Imbróglio na concorrência do lixo da cidade de Teresina

O Município de Teresina (PI) está realizando licitação visando contratar uma empresa privada para a realização da coleta do lixo e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos da cidade. Hoje esses serviços são operados pela empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda, do grupo argentino Macri. O processo licitatório deveria ser realizado em 25 de novembro do ano em curso, no entanto foram apresentados alguns recursos que impediram o seu andamento. A prefeitura anuncia investimento de R$ 119 milhões por um período de 5 anos de contrato. Os valores são considerados elevados por parlamentares da Câmara Municipal de Teresina. A licitação do lixo está sendo questionada administrativamente. A empresa Revita Engenharia S/A, que tem sede também em Novo Hamburgo (RS), e que pertence ao grupo Solvi (dono da empresa Vega Engenharia Ambiental S/A), ingressou com uma representação na Prefeitura de Teresina. O escritório de advocacia Quirino Ferreira Advogados Associados também promoveu junto a Comissão de Licitação da prefeitura de Teresina uma representação questionando itens do edital da concorrência em questão. As contestações foram apresentadas no dia 18 de novembro, ou seja, sete dias antes da data marcada para a apresentação das propostas. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Sul), responsável pelo contrato deve apresentar resposta aos questionamentos. O vereador José Ferreira (PSDB) entende que o projeto não está sendo transparente. Segundo ele, deveria passar pela Câmara Municipal. “Qualquer procedimento licitatório sobre a questão do lixo deve passar pela Câmara Municipal. É o que diz o artigo 118 da Lei Orgânica do Município. Não entendo por que a prefeitura não fez este encaminhamento.” Já o vereador R. Silva (PP) promete ir à Justiça para garantir a transparência. Pelo jeito o imbróglio do lixo de Teresina vai somente terminar no ano de 2010.