcar. Já na comparação com turbinas movidas a diesel, o etanol reduz em aproximadamente 6% a emissão de dióxidos de carbono (CO2), não produz dióxido de enxofre (SO2) e reduz em 3% as emissões de óxidos de nitrogênio (NO2). Há ainda um ganho de 20 milhões de litros de água, usada no controle de emissões. Ao reduzir a dependência de um só combustível, a turbina flex também aumenta a segurança energética e a confiabilidade da usina. A GE já vendeu 770 turbinas do modelo LM6000, movidas a gás ou a diesel e que poderão ser convertidas para queimar também o etanol. Destas, 35 estão no Brasil (30 movidas a gás e cinco a diesel).
Odebrecht e Camargo Corrêa formam consórcio para disputar Belo Monte
As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa firmaram acordo para, juntas, compor um consórcio para disputar o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O governo já decidiu que serão dois consórcios a disputar o leilão, cuja data ainda não está marcada, pois há ainda a pendência do licenciamento prévio ambiental para a realização do certame. Especula-se que a construtora Andrade Gutierrez encabeçará o consórcio concorrente. No leilão de Belo Monte, que será a segunda maior usina hidrelétrica do País, atrás apenas de Itaipu, haverá também a presença do governo. Ainda não está definida a participação da Eletrobrás, mas é certo que suas subsidiárias farão parte dos consórcios. No leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, Furnas e Odebrecht saíram vitoriosas. A usina de Belo Monte é o empreendimento mais estratégico do setor energético do atual governo. Está prevista para entregar energia a partir de 2015. Serão 11,2 mil MW de potência.
Governo venezuelano ocupa supermercados de rede francesa
A Venezuela ocupou ontem, terça-feira (19), os supermercados Êxito, dias depois de o presidente Hugo Chávez ordenar a nacionalização da rede por acusações de que teria aumentado injustamente os preços na esteira da desvalorização da moeda. Autoridades e simpatizantes do governo assumiram uma das lojas em Caracas e o ministro do Interior disse que seis lojas em todo o país estavam sendo ocupadas. Chávez ordenou a nacionalização dos supermercados no último domingo, acusando-os de aumentar os preços sem uma justificativa depois que a Venezuela desvalorizou o bolívar em 8 de janeiro desse ano. Na Venezuela, ocupação temporária é o primeiro estágio na desapropriação de negócios que estão sendo nacionalizados, disse uma fonte do governo. A rede Exito é controlada pelo grupo francês Casino, que é sócio do grupo Pão de Açúcar no Brasil. Um conglomerado colombiano, Sindicato Antioqueno, detém uma participação minoritária. A rede deve passar a fazer parte da cadeia de supermercados estatais Corporación de Mercados Socialistas. A expropriação depende ainda de uma mudança na lei, proposta por Chávez, que permita expropriar empresas que elevem seus preços sem justificativa. A aprovação da mudança deve acontecer até o próximo mês.
