Prefeitura de Salvador faz publicar aviso de concorrência para o lixo

O novo sistema de limpeza urbana do município de Salvador, Bahia, vem sendo ensaiado há pelo menos dois anos. O modelo proposto na cidade de Salvador durante o governo do prefeito João Henrique Carneiro PMDB, tem semelhança ao de São Paulo (instalado no governo petista de Marta Suplicy em 2004) e ao do município de Rio Grande (RS). Processos na Justiça pedem a anulação de dois contratos de concessão do lixo que foram assinados em outubro de 2004 em São Paulo. No Rio Grande do Sul recentemente o Tribunal de Justiça confirmou a decisão de Juiz de Direito da cidade de Rio Grande, que determinou a anulação do contrato de concessão firmado com uma empresa de propósito específico (criada especialmente para a gestão da concessão dos serviços de limpeza urbana de Rio Grande). Por coincidência, nesses dois municípios a empresa Vega Engenharia Ambiental S/A prestava serviços de limpeza urbana e obteve sucesso nos resultados da concorrência sagrando-se vencedora. Em São Paulo, a Vega Engenharia Ambiental S/A atuou em forma de consórcio com mais duas empresas, que originaram a concessionária Logística Ambiental de São Paulo – Loga. Em Rio Grande a Vega Engenharia Ambiental S/A concorreu de forma individual e originou a concessionária denominada (Razão Social) RG Ambiental S/A. Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou legislação para a concretização de uma concessão administrativa, na verdade uma PPP, ou seja, uma parceria público-privada. Essa concessão administrativa já vem sendo ensaiada desde a confecção do “Plano Básico de Limpeza Urbana”, que fornece as diretrizes para a concessão administrativa dos serviços de limpeza urbana da cidade. O estudo foi confeccionado pela empresa Proema Engenharia e Serviços Ltda, por onde atua a ex-secretaria municipal de Serviços de São Paulo, Maria Helena de Andrade Orth, que deixou o governo do ex-prefeito José Serra antes de Gilberto Kassab assumir a sua gestão. O estudo do “Plano Básico de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Salvador” que foi elaborado pela Proema Engenharia e Serviços Ltda (contratada pelo Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme o previsto na “Carta Convite” no. 03/2007, Contrato no. 017/2007, firmado em 21 de agosto de 2007), já aponta para o que vai ocorrer na capital baiana. O atual sistema de limpeza urbana de Salvador é formado por um regime de gestão mista, composto por empresas terceirizadas e concessionárias. Por exemplo, as empresas Vega Engenharia Ambiental S/A, Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda atuam de forma individual. Em outro exemplo, a Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S/A (BATTRE) e a Conestoga-Rovers & Associados Engenharia S/A (CRA) atuam como concessionárias. No mês de fevereiro de 2009, o prefeito João Henrique (PMDB) promoveu contratos emergenciais, sem licitação pública, com três empresas que já prestavam serviços de limpeza na cidade: Vega Engenharia Ambiental S/A (R$ 8,5 milhões/mês), Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda (R$ 2 milhões/mês cada). Esses contratos do lixo vencem em fevereiro de 2010. Isso daqui a menos de 2 meses. Ora não há licitação pública na área do lixo no Brasil, quando envolvam valores significativos, que seja conclusa em apenas 2 meses. Isso significa que o prefeito João Henrique irá fazer novos contratos de emergência com as empresas que hoje prestam serviços de limpeza urbana para a cidade de Salvador. Nessa quarta-feira (23/12/2009) a Prefeitura Municipal de Salvador publicou o “Aviso de Concorrência Pública”, para a contratação de serviços de limpeza urbana. O secretário municipal de Serviços Públicos, da prefeitura de Salvador, afirmou que os novos contratos a serem assinados, “são um projeto piloto, que testarão pontos previstos nos contratos de concessão”. No edital publicado ontem, a cidade de Salvador foi dividida em quatro áreas. As empresas participantes podem se habilitar e vencer em um ou mais lotes, ou até em todos os quatro. A licitação vai adotar o critério do menor preço aliado à capacidade técnica de prestar o serviço de qualidade. O edital altera o sistema de pagamento pela coleta de lixo urbano por peso para o novo modelo baseado na qualidade do serviço prestado. As propostas serão abertas no dia 8 de fevereiro de 2010 (quando vence os atuais contratos de emergência), para contratação de empresas com vista a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos pelo prazo de um ano. O edital completo pode ser obtido na sede da Limpurb, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no setor de protocolo, das 12 às 17h. Enquanto os novos contratos não são assinados pela Prefeitura, a limpeza urbana de Salvador terá caráter de emergência, ou seja, novos instrumentos sem licitação serão feitos, com vigência enquanto durar a concorrência do lixo. Tudo me aponta que as atuais empresas que prestam serviços de limpeza urbana em Salvador vão permanecer por pelo menos o ano todo de 2010. Ou estou enganado? O portal Máfia do Lixo vai acompanhar a concorrência do lixo de Salvador.

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2 Responsesto “Prefeitura de Salvador faz publicar aviso de concorrência para o lixo”

  1. Marcel Vasconcelos disse:

    Sou funcionário de uma das empresas de coleta de lixo aqui de Salvador;
    Na verdade tem que se existir um plano de reciclagem bem elaborado, posso afirmar que 90% ou mais dos catadores de reciclagem, latinhas, garrafas pet, papelão e outros, usam essa pratica de atividade para ganhar dinheiro e sustentar o vicio das drogas, sendo assim pode-se dizer que indiretamente a prefeitura com essa campanha de reciclagem que existe hoje pode esta financiando o consumo de drogas, sem falar que os catadores conhecidos como “badameiros” ajudam bastante na sujeira em ruas e avenidas, já que para catar a reciclagem eles rasgam os sacos, ficando o lixo todo exposto e sujando nossa lida cidade.

  2. antonio disse:

    O SENHOR NÃO ESTAVA ENGANADO, POIS A CONCORRENCIA FOI ADIADA PARA AGOSTO DE 2010, E A SITUAÇÃO DE LIMPEZA EM SALVADOR VAI DE MAL A PIOR.

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